Blog do Dina - STJ nega pedido do Burger King para que Madero prove ter 'melhor hambúrguer do mundo'


STJ nega pedido do Burger King para que Madero prove ter 'melhor hambúrguer do mundo'

21 de março de 2023 às 15:10

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta terça-feira um pedido do Burger King para que o Madero prove ter "o melhor hambúrguer do mundo", como diz em campanhas publicitárias. A rede de fast food queria que fosse realizada uma prova pericial, para comprovar ou não a afirmação.

A disputa tramita há anos no Judiciário. O Burger King conseguiu uma decisão favorável na primeira instância da Justiça de São Paulo, mas o Madero reverteu a determinação no Tribunal de Justiça (TJ-SP). O Burger King recorreu ao STJ, mas a decisão foi TJ foi mantida por unanimidade pela Terceira Turma do tribunal, composta por cinco ministros.

No início do julgamento desta terça-feira, os demais ministros fizeram piada com a situação, questionando se o relator, ministro Paulo de Tarso Sanseverino, iria decidir qual o "melhor hambúrguer". Sanseverino, no entanto, ressaltou que a questão central é o direito da concorrência.

— Aqui a questão de fundo é a discussão do melhor hambúrguer do mundo. Mas a discussão aqui nesse processo é a respeito da inversão do ônus da prova. E é uma questão que mescla direito da concorrência e direito do consumidor, bastante interessante. Mas o ponto central é o direito da concorrência. Consequentemente, na mesma linha do acórdão recorrido, estou negando provimento ao recurso especial — afirmou o relator, sendo seguido pelos demais integrantes.

O Burger King havia alegado que o Madero não apresentou fonte que mostrasse uma liderança de mercado em âmbito mundial. A rede de restaurantes, por sua vez, considerou que houve uma inversão do ônus da prova.

O GLOBO