9 de junho de 2023 às 12:46
Artistas que votaram no presidente Lula nas eleições de 2022 divulgaram um vídeo nesta semana para pressionar o governo contra o desmonte de políticas ambientais, como o avanço do Marco Temporal no Congresso.
No vídeo, artistas como Mateus Solano e Thiago Lacerda, divulgam uma petição que será entregue ao presidente neste mês. A mobilização conta ainda com outros nomes, como Fe Cortez, Wagner Andrade, Larissa Maciel, Sergio Marone e Aline Matulja.
"O Congresso Nacional quer destruir as políticas socioambientais no Brasil. Marco Temporal aprovado na Câmara. Desmonte da Lei da Mata Atlântica, além do enfraquecimento dos ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas. Um verdadeiro pacote da destruição", afirma no vídeo.
"E aí eu te pergunto: como é que a gente vai acabar com a fome se a gente não tem nem clima para botar comida no prato? Ainda dá tempo. O presidente da República pode impedir esse desastre. Por isso, vamos pressionar o Lula para que ele faça a coisa certa e honre o nosso voto", acrescentam.
Marco temporal
Uma das reivindicações dos artistas é impedir o avanço, no Congresso, do Marco Temporal, uma proposta que prevê a aplicação do marco temporal na demarcação de terras indígenas.
O projeto afirma que só podem ser reservadas terras que já eram tradicionalmente ocupadas por povos indígenas no dia da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988.
Na prática, a tese permite que indígenas sejam expulsos de terras que ocupam, caso não se comprove que estavam lá antes de 1988, e não autoriza que os povos que já foram expulsos ou forçados a saírem de seus locais de origem voltem para as terras.
Além da discussão no Congresso, o marco temporal para demarcação das terras indígenas também está em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF).
A Corte avalia uma ação envolvendo uma terra indígena em Santa Catarina, mas a decisão terá repercussão em todos os processos do tipo no país.
G1
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