Blog do Dina - Como a reforma tributária impacta na nossa vida


Como a reforma tributária impacta na nossa vida

7 de julho de 2023 às 15:31

A votação da reforma tributária rompeu a madrugada desta sexta, quando houve a aprovação do texto em segundo turno na Câmara dos Deputados.

A maioria foi superior ao mínimo de votos que eram necessários.

Mas como a reforma tributária vai impactar nas nossas vidas?

A priori, a PEC prevê mudanças em impostos que incidem sobre consumo. Composição da cesta básica, higiene e produtos para pessoas com deficiência devem ter alíquotas zeradas ou reduzidas.

Também pode haver mudança na tributação de alguns serviços.

Na questão da cesta básica, a estimativa é que o preço caia cerca de 2%.

Destaque para os itens industrializados, com maior cadeia de produção, que devem ser os mais beneficiados e terem maiores reduções.

Para os medicamentos, as mudanças não devem ser significativas. Remédios utilizados no tratamento contra o câncer estão na opção de alíquota zero.

Com a unificação de impostos, a tendência é de aumento da carga tributária média do setor de serviços.

Os MEI não devem ser impactos. Contudo, será necessário avaliar os impactos nas empresas do Simples Nacional.

Se você utiliza Uber, 99 e outros aplicativos de transporte, prepare-se. É esperado que haja aumento de preço, já que o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) deve ser maior.

E as plataformas de streaming? Outro peso deve acontecer para a população. O serviço é o que terá mais aumento.

Na questão de IPTU, as prefeituras poderão atualizar a base de cálculo do imposto por meio de decreto. Trocando em miúdos, o prefeito vai poder aumentar o valor sem passar pela Câmara Municipal.

Mas no IPVA, o projeto prevê expansão da cobrança para veículos aquáticos e aéreos , como jatinhos, iates e lanchas, que hoje são isentos.

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