Blog do Dina - Proibição de militares da ativa nas eleições


Proibição de militares da ativa nas eleições

30 de agosto de 2023 às 16:56

Um encontro entre o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, e o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, além de alguns senadores, discutiu uma proposta para proibir militares de disputarem eleições na ativa.

Nos modos em vigor, o militar pode se candidatar caso se licencie do cargo. Em caso de ser eleito, assume. Não sendo, volta à ativa.

Inicialmente, o texto elaborado pelo governo previa veto à possibilidade do militar da ativa se tornar ministro. No entanto, isso foi desconsiderado.

No entendimento, para ser ministro, é preciso um convite. Já para se candidatar, é livre decisão do militar.

A PEC soa como uma tentativa de conter que os militares, que na maioria são ligados às ideias do ex-presidente Bolsonaro, entrem na política diretamente.

Nos últimos anos houve uma explosão de militares nos mais diversos cargos políticos em todo o país, incentivados por Bolsonaro.

Para o senador Jacques Wagner, líder do governo no Senado, a PEC preserva valores militares de hierarquia e disciplina.

Os policiais militares não serão incluídos. O entendimento é que eles são subordinados aos governos estaduais, que devem decidir se imporão alguma limitação ou não.

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