21 de setembro de 2023 às 12:44
Os deputados que integram a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa aprovaram na reunião desta quinta-feira (21) o projeto que dispõe sobre as diretrizes que o poder legislativo estadual deve observar na elaboração da Política Estadual sobre Mudança no Clima. O projeto é de iniciativa da deputada Cristiane Dantas (SDD). Além dele, outros projetos de iniciativa parlamentar também foram aprovados na comissão.
O referido projeto contou com relatoria da deputada Divaneide Basílio (PT). "Esta lei estabelece diretrizes a fim de se colocar metas, parâmetros e indicadores que norteiam o poder público para reduzir o aquecimento global", afirmou Divaneide.
Na justificativa do projeto, a deputada Cristiane Dantas destacou: "O desequilíbrio climático pode nos levar para caminhos que não conhecemos, sem soluções de curto prazo. O setor agrícola pode ser um grande prejudicado com os impactos da mudança no clima, com o cultivo de certas espécies podem ser impossibilitados em determinadas condições ambientais e são muitas as ações que temos capacidade de tomar para reduzir os efeitos que o aquecimento global causam na nossa economia, práticas de consumo e áreas que habitamos", disse.
São projetos aprovados da deputada Divaneide Basílio: o que institui a criação da Fototeca do RN, a Fototeca Potiguar, de reconhecimento da imagem fotográfica como documento patrimonial e preservação da memória visual e o que cria a Semana Estadual das Casas dos e das Estudantes no calendário oficial do RN.
Projeto de Cristiane Dantas denomina prefeito Solon Ubarana da Silva a rodovia 160 na extensão da BR-101, passando por Monte Alegre até Brejinho.
Entre os projetos de reconhecimento foram aprovados o do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) que reconhece a Feirinha de Sant`Ana de Currais Novos como patrimônio histórico, cultural e turístico do RN; do deputado Francisco do PT o que reconhece a vaquejada de Currais Novos como patrimônio histórico, cultural e turístico do RN; de Divaneide Basílio o que reconhece o Forró com Turista como patrimônio cultural e imaterial do RN e da deputada Isolda o reconhecimento da igreja de São Vicente de Paula, em Mossoró, como patrimônio histórico e cultural do Estado. A comissão também aprovou projetos para concessão de títulos de cidadania.
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