14 de novembro de 2023 às 15:19
Após uma controvérsia surgir em torno de um artigo publicado no Blog do Dina, que denunciou o uso político da ciência durante a pandemia, José Dias do Nascimento decidiu recorrer aos tribunais em busca de reparação. No entanto, nesta terça-feira (14), a Terceira Câmara Cível emitiu uma decisão unânime, rejeitando o recurso e mantendo a decisão original. Vale ressaltar que esta não é a primeira derrota jurídica de José Dias do Nascimento, uma vez que ele já havia perdido uma liminar anterior que solicitava a retirada do referido artigo do ar.
Leia o texto que originou a ação judicial: https://www.blogdodina.com/2022/01/06/a-ficcao-do-astronomo:-como-um-cientista-usa-seu-prestigio-para-criar-uma-farsa-sobre-o-carnatal
Para o advogado Cristiano Barros, que defendeu o Blog, foi uma vitória da liberdade. “Foi uma vitória da liberdade de opinião e de expressão. Todo aquele que se propõe a ocupar posições públicas e/ou proclamar opiniões publicamente, ainda que científicas, deve ter o aceite da crítica entenda ela justa ou injusta”
A decisão da câmara foi fundamentada em vários pontos cruciais. Em primeiro lugar, a liberdade de expressão. Embora José Dias do Nascimento tenha expressado suas opiniões e críticas ao artigo publicado no Blog do Dina, a câmara considerou que essas críticas estavam dentro dos limites legais estabelecidos.
Além disso, a câmara concluiu que os conteúdos do artigo não causaram danos significativos à honra da pessoa mencionada. Vale destacar que o indivíduo é uma figura pública, o que implica que ela deve suportar críticas e opiniões negativas desde que essas críticas não constituam agressões diretas à sua honra objetiva.
No entanto, é importante observar que ainda há possibilidade de recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). No entanto, esse recurso só é admissível se for baseado em erros na forma do processo, não no mérito da ação julgada anteriormente. Isso significa que José Dias do Nascimento só pode contestar a decisão se puder demonstrar que houve falhas procedimentais no processo que afetaram sua capacidade de apresentar adequadamente sua defesa ou de receber um julgamento justo.
Comentários [1]
A ciência durante a pandemia, foi quase que transformada em religião. A frase "eucacredito na ciência" soava como um mantra. A ciência é para ser respeitada ao mesmo tempo em que é questionada. A ciência precisa sempre está provando suas conclusões. Com tudo isso, a ciência já cometeu diversos erros, equívocos e enganos.
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