23 de novembro de 2023 às 16:52
Natal receberá 1.288 unidades habitacionais da primeira etapa do
programa Minha Casa Minha Vida, sendo 464 delas referentes a três
projetos da Prefeitura de Natal. O anúncio foi feito nesta quarta-feira
(22) pelo Ministério das Cidades.
“O problema do déficit habitacional é um dos maiores em todo o país.
Aqui em Natal, trabalhamos firme para atacar de frente essa questão. A
aprovação de mais três empreendimentos da Prefeitura para o
programa Minha Casa Minha Vida mostra que estamos no caminho
certo”, comemorou o prefeito Álvaro Dias, acrescentando que a capital
obteve 100% de aprovação no que diz respeito às solicitações de entes
públicos. “Enviamos três projetos e todos foram aprovados”.
A secretária municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos
Estruturantes (Seharpe), Shirley Cavalcanti, também festejou o
desfecho. “Conseguimos aprovar todos os nossos projetos e também
boa parte do que foi enviado pela iniciativa privada foi aprovada”,
explica. “A soma de todos os resultados foi um resultado excelente para
Natal, superou todas as nossas expectativas”.
De acordo com a Seharpe, as 464 unidades destinadas à Prefeitura de
Natal estão divididas em empreendimentos que serão construídos na
Zona Oeste da capital potiguar. No bairro do Guarapes, serão 200
unidades no Residencial Guarapes. No bairro das Quintas, são dois
empreendimentos. O Residencial Quintas do Potengi 1 terá 200
unidades e o Residencial Quintas do Potengi 2 abrigará 64 unidades.
Todas as unidades serão de apartamentos.
“Esses empreendimentos foram selecionados e agora temos 150 dias
para elaborar os projetos executivos, obter as licenças para construção e
aprovar isso no governo federal (Ministério das Cidades e Caixa
Econômica Federal) e, a partir daí, vai ser aprovado, assinado o contrato,
mas essa aprovação é a garantia que estamos dentro das próximas
etapas”, explica a secretária Shirley Cavalcanti.
Entre os contemplados inscritos através da iniciativa privada, estão
empreendimentos no bairro do Guarapes (Condomínio Residencial Água
Marinha - 176 unidades), Nossa Senhora da Apresentação (Residencial
Moema Tinoco - 200 unidades), Planalto (Residencial Bosque do Planalto
- 224 unidades) e Lagoa Azul com o Residencial Lagoa Azul l e Residencial
Lagoa Azul II (cada um com 224 unidades).
Para esses casos, a Prefeitura de Natal foi quem lançou o edital de
chamamento público para selecionar empresas do segmento da
construção civil, construtoras e incorporadoras interessadas em se
habilitar para apresentar projetos e executar obras de
empreendimentos incluídos no programa Minha Casa, Minha Vida.
Inscrições continuam abertas
O cadastramento on-line dos interessados em participar dos sorteios
para destinação das unidades habitacionais dos futuros
empreendimentos continua aberto. “Agora que temos a garantia dos
empreendimentos, é ainda mais necessário que as pessoas se cadastrem
e atualizem suas inscrições”, enfatiza a secretária Shirley Cavalcanti.
A inscrição está sendo feita pelo endereço eletrônico
habitacao.natal.rn.gov.br. Além de novas inscrições, os cidadãos que já
possuem cadastro no banco de dados da Secretaria Municipal de
Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes (Seharpe)
poderão atualizar seus dados. O público-alvo da ação é o de pessoas
com renda mensal de 0 até R$ 2.640,00, compondo o grupo da faixa 1.
O cadastro é feito totalmente pela internet, entretanto, a Seharpe
informa que os cidadãos com dificuldade de acesso aos meios
eletrônicos e digitais podem se dirigir até a sede do órgão, situada na
Rua Princesa Isabel, 799 - Cidade Alta - para efetuar a sua inscrição. O
expediente na Secretaria é de segunda a sexta-feira das 8 às 14 horas. O
aplicativo Natal Digital também conta com uma aba específica para
direcionar os usuários ao link para realização do cadastro.
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