1 de dezembro de 2023 às 12:45
Na próxima terça-feira (05), a novela que se tornou o projeto que mantém em 20% a alíquota do ICMS no RN deve ter o seu desfecho. O líder da base governista, o deputado Estadual Chico do PT, comentou o assunto ao Blog do Dina. Por óbvio, ele acredita na vitória do grupo de Fátima Bezerra.
Na terça-feira, será divulgado o parecer da procuradoria da ALRN sobre o recurso apresentado pela base governista contra a decisão da Comissão de Fiscalização e Finanças (CFF) que rejeitou o projeto. No mesmo dia, avalia Chico, a votação do mérito deve ocorrer.
"Não se trata de uma matéria financeira, mas sim tributária", argumenta Chico do PT. O projeto do ICMS não é um projeto do Governo Fátima", completou.
Chico diz que manter os 20% é uma necessidade pois se não for aprovado, serão 700 milhões a menos em arrecadação no RN e 175 milhões a menos de repasse às prefeituras.
Aí está a chave da possível vitória da base governista. Os prefeitos devem pressionar os deputados para não ficarem de mãos vazias.
"Isso impacta também na prestação de serviços públicos. Todo mundo sai perdendo", destacou Chico.
Sobre a força opositora que seria os empresários do RN, Chico fala sobre argumentos fracos. "Essa retórica de que o estado perde competitividade ou encarece os produtos não é válido porque esse impacto já foi absorvido este ano. Todos os estados vizinhos estão com esse percentual e o RN não é uma ilha. As empresas vão sair daqui para onde, se os outros estados estão também com 20% de ICMS?", questionou.
