23 de fevereiro de 2024 às 15:33
Uma equipe de fiscalização urbanística da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) de Natal, realizou uma ação para demolir um cercamento ilegal. A operação ocorreu nesta sexta-feira (23) em uma área pública próxima ao Conjunto Soledade II, no bairro Potengi, na zona norte da cidade.
O cercamento, instalado de forma irregular, indicava uma possível tentativa de loteamento para venda na Rua Rio Araguaia. Isso constitui uma violação da legislação, conforme explicou o supervisor geral de fiscalização urbanística, Rana Santos. Parte dessas cercas também estava em área de domínio da União.
Segundo o supervisor, a ação foi necessária para preservar a integridade da área pública e impedir a ocupação indevida do espaço. “A fiscalização já estava monitorando essa área, pois parte desse cercamento estava invadindo o limite de proximidade de uma linha férrea. Também recebemos uma denúncia da população sobre o caso”, acrescentou Santos.
A Semurb enfatiza a importância da população em respeitar as leis urbanísticas, evitando práticas ilegais que prejudicam o planejamento urbano e o bem-estar coletivo. A fiscalização conta com a ajuda da população para coibir esse tipo de infração e garantir o ordenamento adequado da cidade.
Denúncias podem ser feitas na Ouvidoria da Semurb pelo telefone 3616-9829, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, ou pelo e-mail ouvidoria.semurb@natal.rn.gov.br.
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