11 de março de 2024 às 10:38
O Rio Grande do Norte enfrenta uma situação de crise previdenciária de proporções alarmantes, com a iminente aposentadoria de 3.690 servidores estaduais. A perda de quase um terço da força de trabalho em pelo menos 17 órgãos governamentais ameaça a prestação de serviços essenciais à população, mas o problema se alastra afetando também os municípios.
Uma fonte do BLOGDODINA.COM revelou que a Prefeitura de Natal Prefeitura de Natal, por exemplo, também sofrerá bastante com a decisão do TCE sobre as aposentadorias. Em levantamento realizado por exemplo na SEINFRA (Secretaria de obras) mostra que 100% dos servidores efetivos da Secretaria terão que se aposentar. Todos os engenheiros fiscais de obras, topógrafos, vigias de lagoas etc. É grave!
Esta onda de aposentadorias, que deve ser concluída até 25 de abril de 2024 conforme determinação do Acórdão 733/2023 do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), impõe um custo adicional brutal ao estado: cerca de R$ 376,2 milhões anuais. Pela decisão, os servidores contratados sem concurso, e que tiveram estabilidade garantida após a Constituição de 1988, devem se aposentar dentro da previdência própria do serviço público. Após o prazo, os servidores deverão se aposentar pela previdência comum, administrada pelo INSS.
O governo do estado, em uma tentativa desesperada de reverter essa situação, recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF), buscando a suspensão do Acórdão. A medida reflete a gravidade do impacto financeiro e operacional que o estado enfrenta. O custo mensal adicional na folha de pagamento do Ipern, de R$ 31,2 milhões, é um fardo pesado demais para ser carregado sem consequências graves para a saúde fiscal do Rio Grande do Norte. A “ironia” é que no próprio Ipern, 90% dos servidores estão na lista de aposentadoria.
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