13 de março de 2024 às 15:47
Depois de garantir a aprovação de seis equipamentos que receberão recursos do Governo Federal pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC Seleções), a Prefeitura de Natal detalhou quais foram os projetos contemplados nessa primeira fase de divulgação e as comunidades onde serão construídos. Nessa etapa, serão aplicados R$ 30 milhões na concretização das obras. Ao todo, a gestão municipal submeteu 43 propostas para serem analisadas pelo Poder Executivo federal em diversas áreas, totalizando R$ 350 milhões em investimentos.
“Essa é uma notícia muito positiva para a cidade. Estamos felizes com a aprovação das nossas propostas, que vão beneficiar uma parcelasignificativa da população em todas as regiões da cidade. Mas vamos em busca de mais. Esperamos e confiamos que a maior parte de nossas propostas sejam aprovadas”, disse o prefeito de Natal, Álvaro Dias, reforçando o otimismo em relação à sequência de anúncios do PAC Seleções por parte do Governo Federal.
“Submetemos diversos projetos em áreas estratégicas como mobilidade urbana, habitação, saúde, infraestrutura urbana com foco no saneamento. Essa primeira fase de anúncios já demonstrou a qualidade dos nossos projetos e tenho a plena convicção de que Natal vai receber ainda mais investimentos para seguirmos mudando a realidade da nossa cidade, caminhando em direção ao progresso e oportunizando melhores oportunidades para todos”, concluiu.
Nesse grupo inicial de projetos, está prevista a construção de mais uma Escola em Tempo Integral, localizada no bairro Guarapes, zona oeste. O bairro Planalto também foi contemplado, com a aprovação do Espaço Esportivo Comunitário. Para fomentar, valorizar e ampliar a produção cultural e artística da cidade, bem como seguir com ações de revitalização do bairro da Ribeira, a Prefeitura também garantiu recursos para requalificar a antiga Loja Paris Natal para a criação do Centro Cultural Fazeres.
Atendendo a uma clara e expressa determinação do prefeito Álvaro Dias, a secretaria municipal de Planejamento (Sempla), órgão responsável pela elaboração e apresentação das propostas, teve uma atenção especial em relação à ampliação da capacidade de atendimento da rede pública municipal de Saúde. Esse empenho foi premiado com a aprovação de três projetos para a área. Natal recebeu a sinalização positiva para construir duas Unidades Básicas de Saúde - Porte IV. As unidades serão erguidas em Nova Natal (UBS Sarney) e no Loteamento Parque Floresta (UBS Pompéia). Para reforçar a política municipal de atenção à saúde mental da população, foi aprovada também a construção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS III – que será localizado em Nova Natal, na zona norte.
A secretaria municipal de Planejamento inicia agora a sequência das ações para concretizar os projetos. De acordo com o secretário-adjunto da pasta, Eduardo Dantas, a equipe da Sempla aguarda agora a convocação dos Municípios para a assinatura dos contratos junto à Caixa Econômica Federal (CEF), instituição financeira responsável pela gestão dos recursos do PAC Seleções. O passo seguinte será a apresentação dos projetos para posterior validação da Caixa. De posse da autorização da CEF, o Município poderá iniciar o processo de licitação para selecionar as empresas interessadas em executar os projetos.
Nesta primeira fase, foram aprovados projetos de 6 das 27 modalidades do Novo PAC Seleções 2023, que compreendem os eixos Saúde, Educação, Ciência e Tecnologia e Infraestrutura Social e Inclusiva. As 16 modalidades são executadas pelos ministérios da Saúde, Educação, Cultura e Esporte e somam R$ 23 bilhões em investimentos. No total, foram selecionados 6.778 obras e equipamentos nos 26 estados e no Distrito Federal, alcançando 59% dos municípios brasileiros. As seleções priorizaram a cobertura de vazios assistenciais, além dos critérios de cada modalidade, conforme divulgado no lançamento do programa.
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