4 de abril de 2024 às 9:50
A Controladoria-Geral da União (CGU) abriu uma investigação preliminar para apurar a farra dos descontos feitos por associações diretamente na folha de pagamento dos aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), caso foi revelado pelo Metrópoles.
A apuração pode resultar em multas e pena de inidoneidade, o que proíbe os envolvidos de participarem de concorrências e fecharem contratos ou convênios com o poder público, como os termos de cooperação técnica com o INSS, que permitem às associações praticarem “descontos de mensalidade associativa” nas aposentadorias.
Investigações da CGU costumam resultar em relatórios detalhados que, com frequência, abastecem inquéritos da Polícia Federal. O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, afirmou ao Metrópoles que também abriu apuração sobre seis entidades citadas nas reportagens e que vai enviar à PF os indícios de fraude que forem descobertos.
Como o Metrópoles revelou na semana passada, com base em dados obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação, 29 entidades faturaram mais de R$ 2 bilhões com descontos de mensalidade nos benefícios de aposentadoria e pensão desde janeiro de 2023. No período, o número de filiados explodiu, e a arrecadação mensal das entidades saltou de R$ 85 milhões para R$ 250 milhões.
Esses números são acompanhados de um alto índice de reclamações e processos judiciais nos quais essas entidades acumulam condenações por descontos indevidos. Parte dos casos envolve fraude em assinaturas dos aposentados para suas filiações ou mesmo ausência delas. São 62 mil ações judiciais em todo o país.
Coordenadores da Diretoria de Benefícios do INSS, responsável por firmar os acordos de cooperação com as entidades, tentaram esconder a farra dos descontos. Eles rejeitaram os pedidos de acesso aos faturamentos das associações feitos pela reportagem.
Foi a CGU que atuou para que a Ouvidoria do INSS liberasse os dados ao Metrópoles. O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, afirmou que os dados deveriam ter sido liberados e que o órgão não recorreu para mantê-los em segredo.
Metrópoles
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