18 de abril de 2024 às 15:56
O Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos trouxe à tona um relatório revelador sobre decisões sigilosas do Supremo Tribunal Federal Brasileiro (STF) envolvendo gigantes das redes sociais como o “X” (antigo Twitter), Facebook e Instagram. O documento, que inclui 88 decisões, revela uma série de determinações do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ordenando a remoção de perfis nessas plataformas. Grande parte dessas decisões foi emitida pelo ministro Alexandre de Moraes em processos sob sigilo no STF.
Segundo o relatório, que abrange cópias de 28 decisões em inglês e português enviadas pelo ministro Moraes à X Corp, além de outras 23 decisões sem tradução em inglês e mais 37 decisões do TSE, o governo brasileiro estaria pressionando as empresas de redes sociais a censurar mais de 300 contas, incluindo as de figuras públicas como Jair Messias Bolsonaro e senador Marcos do Val, entre outros.
O caso levanta debates acalorados sobre liberdade de expressão e censura, especialmente diante das acusações feitas contra os perfis removidos, que vão desde divulgação de informações falsas sobre fraudes nas urnas até ataques contra o STF e defesa da reinstauração do AI-5, um instrumento da ditadura militar. Alexandre de Moraes vem proferindo decisões sobre desativação de contas ao longo dos últimos quatro anos, no contexto de investigações sobre milícias digitais e disseminação de fake news nas redes sociais.
Com informações da Jovem Pan
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