26 de abril de 2024 às 15:30
Em meio a um cenário já complexo para a cultura brasileira, a aplicação da Lei Paulo Gustavo de incentivo cultural no Rio Grande do Norte se transformou em uma verdadeira novela, gerando frustração e indignação entre artistas e produtores culturais.
Produtores culturais procuraram o blog para expor a situação de atrasos e a confusão na gestão do edital de Seleção de Projetos promovido pela Secretaria Extraordinária de Cultura do RN e pela Fundação José Augusto. O resultado final têm levado a uma avalanche de críticas por parte dos envolvidos, que veem seus projetos e expectativas colocados em xeque por uma burocracia que parece falhar na própria promessa de fomento à cultura.
Procurada pelo Blog do Dina, a secretária de Cultura do RN, Maryland Brito, afirmou que vai se manifestar ainda hoje.
Desde o anúncio, a promessa era de que o edital, parte de uma política mais ampla de recuperação dos setores cultural e audiovisual, seria publicado em dezembro.
No entanto, problemas na fase de habilitação documental e a aferição das políticas afirmativas exigiram revisões que postergaram o cronograma. A Secretaria declarou que novas datas seriam estabelecidas para garantir a transparência do processo, mas isso pouco fez para acalmar os ânimos.
Em comentários deixados nas redes sociais da Secretaria, os participantes do processo não escondem seu descontentamento. "É vergonhoso. Sairia todo o edital em dezembro, ficaram comendo os juros bancários e decepcionaram muita gente," desabafa um usuário frustrado com o atraso.
Os problemas não param por aí. A falta de comunicação efetiva da Secretaria e da Fundação José Augusto com os proponentes exacerbou a situação. "Não respondem email, comentários ou coisa alguma," reclama outro participante, evidenciando um sentimento de abandono que reverbera entre os candidatos ao financiamento.
A confusão é tanta que alguns temem por suas colocações, pois, como aponta um dos comentários, "posso ter sido contemplada na primeira lista e na lista final como habilitada."
Outros internautas suspeitam que esse jogo já tenha cartas marcadas: "Panelinhas nos municípios e as mesmas panelinhas no estado".
"Se o edital diz que são 2 vagas por linguagem na fruição e circulação (2), e tem duas pessoas habilitadas pra dança, porque apenas uma foi contemplada?? E porque tem 3 pessoas contempladas em música?".
O que é a Lei Paulo Gustavo?
A Lei Paulo Gustavo, nomeada em homenagem ao ator e humorista que faleceu em 2021, foi instituída para proporcionar um impulso significativo ao setor cultural brasileiro, severamente impactado pela pandemia de COVID-19.
A lei destina recursos substanciais para a produção cultural e audiovisual através dos fundos setoriais do audiovisual e da cultura.
Seu objetivo é não apenas recuperar, mas também fortalecer a cadeia cultural em todo o país, garantindo que artistas e produtores possam continuar a criar e contribuir para a rica tapeçaria cultural do Brasil.
Conclusão
O caso do Rio Grande do Norte revela as dificuldades de implementação de uma lei com grandes expectativas e necessidades urgentes.
A transparência e eficiência são essenciais para que leis de incentivo cultural cumpram seu propósito.
Resta esperar que as revisões prometidas ajustem o curso desse processo e restaurem a confiança de que o estado pode ser um facilitador, e não um obstáculo, para o florescimento cultural.
Enquanto isso, os olhos dos artistas, produtores e de toda a comunidade cultural permanecem atentos e críticos, esperando que as promessas feitas se transformem em realidade palpável.
Comentários [1]
Fora as situações de assédio moral praticado com os Funcionários dentro da Fundação José Augusto.. Simplesmente um CAOS a Cultura do RN!!
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