7 de maio de 2024 às 13:33
O Governo do Estado e os manifestantes do Movimento de Luta nos Bairros, Lutas e Favelas (MLB) chegaram nesta terça-feira (07) a um acordo para desocupar o prédio do antigo Diário de Natal, na Cidade Alta, Zona Oeste da capital. O imóvel está ocupado por 38 famílias ligadas ao movimento social desde 29 de janeiro
O acordo, mediado pela Defensoria Pública do Estado, estabelece que o governo pagará, por até dois anos, o aluguel de um ou mais imóveis para abrigar as famílias enquanto aguardam a conclusão das unidades habitacionais do programa Pró-Moradia, que dependem de recursos federais para avançar.
O compromisso firmado por ambas as partes já foi encaminhado para homologação da Justiça, aguardando a concordância do juiz Luis Felipe Marroquim, da 20ª Vara Cível da Comarca de Natal.
Caso o acordo seja homologado, o MLB terá 45 dias para indicar o imóvel a ser alugado pelo Governo do Estado, com um limite de despesa mensal de R$ 18 mil, a ser integralmente arcado pelo município. Em contrapartida, o movimento sem-teto se comprometeu a desocupar a antiga sede do Diário de Natal, permitindo avanços nas negociações e o retorno à normalidade da região.
A Prefeitura do Natal participou das tratativas do acordo, embora tenha alegado limitações financeiras para ampliar os benefícios já concedidos às famílias. No mês passado, a gestão municipal distribuiu materiais de higiene e alimentos para as famílias que ocupavam o prédio, buscando mitigar as dificuldades enfrentadas pelos manifestantes durante o período de ocupação.
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