Blog do Dina - Dono de Porsche que matou motorista de app tem habeas corpus negado pelo STJ


Dono de Porsche que matou motorista de app tem habeas corpus negado pelo STJ

7 de maio de 2024 às 17:04

Fernando Sastre de Andrade Filho, de 24 anos, teve seu pedido de habeas corpus negado pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta terça-feira (7). O motorista do Porsche, que se envolveu em um grave acidente na madrugada de domingo (31), no Tatuapé, Zona Leste de São Paulo, foi considerado pela Justiça como réu por lesão corporal gravíssima e homicídio doloso.

O acidente resultou na morte do motorista de aplicativo Ornaldo da Silva Viana, de 52 anos. Segundo relatos, Fernando dirigia o Porsche 911 Carrera em alta velocidade, aproximadamente três vezes superior à máxima permitida na via, quando colidiu na traseira do Renault Sandero dirigido por Ornaldo.

Ornaldo foi socorrido e levado ao Hospital Municipal do Tatuapé, mas chegou com parada cardiorrespiratória e acabou falecendo devido a traumatismos múltiplos não especificados. Enquanto isso, Fernando fugiu do local do acidente com a ajuda da mãe.

A negação do habeas corpus foi baseada na decisão de que a prisão preventiva de Fernando é necessária para garantir a instrução criminal, já que existem fortes indícios de que ele interferiu no processo, influenciando os depoimentos das testemunhas.

A relatora do caso no STJ, ministra Daniela Teixeira, enfatizou que Fernando violou medidas cautelares, como a proibição de se comunicar com testemunhas, ao combinar versões entre sua mãe e sua namorada, evidenciando uma clara tentativa de obstrução da justiça.

Além disso, a ministra ressaltou que a prisão preventiva não se trata de antecipação de pena, mas sim de garantia da instrução criminal para esclarecer os fatos ocorridos naquela noite trágica.

Fernando se entregou à Justiça na segunda-feira (6) e passou por audiência de custódia no Fórum Criminal da Barra Funda, onde teve sua prisão mantida pelo juiz responsável. O processo segue em andamento na Justiça de São Paulo.

Com informações do SBT News

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