9 de maio de 2024 às 11:42
Quanto custa uma votação no senado? Vamos fazer essa conta. Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (8) o projeto que determina a volta da cobrança do seguro para cobrir indenizações a vítimas de acidentes de trânsito, conhecido anteriormente como DPVAT. Mas o que chama atenção não é a pauta da votação ou o resultado dela, mas sim o valor astronômico que isso custou em emendas.
Os números que você não vê são o verdadeiro disparate dessas votações. Foram destinados 50 milhões por senador em emendas parlamentares. Ao todo 41 senadores foram favoráveis ao texto, o mínimo necessário. Ou seja, mais de de dois bilhões de reais em negociação com os parlamentares.
O resultado altera o arcabouço fiscal para liberar 15,7 bilhões de reais em despesas da União. Parte do dinheiro pode ser usada para compensar o corte de emendas parlamentares ao Orçamento: no início do ano, o presidente Lula suspendeu uma dotação de 5,6 bilhões de reaisprevista para o pagamento de despesas sugeridas por comissões permanentes do Senado, da Câmara e do Congresso.
O novo DPVAT vem com algumas alteração, a começar pelo nome, que agora é Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT). Também traz ajustes na contemplação de assistência médica e suplementar, assim como abarca os serviços funerários e despesas com a reabilitação profissional de vítimas parcialmente inválidas, e ainda a possibilidade de pedidos de indenização e assinatura de documentos por meio eletrônico.
Comentários [0]
Deixe um comentário