22 de maio de 2024 às 10:21
Diante da ausência de discussões públicas sobre a destinação dos resíduos sólidos da capital potiguar e do fim iminente da concessão da área pela Marquise (que adquiriu a concessão da Braseco, a menos de um ano para o término do contrato), sérias questões emergem sobre o futuro da gestão de resíduos em Natal.
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O prazo do contrato da concessão pública do aterro de Ceará-Mirim termina no próximo mês, coincidindo com o fim da vida útil do aterro, que já recebeu aproximadamente seis milhões e quinhentas mil toneladas de resíduos. Além disso, a localização do aterro em uma área de segurança aeroportuária, a menos de 10 km do aeroporto de São Gonçalo, impede sua renovação, já que o local representa riscos significativos para a segurança do aeroporto e de possíveis acidentes aéreos.
No entanto, o problema não se limita à questão da localização. A Urbana, empresa municipal responsável pela gestão de resíduos, acumula mais de R$ 300 milhões em dívidas, incluindo encargos trabalhistas e impostos federais. Esse passivo financeiro colossal coloca em risco a sustentabilidade da gestão de resíduos na cidade.
Especialistas argumentam que a prefeitura está negligenciando um ativo valioso que poderia ajudar a quitar essas dívidas: a exploração do gás gerado pelo aterro de Ceará-Mirim. Estima-se que essa exploração poderia gerar receitas de cerca de R$ 50 milhões por ano. Essa proposta foi apresentada em um evento promovido pela Justiça Federal e pelo Tribunal Regional do Trabalho, que discutiu alternativas para resolver as dívidas da Urbana. As receitas geradas poderiam oferecer uma solução viável para os problemas financeiros da empresa municipal.
Para que isso aconteça, ao fim da concessão, a exploração do aterro de Ceará-Mirim deve retornar à Prefeitura de Natal, e todos os bens adquiridos pela concessionária deveriam ser revertidos para o município, conforme estipulado no acordo original.
A situação é crítica e levanta sérias questões sobre a gestão dos resíduos sólidos em Natal. A ausência de um plano claro e a falta de transparência nas decisões da gestão municipal apenas agravam a incerteza e a preocupação da população. O Blog do Dina continuará acompanhando de perto essa situação e trará atualizações assim que houver novos desdobramentos.
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