Blog do Dina - Haddad Propõe Cashback para Pobres como Alternativa à Isenção de Carnes na Reforma Tributária


Haddad Propõe Cashback para Pobres como Alternativa à Isenção de Carnes na Reforma Tributária

10 de julho de 2024 às 9:48

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira (9) que aumentar o cashback (devolução de parte dos impostos pagos pela população) aos mais pobres seria uma alternativa à não inclusão da proteína animal na cesta básica isenta de impostos da reforma tributária, conforme noticiado pelo portal Metrópoles. Após reunião com líderes partidários da Câmara dos Deputados, na Residência Oficial da Presidência da Câmara, Haddad explicou que, embora a preferência seja por menos exceções, muitas vezes o parlamentar se sente compelido a considerar propostas que afetam a vida das pessoas.

Segundo o ministro, está em discussão um aumento na parcela do imposto devolvida para inscritos no Cadastro Único (CadÚnico). “Isso tem efeitos distributivos importantes. Às vezes, não é isentar toda a carne, mas aumentar o cashback de quem não pode pagar o valor cheio”, argumentou.

O cashback é destinado às famílias que recebem até meio salário mínimo e são inscritas no CadÚnico. Ainda não foi definido como será feita essa devolução. Com a reforma tributária, haverá dois tipos de cestas básicas: alíquota zero e alíquota reduzida de 60% com cashback.

Haddad informou que a inclusão da carne na cesta básica isenta teria um impacto de 0,53 ponto percentual (p.p.) na alíquota, segundo cálculos da Receita Federal, e de 0,57 p.p., conforme modelo do Banco Mundial. A taxa padrão para os impostos, atualmente estimada em 26,5%, seria afetada sem a isenção das carnes.

A questão das carnes ganhou destaque após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sugerir a possibilidade de isentar pelo menos o frango, e o setor do agronegócio pressionou para a inclusão das carnes na cesta básica. No entanto, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), manifestou-se contra a sugestão, enfatizando que nunca houve proteína na cesta básica e que qualquer inclusão deve considerar o impacto na alíquota total.

A decisão final sobre a inclusão ou não das carnes na cesta básica isenta caberá aos líderes partidários.

O Dina Explica

O aumento do cashback para os mais pobres, em vez da isenção de impostos sobre proteínas animais na cesta básica, visa equilibrar a carga tributária e promover uma distribuição mais justa dos benefícios fiscais. Essa abordagem pode ser mais eficaz em atingir diretamente as famílias de baixa renda, garantindo que recebam um alívio significativo, mesmo que a carne não esteja isenta de impostos. Isso reflete uma tentativa de manter a reforma tributária eficiente, evitando a proliferação de exceções que complicam o sistema tributário.

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