Bolsonaro nomeia filho de Geraldo Melo no comando do Incra após crise no órgão

O economista ligado ao agronegócio Geraldo Melo Filho será o novo presidente do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), substituindo um general que foi demitido do comando do órgão pelo presidente Jair Bolsonaro devido a um embate sobre a regularização fundiária.

Filho era secretário-adjunto de Relacionamento Externo da Casa Civil.

Este potiguar se livrou de condenação porque a PF não tinha mandado quando entrou na sua casa e apreendeu droga

O autônomo Naibson Mucio da Silva foi condenado pelo juiz federal Walter Nunes porque, em abordagem da PF, foi apanhado em flagrante com seis cédulas falsas de R$ 50,00 e ainda uma arma da qual ele não possuía o porte.

A PF decidiu, na ocasião, saber onde ele morava. E foi à sua casa, no bairro do Bom Pastor, zona Oeste de Natal.

Lá chegando, se deparou com munições e drogas.

O homem foi condenado pelas moedas falsas.

E as drogas e munições?

Eis trecho da decisão do juiz:

“Não é válida [a busca e apreensão], se não existir comprovação efetiva de que fora conferida a autorização para a realização da diligência, o que contamina a prova assim obtida, impondo-se a absolvição pelos crimes de posse de munição e de substância entorpecente”, escreveu o magistrado”.

VÍDEO | Toffoli e Barroso trocam farpas e dão o tom de como será julgamento sobre prisão em segunda instância

O presidente do STF, Dias Toffoli, e o ministro Roberto Barroso protagonizaram um entrevero que antecipa o tom do julgamento sobre prisão em segunda instância, que se inicia nesta quinta no Supremo Tribunal Federal.

Toffoli defende a revisão do atual entendimento por razões que passam ao largo de questões republicanas. 

Barroso é aquele ministro que gosta de ficar bem na foto e é contra. Caso as redes sociais acordem amanhã defendendo o fim da prisão em segunda instância, ele mudará de posicionamento.

Assim, se deu o embate embaixo:

 

Bons ventos sopram da ideia do governo do RN em marco para PPP

O governo estadual realizou seminário para traçar um margo regulatório para parcerias públicos-privadas.

É uma notícia boa para quem defende a pauta liberalizante.

Especialmente porque, entre os convidados, estava plateia além de assessores.

Tribunal de Justiça foi para falar sobre segurança jurídica e o Banco Mundial também enviou representantes.

Do encontro, deve sair um planejamento para um ciclo de investimentos para o RN dialogando com a sociedade e com a iniciativa privada, em projeto de lei a ser enviado para a Assembleia Legislativa.

Cai a pressa do plano diretor

Com certo alarde, o prefeito Álvaro Dias anunciara para uma plateia de empreiteiros que, se preciso fosse, convocaria a Câmara durante recesso para discutir o plano diretor ainda neste ano.

Os ventos mudaram.

O novo cronograma deixa tudo para 2020.

Projeto de Styvenson é para atingir Lula, avaliam petistas

O senador Styvenson Valentim (PODE-RN) apresentou projeto de lei que veda a participação de pessoas condenadas criminalmente ou por ato de improbidade administrativa na propaganda eleitoral.

A proibição valeria durante o período em que os alvos estiverem cumprindo pena restritiva de liberdade.

A matéria, apelidada pelos parlamentares de “Tira Lula”, tramita em caráter terminativo, por isso basta ser aprovada na Comissão de Constituição e Justiça.

Na eleição de 2018, o PT explorou fortemente a imagem do petista, nos estados e na disputa presidencial.

Painel, Folha

95 felizes para sempre

As festividades em comemoração aos 30 anos da Constituição do Rio Grande do Norte foram finalizadas em grande estilo, na praça 7 de Setembro. Entre a tarde e noite desta sexta-feira (11), um casamento comunitário e apresentações artísticas finalizaram os festejos e emocionaram a população presente.

Em parceria da Assembleia Legislativa com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), foi viabilizada a união civil de 95 casais de Natal. Os noivos haviam dado entrada na documentação para os casamentos nos cartórios da Redinha (25), Alecrim (50) e Igapó (20), conseguindo a oportunidade de casar sem custos na festa viabilizada em comemoração ao 30º aniversário da Constituição potiguar.

Com direito a marcha nupcial, decoração para as fotos, lembranças e um bolo, os noivos puderam oficializar com a presença de amigos e familiares que foram ao local onde a estrutura foi montada para o casamento.

“Algumas pessoas têm o desejo de casar, mas acabam não oficializando a união devido aos custos, que são de aproximadamente R$ 400. Nesse casamento coletivo e nos outros quase 15 mil que a Justiça potiguar realizou, damos a oportunidade para que as pessoas realizem seus sonhos e economizem um dinheiro, que poderá ser utilizado em outra coisa”, explicou a desembargadora Zeneide Bezerra.

Representando o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), a diretora administrativa do Legislativo, Dulcinéa Brandão, comemorou a grande presença do público na cerimônia, enaltecendo ainda a parceria do Legislativo com o Judiciário em prol de ações que garantam os direitos da população potiguar.

“Em nome do presidente Ezequiel Ferreira, gostaria de desejar toda felicidade aos casais. Estamos encerrando uma semana de comemorações de um marco importantíssimo para o Estado, celebrando o amor e a democracia. Parabéns a todos”, disse Dulcinéa Brandão.

Durante e após a cerimônia, os noivos tiveram a oportunidade de acompanhar as apresentações artísticas da Orquestra Sinfônica do Museu do Vaqueiro, de São José de Mipibu, e do Coral da Assembleia Legislativa. Os grupos entoaram sucessos abrilhantando ainda mais a cerimônia e finalizando as comemorações pelos 30 anos da Constituição do Rio Grande do Norte.

A vergonhosa punição que o CNMP vai aplicar a Deltan Dallagnol, que deverá ser afastado da Lava Jato

Leiam o que diz Radar, da Veja. Volto depois.

Deltan Dallagnol será mesmo retirado do comando da Lava-Jato. O Conselho Nacional do Ministério Público topou fazer o serviço encomendado por uma ala de senadores e ministros do STF.

Pelo plano, deflagrado com a apresentação de representação pela senadora Kátia Abreu, Deltan será punido, mas não ficará na chuva.

O procurador-geral da República Augusto Aras estuda convidá-lo a chefiar uma força-tarefa de combate ao narcotráfico — bem longe de Curitiba.

A ideia inicial era tentar levar Deltan para Brasília, onde ele atuaria na própria PGR. Mas os defensores dessa saída foram logo convencidos pelos adversários de Deltan de que sua presença poderia causar problemas com o STF.

Voltei.

Pois é, não é mesmo? A mudança que se desenha é para manter tudo como está e não porque o procurador passou do ponto. Não se trata de uma punição por falta funcional, mas para preservar o status de quem se via ameaçado pela Lava Jato.

Blogueiros de crachá: Crusoé expõe rede de difamação bolsonarista, quem participa e quem financia

A reportagem revela como são combinados os ataques virtuais a opositores (“isentões”, jornalistas, ex-aliados e até membros não alinhados do governo); o financiador que guia a “tropa”; o fogo amigo contra Sergio Moro, Paulo Guedes e os generais; a relação entre os militantes virtuais e os filhos do presidente e as estratégias para interferir nos rumos do governo.

Felipe Moura Brasil teve acesso a mensagens trocadas pelos bolsonaristas em grupos de WhatsApp e repassadas ao jornalista por dissidentes desses mesmos grupos.

Ele expõe como o 02 Carlos Bolsonaro, Felipe Martins, assessor da presidência, Otavio Oscar Fakhoury, apontado como financiador e tesoureiro-geral do PSL em São Paulo e Allan Santos, blogueiro do Terça Livre, participam e coordenam a rede que se espalha por diversos pontos do Brasil.

Diz um trecho:

Com participação de assessor da Presidência da República, investidor do mercado financeiro próximo ao presidente, assessores em assembleias estaduais e órgãos municipais, além de blogueiros de crachá instalados no Palácio do Planalto, os diálogos e confissões mostram como atua a militância virtual bolsonarista, abrigada e remunerada com dinheiro público em gabinetes políticos. Exatamente como operava, nos governos anteriores, uma parte da militância virtual petista…

Moura Brasil arremata seu texto da seguinte forma: Esses brasileiros não são idiotas: eles sabem – e saberão – distinguir propaganda e jornalismo. A melhor resposta para a primeira continua sendo o segundo.

A íntegra, para assinantes de Crusoé, está aqui

Bolsonaro discute com Girão questão sobre permanência no PSL

O presidente Bolsonaro se reuniu com deputados aliados para discutir as questões em torno do PSL, em crise conflagrada.

Entre os aliados, o general Girão. 

A assessoria do deputado, no entanto, nega que a saída do PSL tenha tenha sido objeto de discussão.

Caso o presidente concretize sua intenção de deixar o partido, Girão deverá segui-lo.

Juiz do RN palestra sobre combate à corrupção para magistrados de todo Brasil

O juiz federal Marco Bruno Miranda será facilitador de uma oficina sobre cooperação jurídica internacional em matéria penal nesta quinta-feira (10).

O evento é promovido pela Enfam (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados), no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília.

Miranda, que já dirigiu a Justiça Federal do RN, hoje é coordenador de inovação do judiciário federal.

Coordenador da bancada federal do RN informa sobre medidas tomadas sobre vazamento de óleo que afeta RN

Em resposta a post neste blog sobre a perplexidade diante da inércia da governadora do RN e da bancada federal na atuação sobre as manchas de óleo que afetam o RN, a assessoria do deputado federal Rafael Motta, coordenador da bancada federal do RN, enviou a seguinte nota:

Seguimos acompanhando a situação das manchas de óleo encontradas em mais de 40 praias do litoral potiguar. Já foram solicitadas, junto ao Ministério do Meio Ambiente, as informações detalhadas sobre essa questão, assim como um pedido de audiência pública para tratar da temática.

A ação foi feita em conjunto com demais parlamentares da bancada nordestina do Partido Socialista Brasileiro (PSB), já que o óleo foi encontrado nos nove estados da região.

Ainda nesta semana, entramos em contato com Idema e Ibama para colher informações sobre pontos mais afetados no nosso litoral que, como é de conhecimento público, é o mais afetado pelo vazamento do material.

Como parlamentar, membro da Comissão de Minas e Energia e deputado socialista, sigo atento aos desdobramentos desta situação que afeta o ecossistema marinho e o nosso turismo, atividade fundamental da nossa economia.

Servidores públicos do RN ganham 59% a mais que seus semelhantes no setor privado, diz Banco Mundial

Os servidores públicos do Rio Grande do Norte ganham em média 59% a mais do que aqueles que estão no setor privado em funções semelhantes.

Os dados são do Banco Mundial, em relatório cuja íntegra foi obtida pelo Blog do Dina.

Segundo o banco, as diferenças são explicadas porque os servidores do Rio Grande do Norte tiveram aumento salarial desproporcional entre 2010 e 2018, o que agravou o quadro fiscal do estado.

Estamos perplexos com a inércia da governadora e da bancada federal diante das manchas de óleo no litoral

O Rio Grande do Norte assiste perplexo ao silêncio – de ações, e não de palavras – de sua organização política perante as manchas de óleo que afetam o estado.

É, entre os estados atingidos, o mais prejudicado. São 43 áreas afetadas, segundo o IBAMA.

Nenhum pio da governadora do Estado nem da bancada federal.

O coordenador da agremiação de parlamentares, Rafael Motta, chegou a anunciar que cobraria explicações.

Precisamos de mais do que ações.

Não podemos nos dar ao luxo de ver a principal atividade do estado, o turismo, amparada apenas por um pedido de explicações.

MPF quer cassar homenagens que UFRN concedeu a militares da ditadura

O MPF fez um levantamento em 105 instituições de ensino entre universidades e institutos federais para saber se de alguma delas saíram homenagens para algum dos 377 autores de graves violações de direitos humanos praticados durante a ditadura.

Nove responderam que, sim, concederam homenagens. A UFRN é uma delas

A universidade informou que concedeu título de Doutor Honoris Causa a Castello Branco, sob a reitoria de Onofre Lopes, em abril de 1966.

Já a Emílio Garrastazu Médici foram concedidos os seguintes títulos: Doutor Honoris Causa, em setembro de 1971, mediante proposta do então reitor Genário Alves Fonsêca.