Após reações, Álvaro Dias revogará decreto que regulamenta transporte de passageiros por aplicativos em Natal

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, vai revogar o decreto que regulamenta a atividade de transporte de passageiro por aplicativo em Natal.

A informação foi antecipada pela vereadora Nina Souza em entrevista ao Meio-dia RN nesta terça-feira (18) e confirmada ao blog pela assessoria de imprensa da Prefeitura do Natal.

A avaliação do prefeito é que é preciso um novo dispositivo que contemple diálogo com os motoristas de aplicativos, as empresas.

O atual texto foca em encargos a serem pagos e multas aos motoristas, o que despertou reações negativas.

CGU põe em xeque legalidade de recursos que governo Robinson aplicou no sistema prisional e aponta dano potencial de R$ 7 milhões

A Controladoria Geral da União, em auditoria sobre recursos federais aplicados pelo governo Robinson Faria para equipar presídios do RN, constatou manobras que resultaram em prejuízo ao erário.

A avaliação atinge uma das únicas áreas que a gestão do ex-governador conseguiu passar adiante com resultados positivos.

De acordo com a CGU, a gestão anterior, deliberadamente, decidiu alugar, quando seria mais vantajoso comprar, scanner corporal para 10 unidades prisionais.

A CGU aponta que a própria Procuradoria Geral do Estado (PGE) apontou ao governo, à época, tais inconsistências.

Apesar disso, a gestão de Faria prosseguiu com a escolha e alugou as 10 unidades diretamente uma empresa de Alagoas.

“Desta forma, se contratada a aquisição nas bases negociadas pela empresa VMI com o Depen, a Sejuc (RN) desembolsaria a quantia de R$ 3.119.990,00, no prazo de 24 meses, pela compra de 10 equipamentos de bodyscan. Ao optar pela locação, por igual período, terá que desembolsar um valor de R$ 696.010,00 a maior, em função do desequilíbrio que ocorre entre o mês 19 e o final do período, representando, portanto, um prejuízo deste montante”, diz o relatório.

O prejuízo projetado para 60 meses é de quase R$ 7 milhões.

Conforme os documentos da CGU, os equipamentos foram alugados a partir de 2018.

Tornozeleiras

O relatório também aponta que houve prejuízo aos cofres públicos nos pagamentos de tornozeleiras para monitorar presos.

“No caso das locações das tornozeleiras identificou-se desembolsos indevidos da ordem de R$ 331.801,80, relativos a pagamentos realizados pelo valor total contratado por mês e não por tornozeleiras ativadas conforme prevista na cláusula sétima do contrato
nº 029/2017”, diz o documento.

A CGU ainda indica que caberá à atual gestão do governo sanar os apontamentos feitos em seu relatório

Prefeito de Natal compartilha ‘fake news’ contra provável adversário político em grupo de WhatsApp

O prefeito de Natal, Álvaro Dias (MDB), compartilhou nesta sexta-feira em grupo de WhatsApp uma arte contra o comunicador Bruno Giovanni, com eventos da campanha eleitoral de 2014 que não procedem.

Na ação, Álvaro repassa ao grupo ‘Mobilização CE’ uma imagem com duas chamadas de notícias: “TRE acata denúncia contra Robinson, BG e demais envolvidos no escândalo das fakes” e “Diretor da TV ALRN induz repercussão de notícia falsa”.

Compõe ainda a imagem uma foto de Bruno Giovanni acompanhada pela mensagem “BG fake news aparece em 3 lugar na pesquisa Seta…”.

O compartilhamento da mensagem acontece um dia após a publicação da pesquisa Seta. Nela, Álvaro Dias aparece liderando em todos os cenários para prefeito de Natal, atrás dos deputados estaduais Kelps Lima (SDD) e Sandro Pimentel (PSOL) e Bruno Giovanni, os três empatados em segundo lugar.

Após a ação do prefeito de Natal, a imagem apareceu compartilhada por outras pessoas em outros grupos de WhatsApp.

O caso contra Bruno Giovanni que remonta a 2014 se tratou de ação eleitoral movida pela coligação do então candidato a governador Henrique Eduardo Alves contra o então rival Robinson Faria.

Na ação, a coligação de Alves acusava haver a existência de uma rede de fake news coordenada por Bruno Giovanni. Em 2015, o Tribunal Regional Eleitoral julgou o caso improcedente e absolveu o comunicador.

O compartilhamento da imagem, no entanto, não é acompanhado desse fato, apenas da acusação.

Outro lado

O prefeito Álvaro Dias foi procurado pelo Blog do Dina para comentar o assunto.

Foram encaminhados para ele os questionamentos se ele sabia que a história que compartilhou não procedia; se ele recebeu de alguém e repassou, podendo ter sido enganado e se pretendia reparar a situação.

Não houve reposta até a publicação desta matéria.

Bruno Giovanni limitou-se a dizer que lamenta que mais uma vez essa fake news seja requentada.

Vereador Cícero Martins ataca natalenses em rede social, os compara a ‘prostituta’ e pergunta se já deram o ‘furico’

O vereador Cícero Martins desceu neste domingo ao pântano que frequenta quando decide entrar em um debate público.

O caso está catalogado no perfil do Instagram do Blog do BG, que reproduziu a ida de Cícero a Brasília para entregar título de cidadão natalense a Eduardo Bolsonaro.

Os comentários do post questionam e criticam Cícero: “Apoio o governo Bolsonaro, mas isso aí é uma atitude de um babão”, escreveu uma usuária da rede. Outro perfil, ao comentar que nunca viu antes vereador sair de Natal para entregar título de cidadão, recebeu como resposta de Cícero o seguinte ataque: “E o furico, já deu?”.

Para outro usuário da rede social, ele respondeu dizendo que a pessoa era uma prostituta de cargos.

Confira:

 

Associação de Magistrados do RN cobra coerência da governadora: ‘A trajetória dela não é compatível com essa proposta previdenciária’

Prestes a se reunir com a equipe técnica do governo para discutir a reforma da previdência estadual, o dirigente da Amarn, a associação de magistrados do RN, cobrou coerência da governadora Fátima Bezerra.

“Ela tem uma trajetória de luta ao lado do servidor. O que está em questão não é fazer ou não a reforma. Reconhecemos que é necessário. Mas a proposta apresentada por Fátima não é coerente com a trajetória dela”, disse Herval Sampaio.

Na reunião prevista para esta quinta-feira (6), ele pretende apresentar pontos que foram discutidos com outras categorias, conforme adiantado pelo blog.

Herval acredita que o governo do RN pode seguir exemplos de outros governos de esquerda e que apresentaram propostas mais brandas.

Fórum dos Servidores rachado: categorias decidem sentar para negociar com o governo

Enquanto sindicatos como o Sinsp, de Janeyare Souto, não senta para negociar com o governo a proposta de reforma, outras categorias vão em diálogo com o Centro Administrativo.

Sindifern (auditores), Adepol (policiais civis), associação dos procuradores e Assesp (escrivães da polícia civil) aceitaram sentar para negociar.

Com a minuta do projeto de reforma da previdência pronta para ser enviada à ALRN, o governo faz as rodadas de negociações antes de fechar o documento para apresentar formalmente.

Juízes, promotores, procuradores e auditores se unem para propor mudanças em reforma da previdência de Fátima: ‘É mais severa que a de Bolsonaro’

Membros da carreira jurídica do Rio Grande do Norte (promotores, juízes e procuradores do Estado), além de auditores fiscais, se juntaram e pretendem apresentar ao governo proposta de mudança na reforma da previdência antes que ela seja enviada à Assembleia Legislativa.

O grupo contesta três pontos e quer esclarecimentos ainda sobre outra questão. Na avaliação deles, a reforma proposta por Fátima é mais severa que a de Bolsonaro.

“Concordamos que as alíquotas devem ser progressivas, mas, no final, o cálculo de alíquota real fica acima de 15%. No governo federal, que seguiu o mesmo modelo, a alíquota real termina em torno de 14%. Queremos algo semelhante. A proposta atual é mais severa que a de Bolsonaro, o que é uma incogruência”, comentou o presidente da Associação do Ministério Público do RN (Ampern), Fernando Vasconcelos, para quem, no entanto, a reforma é necessária.

Pela proposta do governo Fátima, diversas alíquotas incidem sobre um mesmo salário, dependendo do valor do provento.

Por exemplo, um servidor que ganhe R$ 15 mil reais, será taxado em 12% sobre a faixa de seu salário que vai de 0 a R$ 2,5 mil. Já sobre o valor entre R$ 2,5 mil e R$ 5 mil, ele será taxado com 14%. A taxação vai a 16% entre a faixa do salário entre R$ 5 mil e R$ 10 mil. E será, por fim, taxado em 18,5% acima dos 10 mil.

Para esse salário, no final das contas, a alíquota real será de 16%, conforme simulação feita em ferramenta disponibilizada pelo governo.

Pontos

Abaixo, as propostas que o grupo da carreira jurídica e auditores fiscais pretende rever com o governo:

1) Alíquotas: A ideia é manter a progressividade, mas de forma que a alíquota real, no fim das contas, seja em torno de 14%.

2) Pensões: O grupo não concorda que pensionista tenha direito somente a 50% do benefício, mas 10% para dependente. Na atual proposta, um servidor que tenha salário de R$ 20 mil deixaria pensão de R$ 10 mil brutos para a viúva, mas 10% para cada herdeiro se for dependente. Os 10% cessam automaticamente na maioridade ou 21 anos se estiver em faculdade.

3) Regras de transição: O grupo considera que para quem ingressou antes de 1998, a proposta não tem regra de transição, ao contrário do que foi feito na reforma da previdência do governo Bolsonaro. Assim, quem estiver pronto para se aposentar às vésperas da promulgação da PEC terá que se submeter às mesmas regras de quem ainda é novo no serviço público estadual.

4) Pedido de esclarecimento: o grupo quer mais explicações sobre a proposta da criação de uma previdência complementar. Não está claro como ela vai vigorar, quem vai poder aderir e, principalmente, qual e de onde sairá o aporte financeiro inicial para montar esse sistema.

Eduardo Bolsonaro cancela vinda a Natal para receber título de Cícero Martins e participar de evento

O deputado federal Eduardo Bolsonaro não virá mais a Natal receber o título de Cidadão Natalense das mãos de Cícero Martins.

Também não virá participar de evento que revelei aqui neste post que corria o risco de ser esvaziado porque os grupos de direita de Natal tiveram seus nomes usados para exploração de prestígio.

Fui chamado de mentiroso por Cícero.

Pois Eduardo não vem mesmo.

Cícero foi bater em Brasília entregar o título a ele.

Sete deputados federais do RN faltaram ao trabalho na abertura do ano legislativo; só Rafael Motta compareceu

Eles têm férias duas vezes ao ano e trabalham no Congresso Nacional em sessões que são dia de terça, quarta e quinta, somente.

Ainda assim, conseguiram faltar ao primeiro dia de trabalho na abertura dos trabalhos na Câmara dos Deputados.

O único potiguar presente foi Rafael Motta.

Garibaldi tem despesas médicas extras de 2019 cobertas pelo Senado Federal

Ex-senador da República em 2019, Garibaldi Alves Filho teve despesas médicas cobertas pelo Senado Federal.

Para entender, existe uma rede médica credenciada que atende senadores e ex-senadores, com seus respectivos dependentes.

Mas o Senado também paga despesas de quem decidir utilizar um serviço médico fora da rede credenciada, onde entra a conta de Garibaldi.

Assim, foram pagos R$ 32,6 mil de Garibaldi. Foi o terceiro maior valor reembolsado entre senadores, atrás de José Sarney (MDB-MA), com gastos de R$ 108,5 mil, e o atual prefeito de Goiânia (GO), Iris Rezende (MDB) que gastou R$ 43 mil – ele foi senador até 2003.

Os dados são do Metrópoles. O Senado não detalha os gastos nem discrimina os serviços pelos quais os ex-senadores pediram o reembolso.

Progressistas passam pano para machismo e misoginia de José de Abreu contra Regine Duarte

As flanelas até já estão imundas de tanto trabalho que estão tendo.

É preciso, sim, atacar a hipocrisia em questão porque é no campo progressista que estão os autoproclamados defensores dos direitos coletivos, das minorias.

Não se vê saindo de lá, no entanto, nenhuma aspa contundente contra as aberrações que José de Abreu tem dito contra Regina Duarte (hoje foi a vez de dizer que o fato de ela ter vagina não a transforma em ser humano).

Machismo e misoginia boa de serem atacadas só mesmo a de Bolsonaro, não é?

Reforma da Previdência do governo Fátima não solucionará déficit previdenciário

Carlos Eduardo Xavier, secretário de Tributação, concedeu entrevista ao Jornal das 6 nessa segunda-feira e explicou que a atual proposta de reforma da previdência enviada pelo governo Fátima resolve parte do problema do déficit previdenciário.

Atualmente, o Tesourou precisa desembolsar entre R$ 130 e R$ 140 milhões por mês.

Se aprovada nos termos em que está, a proposta do governo Fátima vai reduzir esse valor mensal para algo em torno de R$ 100 milhões e, com o tempo, tal patamar tende a cair.

E quando vai zerar?

“Aí não dá para saber”, respondeu.

Movimento conservador de Natal busca se distanciar de Cícero Martins, que pode ter evento com Eduardo Bolsonaro boicotado

O movimento conservador de Natal ligado ao presidente Jair Bolsonaro se mobiliza para rechaçar de seu círculo o vereador Cícero Martins, que é visto com valores diferentes aos pregados pelo presidente da República.

A iniciativa pode atingir os planos do vereador, que marcou para 13 de fevereiro a entrega do título de cidadão natalense a Eduardo Bolsonaro.

Na mesma data, o deputado federal está anunciado como palestrante do 1º Fórum Conservador do RN, do qual, no entanto, os conservadores bolsonaristas querem se afastar sobretudo porque houve veto ao nome do deputado General Girão, o principal representante de bolsonaro no Rio Grande do Norte.

O evento está marcado para o Hotel Holiday Inn, no dia 13 de fevereiro. A inscrição é gratuita. Ainda não se sabe quem está bancando a organização, atribuída na página de inscrição a um perfil chamado Frente Cidadã.

Racha

O primeiro movimento de racha já é público e partiu do Endireita Natal. Após ter seu nome associado à divulgação do fórum, o Endireita postou nota no Instagram desmentindo seu envolvimento.

“Comunico a quem interessar que o Endireita Natal não está participando da organização deste evento. Nossa logomarca foi usada de forma indevida e os motivos pelos quais levaram a criação deste Fórum fere os nossos princípios conservadores”, diz trecho do texto que leva a assinatura do presidente do movimento, Allison Lobato.

Procurado pelo blog, Lobato explicou, sem atribuir nomes, que há pessoas interessadas na visibilidade apenas, trabalhando, ao mesmo tempo, contra a formação do Aliança pelo Brasil, a nova legenda de Bolsonaro.

“São pessoas que são contrárias a formação do partido Aliança pelo Brasil RN e que com este tipo de atitude desagregam o movimento de direita de Natal e causam divisão. Tais pessoas tentam de alguma maneira atrair o nome Bolsonaro para si, para promoção pessoal e assim poderem se elegerem na onda Bolsonaro no pleito de 2020, assim como teve em 2018”, disse Lobato, que prosseguiu:

“E também porque saímos em defesa do deputado federal General Girão, já que foi uma exigência da organizadora do evento não convidá-lo. É incoerente trazer o filho do presidente a Natal e não convidar o braço direito do Presidente Bolsonaro no RN”, afirmou.

O outro grupo que aparece no cartaz de divulgação, o Radar, foi procurado pelo blog, mas não conseguimos contato até a publicação desta matéria.

Em decreto, Fátima adia efeitos da reforma da previdência para policiais militares e bombeiros

A governadora Fátima Bezerra decidiu adiar até o prazo final a vigência das regras de aposentadorias que valem para policiais militares e bombeiros.

Essas duas categorias foram afetadas pela reforma da previdência aprovada no Congresso Nacional no ano passado.

Mas o legislador incluiu a possibilidade de os governadores decidirem quando as regras passariam a valer, desde que a data não ultrapassasse 31 de dezembro de 2021.

Foi essa a data escolhida pela governadora.

“Ficam estendidos para 31 de dezembro de 2021, os prazos a que se referem o art. 24-F e o caput do art. 24-G, do Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, em relação aos militares estaduais em atividade na data de publicação da Lei Federal nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, nos termos do seu art. 26”, diz o decreto governamental, publicado originalmente em 31 de dezembro do ano passado.

Hotel Reis Magos: Em manobra política, Fátima fatura com empresários e evita se queimar com a militância

 

A petição atravessada nos autos do processo do Hotel Reis Magos seguida, nesta quarta-feira, pela nota do governo sobre o tema revela a conduta da governadora Fátima Bezerra em não vincular seu nome à questão.

Em ambas as manifestações – petição e nota – é o nome de Getúlio Marques, secretário de Educação que vai no front, pois é sabido que no xadrez os peões vão na frente.

Ou, por outro ponto de vista, em política, a mãe do bônus seria da governadora. Mas como esse é um assunto que envolve ônus para o estado, a filiação será de um secretário.

Ficou para Getúlio, portanto, a paternidade. Mas a decisão foi de Fátima, algo que o próprio Getúlio me disse em entrevista quando indagado sobre qual seria o destino do hotel.

Não interessa à governadora colocar suas digitais diretamente em assunto que lhe causará desgaste à militância política da esquerda, que grita pelo tombamento.

Reflexo disso é que a nota oficial sublinha que o governo ouviu todos os atores e se esforçou por diálogo. Acenou, assim, com afagos à militância.

Ao mesmo tempo, Fátima faz saber ao setor produtivo que foi dela a determinação para a inércia judicial do Estado, permitindo que a Prefeitura de Natal proceda com o processo de demolição.

Fica bem na foto com empresários e não queima com a militância.

Por falar em foto, a selfie é do prefeito Álvaro Dias. Esse sim vai poder inaugurar o discurso de que conseguiu derrubar o último colosso de embargo à modernização da orla de Natal.