Governo esclarece sobre contrato de R$ 37 milhões e convida órgãos de controle para acompanhar execução

Em reação à reportagem do Blog do Dina sobre iniciativa do Ministério Público do Rio Grande do Norte para apurar as condições em que se dão a contratação de organização social para gerir hospital de campanha na Arena das Dunas, o governo do RN enviou a nota abaixo:

NOTA – GOVERNO DO ESTADO

COVID-19
HOSPITAL DE CAMPANHA AMPLIARÁ LEITOS NA CAPITAL E REGIÃO METROPOLITANA

Sobre o contrato para gestão de um hospital de campanha, a ser erguido na Arena das Dunas, o Governo do Rio Grande do Norte tem a esclarecer que:

A estrutura, que ampliará de forma substancial o número de leitos na capital para fins de Covid-19, faz parte do Plano de Contingência elaborado pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e atende a uma lógica de evolução da epidemia.

As ações em curso, via Plano de Contingência, se concentraram prioritariamente em expandir novos leitos em prédios hospitalares próprios do estado. No entanto, essas estruturas foram consideradas insuficientes para atender a demanda de curtíssimo prazo que as projeções apontam. Daí a necessidade de agregarmos novos leitos.

Nesse contexto se insere o hospital de campanha.

O Governo tem atuado em Natal, região metropolitana, Mossoró e demais cidades do interior para ampliar a assistência aos potiguares acometidos pela pandemia, que é de preocupação internacional. No caso da capital e entorno, área mais populosa do estado, resolveu encaminhar uma chamada de preço para contratação de entidade filantrópica ou organização social que possa fazer o gerenciamento da estrutura, a ser erguida no estádio Arena das Dunas, equipando-a e disponibilizando mais leitos para assistência da população.

O contrato, quando firmado, será por tempo determinado, de no máximo 180 dias, e o valor previsto tem como base pesquisa de preço elaborada por profissionais da área capacitados para este tipo de atividade.

O Governo do Estado optou por esta modalidade, a exemplo de todos os estados do país, uma vez que não há equipamentos, insumos ou mão de obra disponíveis para suprir a demanda premente. A que dispomos, como dito antes, é absolutamente insuficiente.

O Governo do Estado reafirma o compromisso de seriedade, honestidade e transparência, marcas desta gestão, e comunica que convidará os órgãos de controle – Ministérios Públicos Estadual e Federal e Tribunal de Contas do Estado – para participarem e acompanharem as ações que visam o atendimento à população em tempos de pandemia.

O que queremos é a união de forças para salvar vidas.

EXCLUSIVO: MP suspeita de favorecimento e abre investigação sobre licitação do Estado de R$ 37 milhões para contratar OS para hospital de campanha na Arena das Dunas

Promotores do Patrimônio Público do Ministério Público do Rio Grande do Norte abriram processo em que vão verificar a legalidade da licitação anunciada nesta quinta-feira (2) pelo Governo do RN para a gestão de um hospital de campanha na Arena das Dunas.

As informações foram apuradas pelo Blog do Dina com fontes com acesso ao caso

O órgão executivo estadual pretende contratar por R$ 37,1 milhões uma organização social na área de saúde para cuidar do equipamento, com vistas ao combate à pandemia de covid19.

Os promotores do patrimônio público, no entanto, enxergam característica de favorecimento no edital.

Isso porque eles consideram ser muito pouco o tempo entre a publicação do edital, nesta quinta-feira (2), e prazo para apresentação de propostas de preço, nesta sexta-feira (3).

Para a promotoria, as OS que tenham interesse na matéria teriam dificuldades em apresentar uma proposta que considere todas as exigências do edital.

Chama também a atenção do promotores a falta de publicidade em torno das razões técnicas, ou seja, que a Secretaria Estadual de Saúde não justificou a viabilidade técnica de um hospital de campanha, tampouco explicou por que não se amplia a rede existente.

Em passado recente, o Ministério Público do RN desbaratou esquema que envolvia OS, no que ficou conhecido como Operação Assepsia.

Um dia após texto que chocou Natal, revista usa conversa ao vivo com governadora do RN para associar morte de jovem à ideologia bolsonarista do pai

Em live exclusiva com a governadora Fátima Bezerra e transmitida nesta quinta-feira (2), a Revista Fórum voltou a explorar politicamente a morte de Matheus Aciolle, 23.

Ele morreu na terça (31), em Natal, por complicações causadas pela covid-19.

No dia seguinte, a Revista Fórum explorou o assunto sob a seguinte chamada: Empresário que defende Bolsonaro e o fim do isolamento perde o filho para o coronavírus.

O texto gerou uma onda de indignação em Natal que reuniu pessoas da direita à esquerda pela aparente tripudiação sobre a dor do pai de Matheus, Manoel Balbino.

“Balbino é relativamente assíduo nas redes sociais e fez ao menos duas postagens em apoio à postura do presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido-RJ) desmerecendo a crise do coronavírus”, escreveu a Revista Fórum.

Live

Nesta quinta-feira, o anúncio de que a governadora Fátima Bezerra daria entrevista por transmissão ao vivo à Revista Fórum foi postado na conta do Twitter da chefe do Executivo.

O vídeo total da conversa entre os editores da Revista Fórum e a governadora Fátima Bezerra tem cerca de 52 minutos. A íntegra do vídeo está aqui.

Com a ajuda de um software, o Blog do Dina pesquisou por palavras-chaves ao longo dos 52 minutos. O software retornou o resultado buscado, indicando que havia menção no vídeo à morte de Matheus.

Trecho

O diálogo acontece a partir dos 35 minutos e 10 segundos, quando a governadora está relatando dois óbitos no Estado. Ela então é interrompida por Renato Rovai, publisher da Revista Fórum.

“O jovem é terrível. Ele… O pai dele defendia o fim do isolamento social. Defendia a volta do comércio. Eu fui fazer as contas. Ele morreu ontem e os sintomas surgiram dia 17, dia 18”, começa Rovais. Na sequência ele associa a morte de Matheus a Bolsonaro:

“Não quero fazer nenhuma ilação aqui e quem está falando sou eu e não a governadora, mas foi muito próximo daquele 15 de março fatídico que muita gente foi às ruas pedir o fechamento do Congresso e Supremo Tribunal Federal. Pelo perfil do pai, [trecho ininteligível] a gente vê como a atitude irresponsável do presidente da República pode estar colocando em risco a vida de milhares de pessoas”, conclui Rovai.

A governadora parece ter se tocado de que o terreno é pantanoso e não fala mais nada. Quando retoma, reparter as responsabilidades e prega que a questão do combate à pandemia deve estar acima de ideologias.

“Deixe eu falar uma coisa: É um momento muito grave. Todos devemos ter o consenso e responsabilidade, a dimensão da crise que o país passa atualmente. […] Em um contexto como esse, o que o povo espera do seu presidente, governadores e prefeitos? Espera responsabilidade. O povo não quer saber de politicagem, pelo amor de Deus”, afirmou Fátima.

Comentário: Que o presidente da República é irresponsável, não tenho a menor dúvida. Iguala-se à sua falta de altivez, no entanto, quem está disposto a explorar até a dor de um pai que perdeu o filho em nome de ideologias políticas.

PGM esclarece sobre decreto de calamidade em Natal e afirma sua validade

O procurador-geral do Município de Natal, Fernando Benevides, enviou ao Blog do Dina esclarecimento a respeito de post feito aqui em que afirmei que não é válido o decreto de calamidade pública em Natal.

Confira:

Boa tarde, Dinarte! A autonomia dos Entes Federativos é um consequência do Pacto Federativo Nacional. Desse modo, o procedimento foi adequado. Isso é o correto. No mais, ainda que estivesse equivocado, mesmo assim, não seria hora de se preocupar com isso. O momento é de urgência e união. E a Decretação da Calamidade permite agilidade para o enfrentamento da situação comovente que nos encontramos. Fiquemos em casa!!

ALRN anuncia R$ 2 milhões para combate ao coronavírus

O combate ao coronavírus no Rio Grande do Norte recebe apoio financeiro de R$ 2 milhões, anunciado pelo presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB) para o combate ao coronavírus.

Em seu pronunciamento – exibido nas redes sociais do Legislativo – o presidente comenta a pandemia e os efeitos no mundo, dirigindo as ações aos norteriograndenses.

“O mundo vive a maior crise dos últimos tempos por causa do Coronavírus. A sociedade merece ações responsáveis e rápidas no combate à pandemia e por isso, como presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, juntamente com os 24 deputados estaduais e servidores, anunciamos a destinação de R$ 2 milhões e noventa mil reais para leitos de UTI do Hospital da Polícia Militar e milhares de equipamentos de proteção individual para atender os profissionais de saúde, segurança e a população nos hospitais regionais, referenciados para a Covid-19”, destaca.

O apoio financeiro da Assembleia Legislativa nas ações de combate ao Coronavírus contempla recursos fundamentais para o amplo funcionamento dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital da Polícia Militar, em Natal. Os leitos receberão pacientes em tratamento da doença. A liberação do funcionamento das UTIs ocorre no momento em que a Assembleia, Governo do Estado, poderes e instituições atuam em parceria na ampliação de leitos nas unidades hospitalares do Estado.

O presidente da Assembleia Legislativa reafirma a importância da medida urgente, com aporte financeiro feito de maneira imediata pelo Legislativo. “O Legislativo se une no combate ao Coronavírus com ações parlamentares e com todo esforço no Poder Legislativo. Reduzimos as despesas e suspendemos temporariamente os projetos. Dando condições para o apoio financeiro que irá garantir mais leitos de UTI e equipamentos de segurança fundamentais para a saúde da população”, aponta o presidente.

Além do suporte financeiro, os deputados da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte destinaram emendas para a saúde; solicitaram mais de 30 requerimentos e se solidarizaram com a população.

Justiça fixa multa e ordena pente-fino para apanhar mais denúncias contra vereador de Natal que distribuiu sabão líquido com sua foto em ação contra coronavírus

A juíza eleitoral Hadja Rayanne Holanda de Alencar, da 3ª zona Eleitoral de Natal, determinou contra o vereador Robson Carvalho multa diária de R$ 1 mil caso ele volte a distribuir material contra o coronavírus configurando propaganda eleitoral antecipada.

O Blog do Dina revelou em primeira mão o caso. Na sexta, também contamos ação semelhante contra vereadora de Parnamirim.

A decisão de Rayanne atende a pedido do Ministério Público Eleitoral. A juíza, no entanto, determinou abrangência na busca por provas.

“Determino ainda que a chefe de cartório da 3ª Zona Eleitoral certifique nos autos se a unidade eleitoral tomou conhecimento de qualquer outra propaganda antecipada referente ao citado vereador”, determinou a magistrada.

Carvalho já foi intimado sobre a decisão.

Em nota divulgada por causa da repercussão do caso, ele explicou que “suspendeu a ação e determinou a retirada dos adesivos de todos as unidades produzidas”.

O vereador também se retratou afirmando que “em nenhum momento houve a tentativa de tirar proveito da situação”.

A vaidade é uma tragédia: Vereadora de Parnamirim é a segunda a enfrentar ação do MP por se promover combatendo o coronavírus

Ah, a vaidade. Que tragédia é ela.

Todo cuidado com ela é pouco. Sedutora, nos atira ao abismo que cavamos com os próprios pés (abraços, Cartola).

Quem se atirou dessa vez no abismo que ela mesmo provocou foi a vereadora de Parnamirim Professora Nilda. Antes dela, Robson Carvalho, em Natal, já havia tomado caminho semelhante. Ele se retratou posteriormente e responde a processo.

Mas em Parnamirim, a promotora eleitoral Luciana Maria Maciel Cavalcanti Ferreira de Melo acaba de obter da Justiça uma decisão contra a parlamentar em que lhe é proibida continuar o que vinha fazendo.

E o que ela vinha fazendo? Bem, ela mesma tratou de dar o Ministério Público Eleitoral as provas contra si, pois a vaidade tem o poder até de revogar o princípio constitucional segundo o qual ninguém é obrigado a produzir provas contra si mesmo. Vejam as imagens da peça judicial. Volto na sequência.

Vou poupá-los, mas de onde saiu essas três imagens tem muito mais e o que acima está exposto é suficiente para configurar abuso de poder.

De antemão, a Justiça determinou que a vereadora cesse a autopromoção e fixou multa de um mil reais caso descumpra.

RN prevê R$ 668 milhões para municípios socorrerem população de baixa renda

Na coletiva de imprensa que concede neste momento, a governadora Fátima Bezerra também anunciou que a liberação de recursos na ordem de R$ 4 milhões por município para combater os efeitos sociais da pandemia de covid-19.

Ela não detalhou como será o plano, que será de através de linha de crédito. O RN tem 167 municípios, o que dá o impacto de R$ 668 milhões.

Segundo ela, o dinheiro deve ser voltado para ações que combatam os efeitos sociais para pessoas carentes.

Governo Bolsonaro anuncia crédito de R$ 20 bilhões para empresas com faturamento de até 10 milhões pagarem salários de funcionários

O Palácio do Planalto divulgou há pouco que o governo está liberando uma linha de crédito para empresas com faturamento entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões.

O dinheiro deve ser usado exclusivamente para a folha de pessoal.

O crédito fica restrito a dois meses. Pelas regras, o empregador não poderá demitir o funcionário, que receberá dois salários mínimos.

Polícia Militar se prepara diante de convocação de protesto em Natal que pede retomada das atividades

A Polícia Militar se prepara e vai acompanhar e monitorar o protesto convocado para esta sexta-feira (27) em Natal.

A convocação circula em redes sociais convidando triciclistas e motociclistas. Apesar disso, veículos automotores são aguardados também.

A rota dos manifestantes será a partir da Praça da Árvore, em Mirassol, avançando por Candelária, Prudente de Morais, Praça Cívica, Hermes da Fonseca, Midway Mall e finalizando em frente à Governadoria.

Procurada pelo Blog do Dina, a PM informou que espera que o movimento respeite as normas estabelecidas sobre distanciamento social, caso em que não precisará atuar para dispersar o movimento.

65,3 milhões de reais para o RN combater a covid-19

Os deputados federais e os senadores do Rio Grande do Norte remanejaram, nessa quinta -feira (26), R$ 65,3 milhões das emendas parlamentares de bancada para ações emergenciais de combate ao avanço do novo coronavírus no Estado.

Segundo o Blog do Dina apurou, as emendas para o assunto ganharam prioridade na liberação dos recursos em Brasília.

O remanejamento diz respeito a emendas ao Orçamento 2020 e será utilizado para custeio e investimentos.

Duas emendas de R$ 14,6 milhões indicadas pelo Governo do Estado e pela Prefeitura de Natal no final do ano passado foram integralmente remanejadas para a realização de ações emergenciais, conforme solicitação da governadora Fátima Bezerra e do prefeito da capital, Álvaro Dias.

Os senadores Jean Paul Prates (R$ 6 milhões), Styvenson Valentim (R$ 3 milhões) e Zenaide Maia (R$ 3,6 milhões) e os deputados federais Beto Rosado (R$ 9,6 milhões), Fábio Faria (R$ 7,3 milhões), Natália Bonavides (R$ 2,3 milhões) e Rafael Motta (R$ 4 milhões), juntos, acresceram ao montante R$ 36 milhões, oriundos de emendas com indicação individual, totalizando os R$ 65,3 milhões à disposição do Rio Grande do Norte.

Os recursos poderão ser utilizados pelo Estado e por municípios. A previsão é de que o pagamento aconteça de imediato.

A possibilidade de remanejamento foi aberta pelo Governo Federal após o reconhecimento do estado de calamidade pública em razão do avanço do novo coronavírus no Brasil.

EUA oferecem recompensa de 15 milhões de dólares contra ditador venezuelano Nicolás Maduro, acusado de narcotráfico internacional

Nicolas Maduro, presidente da Venezuela, foi indiciado por acusações federais de narcotráfico nos EUA nesta quinta-feira (26).

As autoridades dos EUA apresentam a denúncia neste momento em coletiva de imprensa.

Segundo a denúncia, Maduro patrocinou uma rede que inundou o mercado dos EUA de cocaína.

O governo americano oferece recompensa de US$ 15 milhões a quem indicar alguma informação que possa ajudar no caso para pegar Maduro.

Vereador de Natal pede desculpas por distribuir sabão líquido com sua foto em ação contra o coronavírus: ‘Não quis tirar proveito’

O vereador Robson Carvalho enviou ao Blog do Dina nota em que admite que distribuiu sabão líquido com sua foto em ação contra o coronavírus, o que motivou abertura de apuração pelo Ministério Público Eleitoral para apurar ilícito.

O caso foi contado neste post do Blog do Dina.

O parlamentar, no entanto, afirmou que em nenhum momento buscou tirar proveito da situação. Ele conta que suspendeu a distribuição e retirou as fotos assim que o caso ganhou repercussão.

Confira:

A Assessoria Parlamentar do Gabinete do Vereador Robson Carvalho vem a público esclarecer a ação de distribuição de sabonetes líquidos para a população.

A ação teve o intuito de sair dos discursos da internet e agir. Sair da zona de conforto e fazer uma ação concreta que ajude a população mais carente na prevenção contra o COVID-19.

O fato é que todo o material foi produzido, através de parcerias e recursos próprios, e que só foi tomado conhecimento pelo vereador no momento da distribuição. O mesmo cogitou a possibilidade de retirada dos adesivos( que sugeria orientações de prevenção ),para prosseguir com a ação. No entanto, ficaria inviável devido à grande quantidade de frascos (4 mil unidades).

Dessa forma, a distribuição foi mantida, tendo em vista a finalidade da ação, que soma-se a várias outras que o vereador vem executando no combate e esclarecimentos sobre o COVID-19, bem como a destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 516 mil para as ações da prefeitura municipal no enfrentamento da pandemia.

Logo após tomar conhecimento da repercussão, o vereador suspendeu a ação e determinou a retirada dos adesivos de todos as unidades produzidas.

Diante do acontecido, o vereador Robson Carvalho e a sua assessoria parlamentar vêm a público se retratarem pelo ocorrido e informar que em nenhum momento houve a tentativa de tirar proveito da situação. Pelo contrário, o intuito vem sendo transformar discursos em ações e sair da zona de conforto para tornar o mandato mais próximo da população, como vem sendo feito desde que assumiu a sua cadeira na Câmara Municipal de Natal.

Informamos que a ação será realizada em um outro momento, logo após a retirada de todos os adesivos. Bem como aproveitamos a oportunidade para pedir ajuda àqueles que puderem somar com doações de sabonetes líquidos, álcool em gel e colchões para as pessoas em situação de rua, que estão sendo realocadas nas escolas de Natal, para manterem-se em segurança durante esse período de isolamento social.

Atenciosamente,
Assessoria Parlamentar do Vereador Robson Carvalho

Vereador de Natal distribui sabão líquido com sua foto para prevenir contra o coronavírus e ‘ganha’ investigação do MP por ilícito eleitoral

O vereador Robson Carvalho promoveu ação de ditribuição de sabão líquido dentro de ação de combate à covid-19. Mas imprimiu sua foto nos quatro mil frascos que estão sendo distribuídos, segundo ele, em áreas carentes de Natal.

Ao procurar membros do MP para esclarecer se o caso pode configurar irregularidade, o Blog do Dina obteve como resposta que o caso já está sob investigação.

Será apurado, pelo menos, abuso de poder econômico e propaganda eleitoral antecipada. Se comprovado uso de recursos públicos, o vereador também poderá responder por improbidade administrativa.

O vereador divulgou o que pode ser evidência do ilícito eleitoral no próprio perfil do Instagram.

As punições eventuais são amplas, desde multa à perda do mandato e impossibilidade de disputar eleição por oito anos.

Procuramos o vereador Robson Carvalho para se manifestar e não conseguimos contato telefônico. Pelo Instagram, o Blog do Dina deixou mensagems, que não foram respondidas até a publicação desta matéria.

O espaço está aberto para manifestação.

Confira o vídeo do vereador:

Respiradores mecânicos adquiridos pelo RN foram abandonados e empresários fazem vaquinha para consertá-los

Empresários convocam todos quantos possam ajudar a contribuir com ‘vaquinha’ para consertar respiradores mecânicos.

São 14 equipamentos. Eles estimaram um custo de pelo menos 20 mil reais.

Quem lidera o movimento é o presidente da CDL, José Lucena.

Os respiradores estão jogados em depósito há algum tempo. Eles são fundamentais para pacientes que precisaram de CTI no tratamento contra covid-19.

[VÍDEO] Professores grevistas contestam lideranças do sindicato e coordenadora do Sinte diz que o problema deles é porque ele é amiga de Fátima Bezerra

Um fenômeno incomum está sendo observado no sindicato no qual a governadora Fátima Bezerra fez trajetória.

Protagonista de greves que reinvidicaram direitos para professores e jogaram governos ao fogo da opinião pública, o Sinte tem registrado assembleias em que seus membros questionam a legitimidade de representação dos dirigentes.

Professores reclamam que a cúpula do sindicato não está fazendo a mesma luta por direitos que travou contra governos anteriores. A pauta atual revindica a implementação de mais de 12% de reajuste salarial sobre o piso dos professores.

Na semana passada, a atual coordenadora do sindicato, Fátima Cardoso, se exasperou com os professores.

“Se eu quisesse estar no governo, eu estaria. Os outros dirigentes estariam. O problema de vocês é porque eu sou amiga da governadora. Antes de ela ser governadora ou deputada eu já era amiga dela”, disse Fátima para a plateia de professores que se concentraram no Wiston Churchill, na sexta-feira (13).

No mesmo evento, ela falou que nada está sendo feito pelas costas dos professores.

Procurada pelo blog, Cardoso não respondeu as mensagens nem atendeu as ligações até a publicação desta postagem.

Confira o vídeo

Coronavírus: Moro editará medida que permitirá internação e quarentena compulsória contra quem não seguir normas de prevenção

No Estadão

O Ministério da Justiça e Segurança Pública deve editar duas portarias na próxima semana para tentar controlar a expansão do novo coronavírus no País. Uma delas, ainda em elaboração, permite a internação e a quarentena compulsória de pessoas com suspeita da doença sem a necessidade de decisão judicial. A outra regulamenta medidas de prevenção do vírus em presídios.

Na quinta-feira, 12, o ministro Sérgio Moro falou sobre a possibilidade de internação compulsória no Twitter. “Pacientes com suspeita de coronavírus devem seguir as recomendações médicas de isolamento e quarentena. Elas podem ser impostas compulsoriamente, com base na Lei 13979 e na Portaria 356/Min da Saúde. Mas isso não é necessário com autorresponsabilidade. A saúde pública é a lei suprema”, escreveu.

No texto, o ministro mencionou que a realização compulsória de exames médicos, testes laboratoriais, coleta de amostras clínicas, vacinação e tratamentos médicos específicos é prevista pela lei 13.979, publicada em fevereiro. Com a nova portaria, no entanto, não será mais necessário ter autorização judicial.

Após reações, Álvaro Dias revogará decreto que regulamenta transporte de passageiros por aplicativos em Natal

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, vai revogar o decreto que regulamenta a atividade de transporte de passageiro por aplicativo em Natal.

A informação foi antecipada pela vereadora Nina Souza em entrevista ao Meio-dia RN nesta terça-feira (18) e confirmada ao blog pela assessoria de imprensa da Prefeitura do Natal.

A avaliação do prefeito é que é preciso um novo dispositivo que contemple diálogo com os motoristas de aplicativos, as empresas.

O atual texto foca em encargos a serem pagos e multas aos motoristas, o que despertou reações negativas.

CGU põe em xeque legalidade de recursos que governo Robinson aplicou no sistema prisional e aponta dano potencial de R$ 7 milhões

A Controladoria Geral da União, em auditoria sobre recursos federais aplicados pelo governo Robinson Faria para equipar presídios do RN, constatou manobras que resultaram em prejuízo ao erário.

A avaliação atinge uma das únicas áreas que a gestão do ex-governador conseguiu passar adiante com resultados positivos.

De acordo com a CGU, a gestão anterior, deliberadamente, decidiu alugar, quando seria mais vantajoso comprar, scanner corporal para 10 unidades prisionais.

A CGU aponta que a própria Procuradoria Geral do Estado (PGE) apontou ao governo, à época, tais inconsistências.

Apesar disso, a gestão de Faria prosseguiu com a escolha e alugou as 10 unidades diretamente uma empresa de Alagoas.

“Desta forma, se contratada a aquisição nas bases negociadas pela empresa VMI com o Depen, a Sejuc (RN) desembolsaria a quantia de R$ 3.119.990,00, no prazo de 24 meses, pela compra de 10 equipamentos de bodyscan. Ao optar pela locação, por igual período, terá que desembolsar um valor de R$ 696.010,00 a maior, em função do desequilíbrio que ocorre entre o mês 19 e o final do período, representando, portanto, um prejuízo deste montante”, diz o relatório.

O prejuízo projetado para 60 meses é de quase R$ 7 milhões.

Conforme os documentos da CGU, os equipamentos foram alugados a partir de 2018.

Tornozeleiras

O relatório também aponta que houve prejuízo aos cofres públicos nos pagamentos de tornozeleiras para monitorar presos.

“No caso das locações das tornozeleiras identificou-se desembolsos indevidos da ordem de R$ 331.801,80, relativos a pagamentos realizados pelo valor total contratado por mês e não por tornozeleiras ativadas conforme prevista na cláusula sétima do contrato
nº 029/2017”, diz o documento.

A CGU ainda indica que caberá à atual gestão do governo sanar os apontamentos feitos em seu relatório

Prefeito de Natal compartilha ‘fake news’ contra provável adversário político em grupo de WhatsApp

O prefeito de Natal, Álvaro Dias (MDB), compartilhou nesta sexta-feira em grupo de WhatsApp uma arte contra o comunicador Bruno Giovanni, com eventos da campanha eleitoral de 2014 que não procedem.

Na ação, Álvaro repassa ao grupo ‘Mobilização CE’ uma imagem com duas chamadas de notícias: “TRE acata denúncia contra Robinson, BG e demais envolvidos no escândalo das fakes” e “Diretor da TV ALRN induz repercussão de notícia falsa”.

Compõe ainda a imagem uma foto de Bruno Giovanni acompanhada pela mensagem “BG fake news aparece em 3 lugar na pesquisa Seta…”.

O compartilhamento da mensagem acontece um dia após a publicação da pesquisa Seta. Nela, Álvaro Dias aparece liderando em todos os cenários para prefeito de Natal, atrás dos deputados estaduais Kelps Lima (SDD) e Sandro Pimentel (PSOL) e Bruno Giovanni, os três empatados em segundo lugar.

Após a ação do prefeito de Natal, a imagem apareceu compartilhada por outras pessoas em outros grupos de WhatsApp.

O caso contra Bruno Giovanni que remonta a 2014 se tratou de ação eleitoral movida pela coligação do então candidato a governador Henrique Eduardo Alves contra o então rival Robinson Faria.

Na ação, a coligação de Alves acusava haver a existência de uma rede de fake news coordenada por Bruno Giovanni. Em 2015, o Tribunal Regional Eleitoral julgou o caso improcedente e absolveu o comunicador.

O compartilhamento da imagem, no entanto, não é acompanhado desse fato, apenas da acusação.

Outro lado

O prefeito Álvaro Dias foi procurado pelo Blog do Dina para comentar o assunto.

Foram encaminhados para ele os questionamentos se ele sabia que a história que compartilhou não procedia; se ele recebeu de alguém e repassou, podendo ter sido enganado e se pretendia reparar a situação.

Não houve reposta até a publicação desta matéria.

Bruno Giovanni limitou-se a dizer que lamenta que mais uma vez essa fake news seja requentada.

Vereador Cícero Martins ataca natalenses em rede social, os compara a ‘prostituta’ e pergunta se já deram o ‘furico’

O vereador Cícero Martins desceu neste domingo ao pântano que frequenta quando decide entrar em um debate público.

O caso está catalogado no perfil do Instagram do Blog do BG, que reproduziu a ida de Cícero a Brasília para entregar título de cidadão natalense a Eduardo Bolsonaro.

Os comentários do post questionam e criticam Cícero: “Apoio o governo Bolsonaro, mas isso aí é uma atitude de um babão”, escreveu uma usuária da rede. Outro perfil, ao comentar que nunca viu antes vereador sair de Natal para entregar título de cidadão, recebeu como resposta de Cícero o seguinte ataque: “E o furico, já deu?”.

Para outro usuário da rede social, ele respondeu dizendo que a pessoa era uma prostituta de cargos.

Confira:

 

Associação de Magistrados do RN cobra coerência da governadora: ‘A trajetória dela não é compatível com essa proposta previdenciária’

Prestes a se reunir com a equipe técnica do governo para discutir a reforma da previdência estadual, o dirigente da Amarn, a associação de magistrados do RN, cobrou coerência da governadora Fátima Bezerra.

“Ela tem uma trajetória de luta ao lado do servidor. O que está em questão não é fazer ou não a reforma. Reconhecemos que é necessário. Mas a proposta apresentada por Fátima não é coerente com a trajetória dela”, disse Herval Sampaio.

Na reunião prevista para esta quinta-feira (6), ele pretende apresentar pontos que foram discutidos com outras categorias, conforme adiantado pelo blog.

Herval acredita que o governo do RN pode seguir exemplos de outros governos de esquerda e que apresentaram propostas mais brandas.

Fórum dos Servidores rachado: categorias decidem sentar para negociar com o governo

Enquanto sindicatos como o Sinsp, de Janeyare Souto, não senta para negociar com o governo a proposta de reforma, outras categorias vão em diálogo com o Centro Administrativo.

Sindifern (auditores), Adepol (policiais civis), associação dos procuradores e Assesp (escrivães da polícia civil) aceitaram sentar para negociar.

Com a minuta do projeto de reforma da previdência pronta para ser enviada à ALRN, o governo faz as rodadas de negociações antes de fechar o documento para apresentar formalmente.

Juízes, promotores, procuradores e auditores se unem para propor mudanças em reforma da previdência de Fátima: ‘É mais severa que a de Bolsonaro’

Membros da carreira jurídica do Rio Grande do Norte (promotores, juízes e procuradores do Estado), além de auditores fiscais, se juntaram e pretendem apresentar ao governo proposta de mudança na reforma da previdência antes que ela seja enviada à Assembleia Legislativa.

O grupo contesta três pontos e quer esclarecimentos ainda sobre outra questão. Na avaliação deles, a reforma proposta por Fátima é mais severa que a de Bolsonaro.

“Concordamos que as alíquotas devem ser progressivas, mas, no final, o cálculo de alíquota real fica acima de 15%. No governo federal, que seguiu o mesmo modelo, a alíquota real termina em torno de 14%. Queremos algo semelhante. A proposta atual é mais severa que a de Bolsonaro, o que é uma incogruência”, comentou o presidente da Associação do Ministério Público do RN (Ampern), Fernando Vasconcelos, para quem, no entanto, a reforma é necessária.

Pela proposta do governo Fátima, diversas alíquotas incidem sobre um mesmo salário, dependendo do valor do provento.

Por exemplo, um servidor que ganhe R$ 15 mil reais, será taxado em 12% sobre a faixa de seu salário que vai de 0 a R$ 2,5 mil. Já sobre o valor entre R$ 2,5 mil e R$ 5 mil, ele será taxado com 14%. A taxação vai a 16% entre a faixa do salário entre R$ 5 mil e R$ 10 mil. E será, por fim, taxado em 18,5% acima dos 10 mil.

Para esse salário, no final das contas, a alíquota real será de 16%, conforme simulação feita em ferramenta disponibilizada pelo governo.

Pontos

Abaixo, as propostas que o grupo da carreira jurídica e auditores fiscais pretende rever com o governo:

1) Alíquotas: A ideia é manter a progressividade, mas de forma que a alíquota real, no fim das contas, seja em torno de 14%.

2) Pensões: O grupo não concorda que pensionista tenha direito somente a 50% do benefício, mas 10% para dependente. Na atual proposta, um servidor que tenha salário de R$ 20 mil deixaria pensão de R$ 10 mil brutos para a viúva, mas 10% para cada herdeiro se for dependente. Os 10% cessam automaticamente na maioridade ou 21 anos se estiver em faculdade.

3) Regras de transição: O grupo considera que para quem ingressou antes de 1998, a proposta não tem regra de transição, ao contrário do que foi feito na reforma da previdência do governo Bolsonaro. Assim, quem estiver pronto para se aposentar às vésperas da promulgação da PEC terá que se submeter às mesmas regras de quem ainda é novo no serviço público estadual.

4) Pedido de esclarecimento: o grupo quer mais explicações sobre a proposta da criação de uma previdência complementar. Não está claro como ela vai vigorar, quem vai poder aderir e, principalmente, qual e de onde sairá o aporte financeiro inicial para montar esse sistema.

Eduardo Bolsonaro cancela vinda a Natal para receber título de Cícero Martins e participar de evento

O deputado federal Eduardo Bolsonaro não virá mais a Natal receber o título de Cidadão Natalense das mãos de Cícero Martins.

Também não virá participar de evento que revelei aqui neste post que corria o risco de ser esvaziado porque os grupos de direita de Natal tiveram seus nomes usados para exploração de prestígio.

Fui chamado de mentiroso por Cícero.

Pois Eduardo não vem mesmo.

Cícero foi bater em Brasília entregar o título a ele.