Quatro anos após comprar a museu de Nova York 33 cadeiras por R$ 290 mil e com 12 anos de garantia, TJRN decide substituir assentos

Quatro anos após comprar 33 cadeiras do acervo do Museu de Arte Moderna (MoMA) de Nova York por quase R$ 290 mil, o Tribunal de Justiça vai comprar novos assentos para sua sede.

Em dezembro de 2015, a compra foi justificada para colocar as cadeiras no pleno do TJRN e nos gabinetes dos desembargadores.

Nos próximos dias, no entanto, o tribunal começará a abrir as propostas da licitação que pretende equipar a nova sede do judiciário.

Entre os 69 itens lançados na licitação, chamou a atenção do Blog do Dina um que se propunha a comprar 25 cadeiras com valor unitário médio de R$ 8 mil. Na compra de 2015, cada cadeira custou R$ 8.750,00, com 12 anos de garantia.

Diante das semelhanças de preço, o blog indagou o seguinte ao Tribunal: “Na pesquisa mercadológica nº 94 (processo 20.222/2019) há nos itens 3 e 4 a previsão de compra de 35 e 25 poltronas giratórias, respectivamente. Qual a destinação dessas poltronas? Serão para gabinetes? Plenário?”

Em resposta, o Tribunal de Justiça afirmou que “o mobiliário será destinado aos gabinetes. Vale salientar que todo o mobiliário utilizado, atualmente, na sede atual do Tribunal de Justiça serão destinados para unidades do Poder Judiciário espelhadas pelas comarcas do Estado do Rio Grande do Norte”.

No geral, o Tribunal orçou R$ 200 mil para a compra das 25 cadeiras. E mais R$ 140 mil para a compra das 35 citadas na demanda enviada à assessoria de imprensa.

‘Efeito Lula’ leva Europa a procurar governadores do Nordeste em reação a Bolsonaro

Começa na segunda (18) a viagem que governadores do Nordeste farão à Europa em busca de investidores.

Seria uma agenda normal não fosse um fato curioso: há quase 50 dias, o Consórcio de Governadores do Nordeste pediu a autoridades europeias a viagem para tratativas de negócios.

Mas os governadores foram ignorados.

Com a soltura de Lula, no entanto, os países europeus prontamente enviaram resposta aos governadores manifestando interesse na aproximação.

França e Alemanha, países que protagonizaram crise com o Brasil, lideram as tratativas.

Os países europeus, assim, sinalizam interesse em se posicionar politicamente no território no território de oposição a Bolsonaro marcando agenda econômica com os estados do Nordeste.

O tour de negócios pela Europa terá os governadores Rui Costa (BA), Camilo Santana (CE) e Wellington Dias (PI), Renan Filho (MDB-AL), João Azevêdo (PSB-PB), Paulo Câmara (PSB-PE), Fátima Bezerra (PT-RN) e Belivaldo Chagas (PSD-SE), e o vice-governador Carlos Brandão (Republicanos-MA).

Na agenda estão previstos encontros com a empresa francesa de energia Engie e a norueguesa Golar.

O grupo também quer tratar de parcerias com entidades financiadoras, como a AFD (Agência Francesa de Desenvolvimento) e o Ifad (Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola), que já atuam em projetos de agricultura e combate à fome na região.

A impotência na decisão do juiz que absolveu policial denunciado por morte de filho de deputado federal

O sargento da Polícia Militar, Luiz Carlos Rodrigues, denunciado por homicídio, no caso da morte de Luiz Benes Leocádio de Araújo Júnior, filho do Deputado Federal Benes Leocádio, foi absolvido pela Justiça nesta terça-feira (12), informa a Tribuna do Norte.

Para o juiz José Armando Ponte Dias Junior, o policial agiu em legítima defesa.

O trecho final de sua sentença é o reconhecimento da impotência a que chegamos todos.

“Sei apenas que nenhuma decisão judicial, terá o condão de levar aos familiares do jovem Luiz Benes Leocádio de Araújo Júnior o legítimo consolo e a verdadeira paz que almejo um dia venham a encontrar. No mais, lastimo não tenham o Estado e a sociedade conseguido desviar do percurso criminoso, enquanto podiam, o jovem Mateus da Silva Regis, que desde tão cedo enveredou-se na rota do crime”.

Procurador do MPF rebate investigação de universidade que levantou dúvidas sobre navio Bouboulina

Em passagem pela Assembleia Legislativa nesta terça-feira em audiência pública sobre o derramamento de óleo que atingiu o Nordeste, o procurador Victor Mariz comentou a dada altura:

“Várias notícias com diferentes explicações repercutem muito na mídia. Hipóteses como vazamento nas minas do pré-sal, e de pesquisadores da UFAL, que teriam identificado a mancha a 40 km da praia de São Miguel do Gostoso, já foram consideradas e descartadas durante a investigação”.

O procurador explicou que a passagem de navios altera a rugosidade da água e gera falso-positivos para manchas de óleo em imagens de satélite. Estudos oceanográficos também descartam a hipótese de a mancha ter ponto zero tão próximo à costa do RN, já que apareceu primeiro em outros estados.

PRIMEIRA MÃO: Estado pedirá que juíza negue pedido do Município sobre Hotel Reis Magos

A Procuradoria Geral do Estado responderá à Ação Civil Pública proposta pelo Município de Natal pedindo que a juíza convocada Neíze Fernandes negue o pedido ajuizado liminarmente pela Procuradoria Geral do Município.

A PGM pediu que a Justiça determine que, em 72 horas, o estado decida se vai ou não tombar o Hotel Reis Magos. Também pede autorização para expedir alvará de demolição.

O equipamento está tombado provisoriamente desde 2014. O Município pede que o estado converta o tombamento em definitivo ou retire o provisório.

Enquanto houver tombamento provisório, o município não pode expedir alvará de demolição.

Em sua argumentação, a PGE vai questionar o prazo fixado, de 72 horas, informando que se trata de algo fixado subjetivamente, sem razões aparentes para tanto.

IMPLACÁVEL: Após revogar prisão em 2ª instância, STF mantém preso potiguar por pesca ilegal sem ter pescado nada

Na Crusoé

Enquanto renomados e caros advogados amanheceram nas portas dos tribunais estaduais na sexta-feira, 8, para pedir a soltura dos clientes poderosos após o Supremo Tribunal Federal derrubar a prisão em segunda instância, um defensor público foi à mais alta corte do país para apresentar um recurso em favor de um pescador potiguar condenado e que cumpre pena por pesca ilegal que não chegou a retirar um peixe sequer da água.

Sem antecedente criminal, o homem teve um habeas corpus negado pelo Supremo, que recusou o pedido feito pelo defensor público com base no princípio da insignificância — em que o crime não é cometido com uso da violência nem o bem furtado tem valor expressivo.

O Ministério Público propôs ao réu a suspensão do processo sob algumas condições, como não se mudar nem se ausentar do Rio Grande do Norte sem avisar ao juízo, pagar 250 reais de multa e comparecer ao tribunal mensalmente durante dois anos.

O valor foi pago integralmente, mas como o pescador só compareceu cinco vezes ao fórum de sua cidade, o benefício foi revogado. Com isso, ele teve de cumprir um ano de detenção. Os recursos apresentados pela Defensoria Pública da União foram rejeitados pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região e, depois, pelo Supremo

Pesquisa revela que número de PMs na ativa não é significa mais segurança

O boletim Fonte Segura, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, fez uma radiografia do RH das polícias nos estados.

No Rio Grande do Norte, o déficit é de quase 43%.

As conclusões são curiosas.

A quantidade de efetivos existentes, acima de um mínimo razoável, não é fator fundamental para o bom desempenho da estrutura policial.

Cada PM paulista cuida mais que o dobro de habitantes (2,1 vezes) que o PM do Distrito Federal que tem salários duas vezes maior, mas o índice de mortes violentas intencionais (MVI) no DF são 74,7% maiores.

O problema, aponta o fórum, é de gestão.

PT convoca ato em São Bernardo do Campo para celebrar Lula; presença de Fátima ainda é incerta

O PT emitiu convocação interna para seus filiados dando ciência de que fará ato para o ex-presidente Lula neste sábado, (9), em São Bernardo do Campo.

A cidade foi onde Lula foi preso, em 2017. Antes de se entregar à PF, o ex-presidente promoveu ato que contou com a presença de diversas lideranças do partido, inclusive a então senadora Fátima Bezerra.

A atual governadora do Estado tem agenda em Natal nesta sexta (8). Petistas potiguares, aliás, se mobilizam em agenda do congresso do partido, previsto para este fim de semana.

No sábado, não há confirmação se Fátima embarca para SP e repete a participação de 2017.

 

Lula considera morar no Rio Grande do Norte

O ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva considera morar no Nordeste quando deixar a prisão, o que pode acontecer nas próximas horas, em razão da decisão do STF, que aboliu a permissão para prisão em cumprimento provisório de pena após condenação em segunda instância.

O ex-mandatário citou especificamente Pernambuco, Bahia e Rio Grande do Norte, mas o contexto de sua intenção era ao deixar a presidência. Agora, sem Marisa, que fez questão de voltar para São Bernardo do Campo apos o governo Lula, ele retomou a ideia.

A informação é do final de outubro e foi dada em entrevista ao site de esquerda Brasil de Fato. O Nordeste é a região que concentra franco apoio político ao ex-presidente, que planeja percorrer o Brasil antagonizando com Bolsonaro.

Como ele antecipou que pretende deflagrar agenda política, qualquer que seja a moradia definida deve ser ponto muito mais simbólico se sua agenda de mobilização se concretizar.

Pelo comentário do ex-mandatário, ele não definiu para onde irá, mas afirmou que não pretende fixar base em São Paulo.

“Quando deixei a Presidência, tinha vontade de morar no Nordeste, vontade de voltar para meu Pernambuco, vontade de morar não perto da praia, mas num lugar em que pudesse ir à praia. Pensava em ir para Bahia, Rio Grande do Norte, mas a Marisa não quis ir porque ela nasceu em São Bernardo [do Campo], e o mundo dela era São Bernardo. Eu não tenho mais o que fazer em São Bernardo. Não sei para onde ir, mas quero me mudar para outro lugar”.

Até 417 presos podem ser beneficiados no RN após decisão do STF sobre segunda instância

 

Com a decisão do Supremo Tribunal Federal em revogar a permissão para prisão temporária a partir de condenação em segunda instância, até 417 presos podem ser beneficiados no Rio Grande do Norte.

Eles equivalem a 6% da massa carcerária do Estado.

Os dados foram obtidos pelo Blog do Dina junto ao Conselho Nacional de Justiça.

A estatística, contudo, é de um ano atrás, já que o CNJ retirou do ar a ferramenta de monitoramento em tempo real do número de presos.

Com a decisão do STF, os presos não ganham liberdade automática. Caberá às defesas requerer ao juízo de execução penal a liberdade dos presos.

Presos que ofereçam riscos à sociedade ainda podem ter a prisão preventiva decretada.

Satélite detecta mancha negra no mar antes da passagem de navio grego; MPF-RN reafirma sua investigação

O Laboratório de Análise e Processamento de Imagens de Satélites (Lapis) da Universidade Federal de Alagoas (UFAL) encontrou uma fotografia de satélite que revela um mancha em forma de rastro no litoral, 40 km ao norte de São Miguel do Gostoso (RN), em trajetória similar à do petroleiro Bouboulina, apontado pelo governo brasileiro como principal suspeito pelo crime.

O rastro escuro de 85km apontado pelo cientista Humberto Barbosa, no entanto, aparece antes de o navio grego passar pela rota. A descoberta levou o pesquisador a buscar um outro suspeito para o derramamento de óleo no Nordeste.

As informações foram divulgadas nesta quarta-feira na edição do jornal O Globo. Procurado pelo Blog do Dina, o Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte reafirmou a investigação que levou à busca e apreensão a endereços ligados ao Bouboulina.

O órgão federal frisou que sua ação se trata de investigação e não há conclusões sobre culpa. Por outro lado, considerou que várias linhas paralelas de investigação apontam outros suspeitos.

Para o MPF, no entanto, a informação veiculada pelo Globo não afeta a investigação que ele conduz.

CONTRADIÇÃO: Cidades do RN que podem ser extintas estão entre as melhores com gestão fiscal

Cinco das 20 melhores cidades com gestão fiscal no Rio Grande do Norte tem menos que cinco mil habitantes.

Elas estão na lista do Índice de Gestão Fiscal da Federação das Indústrias do RJ (Firjan).

O município de João Dias, por exemplo, tem a segunda melhor governança entre as 167 cidades do Rio Grande do Norte, atrás de São Gonçalo do Amarante. Com 2.655 habitantes, tem potencial para ser extinta, de acordo com proposta do governo federal.

A iniciativa de Brasília, no entanto, leva em conta não só cidades com menos de 5 mil habitantes, mas aquelas também que não tem capacidade de gerar receita própria.

Além de João Dias, são cidades com menos de 5 mil habitantes e com excelente gestão fiscal, os municípios de Serrinha dos Pintos (5ª melhor gestão fiscal do RN), Ouro Branco (9ª), Lucrécia (10ª), Tibau (17ª) e Viçosa (20ª).

Prefeitura de Natal tem a 4ª pior gestão fiscal do Brasil entre capitais, diz Firjan

Entre as capitais do Brasil, Natal tem a quarta pior gestão fiscal. No Rio Grande do Norte é 12º melhor, em ranking liderado por São Gonçalo do Amarante.

A classificação é da Federação das Indústrias do RJ, que divulgou o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) de 2019.

A Firjan leva em conta autonomia do município, ou seja, capacidade de gerar receita sem depender de repasses, gastos com pessoal, liquidez e investimentos.

O índice dá notas, por categoria, de 0 a 1, quanto mais próximo de um melhor.

Natal tirou 1 em autonomia, já que tem franca capacidade de gerar receita própria. Mas os demais índices arrastaram a nota final para 0,5277, deixando a capital do Rio Grande do Norte à frente apenas de Cuiabá, Rio de Janeiro e São Luís.

Salvador, Manaus e Fortaleza, são, respectivamente, as cidades com melhores gestões.

São Gonçalo do Amarante tem a melhor gestão fiscal do Rio Grande do Norte, diz Firjan

A Federação das indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) divulgou, no último dia 31 de outubro, o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF). O levantamento indica a situação das contas públicas nos municípios e contribui no debate sobre a eficiência da gestão fiscal, com foco na administração dos recursos pelas prefeituras brasileiras.

De acordo com os dados disponibilizados por mais de cinco mil municípios do país, São Gonçalo do Amarante foi considerada a cidade com melhor gestão fiscal do estado e a 255° do Brasil. O índice leva em conta quatro indicadores (Autonomia, Gastos com Pessoal, Liquidez e Investimentos), que compõem uma escala de 0-1. Quanto mais próximo ao 1, melhor é a gestão fiscal do município.

São Gonçalo ainda alcançou a pontuação máxima nos indicadores de Gastos com Pessoal e Liquidez, que indicam o comprometimento das receitas com as despesas de pessoal e relação entre o que precisa ser pago no acumulado do ano com os recursos em caixa para pagá-los no ano seguinte, respectivamente.

VEJA A LISTA DE CIDADES DO RN: Governo apresenta proposta para extinguir municípios sem capacidade financeira; RN tem 49 cidades, 

O governo do presidente Jair Bolsonaro apresentou nesta terça-feira ao Congresso Nacional um mega pacote que o ministro da Economia, Paulo Guedes, chama de novo pacto federativo.

Uma das medidas mais ambiciosas é extinguir os municípios que não se sustentam economicamente.

O critério adotado é o de que cidades com menos de 5.000 habitantes e arrecadação própria menor que 10% da receita total será incorporado pelo município vizinho.

O Blog do Dina levantou os dados de todas as cidades do Rio Grande do Norte que se enquadram no critério de habitantes de acordo com o IBGE. A tabela abaixo não leva em conta a receita. Ela está organizada em lista decrescente, ou seja, das mais para as menos populosas. A partir do número 119, começa a lista de cidades que tem menos de 5 mil habitantes:

 

119 Coronel João Pessoa 4 908
120 Ouro Branco 4 812
121 Serrinha dos Pintos 4 784
122 Almino Afonso 4 761
123 Lajes Pintadas 4 755
124 São José do Seridó 4 602
125 Messias Targino 4 568
126 Rodolfo Fernandes 4 472
127 São Bento do Trairi 4 401
128 Senador Georgino Avelino 4 395
129 Olho-d’Água do Borges 4 272
130 Paraná 4 232
131 Riacho do Santana 4 209
132 São Francisco do Oeste 4 200
133 Venha-Ver 4 149
134 Frutuoso Gomes 4 095
135 Tibau 4 071
136 Barcelona 4 002
137 Major Sales 3 978
138 Lucrécia 3 966
139 Jundiá 3 873
140 Pilões 3 806
141 Paraú 3 787
142 Caiçara do Rio do Vento 3 652
143 Ruy Barbosa 3 608
144 São Fernando 3 573
145 Riacho da Cruz 3 543
146 Pedra Grande 3 275
147 Triunfo Potiguar 3 259
148 Água Nova 3 230
149 Rafael Godeiro 3 194
150 Vila Flor 3 146
151 Passagem 3 075
152 Fernando Pedroza 3 039
153 Francisco Dantas 2 836
154 Severiano Melo 2 799
155 São Bento do Norte 2 778
156 Lagoa de Velhos 2 731
157 Galinhos 2 726
158 Santana do Seridó 2 670
159 João Dias 2 655
160 Jardim de Angicos 2 617
161 Taboleiro Grande 2 545
162 Pedra Preta 2 478
163 Timbaúba dos Batistas 2 407
164 Bodó 2 250
165 Ipueira 2 228
166 Monte das Gameleiras 2 127
167 Viçosa 1 712