Jean Paul Prates retirou assinatura por questão formal e assinou novo requerimento

O senador Jean Paul Prates retirou a assinatura para proposta de CPI no Senado para investigar o caso de Brumadinho.

Isso se deu porque ele aderiu à CPI Mista, que envolverá Senado e Câmara dos Deputados.

Em razão desses eventos, retirei do ar o artigo de opinião sobre o tema, pelo qual peço desculpas, pois ele perde sua validade na medida em que o parlamentar aderiu à outra CPI.

Flávio Bolsonaro não declarar o voto significa que votou em Renan Calheiros

Ficou combinado na votação do Senado que aqueles senadores que votariam contra Renan Calheiros declarariam voto aberto no adversário, Davi Alcolumbre.

Flávio Bolsonaro foi o primeiro a votar. 

Subiu, votou na cédula e pronto.

Sem nada dizer.

Mas Renan disse, lembram?

Renan saiu em defesa de Flávio, patrão de Fabrício Queiroz.

De Renan Calheiros eu não espero nada.

Mas de quem se elegeu afirmando que combateria a corrupção vamos cobrar até o último centavo.

Como uma palestra sobre ‘heterofobia’ neste colégio de Natal terminou distorcida e alimentando intriga ideológica nas redes sociais

O problema da pressa é que ela é aliadíssima de nossa predisposição em julgar as coisas. Todo mundo tem direito a ter uma opinião, não é mesmo? Mas não tem direito a ter os próprios fatos.

Segue a história.

O assunto começou quando @patricias_fernandes postou essa foto em seu Instagram Stories.

Era um registro sobre o Encontro Pedagógico 2019 do CEI Mirassol.

Como cada um procura ler para reforçar aqui em que acredita e se fecha para qualquer outra explicação, assunto começou a ser replicado nas redes sociais.

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O colégio foi criticado por promover combate à ‘heterofobia’ em oposição à ‘homofobia’, dentro da briga ideológica que separa o Brasil.

E nos comentários, a ideia de que o colégio estava querendo promover discriminação social ao sugerir se opor à ‘guetificação’. O que as pessoas queriam mesmo era motivo para brigar.

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O Blog do Dina procurou o CEI Mirassol para tratar do assunto.

O slide em questão foi reproduzido, informou o colégio, de forma “descontextualizada”.

Isso porque a palestra, conduzida pelo professor convidado Dr. Aristotelino Monteiro (UFRN), tinha um propósito exatamente contrário às críticas: combater “o medo e o preconceito contra o que é diferente, já que hétero significa diferente e fobia corresponde a medo/aversão. Ou seja, o intuito da palestra foi combater a aversão ao que é diferente”

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Na nota encaminhada ao blog, o colégio ainda afirma que “é uma instituição que preza sempre pela inclusão, respeito às diferenças e bem-estar físico e emocional de seus estudantes. Por fim, lamentamos imensamente a propagação de conjecturas errôneas e mal interpretadas a respeito da atividade em questão. São fatos como esses que mostram que estamos no caminho certo, ao também atuar no sentido de combater a ignorância em suas mais variadas vertentes”

Depois dessa nota, só uma reação, meus anjos

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Jovens soltos em audiência de custódia gravam vídeo pedindo discernimento contra julgamentos precipitados

Os jovens que foram presos e soltos em audiência de custódia pela suspeita de participação em assaltos na Reta Tabajara foram ao Youtube.

Eles reafirmam que não têm relação com os crimes e que aguardam o desfecho do caso para comprovar sua inocência.

A PRF reafirmou a ‘quase convicção’ de que são eles os responsáveis pelos crimes reportados às autoridades policiais.

“Peço a Deus que coloque mais discernimento na cabeça de todos”, diz um deles.

Não conseguimos confirmar ainda os nomes de todo os jovens. O Ministério Público informou que nenhum deles tem passagem pela polícia ou ato infracional.

 

A audiência de custódia, eu e você

Quem acompanhou as redes no fim de semana se deparou em algum momento com a foto ou vídeo em que um grupo de jovens é liberado após audiência de custódia.

Eles posam felizes com o documento que atestam sua soltura em vídeo polêmico sobre o qual falarei adiante.

Esse recorte da realidade foi postado, seguido pelo que considero justiçamento, e não promoção da justiça.

A audiência de custódia é sem dúvida um instrumento controverso, especialmente porque ela só costuma ganhar visibilidade quando estamos diante de casos absurdos, como o juiz que liberou em Santa Catarina um bandido portando fuzil.

Mas não havia fuzil no caso de Natal.

Aliás não havia nada. Só uma futura investigação demonstrará se os rapazes são mesmo os culpados, mas no flagrante pelo qual foram presos, não houve a oferta de elementos para sustentar a tese de que são criminosos.

Os jovens foram presos inicialmente pela suspeita de integrarem grupo que promovia assaltos na Reta Tabajara. Contra si, o fato de estarem em uma caminhonete cuja cor e tipo estava associada aos crimes.

Diante do juiz João Afonson de Morais, não se apresentaram os elementos que seriam necessários para manter a prisão do grupo, que não foi, entre outros tópicos, reconhecido por testemunhas como autor dos assaltos.

Restou ao promotor Henrique César Cavalcanti fazer o que é lhe pago para ser feito: pedir a aplicação da lei, que estava em favor dos jovens, que foram soltos.

Em defesa do promotor, a Associação do MPRN, explicou ainda que todos os presos eram trabalhadores sem passagem na polícia, nem com ato infracional, quando adolescentes. 

E, então, ele posaram no vídeo comemorando sua inocência.

Quem quis ver deboche, viu deboche.

Mas se eu ou você fôssemos presos acusados de crime e não fossem ofertadas as provas dos delitos que teríamos cometido, seria óbvio que sairíamos comemorando, não é mesmo?

Por fim, tão importante como o papel do juiz e do promotor na condução do caso, é o da imprensa em ter a cautela de se preocupar em saber o que houve antes de análises precipitadas.

Linchamento social quando não estimula mais injustiça, mata, como Luiz Carlos Cancellier, o reitor da UFSC. Ele se suicidou após ser preso acusado de desviar milhões numa acusação infundada.

E se fosse comigo?

E se fosse com você?

Dossiê com chantagens e extorsão apimenta caso das placas do Mercosul

A investigação que o  Ministério Público do Estado abriu para apurar a legalidade dos atos que terminaram na regulamentação do emplacamento de veículos com placas do Mercosul deverá ganhar um tom apimentado.

O órgão receberá um dossiê de representantes de empresas de placas que não se adequaram às regras do Denatran. Nas provas que vão ser levadas ao MP, elementos indicando extorsão e chantagem contra uma das empresas habilitadas.

Será o contraponto à denúncia que abriu a investigação, originalmente baseada no depoimento de um empresário, segundo quem teria havido direcionamento da contratação.

Em primeira decisão judicial, esse argumento foi derrubado.

 

Placas do Mercosul: Justiça afasta tese de ilegalidade e mantém credenciamento de empresas contratadas pelo Detran

 

O juiz Ítalo Lopes Gondim, da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, entendeu que não havia motivos para suspender o credenciamento realizado pelo DETRAN-RN para a fabricação e estampa das novas placas tipo Mercosul. O magistrado negou liminar solicitada pelas empresas que não conseguiram se credenciar no processo. Estas empresas tentam, na Justiça e por dossiês enviados ao Ministério Público Estadual, melar o processo de seleção, que obedeceu aspectos legais, inclusive orientações do DENATRAN, seguidas por todos os Estados brasileiros.

Há um mês, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) instaurou inquérito civil para apurar a legalidade na regulamentação e credenciamento de empresas para fornecimento das placas do modelo Mercosul no Detran-RN.  O MP quer esclarecer por qual motivo as trinta e oito empresas que anteriormente estavam credenciadas para fornecimento de placas não puderam se credenciar no próprio órgão (Detran-RN) para fabricação e estampagem das “placas Mercosul”.

A ação do MP está calçada pelo dossiê montado pelas empresas que não obtiveram êxito no credenciamento. Algumas destas empresas, inclusive, tentaram via justiça interferir no processo, mas não obtiveram êxito.

“Diante do rito do mandado de segurança, esse tipo de alegação deveria vir acompanhada de elementos probatórios mais constatáveis de plano. Embora haja essa afirmação, não há nos autos sequer o nome do possível empresário supostamente beneficiado com a exclusividade alegada pelos impetrantes. Nem qualquer outro documento que sinalize a identificação do mesmo”, escreveu o magistrado.

Entraram na justiça tentando cancelar o processo de credenciamento as empresas BRIM PLAK COMERCIO E SERVIÇOS EIRELE, ZAM EMPLACADORA LTDA ME, VAGAL AUTO PLACAS LTDA ME, VAGAL AUTO, PLACAS LTDA ME, V K AUTO PLACAS LTDA ME, V DE ALMEIDA FERNANDES. O juiz Ítalo Lopes, em seu despacho negando a liminar, declarou “não está evidenciado o requisito da verossimilhança das alegações”, disse “não haver provas de prática de ato abusivo ou ilegal por parte do Poder Público”.

O juiz declarou ainda que o Poder Público “cercou-se dos cuidados necessários à implementação dessa nova exigência. Foi noticiado, inclusive no site da instituição, que o DETRAN, na semana que antecedeu o início da implantação das novas placas, suspendeu o atendimento ao público, a fim de providenciar à adequação dos sistemas de informática”.

Não quero conversa com você! Treta entre Styvenson e Facebook pela remoção da conta do Instagram termina sem acordo na Justiça

O senador Styenson Valentim e o Facebook, o representante da empresa, no caso, terminaram a segunda-feira sem conciliação.

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O capitão move uma ação contra o Facebook, proprietário do Instagram, porque sua conta foi removida e ficou suspensa por cerca de dois meses.

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Mas por quê? Eis aí a razão da disputa. Styvenson está na Justiça para querer saber a razão.

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O Facebook removeu a conta do Insta do senador sob a alegação de conteúdo impróprio.

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Como assim? Isso mesmo! O senador eleito só pode supor que sua conta foi denunciada por conteúdo político.

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E aí, ontem, o Facebook fez o abusado e disse que não iria revelar coisa nenhuma sobre a remoção da conta. 

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Styvenson já voltou ao Instagram. Segundo o senador, é através da rede que ele consegue ações sociais para a escola onde tem um projeto, na zona Oeste da capital. Sem acordo, o caso agora vai para sentença. 

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EXCLUSIVO: Irmã de Isabela Cecchi relembra dia em que a BBB sofreu abuso sexual: ‘Ela se aproximou de mim e disse que ele pediu para ela tirar a calcinha’

A BBB Isabela Cecchi e a irmã, Pâmela

Pamela Nelson tinha 17 anos e estudava para o vestibular de medicina. Era um dia comum para ela, mas muito esperado pela irmã, Isabela Cecchi, que, naquele dia, iria realizar o sonho de finalmente ter um quarto só para si. E com um guarda-roupa rosa.

A atenção de Pâmela estava totalmente centrada nas apostilas, quando a pequena Isabela irrompeu pela cozinha, pálida e assustada. Pâmela entrou em pânico ao ver o estado da irmã mais nova e lhe perguntava insistentemente o que havia acontecido. 

Isabela não conseguiu falar até se aproximar da irmã e lhe sussurrar no ouvido:

– Ele pediu para eu tirar minha calcinha.

Os eventos de 15 anos atrás marcaram para sempre a vida das irmãs. Isabela tornou o público o drama pessoal que a acompanha desde então ao contar em rede nacional no Big Brother Brasil o abuso que enfrentou na infância. 

Em seu relato, não ficou claro quem tinha sido o abusador. Pâmela, hoje aos 34 e médica residente, com exclusividade ao Blog do Dina, reviveu os eventos em um relato marcado por lágrimas.

– Se eu me culpo? Eu me culpo – sussurrou com voz entrecortada pelo choro. – Eu tinha 17 anos. Eu era a irmã mais velha, mas eu não tive a malícia de achar que aquilo iria acontecer com minha irmã ao deixá-la com um homem desconhecido.

Trauma

O caso aconteceu depois que a família decidiu se mudar. Na nova configura, Isabela finalmente teria um quarto só para si. A tia, Tereza, decidiu presenteá-la com um guarda-roupa rosa.

– Durante muito tempo ela ficou ansiosa pela chegada desse guarda-roupa. No dia que o montador veio armar, ela me perguntou se podia acompanhar. Ela queria ver seu sonho sendo montado. Nunca imaginei que na sequência aconteceria o que aconteceu – relembrou Pâmela.

Na sequência dos eventos, ela se voltou para os estudos. Enquanto no quarto de Isabela, começava o horror.

O homem começou a tirar fotos de dentro da carteira e as exibiu para Isabela. Eram imagens de pornografia infantil.

Depois, escreveu um bilhete e passou para a menina de nove anos.

– O que ele escreveu, nunca soubemos. Isabela jamais contou o que tinha no bilhete – revive Pâmela.

Na sequência, o abusado disse para Isabela ficar calada, senão ele iria acabar com a família da garota. Foi então que aconteceu o que Isabela contou no BBB, o homem a lançou sobre a cama e ordenou que ela tirasse a calcinha.

Isabela conseguiu reagir e fugiu em direção à irmã.

– Ontem quando eu vi aquilo, ela contando aquilo de que correu e gritou para a irmã… A irmã sou eu. Eu chorei tanto. Eu relembrei tudo por que a Isabela passou naquela dia – partilhou emocionada Pâmela.

A casa era um sobrado de térreo e primeiro andar. Os fatos se deram no pavimento superior. No inferior, o padrasto da garota cuidava de outros afazeres domésticos.

– Corri para ele e disse que tinha acontecido alguma coisa com Isabela. A polícia foi chamada e o montador foi preso. Ele confessou que tinha atração por crianças e anteriormente tinha estuprado uma garota de seis anos – conta Pâmela.

Seguindo

A irmã relata que Isabela nunca mais foi a mesma. Naquela noite, não conseguiu fazer xixi, não conseguiu dormir.

– Nunca mais ela conseguiu ficar só, conseguiu dormir no quarto com que tanto sonhou.

Pâmela conta que espera que o relato da irmã em rede nacional ajude outras pessoas que passam pelo mesmo problema. 

– Até hoje, esse é um assunto muito difícil para ela. Quando ela contou no BBB entendemos na hora que ela queria encorajar outras pessoas. 

A irmã ainda aborda outro aspecto da vida da Isabela: os julgamentos que ela enfrenta.

– Ela teve que amadurecer muito cedo. O pai dela morreu de câncer, a tia… Nossa mãe está com câncer. E foi Isabela quem teve de acompanhar todas essas pessoas no hospital. Ela passou quatro anos para conseguir entra no curso de medicina e pagou o curso com dinheiro do próprio trabalho.

Para Pâmela, a irmã personifica bem a frase “ninguém sabe o que o outro está passando”.

– Às vezes as pessoas falam ‘ah, ela deve ter tido uma vida fácil’. Ela não teve uma vida fácil não. Pelo contrário. Ninguém sabe o que ela passou para chegar aonde está.

 

Fátima Bezerra decreta calamidade financeira no Rio Grande do Norte

A governadora Fátima Bezerra decretou calamidade financeira no Rio Grande do Norte.

A informação foi antecipada pelo G1RN e confirmada ao Blog do Dina por membros da equipe financeira do governo.

Com o texto, cuja íntegra deve ser publicada no Diário Oficial do Estado, o Estado fica desautorizado a cumprir várias exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Situações de emergência e estados de calamidade decretados por autoridades municipais ou estaduais precisam ser reconhecidos pela União, a fim de que recursos federais sejam alocados para o ente afetado.

Com o decreto, secretários e dirigentes da administração pública estadual ficam autorizado a adotar medidas excepcionais necessárias à racionalização de todos os serviços públicos.

*Mais informações ao longo da cobertura