A Semsur obrigou ambulantes a venderem apenas produtos da Ambev no Carnaval de Natal? A pergunta virou investigação no MP

A venda de bebidas no Carnaval Multicultural de Natal se tornou objeto de investigação depois que o Ministério Público do Rio Grande do Norte passou a atuar para saber se há restrição de concorrência para beneficiar uma empresa, a Ambev.

Os detalhes do caso foram publicados no Diário Oficial do Estado e aponta como fundamento legal para prosseguimento da investigação o Código de Defesa do Consumidor.

A lei prevê que é permitida restrição de produtos – se pode ou não, por exemplo, vender bebidas alcoólicas – mas não de marcas. A Ambev detém quase 70% do mercado nacional.

De acordo com o inquérito, a Prefeitura de Natal, através da Semsur, firmou contrato de exclusividade com a Ambev garantido a venda exclusiva de bebidas da cervejaria, impedindo que vendedores ambulantes vendam produtos de qualquer outra marca.

A Semsur nega ter adotado tal conduta. Por meio de assessoria de imprensa afirmou que o caso não procede e que desconhece a investigação do Ministério Público do RN, não tendo sido notificada sobre o assunto.

A Ambev também foi procurada pelo Blog do Dina. Até a publicação desta matéria ela não havia retornado. Sua manifestação será publicizada quando houver retorno.

Patrocínio de R$ 100 mil

Em 2018, a Ambev patrocinou o Carnaval de Natal com R$ 100 mil. O extrato do contrato está no Diário Oficial do Município, informando que o valor, lhe garante o direito de “exibição de publicidade/merchandising
em espaços e equipamentos públicos do município”.

Não há informação pública sobre restrição de concorrência. Igualmente inexistente é registro de parceria no Diário Oficial do Município entre a Prefeitura de Natal e a cervejaria no carnaval deste ano.

[VÍDEO] Três suspeitos de matarem PM ganham liberdade após audiência de custódia e são recebidos a tapa na saída por família do policial

Três dos quatro homens presos por suspeita de matarem um sargento da Polícia Militar nesta quarta-feira (19) tiveram liberdade provisória decretada após audiência de custódia nesta sexta-feira (21), em Manaus.

O vídeo em que eles deixam a audiência e que registra familiares do policial indignados viralizou no Brasil.

O sargento foi assassinado com dez tiros pelo corpo: um atingiu o queixo do PM, oito nas costas e um no tórax. Os suspeitos fugiram e levaram a arma do policial.

Segundo a Justiça do Amazonas, a audiência de custódia avalia a prisão dos suspeitos e é realizada no momento em que a polícia apresenta o inquérito.

Em seguida, o inquérito vira um processo que será distribuído no TJAM e vai ser direcionado a uma das varas penais na próxima segunda-feira (24).

Segundo o Tribunal, caso o Ministério Público solicite a prisão dos suspeitos novamente, eles podem voltar a serem presos.

 

 
 
 
 
 
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Três dos quatro homens presos por suspeita de matarem um sargento da Polícia Militar nesta quarta-feira (19) tiveram liberdade provisória decretada após audiência de custódia nesta sexta-feira (21), em Manaus. A informação foi confirmada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). O quarto suspeito teve prisão mantida. Segundo o Tribunal, caso o Ministério Público solicite a prisão dos suspeitos novamente, eles podem voltar a serem presos. O sargento foi assassinado com dez tiros pelo corpo: um atingiu o queixo do PM, oito nas costas e um no tórax. Os suspeitos fugiram e levaram a arma do policial.

Uma publicação compartilhada por Dinarte Assunção (@dinarteassuncao) em

 

Deixou o ABC em direção à morte: dirigente do clube é assassinado com perfurações no pescoço

O dirigente do ABC Futebol Clube Leonardo Antonio Medeiros de Queiroz, 42, foi morto com perfurações na região do pescoço, nove no total, segundo amigos que acompanham o caso.

Seu corpo foi encontrado dentro do próprio carro, na rua Baía Formosa, em Ponta Negra já nesta sexta-feira (21), após alerta de morador.

Leonardo esteve ao longo do dia no ABC, onde cuidava da burocracia do time. Era descrito como pessoa correta e trabalhadora.

Ao deixar o clube, ele foi para Ponta Negra, onde o crime aconteceu.

As motivações do crime são desconhecidas, bem como os suspeitos da ação.

UFPE recebe ameaças de ataque armado no mesmo espaço onde foi tramado ataque à escola de Suzano

Uma conversa na deep web terminou chegando à superfície da internet, permitindo que autoridades policiais agissem e passassem a investigar registros que dão conta de um plano para ataque na Universidade Federal de Pernambuco.

As conversas chegaram ao WhatsApp nesse sábado. O ódio à esquerda é o combustível da trama. A Polícia Federal foi acionada.

De acordo com os prints, o endereço virtual onde estaria sendo organizado o ataque se chama Dogolachan, mesmo espaço em que teria sido planejado o ataque a uma escola de Suzano (SP).

As conversas afirmam, inclusive, que uma das pessoas que estão planejando o ataque já teria levado uma AR-15 para a UFPE no último dia 05 de junho e espera apenas “uma falha na segurança”. Muitos alunos estão com medo de frequentar o Campus Recife da UFPE.

Conselheiro que teria lavado em resort de Pipa parte dos R$ 100 milhões que desviou do TCE vira réu no STJ

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, nesta quinta-feira (6), denúncia contra o conselheiro do Tribunal de Contas do Amapá (TCE-AP) José Júlio de Miranda Coelho, acusado de peculato e lavagem de dinheiro.

Os fatos foram apurados pela Operação Mãos Limpas, conduzida pela Polícia Federal. O conselheiro foi presidente do TCE-AP entre 2005 e 2010.

De acordo com a denúncia do MPF, entre 2001 e 2010, José Júlio Coelho teria desviado mais de R$ 100 milhões em recursos do TCE-AP.

A denúncia detalha a aquisição de itens de luxo como Ferrari, BMW, Mini Cooper, embarcações, jet ski e imóveis em São Paulo, João Pessoa, Cabedelo (PB), Macapá e Tibau do Sul (RN).

Em 30 de março de 2006, houve a compra de quatro lotes, por R$ 699.369,60, no Pipa Residence, na praia da Pipa. Em índices atualizados para hoje, o valor corresponde a R$ 1.515.960,36.

A defesa do conselheiro alegou que a Operação Mãos Limpas teria sido deflagrada para apurar diversas ilegalidades cometidas em órgãos do governo do Amapá, mas só avançou ao TCE-AP após denúncia anônima.

Ainda de acordo com a defesa, também não haveria prova de que os bens tenham sido adquiridos com valores desviados do TCE-AP ou de que sejam efetivamente de sua propriedade, especialmente o patrimônio atribuído à sua mulher.

Com informações do blog do Frederico Vasconcelos, da Folha

Caso Neymar: Mastercard cancela campanha, governo suspende convite e Red Bull e Nike também reagem

A Mastercard cancelou a veiculação de publicidade que estava pronta para ir ao ar com Neymar Jr. após o escândalo da acusação de estupro contra o jogador.

As inserções seriam durante a Copa América. Neymar tem faturamento anual, com salários do PSG e publicidade, de R$ 100 milhões. 

A Red Bull e a Nike, duas patrocinadoras do jogador, também reagiram, conforme reportagem da revista Veja.

A Red Bull cobrou esclarecimentos do jogador e a Nike lhe comunicou que esta “profundamente preocupada” com o caso.

O jogador também havia sido sondado pelo governo para aparecer nas campanhas da reforma da previdência.

O convite agora foi suspenso.

Patroa branca registra queixa de injúria racial contra doméstica que a chamou de ‘encardida do sul’

A veterinária Ana Luiza Ferraz, 32, procurou a Polícia Civil de São Paulo para registrar uma queixa pouco comum no cotidiano policial: loira e de pele branca, a mulher denunciou ter sido vítima de discriminação racial por parte de uma de suas empregadas.

Os policiais registraram o boletim de ocorrência e, na sequência, instauraram um inquérito para apurar possível crime de injúria racial.

As supostas ofensas racistas foram feitas em abril, quando a funcionária, que havia se desentendido com a patroa, enviou, por engano, uma mensagem de áudio ao marido da patroa, na qual se referia a ela como “encardida do sul” e “cachorra do sul”.

A funcionária é uma mulher de 55 anos, branca, e moradora de Taboão da Serra, município da Grande São Paulo.

Após ser demitida, a funcionária passou a enviar outros áudios. A referência ao sul se dá em razão do estado de origem da patroa, o Paraná, e, também, ao sotaque dela, carregado de expressões sulistas.

“A grande maioria dos casos que acontece, que a gente tem notícia, envolve a raça negra, são os casos que mais acontecem mesmo. Mas nada impede que um japonês, ou indiano, enfim, também seja vítima desse tipo de comportamento, que sempre é um comportamento discriminatório”, disse o delegado Rubens Barazal, titular do 23º DP (Perdizes) .

Folha

Barco pesqueiro que saiu de Natal é apreendido em águas portuguesas com cocaína estimada em 49 milhões de dólares

A polícia portuguesa apreendeu mais de uma tonelada de cocaína equivalente a 49 milhões de dólares e prendeu sete pessoas a bordo de um barco de pesca brasileiro.

A apreensão de drogas nos mares de Portugal foi apoiada por agências de crimes internacionais, de acordo com as autoridades, nesta terça-feira.

As informações são da Reuters.

Segundo a Tribuna do Norte, o barco de pesca saiu de Natal, conforme o jornal apurou junto à Receita Federal.

UFRN é a segunda universidade do Brasil mais atingida por cortes de bolsas da Capes

 

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte é a segunda mais atingida do Brasil com o corte de bolsas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, do Ministério da Educação.

Na terça, o MEC anunciou o corte de mais 2,7 mil bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado.

Em números absolutos, as instituições que tiveram mais cortes de bolsas de mestrado e doutorado foram a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), na Paraíba, seguida pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

As três tiveram, respectivamente, 183, 168 e 123 bolsas congeladas.

Ao anunciar os cortes, o MEC justificou que situações como a de cursos com duas avaliações nota 3 consecutivas e cursos avaliados com nota 4 e que caíram de qualidade.

Cada aluno de mestrado recebe, por exemplo, R$ 1,5 mil durante os estudos, e de doutorado, cerca de R$ 2 mil. Com o bloqueio, a Capes deixará de desembolsar R$ 4 milhões

6 passos para você adotar e manter sua saúde mental na guerra psicológica das ameaças de ataque no RN