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Grande alagamento na avenida das Alagoas. #natalparou #chuvasnatal #transitonatal

Uma publicação compartilhada por Via Certa Natal (@viacertanatal) em 19 de Fev, 2020 às 11:36 PST

A capital do Rio Grande do Norte registra na tarde desta quarta-feira (19) 110 pontos de alagamentos.

O número foi divulgado pelo site Via Certa Natal com base no envio de registros de vídeos e fotos para o portal, informou Hudson Silvestre, editor do site. O Blog do Dina tentou levantamento semelhante em três órgãos da prefeitura do Natal: Mobilidade Urbana (STTU) Obras (Semov) e Defesa Civil, mas sem sucesso.

A Defesa Civil informou que repassa as informações para a Semov. Procurado, seu titular, Tomaz Neto, afirmou desconhecer o levantamento.

A Semov cuida de danos mais imediatos como alagamentos de vias, enquanto a Defesa Civil se ocupa com questões de risco, como transbordamento de lagoas.

Ao mesmo tempo em que procurava o número de pontos alagados, o blog indagou sobre as ações que vinham sendo tomadas. Segundo técnicos da Semov que foram ouvidos, não houve chamados ligados à chuva até a publicação desta matéria.

Tomaz Neto também explicou que as equipes da prefeitura acompanham os desdobramentos e que as chuvas provocam situação ‘dentro da normalidade’. 

No anel viário da UFRN, motoristas trafegam na contramão; no entorno da Arena das Dunas, o trânsito chegou a parar pelo fluxo de água cortando a marginais de uma ponta a outra; na Avenida Engenheiro Roberto Freire, rodovia estadual, as imagens que chegam dão conta de água alcançado os capôs dos veículos.

STTU

A STTU informou, até a publicação desta matéria, os seguintes pontos de alagamentos:

-Avenida Bernardo Vieira tem ponto de alagamento transitável em frente a SEMTAS.

-Avenida Senador Salgado Filho com ponto de alagamento transitável no sentido centro na altura do Hotel Maine.

-Avenida Engenheiro Roberto Freire com ponto de alagamento intransitável em frente a UNP (Lembrando que a Roberto Freire é uma via estadual).

-Via Costeira tem vários pontos de alagamento no decorrer da via ( também via estadual).

Avenida Prudente de Morais tem ponto de alagamento transitável em frente ao corpo de bombeiros no sentido centro.

A Secretaria Municipal de Saúde de Natal enviou ao Blog do Dina nota esclarecendo sobre a inscrição do município no Cauc, cadastro de inadimplência da União que impede a transferência de recursos.

A situação, se mantida, afetará o recebimento de quase R$ 19 milhões para a revitalização da orla da Redinha.

O município foi inscrito no Cauc em razão de prestação de contas impugnada sobre a construção de uma unidade de saúde, que a SMS esclareceu se tratar do Centro de Zoonoses. Confira:

A Secretaria de Saúde Municipal de Natal esclarece que no ano de 2006 foi firmado um convênio entre o Governo Federal e a SMS para reforma e ampliação do Centro de Zoonoses localizado na Zona Norte, porém o recurso só foi liberado alguns anos depois.

Com isto, foi excetuando somente a ampliação e não a refoma.  A SMS solicitou uma visita dos técnicos da União que, aconteceu nesta segunda (17), para certificar o que não foi executado, permitindo, assim, a SMS formalizar a devolução do repasse não executado.

Feito isto, nos próximos dias a Prefeitura do Natal sai do CAUC.

Uma das principais intervenções previstas para os próximos meses em Natal corre o risco de cair na indefinição em face da entrada do município de Natal no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias, conhecido por CAUC.

A ferramenta reúne uma série de informações sobre regularidade fiscal, previdenciária e tributária dos entes federados. O lançamento do nome de um ente no cadastro significa inadimplência, cujo impedimento é o recebimento de transferências voluntárias da União.

Em 16 de janeiro passado, a Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde lançou Natal no sistema. A capital teve impugnada a prestação de contas de convênio firmado ainda em 2006 para ampliação e reforma de unidade de saúde, no valor de R$ 350 mil, dos quais R$ 275 mil foram liberados.

O convênio teve a vigência encerrada em julho de 2018, período depois do qual a prefeitura deveria prestar contas. Mas a comprovação dos serviços foi rejeitada pela autoridade federal.

Diante disso, repasses ordinários ficam comprometidos. Caso da obra de revitalização da Redinha, orçada em quase R$ 19 milhões a partir de recursos que a bancada federal destinou para Natal.

O contrato da obra chegou a ser assinado com a Caixa para ser licitado, mas não avançou além daí.

Outro lado

O Blog do Dina procurou a Secretaria Municipal de Saúde e aguarda posicionamento da pasta sobre a prestação de contas impugnada.

Ouvido sob reserva, um técnico da prefeitura explicou que a inscrição não gera automaticamente prejuízo, já que o município tem a opção de judicializar a questão e contornar o caso.

Nesse cenário, Natal manteria o nome no cadastro de inadimplentes, mas conseguiria a liberação de verbas para as obras.

A assessoria de imprensa da Uber entrou em contato com o Blog do Dina para informar que a empresa ainda não tem posicionamento sobre a questão da regulamentação em Natal.

A empresa foi procurada pelo blog antes da notícia da revogação do decreto do prefeito Álvaro Dias.

Informada do novo cenário, a assessoria informou que seu posicionamento será dado considerando o desdobramento do caso.

O MEC liberou a lista do Sisu

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O órgão estadual encarregado dos terrenos da Via Costeira, a Datanorte, procurou há pouco o Blog do Dina e afirmou que a cerca passada em terreno da área, como noticiamos, não tem razão de existir e deverá ser retirada.

“Ele não pode cercar nem impedir o acesso ao mar”, disse categórico o diretor de Patrimônio Imobiliário da Datanorte, Leonardo Arruda.

A restrição sobre a área só poderia ser imposta se houvesse edificação no local. Mas o projeto, também conforme revelado pelo blog, está embargado. Assim, não se pode ter delimitação do espaço.

Na avaliação de Arruda, como a concessão do terreno está feita para a construção de um hotel, o empresário decidiu se antecipar para demarcar a posse, o que, como afirmado, não pode acontecer.

Arruda informou que o setor jurídico da Datanorte irá atuar para reverter a questão.

“Vai ter que tirar, se vai ser a gente, a PGE (procuradoria-geral do Estado) ainda não sei. Mas aquela cerca não pode ficar lá”, disse ele.

A convocação para licitar a zona azul de Natal foi lançada em 20 de dezembro e prevê vigência de contrato para 10 anos, período no qual a Prefeitura Municipal de Natal estimou que serão arrecadados em valores brutos R$ 74.302.099,20.

A empresa vencedora do certame deverá ser conhecida em 30 de janeiro de 2020, data marcada para abertura das propostas dos interessados no serviço.

Pelo edital, fica fixado que não poderá vencer qualquer proposta que repasse aos cofres municipais menos que 18% do valor da receita líquida, que está estimada em R$ 530.950,42 mensais ou R$ 63.714.050,06 durante todo o contrato.

Fiz para a Tribuna do Norte uma reportagem sobre a zona azul de Natal. A matéria está aqui.

Já aqui mesmo no blog vai um aviso para quem estaciona o carro por mais de duas horas nas ruas da zona leste ou zona sul: tome nota! A zona azul começa a funcionar em maio pela previsão.

Uma multa aguarda aqueles que descumprirem as regras.