Ministro revoga censura a sites que publicaram reportagem sobre presidente do STF, antecipa jornalista

De Mônica Bergamo, no Twitter

Mais informações ao longo da cobertura.

O mistério de Fátima que tensiona o MP

 

Com o perdão do trocadilho, mas peguei emprestado este evento da fé cristã que passou ao mundo sob o nome de o segredo ou o mistério de Fátima.

Para quem não conhece, foi o evento em que três crianças anunciaram ter recebido revelações de Nossa Senhora, em Portugal, no começo dos ano 1900.

As semelhanças se esgotam apenas coincidência dos nomes e do fato de haver um mistério.

De resto, em Portugal o que se deu foi divino.

Aqui é político. Humano, portanto.

Dito isto, a procuradora Iadya Gama se aproxima do posto de procuradora-geral de Justiça.

A governadora Fátima Bezerra é a portadora do segredo e da decisão que resolverá a tensão que se instalou no Ministério Público.

Fato é que auxiliares diretos de seu núcleo-duro estimulam Fátima para que escolha Iadya Gama e não reconduza Eudo Rodrigues Leite.

Pelo que o blog apurou, nem se trata de algo contra Eudo, mas a favor de Iadya. Os agentes que orbitam em torno de Fátima defender o emblema que será uma mulher na PGJ.

Em segundo lugar, pesa a afinidade de ideias. Iadya fez uma campanha defendendo que o MP se aproxime da sociedade e se sintonize com o cotidiano das pessoas.

Há quem chame Fátima de antidemocrática se assim ela proceder.

No que discordo inteiramente. A nomeação é restrita à lista tríplice (dúplice, em nosso caso) e não ao mais votado.

Nesta semana, a governadora recebeu visita de Eudo e Iadya. A sutileza do que é a política reforça os argumentos em favor da procuradora.

No Instagram, Fátima registrou as duas visitas, mas só na de Iadya empregou avaliação em primeira pessoa. “Reforço minha admiração por Dra. Iadya”.

Na foto de Eudo, o registro foi feito em terceira pessoa “A governadora recebeu o PGJ Eudo Rodrigues”.

Nas duas conversas, Fátima quis saber dos postulantes o que eles pensam sobre o papel do Ministério Público e quais seus projetos para a instituição.

Felizmente, a contrário do mistério divino de Fátima, que aconteceu nos idos de 1900 mas só tivemos conhecimento do inteiro teor no ano 2000, o segredo que a governadora Fátima Bezerra faz sobre quem será o próximo PGJ tem data definida para acabar.

Isso porque a lei diz que a definição não pode passar do dia 26.

Bacurau indicado ao Cannes: filme rodado no RN disputa Palma de Ouro

Bacurau, de Kleber Mendonça Filho, foi indicado à Palma de Ouro, premiação máxima do Festival de Cannes, um dos mais importantes do mundo.

Mistura de faroeste, aventura e ficção científica, o filme foi rodado nas regiões de Acari e Paralhas.

O longa é estrelado por Sonia Braga.

A história segue um cineasta que viaja a um vilarejo que carrega o nome do filme. Por lá, descobre que os moradores escondem segredos obscuros.

Ex-presidente do Peru se suicida diante de anúncio de prisão pela Lava Jato daquele país

 

Alan García, ex-presidente do Peru, cometeu suicídio na manhã desta quarta-feira, 17, com um tiro na cabeça quando policiais chegaram em sua residência, na capital do país, para prendê-lo por conexões com uma investigação sobre suborno no caso relacionado à construtora brasileira Odebrecht, informou seu advogado.

Ele chegou a ser levado para um hospital onde passou por cirurgia, mas morreu após três horas no centro cirúrgico, segundo fontes médicas.

“Esta manhã aconteceu este acidente lamentável: o presidente tomou a decisão de atirar”, disse Erasmo Reyna, advogado de Garcia, na entrada do Hospital de Emergências Casimiro Ulloa, em Lima. O hospital indicou que García, de 69 anos, tinha “um ferimento de bala na cabeça”.

A informação de que o ex-presidente – que comandou o Peru de 1985 a 1990 e de 2006 a 2011 – havia tentado tirar a própria vida foi divulgada mais cedo por fontes policiais que pediram para não ser identificadas. O hospital no qual ele estava internado confirmou a morte por volta das 12h30 (horário de Brasília).

Imagens de emissoras locais de TV mostraram o filho do ex-presidente e apoiadores chegando ao hospital. A polícia fez um cordão de isolamento para garantir a segurança no local.

Momentos antes, em comunicado, o Ministério da Saúde peruano informou que o ex-presidente tinha um “impacto de bala na cabeça, com entrada e saída” e seu estado de saúde era delicado e o prognóstico, reservado.

Antes da confirmação do óbito, o diretor do hospital Casimiro Ulloa, Enrique Gutiérrez, afirmou que o ex-mandatário ingressou na unidade de saúde às 7h17 (9h17, em Brasília) e foi levado direto para a sala de cirurgia. “Em três oportunidades, teve paradas cardiorrespiratórias.”

Estadão

A Casa do Estudante, Notre Dame, eu e você

 

Sob intervenção judicial desde o ano passado, a Casa do Estudante do RN (CERN) é mais um desses casos que explicitam nossa arrogância sobre o frágil.

O pensador francês Paul Ricœur, em seu livro O Único e o Singular, assinalou muito assertivamente nossa relação com o frágil. Pego emprestado dele – através de João Moreira Sales, em artigo na piauí.

“Onde há poder, há fragilidade. E onde há fragilidade, há responsabilidade. Quanto a mim, diria mesmo que o objeto da responsabilidade é o frágil, o perecível que nos solicita, porque o frágil está, de algum modo, confiado à nossa guarda, entregue ao nosso cuidado.”

O frágil tem o direito de existir.

Nós, o dever de protegê-lo.

Falhamos cotidianamente. Nortre Dame é a face global desse descuido. Percebam que lá só as pedras que erguem a catedral resistiram à desolação do incêndio.

Não há fragilidade na rocha.

Aqui, a governadora Fátima Bezerra decretou a formação de um grupo de trabalho para restaurar a CERN, que funciona em histórico prédio na Cidade Alta por onde passou importante episódio da história do Brasil (Intentona Comunista).

O trabalho junta 11 pastas do governo e convida duas instituições da organização civil.

É, sem dúvida, uma notícia animadora.

Torcemos para que não seja apenas um mero ato do Diário Oficial, especialmente porque a professora Fátima, como gosta de se cravar a governadora, invocou para si a responsabilidade do projeto.

O relatório final do que deve ser feito no grupo de trabalho deve ser entregue a ela.

O grupo tem prazo de 90 dias para reparar nossa irresponsabilidade sobre o frágil.

Que tem, repito, o direito de existir.

PGR invoca suas atribuições e comunica ao STF arquivamento de inquérito aberto por ordem de Toffoli sobre fake news

Em manifestação enviada ao ministro Alexandre de Moraes, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, informou o arquivamento do Inquérito 4.781, que havia sido instaurado de ofício pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Tofolli, em 14 de março.

A providência tem como fundamento o respeito ao devido processo legal e ao sistema penal acusatório estabelecido na Constituição de 1988, segundo o qual o Ministério Público é o titular exclusivo da ação penal, fato que provoca efeitos diretos na forma e na condução da investigação criminal.

No documento, Raquel Dodge afirma que, embora os autos ainda não tenham sido enviados ao Ministério Público Federal, há notícias do cumprimento – no âmbito do inquérito – de medidas cautelares sujeitas à reserva de jurisdição sem atuação do titular da ação penal (MP), para avaliação dos parâmetros legais da medida ou em cumprimento ao controle externo da atividade policial.

Destaca ainda a decisão do relator do inquérito que proibiu exibição de matéria jornalística.

Raquel Dodge enfatiza a importância da separação das funções no processo de persecução penal, destacando que tem defendido de forma intransigente o modelo adotado na Constituição Federal, por ser uma garantia do indivíduo e da sociedade, essenciais para construir o Estado Democrático de Direito. “O sistema penal acusatório é uma conquista antiga das principais nações civilizadas, foi adotado no Brasil há apenas trinta anos, em outros países de nossa região há menos tempo e muitos países almejam esta melhoria jurídica. Desta conquista histórica não podemos abrir mão, porque ela fortalece a justiça penal”, pontua em um dos trechos da manifestação.

Ao mencionar o respeito ao devido processo legal, Raquel Dodge lembrou que o princípio exige a delimitação da investigação penal em cada inquérito, seja para permitir o controle externo da atividade policial,seja para viabilizar a validade das provas, definir o juízo competente, e assegurar a ampla defesa e o contraditório.

“O devido processo legal reclama o reconhecimento da invalidade de inquérito sem tal delimitação”, resumiu no documento.

Além disso, a PGR destaca o aspecto da competência constitucional lembrando que, conforme a Constituição compete ao STF processar e julgar as ações criminais ajuizadas contra autoridades com prerrogativa de foro na Corte.

“É fato de o ato da instauração do inquérito não ter indicado quem são as pessoas investigadas’, completou.

Na petição, Raquel Dodge conclui que, como consequência do arquivamento, “nenhum elemento de convicção ou prova de natureza cautelar produzida será considerada pelo titular da ação penal ao formar sua opinio delicti. Também como consequência do arquivamento, todas as decisões proferidas estão automaticamente prejudicadas”.

Alexandre de Moraes determina bloqueio das redes sociais de quem criticou o STF e é alvo de ação da PF

No Blog de Fausto Macedo, no Estadão:

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou bloquear as redes sociais de sete investigados no inquérito sobre as supostas fake news contra seus colegas da Corte.

São alvo de buscas da Polícia Federal nesta terça-feira, 16, o general da reserva Paulo Chagas, o membro da Polícia Civil de Goiás Omar Rocha Fagundes, Isabella Sanches de Sousa Trevisani, Carlos Antonio dos Santos, Erminio Aparecido Nadini, Gustavo de Carvalho e Silva e Sergio Barbosa de Barros.

Na decisão, Alexandre afirmou que documentos e informações coletados pela investigação apontam ‘sérios indícios da prática de crimes’. Segundo o ministro, as postagens em redes sociais contêm ‘graves ofensas a esta Corte e seus integrantes, com conteúdo de ódio e de subversão da ordem’.

O ministro mandou bloquear contas no Facebook, no WhatsApp, no Twitter e no Instagram. “Autorizo desde logo o acesso, pela autoridade policial, aos documentos e dados armazenados em arquivos eletrônicos apreendidos nos locais de busca, contidos em quaisquer dispositivos”, ordenou Alexandre. “Após a realização das diligências, todos os envolvidos deverão prestar depoimentos.”

Segundo Alexandre, as mensagens escritas por Paulo Chagas são ‘propaganda de processos violentos ou ilegais para alteração da ordem política e social com grande repercussão entre seguidores’. O ministro destacou que ’em pelo menos uma ocasião, o investigado defendeu a criação de um Tribunal de Exceção para julgamento dos ministros do STF ou mesmo para substitui-los’.

Omar Rocha Fagundes, de acordo com Alexandre, publicou uma mensagem em 14 de março de 2019 com a frase ‘O nosso STF é bolivariano, todos alinhados com narcotraficantes e corruptos do País’. O ministro destacou que Omar anda ‘constantemente armado’.

“Em outra postagem, incita a população a impedir o livre exercício dos Poderes da União, afirmando que ‘O Peru fechou a corte suprema do país. Nós também podemos! Pressão total contra o STF (publicação de 16 de março de 2019)”, citou Alexandre.

O ministro apontou também uma mensagem escrita por Isabella Sanches de Sousa Trevisani em 23 de março. “STF Vergonha Nacional! A vez de vocês está chegando.”

Carlos Antonio dos Santos, segundo Alexandre, incitou a população ‘a impedir o livre exercício dos Poderes da União, afirmando que ‘É desanimador o fato de tantos brasileiros ficarem alheios ao que a Quadrilha STF vem fazendo contra a nação’. A mensagem foi escrita em 14 de março.

De acordo com o ministro, Erminio Aparecido Nadin também propagou ‘alteração da ordem política e social, compartilhando publicações como a de 21 de março’. “Não tem negociação com quem se vendeu para o mecanismo. Destituição e prisão. Fora STF”, escreveu o investigado, segundo a decisão.

Alexandre destaca ainda que Erminio Aparecido Nadin imputou ‘fato ofensivo à reputação dos ministros’. “Máfia do STF: empunha papeis e canetas, protege criminosos, cobra propina de proteção de corruptos, manipula a lei, mata pessoas.”

Após retratar Moro como semideus, diretor de ‘O Mecanismo’ e ‘Tropa de Elite’ tomba sobre a verdade e admite que errou

O cineasta José Padilha está na Folha de S.Paulo arrastando lamentações.

“Ora, o leitor sabe que sempre apoiei a operação Lava Jato e que chamei Sergio Moro de “samurai ronin”, numa alusão à independência política que, acreditava eu, balizava a sua conduta. Pois bem, quero reconhecer o erro que cometi”, escreve Padilha.

Foi ele que retratou Moro como colosso intransponível da moralidade em O Mecanismo, série da Netflix baseada na Lava Jato.

“Sergio Moro finge não saber o que é milícia porque perdeu sua independência e hoje trabalha para a família Bolsonaro”, acrescenta Padilha ao seu novo roteiro.

O artigo do cineasta relaciona o pacote anticrime de Moro ao fortalecimento das milícias.

Aclamado pelos devotos da doutrina lavajatista até então, Padilha agora foi taxado de comunista.

URGENTE: Alexandre de Moraes multa Crusoé e O Antagonista, mesmo após retirarem reportagem sobre Toffoli do ar

Na Crusoé

No início da noite desta segunda-feira, 15, a redação de Crusoé recebeu uma nova intimação do Supremo Tribunal Federal.

Desta vez, para comunicar a decisão do gabinete do ministro Alexandre de Moraes de multar a revista em 100 mil reais por, supostamente, ter deixado de cumprir a decisão de retirar do ar a reportagem “O amigo do amigo de meu pai”.

Crusoé e O Antagonista, como é sabido, cumpriram a decisão imediatamente. Mesmo assim, Alexandre de Moraes entendeu de maneira diferente. Para o ministro, houve “descumprimento” da ordem.

Diz o despacho de sete linhas, assinado pelo desembargador Cesar Mecchi Morales, magistrado instrutor do gabinete do ministro:

“De ordem do Exmo. Senhor Ministro Alexandre de Moraes, intimem-se os representantes do site “O Antagonista” e “Revista Crusoé”, advertindo-os que, diante da manutenção das postagens (…) foi certificado o descumprimento da ordem judicial de 13/04/2019, acarretando a multa de R$ 100 mil (cem mil reais).

Retire-se imediatamente, sob pena de continuidade da aplicação da multa diária. Servirá este como mandado.”

Não há, acompanhando o despacho, qualquer explicação adicional sobre o motivo pelo qual o ministro entendeu que sua decisão foi descumprida.

“A multa por descumprimento é absurda, pois a decisão foi cumprida imediatamente. É sintomático que a certificação do descumprimento conste apenas no interior de um inquérito a que se nega acesso aos interessados e à sociedade”, afirma o advogado de Crusoé, André Marsiglia dos Santos.

General do Exército posta no Twitter ação da PF em sua casa

O general da reserva do Exército Paulo Chagas foi um dos alvos da ação da PF a mando do STF dentro do inquérito que apura fake news e censurou Crusoé e O Antagonista. No Twitter, ele registrou: