15 de agosto de 2019
15 de agosto de 2019
14 de agosto de 2019
Na Veja
Na delação que fez à Justiça, o ex-ministro Antonio Palocci revela que apenas o PT recebeu para suas campanhas eleitorais 270,5 milhões de reais, entre 2002 e 2014.
Foram doações, parte declarada e outra não, de grandes grupos e empresas em troca de favores recebidos, diz o antigo petista.
Palocci associa cada doação a um benefício específico que, segundo ele, teria sido alcançado por determinada empresa. Boa parte dessas negociações eram realizadas por Palocci em sintonia com o ex-tesoureiro do PT João Vaccari.
É a primeira vez que um documento do Supremo confere contornos concretos à principal frente da delação do ex-ministro Antonio Palocci fechada com a Polícia Federal e homologada pelo ministro Edson Fachin, chefe da Lava-Jato no STF.
A partir desse documento, descobre-se que o acordo firmado pelo ex-ministro no Supremo tem 23 anexos, que tratam de 12 políticos, entre ex-ministros de Estado, parlamentares e ex-parlamentares – além de grandes empresas.
14 de agosto de 2019
O Tesouro Nacional também mediu a liquidez das capitais.
Das 11 cidades sem capacidade de empréstimo, nove são pelo caos financeiro de suas contas.
Dessas nove, a situação é ainda mais dramática para Campo Grande, Cuiabá, Macapá, Maceió, Natal e Rio de Janeiro.
Segundo o Tesouro, para essas cidades, “solucionar o problema de caixa não seria suficiente, pois o indicador de poupança corrente desses Municípios também aponta para um elevado comprometimento das suas receitas com despesas correntes”.
Significa, por outras palavras, que a prefeitura de Natal está à beira do colapso.
14 de agosto de 2019
O boletim do Tesouro Nacional também informa a respeito das estatais espalhadas pelos ente subnacionais.
No Rio Grande do Norte, são nove.
De acordo com o Tesouro, cinco são independentes e quatro são dependentes do estado.
Mas as quatro dependentes acabam até ofuscando a independência dos cinco.
Isso porque no balanço final, as estatais deram lucro de R$ 2.847.416,00, mas como o estado precisou injetar (em subvenção e reforço de capital) mais de R$ 57 milhões, o saldo final foi um prejuízo de R$ 54,2 milhões.
Tem que acabar com as estatais.
Apenas no Mato Grosso do Sul e Sergipe as estatais deram lucro em 2018.
14 de agosto de 2019
Em 2018, o gasto médio nos estados para manter todo os poderes, exceto Executivo, foi de R$ 469,30.
No Rio Grande do Norte, contudo, o valor ficou abaixo, como mostra o gráfico que ilustra este post, onde a linha vermelha é o custo médio.
Roraima tem o maior gasto. Lá os poderes custaram a cada cidadão 1.216,6 por pessoa no ano. O Estado com a menor contribuição por cidadão foi a Bahia, com R$ 269,9.
Os dados são do Tesouro Nacional. O levantamento considera apenas 17 das 27 unidades da federação, informa a publicação.
12 de agosto de 2019
O site The Intercept Brasil revelou nesse domingo mais uma leva de mensagens com os bastidores do que acontecia na Lava Jato.
Desta vez, Deltan Dallagnol aparece articulando para utilizar movimentos de ruas para pressionar o STF a escolher um novo relator para a Lava Jato na Corte, após a morte de Teori Zavascki.
De ilegal, nada.
E questão ética? Sim. As relações com movimentos sociais podem ser facultadas a qualquer um. Mas no caso de agentes públicos devem ser acompanhadas de transparência. Deltan fazia na surdina.
Para além disso, a reportagem expôs um detalhe que de detalhe só tem cara, visto que toca num vespeiro que merece ser discutido.
A dada altura da reportagem, o The Intercept expõe um diálogo entre um assessor de imprensa do Ministério Público Federal e Deltan Dallagnol.
Na conversa, fica claro que o assessor orienta o procurador sobre condutas abertas e as discretas, julgando ser mais prudente o movimento de atuar discretamente, como repassar informações para O Antagonista.
Parêntese.
O Antagonista não tem sido apenas defensor de Moro e dos procuradores, como também tem descido alguns degraus. Se utiliza, por exemplo, de apelido para se referir a Glenn Greenwald. O jornalismo virulento tem público.
Fecha parêntese.
Ao expor as fontes do site governista, o The Intercept também não comete nenhum crime. A garantia ao sigilo da fonte é para proteger jornalistas do estado. E repórteres devem ter o compromisso de preservar sua fonte.
Mas se um veículo descobre as fontes do outro, vale publicar?
Em havendo interesse público, sempre vale.
Mas, nesse caso, como o Uol fez ao omitir trechos de mensagens da Vaza Jato para não comprometer investigações, o The Intercept poderia suprimir o nome do veículo, informando apenas que o procurador Deltan Dallagnol avançava vazando informações à imprensa.
Expor o Antagonista parece revanchismo. Parece entrar no campo virulento em que atuam Diogo Mainardi, Mario Sabino e Cláudio Dantas.
O nome do Antagonista só deveria ser revelado quando houvesse material abundante indicando que procurador e veículo mantinham relação intricada.
Nesse caso, o interesse público se sobrepõe de maneira inconteste. Mas não foi isso que o The Intercept revelou em sua mais recente reportagem.
9 de agosto de 2019
8 de agosto de 2019
A agência Fields encaminhou ao Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte manifestação em que pede o fim do inquérito aberto pelo órgão e no qual a empresa é citada.
O MPF se mobilizou e instruiu investigação sobre uma licitação e posterior contrato entre a fundação de pesquisa da UFRN, a Funpec, e a agência, no valor de R$ 50 milhões.
A manifestação da agência foi encaminhada ao fim de junho. O Blog do Dina ainda não conseguiu confirmar qual o encaminhamento dado pelo MPF sobre o pedido da agência.
VEJA TAMBÉM: Coordenador do projeto defende contrato de publicidade e diz que agência Fields entregou o que foi prometido
No documento, a Fields defende o processo que resultou na sua contratação, documentando que tanto a licitação quanto o contrato seguiram o rito processual administrativo.
“Justamente por estas razões, genéricas e falaciosas assertivas lançadas no sentido de que um representante da FIELDS ‘teria feito acordos escusos para ganhar a conta em Natal’ e de que a empresa ‘foi usada para operar R$ 1.200.000,00 para a campanha do sócio oculto o ex-ministro do esporte, ORLANDO SILVA’, não podem, por si só, justificar uma pública execração da imagem de uma empresa que sempre desempenhou regularmente suas funções, sobretudo porque”, rebate a empresa em trecho de sua argumentação.
À época da revelação de que o nome do deputado Orlando Silva foi envolvido no caso, o blog procurou sua assessoria para se manifestar. Não houve retorno. A Fields, no entanto, rechaça a ligação.
“Desde a sua constituição, há mais de 20 anos, JAMAIS possuiu qualquer vinculação com a pessoa de ORLANDO SILVA, o qual NUNCA figurou como sócio, parceiro, colaborador ou funcionário da empresa. Logo, a vazia afirmativa de que a FIELDS possuiria um ‘sócio oculto’ não encontra sustentação em elementos concretos”, prossegue o argumento de defesa.
A denúncia que originou a investigação pelo MPF foi feita anonimamente. Para a empresa, o expediente permitiu que o denunciante anônimo se protegesse da responsabilização penal e cível “pelas suas acusações levianas”.
Por fim, a empresa defendeu que “genéricas insinuações e pueris presunções formuladas, sobretudo quando veiculadas em blogs que jamais se dignificaram a apurar a veracidade das estórias divulgadas” não podem servir para lastro do trabalho do MPF.
7 de agosto de 2019
Na entrevista que concedeu à Folha de S.Paulo, o procurador da República Emanuel de Melo Ferreira disparou lá pelas tantas o seguinte na guerra sobre o decreto que beneficiou a indústria salineira potiguar.
Reproduzo na íntegra o seguinte parágrafo:
As indústrias realizaram “uma ação política” para obter o decreto presidencial, segundo a Procuradoria. “Pelo que soubemos, houve apoio político de um deputado daqui que teve acesso, de alguma forma, ao presidente e conseguiu convencê-lo [a assinar o decreto]. Não surpreende, por conta desse perfil do governo de não dar atenção às questões ambientais”, disse à Folha o procurador da República Emanuel de Melo Ferreira.
Do blog: apesar de não mencionado, a referência é a Beto Rosado. Apesar da reclamação, o parlamentar não incorreu em crime.
