O procurador-geral do Município de Natal, Fernando Benevides, enviou ao Blog do Dina esclarecimento a respeito de post feito aqui em que afirmei que não é válido o decreto de calamidade pública em Natal.
Confira:
Boa tarde, Dinarte! A autonomia dos Entes Federativos é um consequência do Pacto Federativo Nacional. Desse modo, o procedimento foi adequado. Isso é o correto. No mais, ainda que estivesse equivocado, mesmo assim, não seria hora de se preocupar com isso. O momento é de urgência e união. E a Decretação da Calamidade permite agilidade para o enfrentamento da situação comovente que nos encontramos. Fiquemos em casa!!
O combate ao coronavírus no Rio Grande do Norte recebe apoio financeiro de R$ 2 milhões, anunciado pelo presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB) para o combate ao coronavírus.
Em seu pronunciamento – exibido nas redes sociais do Legislativo – o presidente comenta a pandemia e os efeitos no mundo, dirigindo as ações aos norteriograndenses.
“O mundo vive a maior crise dos últimos tempos por causa do Coronavírus. A sociedade merece ações responsáveis e rápidas no combate à pandemia e por isso, como presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, juntamente com os 24 deputados estaduais e servidores, anunciamos a destinação de R$ 2 milhões e noventa mil reais para leitos de UTI do Hospital da Polícia Militar e milhares de equipamentos de proteção individual para atender os profissionais de saúde, segurança e a população nos hospitais regionais, referenciados para a Covid-19”, destaca.
O apoio financeiro da Assembleia Legislativa nas ações de combate ao Coronavírus contempla recursos fundamentais para o amplo funcionamento dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital da Polícia Militar, em Natal. Os leitos receberão pacientes em tratamento da doença. A liberação do funcionamento das UTIs ocorre no momento em que a Assembleia, Governo do Estado, poderes e instituições atuam em parceria na ampliação de leitos nas unidades hospitalares do Estado.
O presidente da Assembleia Legislativa reafirma a importância da medida urgente, com aporte financeiro feito de maneira imediata pelo Legislativo. “O Legislativo se une no combate ao Coronavírus com ações parlamentares e com todo esforço no Poder Legislativo. Reduzimos as despesas e suspendemos temporariamente os projetos. Dando condições para o apoio financeiro que irá garantir mais leitos de UTI e equipamentos de segurança fundamentais para a saúde da população”, aponta o presidente.
Além do suporte financeiro, os deputados da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte destinaram emendas para a saúde; solicitaram mais de 30 requerimentos e se solidarizaram com a população.
Graças a um esforço conjunto entre empresas, profissionais liberais, instituições governamentais e quem mais se propôs a ajudar, está no ar uma plataforma que tem como objetivo principal unir esforços para enfrentar a pandemia do novo coronavírus e seus impactos sociais e econômicos em nosso estado.
O “RN contra o corona” nasce com o propósito ser um ponto de convergência de ações e, especialmente, voluntariado, para instituições e pessoas que estejam passando por dificuldades receberem o suporte de que necessitam. O Blog do Dina é um dos parceiros que atuam na rede de colaboração.
No site https://rncontraocorona.com.br/ as pessoas podem se cadastrar como voluntárias, assim como instituições identificarem suas necessidades e empresas informarem o que podem oferecer, sejam produtos ou serviços. “O nosso grande desafio é achatar a curva da ocorrência dos casos no Rio Grande do Norte. E, em paralelo, desenvolver e estimular ações que mantenham ativa a nossa economia, com a segurança que as pessoas necessitam neste momento tão delicado”, aponta Erich Rodrigues, diretor da Interjato e um dos coordenadores do projeto.
Um dos serviços oferecidos é o atendimento de saúde remoto. Caso a pessoa esteja sentindo algum sintoma da Covid-19, pode entrar em contato por meio de uma plataforma de teleatendimento médico. Especialistas, também voluntários, prestam orientações online, o que pode ajudar a reduzir a necessidade de atendimento presencial, deixando as unidades de saúde disponíveis para os que realmente precisam ir até lá.
A Câmara Municipal de Natal aprovou decreto nesta terca-feira para autorizar estado de calamidade publica na capital.
O principal impacto é autorizar o prefeito Álvaro Dias a despender o que for necessário no enfrentamento à pandemia de covid-19, sem se preocupar com critérios fiscais.
Mas o decreto e todas as ações da prefeitura dele decorrentes não têm validade.
Senão vejamos o que vai no artigo 65 da Lei de Responsabilidade Fiscal:
Artigo 65, incisos I e II, da Lei Complementar 101, de 04 de maio de 2000, que diz:
Art. 65. Na ocorrência de calamidade pública reconhecida pelo Congresso Nacional, no caso da União, ou pelas Assembleias Legislativas, na hipótese dos Estados e dos Municípios, enquanto perdurar a situação.
O texto normativo é claro: a competência para reconhecer calamidade nos municípios é da Assembleia Legislativa, e não das Câmaras Municipais.
“O cenário que estamos vivendo é novo. Talvez tenha havido confusão pela equiparação habitual, mas o fato é: o controle da matéria é privativo da União, para o Congresso Nacional, e para as assembleias, para estados e municípios”, explicou ao Blog do Dina o constitucionalista Erick Pereira.
Contatamos a Procuradoria Geral do Município para repercutir a matéria, mas ainda não obtivemos retorno.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou hoje (31) os editais das versões impressa e digital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020.
Para quem não tem tempo ou não quer ler edital algum, eu topicalizei para vocês:
Modalidades:
Impresso e digital
Digital
100 mil pessoas poderão fazer a prova no novo modelo
A estrutura do exame será igual à da versão impressa.
Serão disponibilizadas 100 mil inscrições para os primeiros participantes que optarem pela edição digital
Enem Digital não estará disponível para treineiros e não promoverá atendimento especializado.
Os participantes que optarem por realizar a versão digital do exame farão as provas nos dias 11 e 18 de outubro. O Enem 2020 impresso será aplicado em 1º e 8 de novembro.
Inscrições
De 11 a 22 de maio, no site do Inep.
O participante que optar por fazer o Enem impresso não poderá se inscrever na edição digital
Neste ano, será obrigatória a inclusão de foto atual do participante no sistema de inscrição
O valor da taxa de inscrição permaneceu o mesmo da edição de 2019: R$ 85, que deverá ser pago até 28 de maio.
Pode ser isento da taxa quem:
está cursando a última série do ensino médio, em 2020, em escola da rede pública;
cursou todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada;
quem está em situação de vulnerabilidade socioeconômica por ser membro de família de baixa renda
Prova
A estrutura do exame não foi alterada e será mantida a aplicação de quatro provas objetivas
Cada prova terá 45 questões cada, e uma redação em língua portuguesa
O participante deverá selecionar uma opção de língua estrangeira – inglês ou espanhol.
A capital do Rio Grande do Norte tem 36 casos de covid-19 confirmados até o momento, é quase metade dos 77 casos reportados no Estado.
De acordo com a ferramenta desenvolvida pelo Laboratório de Inovação Tecnológica da UFRN (Lais), 66,67% dos casos estão distribuídos em Tirol, Petrópolis e Ponta Negra.
As razões têm origem econômica. “Se você observar as falas do ministro da Saúde, Mandetta, ele mesmo explicou que a doença foi trazida para o Brasil pela classe média alta”, explicou ao Blog do Dina o coordenador do Lais, Ricardo Valentim.
Tirol, Petrópolis e Ponta Negra são bairros com renda média 6 vezes maior do que a média de Natal, conforme o anuário da Prefeitura de Natal.
A transmissão de um vírus se dá em três fases. O papel dos bairros nobres de Natal se enquadra da fase dois, a chamada importação da doença.
Ao revisitar os boletins epidemiológicos da Secretaria Estadual de Saúde é possível observar que os primeiros casos de covid-19 reportados em Natal foram de pessoas que estavam ou na Europa ou em estados do Brasil como São Paulo, Rio de Janeiro e Ceará, onde o vírus já estava em fase de transmissão.
Apesar disso, explica Valentim, não dá para afirmar que Natal tem um epicentro de transmissão, especialmente sobre Tirol e Petrólis, que são vizinhos e concentram 50% dos casos.
“Teremos que esperar para analisar os próximos dados e ver o comportamento e evolução da transmissão. Não dá para falar em epicentro ainda”, explicou Valentim.
Distribuição de casos por bairros de Natal em percentual:
Para compensar o fato de alunos não terem acesso à merenda escolar, o prefeito de Natal, Álvaro Dias, anunciou agora em entrevista no Jornal das 6 que a prefeitura vai distribuir cestas básicas para alunos da rede municipal.
Perguntei mais a ele sobre o assunto sobre tempo e frequência. Ele disse que será uma cesta básica a cada mês ou quinzena, de acordo com o perfil de cada família
Segundo ele, dependerá da Câmara Municipal de Natal autorizar o uso dos recursos da merenda para esse fim.
Desde que a maior parte da sociedade se viu obrigada à quarentena, a empregada doméstica Sandra Generoso, 29, viu sua rotina mudar como a de milhares de brasileiros.
A trabalhadora precisou escolher o que fazer para seguir as recomendações médicas. Com a ajuda dos patrões, recolheu-se à quarentena e abriu mão de ver a mãe.
“Meus patrões são idosos. Então, eles foram para Pipa. Fiquei em Natal com o filho deles, que é médico e de certa forma acaba me ajudando dizendo o que eu devo fazer. Mas a minha mãe eu não posso ver. Ela tem 60 anos é hipertensa. Ir visitá-la é um risco”, contou ela ao Blog do Dina.
Sandra ainda não sabe quando verá a mãe, que mora no município de Campestre. Mas confia que a decisão que tomou foi a melhor para todos. “Nesse momento, a sensação é de uma enorme saudade”.
Menos confortável é a situação de Rosângela, dessa vez nome fictício para não identificá-la. Ela é babá e vai e vem todos os dias entre as zonas Norte e Sul de Natal.
“Me deram a opção de ou ficar aqui ou ir de vez. Se eu for vão chamar outra pessoa pro meu canto. Eu ainda estou indo e vindo, mas nem sei até quando. Eu tenho filho pra cuidar em casa e preciso do dinheiro”, conta Rosângela, que não tem carteira de trabalho assinada.
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística projetam que a situação de Rosângela, do ponto de vista da segurança jurídica, é o cenário predominante no Rio Grande do Norte.
Dos cerca de 80 mil empregados domésticos do RN, cerca de 16 mil têm carteira assinada, ou seja, 80% não tem proteção de direitos.
Para Rosângela, o momento é diz priorizar sua situação de sobrevivência. Ela diz não confiar na ajuda financeira anunciada pelo governo federal. “Confio é no meu. Se depender de governo eu vou é morrer de fome”.
Faltosas
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Para esta reportagem, o Blog do Dina procurou o Sindicato dos Trabalhadores Domésticos do RN e indagou que demandas têm chegado até ele. Para surpresa, a resposta foi sobre patrões pedindo ajuda.
De acordo com o que foi narrado, pelo menos três patrões procuraram orientações porque empregados comunicaram que não iriam trabalhar atendendo orientação sobre as precauções em torno da covid-19.
O sindicato informou aos patrões que os empregados não poderiam adotar essa postura. “Não podem fazer assim não. O patrão não tem que pagar se não trabalhar e fizer isso assim, dizer que não vai e pronto”, comentou um dirigente do sindicato.
Segundo a orientação do sindicato, a quarentena deve ser feita seguindo as orientações das autoridades. “Comunicar que não vai trabalhar por causa do coronavírus sem nenhum acordo com o patrão não é correto”, ressaltou o dirigente.
Se os casos de coronavírus continuarem evoluindo como vem nos últimos dias, na próxima segunda-feira (6), o Brasil terá 21.595 casos confirmados. O RN será o quarto estado do Nordeste, com 340.
Nessa segunda-feira (30), o País tem 4.319 casos confirmados. O RN tem 68, conforme a imagem acima.
O crescimento, tanto nacional como localmente, terá sido de 400%.
Os dados estão compilados na base do serviço RankBR, que monitora em tempo real os números de covid-19 no Brasil.
Confira como deverá estar o mapa dia 6 de abril, se os números continuarem evoluindo como atualmente:
Atualização: auxilares do prefeito Paulo Emídio entraram em contato para explicar que houve ruído na comunicação e que o teste do mandatário só terá resultado na segunda.
Terezinha Maia, primeira-dama de São Gonçalo do Amarante testou positivo para coronavírus.
É o segundo caso no entorno do prefeito Paulo Emídio, que aguarda resultado.
No sábado, o secretário de Saúde, Jalmir Simões foi apanhado pela covid-19.
A Secretaria de Estado da Saúde Pública e a Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró acabam de confirmar, na noite deste sábado (28/03), o primeiro óbito pelo novo coronavírus no Rio Grande do Norte.
A vítima é um homem de 61 anos, com histórico de diabetes, e que teve contato com caso suspeito. Trata-se do professor de química Luiz Di Souza, da Uern.
O paciente deu entrada em hospital privado na cidade de Mossoró no dia 21 de março, na última sexta-feira (27) teve a confirmação que estava com a Covid-19, indo a óbito na noite deste sábado.
O Governo do RN e a Prefeitura de Mossoró se solidarizam com a família e desejam força para superar esse difícil momento.
A morte de um potiguar por Covid-19 reforça o que tem sido recomendado diariamente: a população que pode, deve ficar em casa, e todos devem seguir as orientações das autoridades sanitárias. Esse período exige de cada um de nós consciência e responsabilidade.
Inspirado nos gestos de padres italianos, padre Motta levou a fiéis da zona Leste de Natal conforto e esperança.
Ele saiu pelas ruas de sua paróquia, que abrange os bairros do Alecrim e Barro Vermelho, além das comunidades do Passo da Pátria e Guarita.
As cenas são da quinta-feira, um dia ante do gesto histórico do papa Francisco, que concedeu a bênção diante de uma vazia Praça de São Pedro, algo inédito na milenar história da Igreja Católica.
“São muitas notícias que têm causado preocupação, isolamento e tristeza. Levamos o Santíssmo para que cada pessoa possa se fortalecer, dentro de casa, pois cada lar é um lugar onde Deus habita”, comentou o padre ao Blog do Dina.
Segundo ainda revelou, foi gratificante ver a reação de esperança no rosto das pessoas. Veja o vídeo:
Monte Alegre, na região Metropolitana de Natal e Passa e Fica, no Agreste, entraram para as notificações oficiais da Secretaria Estadual de Saúde como municípios onde há casos confirmados de covid-19.
Com quarentena decretada, as cidades terão de enfrentar um dilema mais amplo, mas que chegou primeiro para elas: como será a sobrevivência?
Segundo o IBGE, 53,17% da população de Monte Alegre se enquadram na pobreza. Em Passa e Fica, o percentual é de 56,84%. Juntas, as cidades têm quase 30 mil pessoas.
Em ambas as cidades, pouco mais que 50% das pessoas vivem com meio salário mínimo. E emprego? Em Passa e Fica, 8,1% da população estavam ocupados segundo o último Censo do IBGE. Em Monte Alegre, 7,9%.
Saúde
Um paciente que precise de ventilação mecânica vai ter dificuldades nas duas cidades. Monte Alegre tem capacidade 16 leitos para internação. Todos na categoria ambulatorial, ou seja, sem capacidade para alta ou média complexidade.
A situação não é diferente de Passa e Fica, onde 25 leitos listados no IBGE atendem apenas a internações que não demandem muitos recursos.
Em tempos em que a classe média do Brasil recebe mensagens massivas sobre a importância de lavar bem as mãos, Passa e Fica e Monte Alegre apresentam um contraponto: as condições sanitárias precárias.
Os dados do IBGE dão conta de que pouco mais de 23,3% dos domicílios de Monte Alegre tem esgotamento sanitário adequado. A situação é um pouco melhor em Passa e Fica, onde o percentual é de 58,1%.
A Secretaria Estadual de Educação (SEEC) distribuiu nota no WhatsApp em que afirma que caberá à governadora Fátima Bezerra definir se estende a quarentena nas escolas – públicas e privadas – do Estado.
A juíza eleitoral Hadja Rayanne Holanda de Alencar, da 3ª zona Eleitoral de Natal, determinou contra o vereador Robson Carvalho multa diária de R$ 1 mil caso ele volte a distribuir material contra o coronavírus configurando propaganda eleitoral antecipada.
A decisão de Rayanne atende a pedido do Ministério Público Eleitoral. A juíza, no entanto, determinou abrangência na busca por provas.
“Determino ainda que a chefe de cartório da 3ª Zona Eleitoral certifique nos autos se a unidade eleitoral tomou conhecimento de qualquer outra propaganda antecipada referente ao citado vereador”, determinou a magistrada.
Quando o corpo de Maria Roberlândia de Carvalho Gomes (foto), 47, foi liberado do Hospital Giselda Trigueiro, em Natal, às 13h da sexta-feira (20), seguiu direto, em caixão lacrado, para o cemitério de Apodi.
Os filhos e o viúvo contemplaram o caixão à distância. Não puderem fazer velório. Não puderem se abraçar. O caixão desceu à terra menos de 20 minutos depois de ter chegado ao cemitério.
Os protocolos desencontrados que as autoridades médicas adotaram ao lidar com o caso de Maria Roberlândia estendem o luto da família. A falta de confirmação da causa da morte amplia o luto de quem ficou. Na certidão de óbito dela, a causa mortis vem acompanhada das palavras ‘a esclarecer’.
“É isso que também revolta. Os médicos explicaram que o quadro clínico da morte é pneumonia, mas a causa da pneumonia é que não sabemos. Ninguém sabe ainda. Nem sei como explicar o que é enterrar a mãe sem poder fazer um velório porque há uma suspeita de uma doença, que ninguém confirma, mas que não me deixou dizer adeus direito”, lamenta o filho, João Paulo Gomes.
Na liberação do corpo de sua mãe, João Paulo registra que perguntou à equipe médica se poderia fazer velório e recebeu reposta positiva.
A orientação, no entanto, foge dos protocolos para sepultar mortos suspeitos ou confirmados com covid-19. Para evitar a contaminação do vírus do corpo do defunto para quem participa de velório, recomenda-se distanciamento físico, caixão fechado e nenhuma aglomeração.
João Paulo enterrou sua mãe seguindo orientações corretas porque o serviço funerário que fez o translado entre Natal e Apodi foi quem recomendou o ‘velório expresso’ dadas as circunstâncias da morte.
A falta de orientações corretas não se restringe a João Paulo. Em Assu, cidade que concentra os outros 3 casos de mortes suspeitas por coronavírus no RN, o Blog do Dina apurou que o velório de pelo menos uma das pessoas foi feito também em meio ao desamparo.
O ritual de despedida de uma mulher de 72 anos não teve a orientação de preservar os familiares com distanciamento físico para evitar eventual proliferação de coronavírus. A mulher era portadora de Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC) e morreu no Hospital Regional Dr. Nelson Inácio dos Santos.
Espera
Além de Maria Roberlândia, mais três mortes são investigadas por suspeita de coronavírus no RN.
Todos tiveram as amostras enviadas para o Instituto Evandro Chagas, no Pará. Testes no Rio Grande do Norte serão priorizados para pacientes que lutam contra a doença.
O resultado só deverá sair a partir de 10 dias. Enquanto isso, quem fica lida com a angústia da perda. E das dúvidas.
Encontros semanais entre os representantes das escolas no RN definirão se elas voltam às aulas antes de 3 de maio, ou seja, ao longo de abril, ou não.
Nesta sexta-feira, o Blog do Dina revelou em primeira mão que as escolas, por medida de segurança, decidiram estender a quarentena em face da pandemia de covid-19.
Segundo explicou ao Blog do Dina o representante do Sindicato das Escolas Particulares do RN – SINEPE/RN, Alexandre Soares Gomes, os gestores de educação, público e privados se reúnem semanalmente, quando avaliam se devem ou não rever a posição tomada sobre a suspensão das aulas.
Mensalidades
Ao longo da semana, o Blog do Dina recebeu demandas de pais que indagavam sobre como ficavam as mensalidades em razão da suspensão das aulas. Gomes explicou.
“A escola não é mensalidade é anuidade. Ela é dividida em 12 parcelas ou quantidade menor dependendo de cada um. Vale destacar que os serviços escolares não estão deixando de ser ofertados. O ano letivo será integralmente dado”, explicou Alexandre.
Ele ainda lembrou que mesmo nessa fase, escolas estão dando o conteúdo normalmente através de plataformas online.
Atualização importante: a repercussão do texto está levando muitos a concluírem que as aulas só voltarão em maio. Mas o que o texto informa é que as aulas podem voltar ATÉ maio. A volta pode se dar ao longo de abril. Caberá ao Governo do Estado definir uma data.
Confira o texto:
Representantes de escolas particulares, das estaduais e das municipais do Rio Grande do Norte definiram nesta sexta-feira que vão pedir ao Governo do Estado que estenda a quarentena por até mais 30 dias.
Quando suspendeu por decreto as atividades escolares, a governadora Fátima Bezerra fixou que o retorno deveria acontecer em 02 de abril.
Os representantes das escolas pedem que esse prazo seja estendido por até 30 dias e que, dentro dele, o governo avalie se convoca a volta às aulas ou não. Se todo o prazo for utilizado, as aulas só retornarão em 3 de maio.
O documento em que os representantes das escolas pactuaram esse pedido foi obtido pelo Blog do Dina. Procurado, o secretário estadual de Educação, Getúlio Marques, confirmou a autenticidade do acordo.
“Esse pedido justifica-se pela finalização do prazo de 15 dias, em 02.04.2020, e em razão do momento de crise sanitária, que ainda exige medidas de isolamento social, de prevenção e de proteção da população do Estado, em especial dos profissionais da educação, estudantes e suas famílias, que representam milhões de pessoas, cujas medidas de isolamento social são
fundamentais para evitar a evolução da pandemia causada pelo COVID-19″, diz o documento.
Assinam a peça as seguintes instituições: A Secretaria de Estado de Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer, Conselho Estadual de Educação, União de Dirigentes Municipais de Educação
O Ministério da Saúde divulgou o mais recente balanço dos casos da Covid-19, doença causada pelo coronavírus Sars-Cov-2. Os principais números são:
92 mortes
3.417 casos confirmados
No balanço anterior, que marcou o primeiro mês da circulação do novo coronavírus Sars-Cov-2 no Brasil, os números apontavam 77 mortes e 2.915 casos confirmados. Em relação às mortes, o aumento foi de 19%, e de 17% em relação aos casos do dia anterior.
Referência nacional no segmento de cuidadores de idosos, a Cuidare Brasil, sediada em Natal, e com mais de 70 unidades, em 20 estados, lançou uma cartilha com orientações para os franqueados e os cuidadores.
Mas o que lá está serve para qualquer pessoa que se preocupa com os cuidados com idosos.
Para facilitar a compreensão, o material é todo ilustrado e mostra, por exemplo, os cinco momentos para higienização das mãos.
“A pandemia do Coronavírus exige novos procedimentos, quebra de paradigmas, padrões rigorosos de higienização e modelo mais flexível na relação com o assistido e o cliente”, afirma Izabelly Miranda, diretora da Cuidare Brasil.
Todo cuidado com ela é pouco. Sedutora, nos atira ao abismo que cavamos com os próprios pés (abraços, Cartola).
Quem se atirou dessa vez no abismo que ela mesmo provocou foi a vereadora de Parnamirim Professora Nilda. Antes dela, Robson Carvalho, em Natal, já havia tomado caminho semelhante. Ele se retratou posteriormente e responde a processo.
Mas em Parnamirim, a promotora eleitoral Luciana Maria Maciel Cavalcanti Ferreira de Melo acaba de obter da Justiça uma decisão contra a parlamentar em que lhe é proibida continuar o que vinha fazendo.
E o que ela vinha fazendo? Bem, ela mesma tratou de dar o Ministério Público Eleitoral as provas contra si, pois a vaidade tem o poder até de revogar o princípio constitucional segundo o qual ninguém é obrigado a produzir provas contra si mesmo. Vejam as imagens da peça judicial. Volto na sequência.
Vou poupá-los, mas de onde saiu essas três imagens tem muito mais e o que acima está exposto é suficiente para configurar abuso de poder.
De antemão, a Justiça determinou que a vereadora cesse a autopromoção e fixou multa de um mil reais caso descumpra.
Na coletiva de imprensa que concede neste momento, a governadora Fátima Bezerra também anunciou que a liberação de recursos na ordem de R$ 4 milhões por município para combater os efeitos sociais da pandemia de covid-19.
Ela não detalhou como será o plano, que será de através de linha de crédito. O RN tem 167 municípios, o que dá o impacto de R$ 668 milhões.
Segundo ela, o dinheiro deve ser voltado para ações que combatam os efeitos sociais para pessoas carentes.
