O presidente da Câmara Municipal de Natal, Paulinho Freire, anunciou há pouco em entrevista ao Jornal das 6 uma economia de R$ 5,5 milhões, valor que será devolvido aos cofres do município.
A Câmara tem um orçamento de quase R$ 70 milhões anuais.
Ele explicou que os valores foram alcançados com cortes de cargos comissionados, horas extra, passagens áreas – que não teve nenhuma – e outras readequações, buffet para solenidades entre outras medidas.
A governadora Fátima Bezerra convocou a Assembleia Legislativa em caráter extraordinário, nos dias 26 e 27.
As razões são duas: o Projeto de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do RN (Proedi) e a segunda, que trata sobre a alteração da lei promulgada em 2006 sobre o Fundo de Desenvolvimento Comercial e Industrial (FDCI).
Na prática, é o Proedi que impacta e tem relevância.
O governo vai apresentar uma proposta de compensação financeira aos municípios afetados pelo Proedi, que virou caso judicializado.
A proposta será de compensação financeira na ordem de 50% sobre perdas deste ano e de 75% para as perdas de 2020.
O acordo foi costurado com a Fiern e Femurn, as federações das Indústrias e dos Municípios, respectivamente.
Com isso, se espera o fim das disputas judiciais.
A pesquisa que o Instituto Seta trouxe à luz nesta segunda-feira tem dados curiosos.
Lá pelas tantas, indaga-se ao natalense quem é o maior líder político da cidade.
A resposta é uma retumbante negativa: 80% não respoderam ou não souberam responder.
Por outras palavras, é esse o percentual de pessoas que não reconhece grandes líderes em Natal.
O desempenho dos dois principais citados é sofrível. Fátima Bezerra é a maior liderança para 6,2%. Já o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves aparece como guia para 3,3%.
Daí para os números da pesquisa estimulada para prefeito há um elo, pois não deixa de ser um fenômeno interessante constatar que o apresentador Bruno Giovanni pontua entre pessoas que têm mandato eletivo e sólida trajetória na política.
Sem nenhuma surpresa, o prefeito Álvaro Dias pontua acima de 22% nos quatro cenários de disputa, que variam com a inclusão ou exclusão dos nomes de Natália Bonavides ou BG, para citar os principais colocados.
Os nomes de Kelps Lima e Hermano Morais, francos pré-candidatos, aparecem em todos os levantamentos, empatados com BG, no patamar dos 5%.
A falta de reconhecimento de líderes pode refletir a rejeição à política que ainda é marca do pleito de 2018.
Nesse sentido, a eleição de 2020, que é municipal e com fatores de escolha adversas da presidencial, se inclina a repetir alguns dos filtros que conduziram Bolsonaro à presidência.
Fica mais fácil para BG canalizar essa expectativa, já que o ‘outsider’, a pessoa sem mandato e vida partidária, é ele entre os nomes que pontuaram.
Bruno, no entanto, diz que não está em seus projetos disputar a prefeitura. Procurado mais uma vez pelo blog, reiterou essa posição.
O presidente Jair Bolsonaro deu entrevista à Veja.
Lá estão catalogados hábitos incomuns e que refletem o delírio: um funcionário prova a comida antes de servir a Bolsonaro, que teme envenenamento.
Ele também acha que o palácio é assombrado por fantasmas, a quem atribui os sons noturnos que ecoam na construção de Niemeyer.
O desembargador Vivaldo Pinheiro acolheu pedido do Município de Natal e determinou ao Estado que em 15 dias conclua o processo de tombamento do Hotel Reis Magos.
O magistrado fixou prazo de 15 dias, e não cinco, como o Município pediu, para que o Estado defina se vai converter o tombamento do hotel em definitivo ou se vai retirar a atual proteção provisória.
O prazo passa a contar a partir da citação do Estado.
Além disso, o desembargador determina que, se passarem os 15 dias sem que o Estado se manifeste, o Município fica autorizado a expedir alvará de demolição do hotel.
“Ponderando-se os bens jurídicos em jogo, tem-se que maior será o prejuízo do Município de Natal, do proprietário do imóvel e, mais ainda, da própria população, caso mantida a tramitação ad infinitum do processo administrativo de tombamento do imóvel”, anotou o magistrado.
O processo de tombamento do hotel está aberto desde 2013.
“Não custa repetir que o Processo de Tombamento Provisório nº 299996/2013 tramita na administração pública estadual há mais de 06 (seis) anos, sem que o poder público demonstre, na prática, qualquer intenção de finalizá-lo”, critiou o desembargador em sua decisão.
O juiz Adilson Fabrício decidiu manter a prisão preventiva do ex-governador Ricardo Coutinho, que passou por audiência de custódia na manhã desta sexta-feira (20).
Além disso, o juiz determinou que Ricardo Coutinho seja encaminhado para a ala especial, em cela coletiva na Penitenciária de Segurança Média de Mangabeira.
A audiência aconteceu na Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba e o magistrado negou pedido da defesa para que a prisão preventiva fosse revogada ou substituída por medidas cautelares.
ClickPB
Polícia Federal concluiu, nesta quarta-feira (18), o relatório do inquérito que investigou a invasão das contas de Telegram do ministro Sergio Moro (Justiça), de procuradores da Lava Jato, como Deltan Dallagnol, e de outras autoridades.
Seis pessoas foram indiciadas, segundo a PF, sob suspeita de terem cometido os crimes de integrar organização criminosa, invadir dispositivo informático alheio e interceptar comunicação telemática ilegal.
Ao jornalista Glenn Greenwald, fundador do Intercept, não é imputado nenhum crime. A PF aponta que o jornalista, em mais de um diálogo com os hackers, na condição de fontes, se mostrou cauteloso quanto a não participar da execução do crime.
A ex-deputada Manuela d’Ávila (PC do B), que fez a ponte entre o hacker e Greenwald, também não é apontada como suspeita.
Promotores paraibanos suspeitam que Ricardo Coutinho, ex-governador da Paraíba, enterrou parte do dinheiro que teria desviado, informou Lauro Jardim.
São as lições de Gedel Vieira Lima, flagrado com dinheiro no alto de um apartamento.
Em sendo verdade o enredo paraibano, o desatino levou o ex-governador Coutinho a tirar as cédulas de vista. Melhor enterrá-las.
O Ibama decidiu rejeitar o relatório que apontou erro na interpretação segundo a qual a mancha no mar atribuída à passagem do navio Bouboulina se referia a óleo.
O estudo foi feito pela empresa HEX Tecnologias e rejeitado pelo Ibama depois que o coordenador-geral do Cenima (Centro Nacional de Monitoramento e Informações Ambientais) viu problemas no documento.
O Ibama entendeu que o relatório tinha, segundo o órgão, baixa qualidade técnica e elevado custo – mais de R$ 300 mil.
Um relatório do Centro Nacional de Monitoramento e Informações Ambientais (Cenima), do Ibama, concluiu que a mancha de óleo que aparece descrita no inquérito da Polícia Federal no RN e do MPF no RN como óleo é, na verdade, clorofila.
O material dos órgãos de controle federal serviu de apoio para deflagrar uma operação contra a Delta Tankers, proprietária do navio Bouboulina, apontado pelos investigadores federais no RN como principal suspeito de derramar óleo na costa brasileira.
O material do Cenima, no entanto, desmente essa versão. A íntegra do relatório foi obtida pelo blog e pode ser consultada aqui.
“Diante do exposto, após a análise detalhada do ‘Relatório de Execução – Detecção de Manchas de Óleo’, gerado pela empresa HEX em outubro de 2019, bem como dos arquivos digitais georreferenciados contendo os polígonos associados as feições de óleo iden/ficadas pela empresa, e a posterior integração desse material com um conjunto de imagens de satélites disponíveis em catálogos nacionais e internacionais, o CENIMA não reconhece as feições iden/ficadas e registradas no relatório em foco como feições associadas a um processo de poluição por óleo”, diz trecho do relatório.
A HEX é a empresa que fez o relatório, com base em dados de satélites. O relatório, que aponta para manchas de clorofila, foi rejeitado pelo Ibama.
Não é a primeira vez que a versão oficial dos órgãos de investigação é contestada. Relatório anterior da UFAL também havia contrariado a narrativa oficial.
Na Crusoé
Relatório do Ministério Público do Rio de Janeiro aponta que um cabo da Polícia Militar pagou despesas pessoais da família do senador Flávio Bolsonaro, do PSL. Dono da empresa de vigilância privada Santa Clara Serviços, o PM Diego Sodré de Castro Ambrósio quitou com recursos próprios um boleto bancário de 16.564,81 reais, emitido em nome de Fernanda Antunes Bolsonaro, mulher do senador Flávio Bolsonaro.
Ele também efetuou transferências bancárias para outros assessores da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro e para a conta corrente da loja Kopenhagen, da qual Flávio é sócio.
Durante as investigações do suposto esquema de rachid no gabinete de Flávio, o MP pediu informações à imobiliária Laranjeiras Empreendimentos Imobiliários sobre pagamentos referentes a um apartamento comprado por Flávio Bolsonaro e sua mulher.
Os promotores cruzaram os dados repassados pela imobiliária com extratos bancários encaminhados por bancos. Entre os documentos havia um boleto de 16.546,81 reais, emitido em nome de Fernanda Bolsonaro, que foi pago por Diego Sodré de Castro Ambrósio, mediante transação bancária efetuada por aplicativo de celular e débito em sua própria conta corrente.
À época do pagamento, Diego Sodré era cabo da PM do Rio de Janeiro e, mesmo depois de promovido a sargento, sua remuneração líquida é inferior a um terço do valor pago. O policial militar fundou a empresa Santa Clara Serviços, que foi alvo de investigação da corregedoria interna da PM, depois de reportagens noticiarem assédio a moradores de Copacabana para contratarem serviço de segurança privada para a retirada de moradores de rua.
“O pagamento do título pelo PM se mostra ainda mais suspeito quando a análise dos extratos bancários dos assessores de Flávio Bolsonaro revela que, no mesmo ano de 2016, o cabo Ambrósio efetuou transferências bancárias identificadas a pelo menos dois assessores da Alerj: Fernando Nascimento Pessoa e Marcos de Freitas Domingos”, diz trecho do relatório do MP.
Diego Ambrósio e sua empresa também realizaram, segundo os promotores que apuram o esquema de rachid, transferências e depósitos bancários para a conta corrente da loja de chocolates de Flávio Bolsonaro, entre 2015 e 2018, ou seja, desde o ano em que o parlamentar comprou a franquia.
Na Crusoé
Dados das quebras de sigilo bancário obtidos pelo Ministério Público do Rio de Janeiro mostram que Fabrício Queiroz (foto) recebeu 2 milhões de reais de outros 13 assessores do gabinete do senador Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa fluminense.
Segundo informações juntadas pelos promotores no pedido de busca e apreensão feito à Justiça, foram 483 depósitos feitos na conta bancária de Queiroz provenientes de outros assessores subordinados ao ex-deputado e filho do presidente Jair Bolsonaro. O período analisado foi de 2007 a 2018.
Pelos dados repassados pelo banco, foram 339 depósitos em dinheiro, 127 transferências bancárias e 17 depósitos de cheques, além de outros 900 mil reais repassados a Queiroz cuja procedência não foi identificada.
Os maiores valores foram repassados pela filha de Queiroz, Nathália Melo de Queiroz, com 633,4 mil reais, e pela mulher dele, Márcia Oliveira de Aguiar, com 445,5 mil reais. No mesmo período analisado, Queiroz sacou 2,96 milhões de reais em espécie de sua conta bancária, segundo o MP.
O senador Flávio Bolsonaro, do PSL, e a mulher, Fernanda Antunes Figueira Bolsonaro, usaram dois apartamentos para lavar dinheiro arrecadado por meio de “rachid” no gabinete do filho do presidente, quando ele era deputado estadual, aponta relatório do Ministério Público do Rio de Janeiro, ao qual Crusoé teve acesso.
Os dois imóveis investigados, localizados em Copacabana, foram comprados por Flávio Bolsonaro em 27 de novembro de 2012, da mesma pessoa, um norte-americano. Os apartamentos pertenciam a outro cidadão dos Estados Unidos que afirmou, em depoimento, não ter autorizado a transação.
Mas o que mais chamou a atenção dos promotores de Justiça foram os valores envolvidos. Eles afirmam que os imóveis foram vendidos a Flávio por 30% a menos do que o antigo dono havia pago por ambos e, um ano depois, o então deputado estadual os revendeu por quase 300% a mais do que havia pago.
Um dos apartamentos, o filho do presidente Jair Bolsonaro comprou por 140 mil reais e repassou por 550 mil, em 24 de fevereiro de 2014, obtendo um lucro de 292%. O outro, ele adquiriu por 170 mil e vendeu a 573 mil (273% mais).
Trata-se, segundo o Ministério Público do Rio, de uma “lucratividade expressiva”, “desproporcional”, já que os imóveis de Copacabana valorizaram, no mesmo período, em média, 10%. Para os promotores, não resta dúvida de que Flávio Bolsonaro “simulou ganhos de capital artificialmente produzidos em torno de 800 mil reais”.
O Congresso rejeitou ontem à noite o destaque do Novo ao projeto de lei orçamentária de 2020 e manteve o valor de R$ 2 bilhões para o Fundo Eleitoral.
O destaque pretendia reduzir o fundo para R$ 1,3 bilhão. O dinheiro vai bancar as campanhas municipais do ano que vem.
Na votação na Câmara, foram 242 votos para manter o texto como estava, e 167 a favor do destaque do Novo. Com a rejeição, o destaque não foi votado pelos senadores.
Cinco deputados do RN votaram. A favor de manter os dois bilhões, e contra o destaque, foram Fábio Faria, Natália Benavides e Benes Leocádio. Já Rafael Motta e General Girão votaram para reduzir o valor para 1,3 bilhão.
Por lei, recursos de campanha devem ser públicos, o que é um absurdo.
A advogada Maitê Ferreira voltou a ser pivô de controvérsia nesta quarta-feira (18) após virar notícia em que é destacada que ela foi presa por furtar queijo e castanha em um supermercado em Mossoró.
O caso foi noticiado pelo portal Agora RN.
Seria um caso do cotidiano com acusação e defesa não fossem os contornos que ganharam a história de Maitê.
Ela é a primeira advogada trans do RN e engajada no movimento de lutas sociais. Sua visibilidade desperta paixões e ódios e as versões com que suas histórias chegam ao público tendem a reproduzir a intensidade das emoções envolvidas em torno dela.
Na semana passada, Maitê enfrentou a acusação de tráfico após ser apanhada pela polícia dentro de sua casa com maconha, que ela admitiu consumir, mas não traficar.
O episódio tem versões extremas entre apoiadores e desafetos. Dentro da própria polícia se considera frágil a versão de tráfico. Dentro do círculo de pessoas de Maitê, se considera que ela deveria ser mais discreta pela visibilidade que atrai.
Tanto a prisão da semana passada quanto a desta semana foram feitas pelo mesmo policial, o que, para a Polícia Militar, é apenas coincidência, argumento reforçado pelo fato de que a ocorrência foi motivada pelo estabelecimento, e não pela própria polícia.
“Tratamos esse como todos os outros casos. O estabelecimento acionou a PM e o policial estava em patrulha quando se dirigiu ao local”, informou a corporação ao Blog do Dina.
Procurado para comentar, o policial responsável pela prisão em flagrante de Maitê não atendeu nem retornou as chamadas até a publicação desta matéria.
Para a assistência jurídica de Maitê, feita pelo Núcleo de Prática Jurídica da Ufersa, não dá para se manifestar ainda em razão de não se ter conhecimento formal de acusação.
“Já fomos procurados e estamos esperando a apresentação da acusação para construir a defesa técnica. Nao temos sequer condições de falar porque não tomamos ainda conhecimento formal da acusação”, informou o professor Jairo Ponte.
Também procuramos Maitê Ferreira, mas sem sucesso. Fontes próximas reportaram que a advogada apresenta quadro psicológico adverso em razão da transição de gênero, lhe tornando mais reativa a situações.
No Facebook, Maitê postou na noite de terça uma foto com a legenda “Eu digo é valha”.
