Nos últimos 14 dias, Bolsonaro se aglomerou e interagiu, sem máscara, com centenas de pessoas

Diagnosticado com a Covid-19, o presidente Jair Bolsonaro manteve relação próxima com centenas de pessoas nos últimos 14 dias. Apertou mãos, tocou, tirou fotos, conversou em proximidade e não usou máscaras em algumas ocasiões.

Além de encontros no Palácio do Planalto, ele teve agenda no Ceará, Santa Catarina, Minas Gerais e Goiás. O presidente ainda participou de oito cerimônias e três reuniões coletivas em Brasília.

Pelo menos 66 políticos, empresários e outras personalidades estiveram cara a cara com o paciente nesse período.

Relembre o que Bolsonaro já disse sobre a pandemia de coronavírus

Desde que falou pela primeira vez sobre o coronavírus, em 9 de março, o presidente Jair Bolsonaro já acumula diversas declarações polêmicas sobre o vírus. Nessa segunda-feira (6), o presidente fez mais um exame para descobrir se está com Covid-19.

Veja o que ele já falou sobre o coronavírus até aqui:

09/03 – ‘Coronavírus está superdimensionado’
10/03 – ‘Muito do que falam é fantasia, isso não é crise’
11/03 – ‘Outras gripes mataram mais que essa’
12/03 – Máscaras durante pronunciamento nacional: “O que nós devemos fazer é evitar que haja uma explosão de pessoas infectadas, porque os hospitais não dariam vazão a tanta gente. Uma das ideias é adiar e suspender para daqui um ou dois meses [sobre os protestos de 15 de março]”
13/03 – ‘Apesar do meu teste ter dado negativo, eu não vou apertar a mão de vocês’
15/03 – ‘Pode, sim, transformar em uma questão bastante grave’
16/03 – ‘Superdimensionamento’ outra vez e ‘luta pelo poder’
17/03 – Da ‘histeria’ ao pedido de ‘união’
18/03 – ‘Cuidados devem ser redobrados agora’
20/03 – ‘Depois da facada, não vai ser uma gripezinha que vai me derrubar’
21/03 – Doria ‘lunático’ e dever de impedir o pânico
22/03 – ‘Alarmismo’ novamente
25/03 – ‘Não condenarei o povo à miséria’
26/03 – ‘Brasileiro tem que ser estudado, não pega nada’
27/03 – ‘Infelizmente algumas mortes terão. Paciência’
29/03 – ‘Nós vamos morrer um dia’
30/03 – ‘Vamos enfrentar o problema? Ou o problema é o presidente?’
31/03 – ‘Salvar vidas sem deixar para trás os empregos’
02/04 – ‘Você fala por milhões de pessoas’
03/04 – ‘Terrorismo’
09/04 – ‘Guerra ideológica’
10/04 – ‘Direito constitucional de ir e vir’
12/04 – ‘Começando a ir embora’
14/04 – ‘Quem reabre o Brasil não sou eu’
17/04 – ‘Risco’
18/04 – ‘Não tem que se acovardar’
20/04 – ‘Não sou coveiro, tá?’
28/04 – ‘Quer que eu faça o quê?’
29/04 – ‘Não vão botar no meu colo’
13/05 – Exames negativos apresentados
19/05 – ‘Quem é de direita toma cloroquina, quem é de esquerda, Tubaína’
20/05 – ‘Ainda não existe comprovação científica’
23/05 – ‘Não tem outro remédio’
02/06 – ‘Destino de todo mundo’
09/06 – Número ‘limpo’
06/07 – Novo exame para saber se está com covid-19

Além das declarações, o presidente fez vetos à lei das máscaras.

Estadão

Empresa de ex-mulher de Wassef obteve aditivos do governo Bolsonaro e contrato chegou a R$ 37,4 milhões

A Globalweb Outsourcing, empresa ligada a Maria Cristina Boner Léo, ex-mulher do advogado Frederick Wassef, obteve dois aditivos durante a gestão do presidente Jair Bolsonaro em um contrato firmado com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e questionado pela Controladoria-Geral da União (CGU). A Ebserh, vinculada ao Ministério da Educação (MEC), é responsável pela gestão de hospitais universitários federais. Um auditoria da CGU apontou prejuízo na ata de preços em que se baseou o contrato. Após os aditivos, o valor final chegou a R$ 37,4 milhões, segundo o Portal da Transparência. As empresas negam irregularidades.

Cristina é uma das fundadoras da empresa, hoje administrada por uma de suas filhas, Bruna Boner. A ex-mulher de Wassef, ex-advogado da família Bolsonaro, ficou impedida de participar de contratações do governo após ser condenada na Operação Caixa de Pandora, em 2019.

Há duas semanas, porém, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) anulou a condenação de Cristina por improbidade administrativa. O subprocurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MP/TCU), Lucas Rocha Furtado, pediu que a corregedoria do TJ-DF investigue “se foi mera coincidência ou casuísmo” a definição da data de julgamento do recurso de Cristina. A absolvição ocorreu um dia após o MP pedir investigação sobre contratos firmados pela Globalweb com o governo federal e sobre a suspensão de uma multa de R$ 27 milhões com a Dataprev.

O consórcio Protec firmou contrato com a Ebserh em março de 2017 para desenvolvimento de softwares, no valor de R$ 9,9 milhões, e obteve um primeiro aditivo pelo mesmo valor no início de 2018, ainda no governo de Michel Temer. O aditivo coincidiu com a entrada da Globalweb no consórcio, ao lado da Liberty Comércio e Serviços, e com a saída da Infosolo Informática e da Basis Tecnologia da Informação.

À época, a Protec era alvo de apuração da CGU por um contrato firmado em novembro de 2016 com o Ministério das Cidades. Uma auditoria publicada em julho de 2018 constatou que a ata de registro de preços elaborada pela Protec, e utilizada nos contratos com o Ministério das Cidades e também com a Ebserh, se encontrava “em patamar muito superior quando comparado com licitações semelhantes”, o que levou a um prejuízo estimado na casa de R$ 4 milhões à União. O contrato com o Ministério das Cidades seria destinado ao desenvolvimento da plataforma do Cartão Reforma, programa social lançado por Temer através de medida provisória e que foi cancelado após denúncias de irregularidades.

O contrato da Protec com a Ebserh foi firmado com base na mesma ata de registro de preços. Com a empresa de Cristina Boner no consórcio, a Protec conseguiu mais dois aditivos, já no governo Bolsonaro e após o alerta da CGU em relação aos valores praticados. O primeiro desses aditivos, em 19 de março de 2019, foi publicado no Diário Oficial quatro dias após o governo federal suspender a cobrança de uma multa de R$ 27 milhões devida por outro consórcio, o MG2I, do qual a Globalweb também é integrante. O caso, revelado pelo GLOBO, diz respeito a um contrato com a Dataprev, vinculada ao Ministério da Economia. Após a reportagem, o MP/TCU pediu que o caso fosse comunicado ao Ministério Público Federal (MPF) para investigação de eventual tráfico de influência e advocacia administrativa.

Em março deste ano, o consórcio Protec conseguiu novo aditivo de seu contrato com a Ebserh, agora com validade de três meses, até 18 de junho de 2020. Embora com duração menor, o aditivo foi estimado em R$ 8,9 milhões, pouco abaixo dos R$ 9,5 milhões que haviam sido orçados pela extensão anterior, que durou um ano. As publicações no Diário Oficial dos dois aditivos mostram que a ata de preços criticada pela CGU continuou sendo utilizada como parâmetro.

Outro lado

Procurado, o consórcio Protec classificou como “esdrúxulo”o relatório da CGU e alegou que o órgão adotou “critérios pessoais e sem qualquer justificativa metodológica”. A Protec argumenta que o TCU reconheceu em outro procedimento que “existe uma variação enorme no valor do ponto de função”, unidade de medida adotada para avaliar desenvolvimento de softwares. A Globalweb Outsourcing — representando Cristina Boner — disse que não se manifestaria, uma vez que não é a empresa titular do consórcio. O advogado Frederick Wassef também não se posicionou após ser questionado pelo GLOBO.

A Ebserh informou que sabia da avaliação da CGU, mas que os aditivos foram feitos “em caráter excepcional”, enquanto uma nova licitação não é concluída. A empresa alegou ainda que os aditivos representam apenas um “valor máximo” para um contrato cuja execução é sob demanda. E que novo aditivo, assinado no último dia 18, permite o encerramento do contrato com o consórcio assim que a nova licitação for finalizada.

O GLOBO

Bolsonaro veta obrigação do uso de máscara em igrejas e comércios

O presidente Jair Bolsonaro fez vários vetos no projeto de lei sobre uso de máscaras durante a pandemia, entre eles dispositivos que tornavam obrigatório o uso do equipamento de proteção em igrejas, comércios e escolas.

O projeto foi aprovado pelo Congresso em 9 de junho. No entanto, os vetos e os trechos sancionados por Bolsonaro foram publicados nesta sexta-feira (3), no Diário Oficial da União.

A nova lei torna obrigatório manter “boca e nariz coberto por máscara de proteção individual, conforme legislação sanitária e na forma de regulamentação estabelecida pelo Poder Executivo federal, para circulação em espaços públicos e privados acessíveis ao público, em vias públicas e em transportes públicos coletivos”.

O uso de máscara também passa a ser obrigatório em “ônibus, aeronaves ou embarcações de uso coletivo fretados”.

Contudo, o texto avalizado por parlamentares especificava em seguida uma série de outros locais e situações em que os equipamentos também seriam exigidos “estabelecimentos comerciais e industriais, templos religiosos, estabelecimentos de ensino e demais locais fechados em que haja reunião de pessoas”, mas o dispositivo foi vetado pelo presidente.

Agora, deputados e senadores devem decidir em votações se aceitam ou se derrubam a decisão de Bolsonaro.

Bolsonaro diz que educação está horrível e que deve escolher ministro hoje

O presidente Jair Bolsonaro declarou nesta quinta-feira (2) que a educação no Brasil “está horrível” e que pode escolher novo ministro ainda hoje.

No Palácio da Alvorada, uma apoiadora do presidente disse que a educação “está definhando no Brasil”. Bolsonaro respondeu: “Está definhando? A educação está horrível no Brasil”.

Em seguida, ele acrescentou: “Talvez escolha hoje o ministro da Educação. Deu problema com o Decotelli”. Com uma série de polêmicas envolvendo seu currículo, Decotelli deixou a pasta cinco dias após ser nomeado.

Bolsonaro fala em possibilidade de vetar projeto sobre fake news

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira (1º) que há possibilidade de vetar o projeto de lei sobre fake news. O texto ainda precisa passar pela Câmara antes de seguir para a avaliação do presidente da República.

“Acho que, na Câmara, vai ser difícil aprovar. Agora, se for [aprovado], cabe a nós ainda a possibilidade do veto. Acho que não vai vingar este projeto não”, disse a apoiadores no Palácio da Alvorada.

Nas redes sociais, os filhos do presidente criticaram a aprovação no Senado, nessa terça-feira (30), por 44 votos a 32, com duas abstenções.

Filhos de Bolsonaro criticam aprovação da PL das fake news no Senado

Filhos do presidente da República, Flávio, Eduardo e Carlos Bolsonaro usaram as redes sociais para criticar a aprovação do Projeto de Lei 2630, conhecido como a PL das fake news, no Senado Federal. Entre as críticas, os parlamentares da família Bolsonaro acusaram o projeto de se tratar de uma tentativa de censura e de ferir a garantias individuais dos cidadãos.

O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), que participou da votação nessa terça-feira, 30 – votando contra – chamou o projeto de “PL da Censura”. Flávio também afirmou que o projeto é inconstitucional.

“O PL da Censura é inconstitucional, atropela garantias individuais. E tem vício insanável: quem decide o que é Fake News? Postar que é contra cotas raciais e a favor das sociais, é racismo? Pastor defender que família é homem e mulher, é preconceito? #PL2630Nao #CalaaBocaNaoMorreu”, escreveu o senador.

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) se referiu ao PL como “Lei da Censura”. O parlamentar, que deve participar da votação do projeto na Câmara, adiantou que votará contra a aprovação da matéria. “Já adianto meu voto: sou totalmente contrário a toda tentativa de “regulamentar” (CENSURAR) as redes sociais. Rejeito qualquer ato que retire liberdade do cidadão e lutarei contra isso”, publicou.

Eduardo também afirmou que o PL não vai minar as críticas ou “cegará as tias do zap”. “Quem acha q aprovar o PL da censura 2630 fará com que cessem as críticas ou cegará as tias do zap está enganado. Uma criação espontânea silenciada sempre é sucedida por outra criação espontânea. Os esforços de vocês será em vão. Derrotaremos vcs e lembramos disso na eleição.”

Por sua vez, o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) afirmou que o projeto não se trata de uma tentativa de combate às fake news. Para o vereador, o projeto ataca a liberdade e o “raciocínio sem cabresto”.

“Nunca se tratou da palavrinha politicamente correta: “fakenews”. O problema sempre foi o crescimento do raciocínio sem cabresto, o que não ocorre quando existe o conluio da mídia com os engravatados, usando o seu dinheiro. Pedantes Ególatras, aqui jamais será uma Coreia do Norte”, disse.

“Não éramos um país livre e que parece que estamos perdendo a liberdade. Desde que me lembro, nunca fomos um país livre. Fazemos parte de uma nação que começou a tentar sair do buraco há pouco e todos temos muito para desfazer diante de décadas de tesouradas.”

Estadão

TSE reabre coleta de provas em ações que miram campanha de Bolsonaro

Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por 4 a 3, reabrir a coleta de provas de duas ações que miram a campanha de Jair Bolsonaro ao Palácio do Planalto, em 2018.

O caso diz respeito ao hackeamento no Facebook do grupo “Mulheres unidas contra Bolsonaro”, que juntava 2,7 milhões de pessoas. A decisão do TSE frustra o governo, que aguardava o arquivamento das ações.

Ao todo, ainda tramitam no TSE oito ações que investigam a campanha de Bolsonaro e Mourão. Uma delas, sobre outdoors a favor de Bolsonaro, o tribunal decidiu arquivar o processo, mas cabe recurso.

As ações mais delicadas são as quatro que tratam do disparo de mensagens em massa pelo WhatsApp.

Aprovação de Bolsonaro segue estável após prisão de Queiroz

A popularidade do presidente Jair Bolsonaro segue estável uma semana depois da prisão do ex-assessor de sua família Fabrício Queiroz. De acordo com a pesquisa do Datafolha, Bolsonaro manteve a aprovação em 32%, índice semelhante ao do fim de maio (33%).

A rejeição do governo é de 44%, ante 43% da pesquisa anterior. O percentual que avalia Bolsonaro como regular estacionou em 23%, ante 22%.

O Datafolha ouviu 2.016 pessoas por telefone nos dias 23 e 24 de junho. A margem de erro é de dois pontos percentuais.

Para 64%, Bolsonaro sabia onde Queiroz estava escondido, diz pesquisa

O presidente Jair Bolsonaro sabia onde estava escondido Fabrício Queiroz. É o que diz a opinião de 64% dos brasileiros que tiveram conhecimento da prisão do ex-assessor do clã presidencial, detido no último dia 18.

A pesquisa é do Datafolha, com margem de erro de dois pontos para mais ou para menos.

Três quartos dos entrevistados afirmaram ter ciência do caso, 29% deles bem detalhadamente, 35% mais ou menos e 11% mal.

Foro privilegiado já foi criticado por Bolsonaro e filhos; relembre

A prerrogativa de foro privilegiado, que agora faz parte da estratégia de defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) no inquérito que apura suposto esquema de “rachadinha” em seu gabinete quando era deputado estadual no Rio, já foi criticada tanto por Jair Bolsonaro quanto por seus três filhos políticos, Flávio, Carlos e Eduardo.

“Eu não quero essa porcaria de foro privilegiado”, disse Jair Bolsonaro em vídeo gravado em 2017. O vídeo foi publicado por Eduardo Bolsonaro, mas quem apareceu ao lado de Jair Bolsonaro foi o filho mais velho, Flávio, que ao longo da cena se manteve em silêncio, apenas sorrindo e assentindo.

No vídeo de 2017, o atual presidente diz ainda que seus colegas de Câmara tentariam a reeleição apenas para manter a prerrogativa. “Dos 513 deputados, 450 vão ser reeleitos – porque eles têm que ser reeleitos, para continuar com o foro privilegiado”, afirma.

Também em publicação de 2017, mas desta vez pelo Twitter, criticou intenção de alteração na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do foro privilegiado que ampliaria o benefício para ex-presidentes, atingindo assim o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na época, Lula ainda não havia sido preso pela Operação Lava Jato e era o principal candidato do PT para concorrer na corrida presidencial de 2018.

Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), terceiro filho do presidente, também já advogou contra a medida pelas redes sociais. “Sou pelo fim do foro privilegiado”, declarou em publicação de 2017 no Twitter.

Já em 2018, o deputado também aplaudiu quando um pedido foi protocolado para que Geraldo Alckmin, como ex-governador de São Paulo, passasse a responder a inquérito em primeira instância.

Foi também pelo Twitter que Carlos Bolsonaro (Republicanos ), em 2018, comentou uma reportagem que anunciava a pré-candidatura de Rodrigo Maia à presidência. “Esse ai só está usando a mídia para ficar sendo lembrando até onde puder e ter mais chances de ser eleito deputado federal para exclusivamente continuar com foro privilegiado! Por que será?”, afirmou.

Agora, com a decisão desta quinta da Justiça do Rio, a investigação contra o filho mais velho do presidente, senador Flávio Bolsonaro, vai para a segunda instância. Ou seja, Flávio passa a ter direito ao foro privilegiado, em resposta a pedido de seus advogados.

Estadão

Lobby das armas se reuniu 73 vezes no governo federal

Lobistas e empresários de armas e munições têm presença assídua nos gabinetes do governo de Jair Bolsonaro. As pastas da Casa Civil, da Defesa, da Justiça e das Relações Exteriores abriram espaços em suas agendas oficiais, entre janeiro de 2019 a abril deste ano, para 73 audiências e reuniões com representantes do setor.

Os encontros ocorrem também no Palácio da Alvorada, mas não são divulgados. O lobby é visível, no entanto, mesmo na portaria do palácio, onde Bolsonaro costuma ter conversas com grupos de atiradores.

As entradas e saídas de advogados e empresários nos palácios e ministérios resultaram numa flexibilização sem precedentes no controle da produção de revólver, fuzis e projéteis.

Pelo menos 16 desses encontros de lobby registrados ocorreram em semanas em que o governo publicou portarias e decretos para atender demandas dos representantes das empresas.

O Globo

Gestão Bolsonaro acumula ao menos 13 medidas para reduzir transparência oficial

Desde o início do mandato, em janeiro de 2019, o governo Bolsonaro acumula pelo menos 13 medidas para dificultar ou sonegar informações do país. O levantamento foi feito pela Folha.

No período, o governo federal tentou mudar duas vezes a LAI (Lei de Acesso à Informação), esconder pesquisas da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) sobre drogas e tirar os dados da violência policial do anuário sobre direitos humanos.

A última tentativa foi a de ocultar dados sobre a pandemia do novo coronavírus, que até este domingo (21) havia infectado 1.086.990 pessoas e deixado 50.659 mortos, segundo levantamento feito por consórcio de veículos de imprensa do qual a Folha faz parte.

Em meio à pandemia, o Ministério da Saúde passou a atrasar a divulgação dos dados da doença. O boletim que era divulgado às 19h foi transferido para as 22h.

Bolsonaro, a apoiadores, justificou a mudança. “Acabou matéria do Jornal Nacional [da TV Globo]”, disse o presidente.

A pasta também chegou a alterar a forma com que os dados da Covid-19 eram apresentados —sem os números acumulados de casos e mortes, apenas com atualizações diárias. Contudo, após reação da sociedade civil, do Congresso e do Judiciário, o governo recuou.

Apesar das declarações do presidente, oficialmente o governo nega a tentativa de esconder as informações. Em sessão na Câmara, o ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou que o objetivo era promover “mais transparência”.

“Se não informarmos o número de óbitos por dia, o gestor não sabe o que está acontecendo em sua cidade e que medidas deve tomar. E você tem metade do mundo dizendo que queremos esconder óbitos. Pelo amor de Deus! Isso é impossível”, afirmou.

As mudanças propostas pelo Ministério da Saúde sobre os dados da Covid-19 colocaram novamente em xeque a transparência do governo federal —para entidades e especialistas, ela piorou desde a posse de Bolsonaro.

Os dados sobre a divulgação da pandemia estão sendo analisados pela OKBR (Open Knowledge Brasil). A organização mostra que o governo federal está atrás de estados brasileiros na transparência dos dados públicos.

Apesar de ocupar a terceira posição no ranking, a gestão Bolsonaro perde para dez unidades da Federação que dividem os dois primeiros lugares na transparência da Covid-19.

“O governo federal demorou muito para abrir os dados, alguns estados avançaram muito mais rápido. Vimos retrocessos e avanços, as melhorias aconteceram depois de muita demanda e pressão social”, afirma Fernanda Campagnucci, diretora-executiva da OKBR.

Procurado, o governo não se manifestou.

Essa falta de transparência, segundo especialistas, é visível desde o início do governo. Em janeiro de 2019, um decreto assinado pelo vice-presidente, Hamilton Mourão, alterou regras de aplicação da LAI.

A medida ampliava o grupo de agentes públicos autorizados a colocar informações públicas nos mais altos graus de sigilo: ultrassecreto e secreto.

A tentativa só foi frustrada após o Congresso avisar ao Planalto que derrubaria a medida, causando o primeiro revés legislativo do presidente.

“As ações administrativas do atual governo vêm minando a transparência. A tentativa de mudança de dispositivos da LAI por medidas provisórias é um exemplo claro. Há uma deterioração da transparência de forma ostensiva”, diz Marina Iemini Atoji, gerente de Projetos da Transparência Brasil.

Os casos se multiplicaram também na Esplanada.

Em fevereiro de 2019, o Ministério da Justiça negou um pedido por informação sobre eventual encontro do então titular da pasta, Sergio Moro, com representantes de um fabricante de armas e munições sob o argumento de “direito à privacidade”.

A própria CGU (Controladoria-Geral da União), órgão de controle do governo, impediu a divulgação de relatórios de monitoramento de redes sociais encomendados pela Secom (Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República).

Em maio deste ano, a Casa Civil se negou a fornecer estudos e relatórios sobre hidroxicloroquina e cloroquina produzidos pelo CCOP (Centro de Coordenação das Operações do Comitê de Crise da Covid-19).

A Presidência da República também se recusou a divulgar exames segundo os quais Bolsonaro teve exames com resultado negativo para o novo coronavírus. Eles se tornaram públicos após batalha judicial.

O número de pedidos aceitos por LAI reduziu proporcionalmente em relação ao número de solicitações de 2012 a 2019.

No primeiro ano, 84% dos pedidos foram aceitos, em 2019 a porcentagem foi de 72%. Em 2020, até o momento, o governo aceitou 67% dos pedidos.

“Há uma piora bastante preocupante. Já não estava bom, disseram que ia melhorar [a divulgação], e piorou. Se você olhar os números por estatísticas, o quadro se mantém estável. Mas há uma piora significativa na qualidade das respostas. É possível perceber também o aumento da negativa do pedido de acesso sem uma base sólida de contestação”, diz a representante da Transparência Brasil.

Em março, o governo editou a MP 928 que restringia a LAI. Segundo o texto, durante a pandemia —período considerado de calamidade pública—, órgãos federais poderiam ignorar o prazo de 20 dias para dar respostas a pedidos feitos por meio da lei.

Por unanimidade, o STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou a suspensão do prazo, mas o governo não respeitou integralmente a decisão.

Levantamento da Transparência Brasil mostra que órgãos federais negaram atendimento a pelo menos 24 pedidos de informação no intervalo de um mês, mesmo após a suspensão da MP.

O governo também impôs sigilos a pareceres jurídicos emitidos por todos os ministérios e enviados para orientar a Presidência nos projetos aprovados no Congresso.

A justificativa dada pelo ministro da CGU, Wagner Rosário, foi que “o trabalho não pode ser interrompido para que seja realizada a resposta ao cidadão”.

“Nossas pesquisas têm apontado para uma certa resistência dos órgãos federais em garantir acesso às informações em que existe pouca dúvida de que são públicas”, afirma Bernardo Schwaitzer, pesquisador do Programa de Transparência Pública da FGV.

Além da falta de divulgação, houve a tentativa de desqualificação dos dados públicos por parte do governo federal.

Bolsonaro e o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, contestaram as informações do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) sobre desmatamento e queimadas no país.

O então diretor do órgão, Ricardo Galvão, foi exonerado após defender a divulgação dos dados.

“Há sempre um movimento de rechaçar a informação que apresenta uma perspectiva crítica, a administração sempre tenta esconder. Como temos uma sociedade muito atenta, esses retrocessos acabam sendo barrados pelo Legislativo, Judiciário”, afirma Campagnucci, da OKBR.

Ela acrescenta que existem diversas formas de acabar com a transparência. Entre elas cita a falta de divulgação dos dados e a redução de investimento para a área como ocorreu com o IBGE.

O órgão anunciou corte no orçamento para a realização do Censo 2020. Isso deve gerar impacto sobre os dados produzidos pela pesquisa e a comparação com edições anteriores.

“Se os dados não são divulgados, como contratações, nomeações, não há como identificar irregularidades, conflitos de interesse, nepotismo e corrupção de forma ampla”, diz Guilherme France, coordenador de Pesquisa da Transparência Internacional.

Folha

‘Presidente não pode ser responsabilizado por atos de seus eleitores’, diz advogada de Bolsonaro

A advogada Karina Kufa, que representa o presidente Jair Bolsonaro nas ações eleitorais que pedem a cassação da chapa eleita em 2018, diz que se houve disparo irregular de mensagens em massa pelo WhatsApp durante a campanha, o chefe do Executivo não pode ser responsabilizado.

“Imagina (o presidente) ter que controlar o que mais de 57 milhões de eleitores que votaram nele fazem”, afirmou ela em entrevista ao Estadão.

Um dia após o Ministério Público Eleitoral se manifestar a favor do compartilhamento de provas do inquérito das fake news, do Supremo Tribunal Federal, Kufa afirma que a única preocupação é o uso político da investigação, que em sua visão, deu “superpoderes” ao relator do caso, ministro Alexandre de Moraes.

Foto: Nilton Fukuda/Estadão

Bolsonaro diz que escolheu Fábio Faria ‘pela vida que ele tem junto à família do Silvio Santos’

Após recriar o Ministério das Comunicações, o presidente Jair Bolsonaro disse na madrugada desta quinta-feira, 11, que entregou a pasta ao deputado federal Fábio Faria (PSD-RN) pela relação com Silvio Santos, dono do SBT. O novo ministro é casado com a filha do empresário, a apresentadora Patrícia Abravanel. O presidente negou que a nomeação seja fruto de sua aproximação com o Centrão.

“Vamos ter alguém que, ele não é profissional do setor, mas tem conhecimento até pela vida que ele tem junto à família do Silvio Santos. A intenção é essa, é utilizar e botar o ministério pra funcionar nessa área que estamos devendo há muito tempo uma melhor informação”, disse o presidente.

Bolsonaro afirmou que a escolha foi pessoal e não é uma entrega de cargo aos partidos de Centrão, com os quais têm buscando aproximação em busca de um base parlamentar no Congresso.

“Nós não temos nada, pessoal tá atacando, “centrão”. Eu nem lembro qual o partido dele. É um deputado federal. Que tem um bom relacionamento com todos. Ele entrou em contato ali com várias lideranças partidárias, foi decidido agora, tanto é que ninguém ficou sabendo. Não teve acordo com ninguém. A aceitação foi excepcional, uma pessoa que sabe se relacionar e acho que vai dar conta do recado”, elogiou.

A medida provisória que dividiu o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, comandado pelo ministro-astronauta Marcos Pontes, foi publicada no final da noite de quarta-feira, 10.

Estadão

Bolsonaro cita OMS e defende flexibilização do isolamento

Em reunião ministerial nesta terça-feira (9), o presidente Jair Bolsonaro voltou a defender a flexibilização do isolamento social no país. Desta vez, ele citou a Organização Mundial da Saúde que, nessa segunda-feira (8), afirmou que os pacientes assintomáticos do novo coronavírus não estão impulsionando a disseminação da Covid-19.

Para Bolsonaro, que é abertamente contrário ao isolamento social, se o entendimento for comprovado poderá sinalizar uma “abertura mais rápida do comércio e a extinção de medidas restritivas”. O Brasil atualmente tem mais de 37 mil mortes e 700 mil casos da doença.

“Esse pânico que foi pregado lá trás por parte da grande mídia começa talvez a se dissipar levando em conta o que a OMS falou por parte do contágio dos assintomáticos”, declarou o presidente.

“O governo federal espera algo de concreto nas próximas horas, nos próximos dias, o que será muito bom para o Brasil e o mundo. A OMS falará com certeza sobre as suas posições adotadas nos últimos meses, o que levou a muita gente a segui-la de forma cega”, finalizou.

TSE julga nesta terça-feira ações que pedem cassação de Bolsonaro e Mourão

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga nesta terça-feira (9) duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) que pedem a cassação do presidente Jair Bolsonaro e do vice Hamilton Mourão, por irregularidades na campanha de 2018.

No entanto, ministros ouvidos pelo GLOBO acreditam que, por falta de provas, os casos serão arquivados. Eles acreditam que o julgamento será concluído ainda hoje.

Entretanto, outras seis ações que também pedem a cassação da chapa aguardam a análise do TSE.

Segundo as ações que serão analisadas nesta terça-feira, hackers atacaram um grupo de Facebook com o objetivo de beneficiar a chapa de Bolsonaro e Mourão.

Moraes manda governo Bolsonaro retomar divulgação completa dos dados da Covid-19

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou o governo Bolsonaro retomar a divulgação na íntegra dos dados acumulados de mortes e casos confirmados de Covid-19, no site do Ministério da Saúde.

Desde a semana passada, o governo tem sido alvo de críticas por atrasar a divulgação. Além disso, os números acumulados da doença deixaram de ser informados.

Na decisão liminar, ou seja, provisória, Moraes ordenou que o Ministério da Saúde faça a divulgação no mesmo modelo que era aplicado até 4 de junho.

Mais cedo, o Ministério da Saúde recuou e anunciou que vai manter disponíveis os números acumulados de mortes e de casos confirmados da Covid-19.

‘Estão começando a colocar as mangas de fora’, diz Bolsonaro sobre manifestações

O presidente Jair Bolsonaro avaliou, nesta segunda-feira, 8, que as manifestações contrárias ao governo são “o grande problema do momento” para ele.

“Estão começando a colocar as mangas de fora”, disse o presidente a apoiadores, no Palácio da Alvorada. Os atos ocorreram no Distrito Federal e em ao menos 11 capitais. A adesão foi maior em São Paulo, onde também houve panelaços e buzinaços contra o presidente.

Na manhã desta segunda-feira, em outro protesto, um manifestante jogou uma lata de tinta vermelha em direção ao Palácio do Planalto, sujando parte da rampa que dá acesso à sede do governo federal.

Estadão