Ressaca da crise para Bento Herculano

Por onde se passa um boi se passa a boiada?

A conferir.

Mas é por esse viés que o presidente do Tribunal Regional do Trabalho, Bento Herculano, tem que lidar com a crise institucional que se aplacou sobre o tribunal.

Como o CNJ suspendeu o Quinto Constitucional, surgem agora novas denúncias contra Bento na corregedoria do CNJ, na esteira da crise posta.

A mais recente se propõe a provar que ele deveria se declarar suspeito noutro processo em que atuou.

Há fotos e laudos.

Humberto Martins, o corregedor, ainda não se manifestou e abriu prazo para Bento se manifestar.

Em meio à crise, Senado adianta proposta idealizada por Fátima que restringe alterações na política de educação

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou uma proposta que proíbe o governo de editar medidas provisórias sobre diretrizes e bases da educação nacional.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 19/2017 foi aprovada no colegiado no dia em que estudantes e professores fazem protestos contra o contingenciamento de recursos em universidades.

O texto agora depende de votação no plenário da Casa e ainda terá de passar pela Câmara.

No Senado, a proposta foi apresentada em 2017 pela então senadora Fátima Bezerra (PT-RN), hoje governadora do Rio Grande do Norte.

O texto impede o Executivo de editar medidas provisórias como a assinada pelo ex-presidente Michel Temer reformulando o ensino médio, ato criticado pela oposição ao emedebista. A MP do ensino médio se tornou lei, mas é alvo de questionamentos no Supremo Tribunal Federal (STF).

Com informações do Estadão.

O que um dos maiores economistas do Brasil aconselha a Fátima Bezerra para evitar a prisão ou suicídio político

 

Era início de governo de Rosalba – salários em dia – quando o badalado economista do Instituto Millenium, Raul Velloso, aterrissou no Rio Grande do Norte para uma audiência pública na Assembleia Legislativa.

O assunto eram as contas públicas do Rio Grande do Norte.

Velloso mostrou um gráfico com a evolução dos cenários fiscais e vaticinou: “Em pouco tempo, o estado do Rio Grande do Norte não terá caixa para cobrir despesas obrigatórias”.

O futuro se concretizou e aqui estamos todos.

Velloso conversou com a governadora Fátima Bezerra.

Pelo menos é o que ela conta em sua coluna no jornal O Estado de S.Paulo.

No texto, Raul nos escancara que a situação da previdência estadual vai piorar ainda mais pelos próximos 25 ou 30 anos, caso não haja “uma união de todos em torno da reforma-mãe e do equacionamento financeiro de curto prazo”.

Palatável e alarmante é um dos conselhos que lá seguem no texto.

“Como a recessão pode demorar um pouco a desaparecer, o risco de prisão (ou pelo menos do suicídio político) dos governadores do momento, por não conseguirem zerar os déficits totais acumulados dentro de cada mandato, continua bem presente”.

Governadora anuncia parcelamento de salários; sindicatos discordam e convocam deliberação

 

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), apresentou aos dirigentes de sindicatos que representam servidores estaduais, no início da tarde desta segunda-feira (7), um calendário para pagamento da folha de salários, informa o G1RN.

Segundo o portal, a proposta do governo é depositar, no próximo dia 10, 30% dos salários de janeiro, e completar o vencimento com os outros 70% no fim do mês. O mesmo aconteceria nos meses seguintes.

 

Os servidores não se dão por satisfeitos.

 

Para esta segunda-feira, apurou o Blog do Dina, foi convocada reunião às 16h na sede do Sinai para discutir as reações às medidas anunciadas pela governadora.

Por que a Arena das Dunas é uma das únicas que recebe em dia do Estado e como a revisão de contratos a atinge

Entre os grandes fornecedores do Rio Grande do Norte, frequentemente, quando consultada a lista de empenhos e pagamentos, há uma grande relação daqueles inscritos em ‘restos a pagar’.

Não é o caso do estádio Arena das Dunas.

O monumento no coração de Lagoa Nova recebeu em 2018 R$ 121.808.315,71.

E em restos a pagar?

Não é devido nenhum centavo à OAS, dona do equipamento feito em parceria-público privada com o Estado, que repassou mais de R$ 10 milhões à empresa a cada mês de 2018.

Os termos são regidos por lei federal.

Um calote na Arena das Dunas seria uma mensagem péssima ao investidor.

Pagar em dia à Arena, de mais a mais, significa garantir o patrimônio que foi oferecido no fundo garantidor da operação que viabilizou a construção da obra.

Mas o decreto de revisão de contratos abre a possibilidade de renegociar o pagamento da dívida, estendendo os prazos, que originalmente estão fixados em 20 anos.

Por que podemos esperar uma PEC do Teto dos Gastos e a privatização de estatais no RN

A equipe de governo de Fátima Bezerra tem preferido manter em silêncio as medidas que devem ser enviadas para a Assembleia Legislativa discutir para o ajuste fiscal.

A despeito disso, com base na experiência da própria Fátima e de acordo com o que fizeram estados que decretaram calamidade financeira, é possível listar cenários possíveis, que são:

1) PEC do Teto de Gastos

Polêmica medida adotada no governo Temer e criticada por Fátima, foi incorporada no governo do Piauí, em 2017. Fátima diz abertamente que não envergonha de copiar o que deu certo – copiou o plano de governo do Piauí. Após a PEC que congelou gastos por 10 anos no Estado, o Piauí passou a um dos melhores índices fiscais do Brasil. A saber, em 2015, quando pegou a gestão, Welligton Dias tinha déficit de R$ 2,75 bilhões, bem semelhante ao Rio Grande do Norte.

2) Venda de ativos

Em estado de calamidade financeira, o Estado passa a tratar diretamente com a União para um plano de recuperação fiscal. O interlocutor é a Secretaria do Tesouro Nacional, que exigiu dos estados que decretaram calamidade em 2017 a privatização de estatais, mas Fátima tem dito que não vai vender ativos. Terá de mudar o discurso se quiser colocar o RN no plano de recuperação fiscal ofertado pela União.