Estadão sai em defesa de Rogério Marinho e questiona intenção do MP em movimentar processo contra ele no STF

O jornal o Estado de S.Paulo publica hoje em sua seção de opinião um questionamento na conduta da Procuradoria Geral da República, que recentemente movimentou processo sobre Rogério Marinho, atual secretário da Presidência, no Supremo Tribunal Federal.

A publicação do jornal foi na seção de opinião, o que significa que esse é o posicionamento do jornal e não de um profissional dele especificamente.

As seções de opinião são as páginas mais valiosas de uma publicação.

No texto, o jornal lembra que entidades corporativistas como as de juízes e promotores e procuradores são as que mais resistem às mudanças na reforma da previdência.

A publicação enfatiza a necessidade de haver o devido processo legal, mas indaga por que fatos de 2012 só agora mereceram a atenção do Ministério Público Federal.

Confira a íntegra do texto, intitulado “Coincidência”:

Não deixa de ser curiosa, no mínimo, a investida do Ministério Público Federal (MPF) contra o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) remeta à Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte o inquérito que tramita na Corte para apurar a suposta prática de “caixa 2”, corrupção passiva e lavagem de dinheiro quando Marinho concorreu à prefeitura de Natal, em 2012.

A estranheza vem desta súbita diligência do MPF para apurar crimes que teriam sido cometidos há sete anos. Será mera coincidência o brio aparecer no momento em que o secretário adquire maior projeção no País por ser um dos principais articuladores da aprovação da reforma da Previdência?

É inescapável notar que uma das mais aguerridas forças de oposição à reforma do sistema previdenciário é exercida por segmentos do funcionalismo público, em especial por alguns juízes, promotores e procuradores – vale dizer, a elite da categoria – bastante afeitos aos holofotes, não raro a uma militância política da qual deveriam guardar prudente distância para o exercício de suas obrigações constitucionais.

É possível que o secretário Rogério Marinho tenha elementos para exercer sua defesa quando, e se, o inquérito chegar à Justiça e se tornar um processo instaurado contra ele. Se são elementos robustos ou não, a sentença haverá de dizer ao final do devido processo legal. Mas não é disso que se trata aqui. Trata-se de uma demora e de uma coincidência.

O caso se inicia com a contratação, em 2012, de uma empresa para produzir os vídeos da campanha do então candidato Rogério Marinho. Essa empresa, segundo a Polícia Federal (PF), teria recebido R$ 1,9 milhão pelos serviços prestados, mas apenas um quarto deste valor, R$ 499 mil, teria constado da prestação de contas apresentada por Marinho ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Por meio de nota, o secretário disse que as contas de sua campanha à prefeitura de Natal foram aprovadas pela Justiça Eleitoral. Em depoimento, Marinho disse que precisou renegociar os valores com a empresa em função de “dificuldades financeiras” durante a campanha.

No início de março do ano passado, o STF acolheu pedido da PF e instaurou um inquérito para investigar Marinho pela suposta prática de falsidade ideológica para fins eleitorais, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. De acordo com a representação da PF ao STF, o secretário teria gasto em sua campanha à prefeitura de Natal muito mais do que declarou à Justiça Eleitoral. O caso foi ao STF porque no momento do pedido de instauração do inquérito, em 2018, Marinho era deputado federal pelo PSDB e tinha, portanto, foro especial por prerrogativa de função.

Como se nota, o inquérito já chegou com atraso ao STF, visto que o objeto de investigação são delitos supostamente cometidos há anos. E da instauração para cá houve nada menos do que três pedidos de prorrogação acolhidos. Ou seja, não houve competência dos agentes do Estado para juntar elementos probatórios suficientes para ensejar a apresentação de uma denúncia contra o indiciado. Assim, mantém-se Marinho vulnerável na condição de investigado pelo tempo que a PF quiser e a Justiça aceitar. Ora, isto não se coaduna com o Estado Democrático de Direito digno do nome. Ou bem os agentes responsáveis pela investigação apresentam as provas que apuraram no curso do inquérito ou bem a Justiça determina o seu arquivamento.

Rogério Marinho foi relator da reforma trabalhista durante o governo de Michel Temer. A aprovação da reforma foi um dos grandes momentos da boa articulação entre o Congresso e a equipe do ex-presidente. Hoje, como secretário especial de Previdência e Trabalho, Marinho é peça fundamental para a aprovação da reforma da Previdência no Congresso, tanto por seu conhecimento sobre o tema como por interlocução com os parlamentares.

Estranho atraso, estranha investigação, estranha coincidência.

Estadão abandona moderação e critica duramente Bolsonaro

O jornal O Estado de S.Paulo publica o segundo editorial, em pouco mais de uma semana, cobrando postura do presidente Jair Bolsonaro.

Hoje, sob o título Procura-se um presidente, a publicação dos Mesquitas critica o comportamento de deputado do baixo clero.

“Sem entender qual é natureza da função para a qual foi escolhido pela maioria dos eleitores no ano passado, o sr. Bolsonaro drena as energias do País ao concentrar-se em temas de pouca relevância”.

Na campanha de 2018, o Estadão fez campanha para Bolsonaro.

É dado a todos o direito de se arrepender.

O que um dos maiores economistas do Brasil aconselha a Fátima Bezerra para evitar a prisão ou suicídio político

 

Era início de governo de Rosalba – salários em dia – quando o badalado economista do Instituto Millenium, Raul Velloso, aterrissou no Rio Grande do Norte para uma audiência pública na Assembleia Legislativa.

O assunto eram as contas públicas do Rio Grande do Norte.

Velloso mostrou um gráfico com a evolução dos cenários fiscais e vaticinou: “Em pouco tempo, o estado do Rio Grande do Norte não terá caixa para cobrir despesas obrigatórias”.

O futuro se concretizou e aqui estamos todos.

Velloso conversou com a governadora Fátima Bezerra.

Pelo menos é o que ela conta em sua coluna no jornal O Estado de S.Paulo.

No texto, Raul nos escancara que a situação da previdência estadual vai piorar ainda mais pelos próximos 25 ou 30 anos, caso não haja “uma união de todos em torno da reforma-mãe e do equacionamento financeiro de curto prazo”.

Palatável e alarmante é um dos conselhos que lá seguem no texto.

“Como a recessão pode demorar um pouco a desaparecer, o risco de prisão (ou pelo menos do suicídio político) dos governadores do momento, por não conseguirem zerar os déficits totais acumulados dentro de cada mandato, continua bem presente”.

De Bolsonaro a Aécio e Lula: 6 frases de Luciano Huck que você não pode deixar passar na entrevista que ele deu neste domingo

O apresentador Luciano Huck é destaque na edição deste domingo do jornal O Estado de S.Paulo, em entrevista que sinaliza muita e revela o que ele pensa e vai fazer nos próximos quatro anos, quando pretende aprofundar sua participação na política.

Confira alguns trechos:

Enxerga projeto de país no governo Bolsonaro?

Eu acho que não. E não estou falando isso como uma coisa negativa. Acho que ele não teve nem tempo. Ele ganhou a eleição agarrado no cangote, com 7 segundos de televisão, sem dinheiro… Ganhou na raça e na marra. Eu não acho que ele tenha um projeto de País, mas as pautas com as quais ele ganhou a eleição, ele vai poder atuar.

Escola Sem Partido

Agora, a cabeça que o Bolsonaro colocou ali… Para mim, discutir escola sem partido agora é uma bobagem tão grande.

Aécio

Não falei mais com o Aécio desde que as acusações que recaem sobre ele vieram à tona. Não me orgulho, nem celebro isso, mas julguei que era o melhor a fazer neste momento.

Lula

Mas tá claro, também, por outro lado, que ele não está preso por acaso. Ele está preso por provas muito relevantes e contundentes do que o PT não só aparelhou o Estado como criou uma rede de corrupção para sustentar um projeto político em que muita gente enriqueceu. Não sei se foi o caso do ex-presidente, mas muita gente.

Próximos passos

Eu quero rodar o Brasil e poder criar um ímã potente para atrair gente afim de fazer diferente.

Candidatura daqui a quatro anos

Vai ter um projeto de País desenhado. Tenho certeza que lideranças que vão aparecer…