Ministro de Bolsonaro, general critica abertamente base americana no Brasil: “Base em Natal foi outro contexto”

Em entrevista à BBC Brasil, o ministro responsável pela Secretaria de Governo, general da reserva Carlos Alberto dos Santos Cruz, falou sobre a proposta de Bolsonaro para ceder solo brasileiro aos americanos.

Transcrevo:

Em entrevista recente ao SBT, o presidente não descartou discutir no futuro uma base militar dos EUA no Brasil. Haveria alguma hipótese em que poderíamos ter uma base americana?

Eu acho que no campo das hipóteses tudo pode ser, mas se você for para a vida real é outra história. Aí vai ter que discutir, ver as condicionantes. Discussões assim acabam ficando muito estéreis, afastadas da realidade.

Mas, olhando a realidade, o senhor não vislumbra uma base americana no Brasil?

Não vejo necessidade nenhuma nesse momento. Agora, talvez um dia, numa (mudança de) conjuntura, você tem momento político. É como foi na Segunda Guerra Mundial (quando houve uma base em Natal, no Rio Grande do Norte, de onde partiam aviões americanos para África e Europa), porque era outro contexto. Discutir nesse contexto agora não tem sentido. Naquele contexto tinha sentido por causa da proximidade (de Natal) com África. Quando entra no campo hipotético, vira um vale tudo danado.

CMN publica nova estrutura e divulga número de cargos comissionados e tamanho da folha mensal

A Câmara Municipal de Natal publicou, através da Lei nº 6.868, sua nova estrutura organizacional.

As informações estão no Diário Oficial do Município.

De acordo com a estrutura, são 491 cargos que terão impacto mensal de R$ 1.587.400,00, sem considerar encargos trabalhistas e eventuais benefícios a que venham a ter direito os servidores.

O maior parte do quantitativo se refere aos 29 gabinetes, que concentram 377 dos 491 postos e somam R$ 1,1 milhão do valor global da folha.

As nomeações dos gabinetes também foram publicadas no Diário Oficial do Município.

A nova estrutura com cargos e vencimentos pode ser consultada aqui.

Prefeitura de Natal convoca imprensa para esclarecer sobre IPTU

Os secretários Ludenilson Lopes (SEMUT) e Carlos Castim (Procuradoria do Município) vão conceder entrevista coletiva nesta quarta-feira (02 de janeiro), sobre o IPTU 2019.

A coletiva está marcada para 9 horas, na sede da Procuradoria do Município, Rua Princesa Isabel, 799, Cidade Alta.

O anúncio de coletiva ocorre após decisões judiciais em contrário sobre o IPTU.

Na segunda, o blog revelou que tais decisões foram tomadas porque os reajustes de mais de 200% vinham sendo feitos com base em anúncios de internet. A falta de individualização dos processos foi outro fator determinante.

Pasmem, pois, que o cabuloso aumento no IPTU de Natal começou porque os donos das casas anunciaram os imóveis em classificados

O controverso aumento que vários natalenses estão contestando nos carnês de IPTU parece que finalmente tem uma explicação, igualmente controversa.

Quem está lidando com a dor de cabeça de aumentos na faixa de 200% pode encontrar explicações se chegou a anunciar seu imóvel na internet.

Isso porque o preço do IPTU é calculado, entre outros critérios, sobre o preço do imóvel.

A Justiça está desfazendo esses aumentos porque entende que ele deve ser guiado por procedimento individualizado de avaliação feita por auditor fiscal.

Mas os natalenses que estão conseguindo reverter os valores estão provando que não houve avaliação alguma e que a Secretaria de Tributação pegou preços anunciados na internet para aumentar o valor do IPTU.

Isso só foi descoberto depois que os proprietários do imóveis foram atrás de explicações na Semut. Foi então que ela juntou aos processos anúncios obtidos na internet, como a imagem que ilustra este post.

A legislação sobre o tema estabelece que a obtenção do valor venal de um imóvel deve ser
fundado em sistemática de cálculo específica, havendo, inclusive, norma técnica e
diversos métodos para tanto.

O juiz Fábio Filgueira, autor de uma das decisões que reverteu o aumento, apontou que a conduta da Semut não pode prevalecer.

“Para citar um exemplo, os carnês de pagamento do IPTU dos exercícios dos anos de 2018 e 2019 do imóvel titularizado por Elizabeth Nóbrega de Lima (Id. 35874732), nos quais o valor venal do imóvel foi majorado de 2018 para 2019 de R$ 687.716,26 para R$ 1.411.299,00, ou seja, mais que o dobro, baseado, aparentemente, em anúncios de venda de imóveis no condomínio, os quais, como se sabe, regra geral, em especial com o mercado atual de imóveis em baixa, como é público e notório, não significa que o vendedor vai conseguir vender pelo preço anunciado, e sim, na maioria das vezes, um valor mais baixo”, observou o magistrado.

Será que vale a pena brigar? Aqui está um guia para o natalense que quer contestar o aumento do IPTU

 

Vários natalenses já conseguiram na Justiça o direito a reverter o aumento do IPTU.

Mas será que todos têm direito?

De saída, devemos levar em conta que a própria prefeitura explicou que um grupo de 12 mil imóveis teve aumento que está sendo contestado.

A pedido do blog, a advogada Ana Karenina, que já conseguiu reverter o aumento de 35 pessoas, deu algumas dicas de como proceder. Ela está atuando em casos que envolve munícipes de vários bairros, como Ponta Negra, Lagoa Seca, Candelária, Lagoa Nova etc.

Preste atenção às orientações

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1) A primeira coisa é procurar um advogado.

“Esse tipo de ação pode ser feito sem o profissional, mas ter um advogado assistindo dá mais chances de vitória. Além do conhecimento técnico, há nuances a serem consideradas. Por exemplo: se for recorrer para a turma recursal, será necessário fazer defesa com sustentação oral para os juízes. A pessoa vai se dispor a isso? Vai saber fazer?”, ilustra Karenine.

2) Esse tipo de causa, considerando o valor, deve ser buscada em um juizado especial, a não ser que o advogado entenda que cabe mandado de segurança. No juizado, você não pagará custas processuais caso perca a ação. Se for por outra via judicial, os custos devem subir.

4) Reúna mais insatisfeitos que se adequem nos casos ilustrados neste post. Você rateia os custos que terá com a defesa do caso e terá mais provas judiciais para contestar o aumento.

5) Os casos que estão tendo contestação são aqueles em que falta avaliação individualizada dos imóveis. Então, quem está dentro deste conjunto já tem chance de vencer a ação.

6) Se você considera seu aumento fora da realidade e seu imóvel é apenas para uso residencial, você também pode ser um dos casos passíveis de contestação – já aumentos para imóveis comerciais ficam mais difíceis de serem contestados. Considere fora da realidade um aumento muito acima de 4,18%.

7) Para saber se seu processo está sem individualização, basta consultar seu processo de IPTU na Semut. Dentro do processo, deve está explicado como o valor que lhe está sendo cobrado foi calculado. Se não houver esse detalhamento, você tem alta probabilidade de reverter o aumento.

Pelo menos 35 natalenses já conseguiram reverter na Justiça o cabuloso aumento do IPTU

Pelo menos 35 natalenses, em sete ações judiciais, já conseguiram reverter os aumentos estratosféricos na do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) que a atual gestão municipal tem praticado. 

Em alguns casos, os reajustes são de 200%.

As ações estão sendo recebidas na Justiça, mas os juízes que as recebem têm devolvido os processos para correções, fixando que o grupo de contestadores se limite a cinco pessoas por ação.

A Justiça concedeu mais uma decisão suspendendo o aumento do IPTU em Natal para este grupo de pessoas e fixando novo valor

O juiz Fábio Filgueira decidiu suspender o aumento de IPTU que a Prefeitura de Natal instituiu para um grupo de cinco pessoas que ajuizaram ação contra o Município.

É a segunda decisão do gênero e tanto ela quanto a primeira, noticiada no fim de semana pelo Blog do BG, foram fixadas em 23 de dezembro.

Todas as cincos pessoas que conseguiram a decisão favorável são moradoras do Residencial West Park Boulevard.

Em sua decisão, o magistrado critica a conduta da Secretaria Municipal de Tributação (Semut). O Município anunciou que fez análise de caso a caso para o aumento do IPTU, mas as pessoas estão provando o contrário – voltarei às provas em outro post.

A falta de procedimento individualizado levou o magistrado a deferir os pedidos feitos, ao mesmo tempo em que fixou o aumento que as partes devem pagar.

Para entender, a Prefeitura baixou decreto informando que os reajustes teriam por base o índice de 4,28%, mas alguns imóveis registram aumento de 200%.

“Determino que seja aplicado o aumento do Decreto 11.627/2018, no percentual de 4,28%, com o direito do desconto de 16% aos que pagarem o tributo até
04.01.2019”, fixou o juiz.

Se Cristo não nasceu em 25 de dezembro, por que comemoramos o Natal nesta data?

 

Tem a ver com o calendário instituído pela Igreja. O Conselho de Niceia, por exemplo, lá pelos idos de 300 depois de Cristo, foi o que veio corrigir e admitir a importância de Jesus, até então tratado por Roma como um indigno.

A primeira vez que a data foi comemorada foi no ano 354, mas a referência era à festa pagã Natalis Solis Invicti (nascimento do sol invencível, em tradução livre).

O sol invencível, com o tempo, passou à imagem de Jesus, o que poeticamente faz todo o sentido.

Como a festa acontece na solstício, que marca a virada de estação, Natal e verão tem tudo a ver.

Mas afinal, quando Cristo nasceu?

“Entre os estudiosos do Novo Testamento e das origens do cristianismo, é consenso que ele não nasceu em 25 de dezembro”, explicou à Superinteressante o cientista da religião Carlos Caldas, da Universidade Mackenzie, em São Paulo.

Na Bíblia, o evangelista Lucas afirma que Jesus nasceu na época de um grande recenseamento, que obrigava as pessoas a saírem do campo e irem às cidades se alistar.

Só que, em dezembro, os invernos na região de Israel são rigorosos, impedindo um grande deslocamento de pessoas. “Também por causa do frio, não dá para imaginar um menino nascendo numa estrebaria. Mesmo lá dentro, o frio seria insuportável em dezembro”, diz Caldas.

O mais provável é que o nascimento tenha ocorrido entre março e novembro, quando o clima no Oriente Médio é mais ameno.

Reunimos 5 dicas infalíveis deste psicólogo renomado para você sobreviver ao jantar com família no Natal pós-eleições

Apesar da eleição para presidente da República ter ficado para trás, o pais – e alguns relacionamentos – continuam rachados. Mesmo tempos como o Natal podem não ser suficientes para suavizar as questões.

Para ajudar, selecionamos cinco dicas do psicológo social Peter Coleman, da Universidade de Columbia, em Nova York, que há décadas se dedica ao estudo de conflitos complexos.

Coleman estuda há anos o que acontece quando duas pessoas com posições radicalmente opostas se reúnem para debater um assunto polêmico e quais as condições para que essas conversas difíceis acabem bem (ou mal).

A íntegra do material está na BBC Brasil. Anote aí a compilação:

Prepare-se com antecedência

Coleman recomenda que, em vez de mergulhar cegamente em uma discussão sobre política, é melhor pensar antecipadamente sobre o que você quer fazer e o que espera alcançar durante o feriado. “Você quer se conectar com as pessoas que ama ou quer simplesmente vencer um debate?”

Se a conversa fluir para política, o ideal é procurar saber por que seus familiares apoiam determinada posição. No entanto, se sua motivação é simplesmente apontar falhas nos argumentos dos outros e vencer uma discussão, você terá problemas.

Saiba como iniciar a conversa

Coleman ressalta que, caso você tenha interesse genuíno em aprender mais sobre o que pensa “o outro lado”, a maneira de iniciar a conversa é crucial para o resultado da interação.

“Se você começa dizendo algo hostil, ou fazendo uma piada que pode insultar alguém, já começa mal, e a conversa provavelmente vai acabar mal”, observa.

Avalie a natureza do relacionamento

Coleman salienta que, antes de entrar em uma discussão sobre política, é importante avaliar o tipo de relacionamento e o grau de confiança e intimidade que você tem com aquela pessoa.

“Se esta é sua família, seus irmãos, sobrinhos, tios, pais, você tem uma ideia do quadro emocional. Você sabe se seus relacionamentos com essas pessoas são bons, com confiança mútua e amor, ou se são relacionamentos tensos, em que há mágoas, e pequenas coisas podem desencadear uma explosão”, ressalta.

Saia da superficialidade

O psicólogo lembra que, em períodos de polarização como o atual, costuma haver muito desprezo pelo outro lado e um enorme senso de lealdade a seu próprio grupo. “E há uma simplificação do que é um mundo muito complexo.”

Nas pesquisas em seu laboratório, quando quando um tema polêmico, como aborto, é apresentado aos participantes apenas com argumentos pró e contra, eles geralmente acabam prestando atenção na informação que apoia o que pensam e ignorando o outro lado, e a conversa acaba saindo de controle e não vai adiante.

Mas quando o mesmo tema é apresentado de forma mais complexa, com as múltiplas dimensões envolvidas, os participantes têm conversas mais flexíveis, com mais nuance, fazem perguntas e ouvem o outro lado e geralmente saem do encontro sentindo que, apesar de não terem solucionado a questão, foi uma experiência válida.

Paciência

Desde sua criação, o laboratório já analisou centenas de conversas. Inicialmente, os participantes respondem a uma pesquisa sobre suas opiniões a respeito de temas polêmicos e são então colocados em uma sala com uma pessoa que tenha posição completamente oposta.

Coleman adverte que o objetivo do laboratório não é fazer com que os participantes tenham experiências transformadoras que vão mudar suas vidas.

“Porque isso não acontece em meia hora. Especialmente nesses períodos de polarização, o progresso é lento.”

Portanto, paciência!

‘Bebi liguei’: Aqui está o clipe de Marília Mendonça bebendo no palco de show em Natal

A disparada Marília Mendonça está em circuito nacional para gravar seu novo DVD, ‘Todos os Cantos’.

Ela esteve em Natal, onde realizou show relâmpago na Praça Augusto Severo, um zunzunzum que mobilizou a cidade toda no mês passado.

Ontem, domingo, ela divulgou o clipe da música referente à passagem por Natal, ‘Bebi liguei’.