O escandaloso caso desmontado pela CGU entre a Prefeitura de Natal e médicos anestesiologistas

Um relatório da Controladoria Geral da União (CGU) sobre aplicação de recursos federais em Natal nas áreas de saúde, desenvolvimento social e turismo identificou graves irregularidades entre a Prefeitura de Natal, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a cooperativa de anestesiologistas (Coopanest).

O texto está disponível na seção de auditorias da CGU e foi concluído ao final de dezembro do ano passado. A atuação do órgão se deu porque recursos federais estão envolvidos na matéria.

As irregularidades envolvem contratação ilegal – a prefeitura pagou como terceirizado médicos que são de seu quadro efetivo, o que é vedado pela de Lei de Licitações. O texto também identifica pagamentos duplicados a profissionais.

O contrato está em vigor desde 2013. A análise da CGU se deu sobre quatro meses aleatórios de 2017 e 2018, onde foram identificados prejuízos aos cofres públicos na ordem de R$ 167.332,99.

Como a CGU não analisou todo o contrato, não é possível avaliar a extensão total prejuízo.

À CGU, a cooperativa se manifestou sobre uma das duas denúncias, informando que não tem controle sobre esse tipo de coisa. Já a Prefeitura de Natal se mostrou surpresa e disse que não sabia que isso estava acontecendo.

Quanto custou: as cinco atrações nacionais do Natal em Natal saíram por R$ 530 mil

 

A cantora Cláudia Leitte encerrou nesse sábado o circuito de apresentações musicais do Natal em Natal.

Por uma hora e meia, a baiana tocou no polo de Ponta Negra. Seu show custou R$ 173,5 mil. Foi o show mais caro da programação.

No total, as cinco atrações nacionais que agitaram o Natal em Natal demandaram da gestão Álvaro Dias – que foi aplaudido, aliás, nesse sábado – R$ 530 mil.

Se os números anunciados pela gestão estiverem corretos, o valor será revertido em mais de R$ 6 milhões para Natal.

Confira os valores:

Raimundo Fagner, contratado pela VG Agitos, R$ 118 mil

Alexandre Pires, contratado pela Alexi Produções Artísticas, por R$ 102 mil.

Waldonys, contratado pela WE Produções, custou R$ 50 mil

Dorgival Dantas, contratado pela Tome Xote Produtora, custou R$ 86,5 mil.

Cláudia Leitte, R$ 173,5 mil, contratada pela TT Produções

Quando a Prefeitura de Natal vai explicar por que subiu a estimativa de receita com o IPTU em 42%

 

Os carnês do IPTU de Natal começaram a chegar.

Os carnês nunca erram os endereços nem chegam atrasados.

Na semana passada, vários deles foram motivos de indignação com aumentos de 100%, conforme alguns natalenses fizeram registrar em redes sociais.

Tecnicamente, dá-se o nome de Planta Genérica de Valores de Terrenos e Tabelas de Preços de Construção ao dispositivo responsável por regular o valor do IPTU.

O de 2019 foi decretado pelo prefeito Álvaro Dias em 3 de dezembro passado, no Diário Oficial do Município.

Os aumentos devem ter por base o IPCA, o índice que mede a inflação. Até agora, o de 2018 tem previsão de 3,71%. Já o aumento do IPTU, diz a planta genérica, é de 4,71%.

Como quatro vírgula setenta e um permite que alguns carnês tenham chegado com aumento de 100% é uma pergunta que depende da prefeitura de Natal para ser respondida.

Procuramos o órgão municipal e não houve reposta até a publicação deste post.

Mas os números não mentem, não é?

Por outro lado, os números disponíveis nos relatórios fiscais da gestão nos dão um vislumbre de que o IPTU tem sido excelente fonte geradora da receita.

Os que apresento abaixo estão todos no portal da transparência.

Em 2016, a previsão de arrecadação era de R$ 94,9 milhões. Tal previsão passou para R$ 109 milhões em 2017 e, atenção ao salto, R$ 190 milhões neste ano.

Entre 2018 e 2017, o aumento na projeção é de 42%.

Até agora, segundo os dados da Prefeitura, foram arrecadados R$ 182,5 milhões.

As projeções para 2019 ainda não estão disponíveis.