O macabro enredo segundo o qual a filha envenenou o próprio pai em Natal para vingar a mãe contaminada com HIV

Atualização às 15h33: A PM confessou os eventos, mas informou que a motivação do crime teria sido eutanásia

Uma mulher foi presa nesta terça-feira (15) em Natal no Hospital Giselda Trigueiro, na zona Oeste da capital e centro de referência no tratamento de pacientes com HIV.

As primeiras informações dão conta de que se trata de um enredo de tragédia familiar em que a mulher envenenou o próprio pai com veneno de carrapato para vingar a própria mãe, contaminada pelo pai com HIV.

O homem no hospital para tratamento da infecção, segundo as primeiras informações.

A notícias dos eventos chegou ao Blog do Dina no início da tarde. Procurado, o hospital confirmou a prisão, sem, contudo, revelar nomes.

Segundo o que foi adiantado, a mulher saiu algemada por agentes da Polícia Militar.

O hospital também confirmou que a suspeita da prisão é sobre envenenamento.

A Polícia Militar ainda não retornou para dar mais esclarecimentos sobre o caso.

 

Marco Aurélio se mete no indulto de Natal para defender o benefício: “É tradição”

Na Folha 

 

O ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), aquele que quase abriu os portões das prisões por condenação em segunda instância, disse nesta quarta-feira (26) que o indulto de Natal é uma tradição e comparou as penitenciárias brasileiras a panelas de pressão.

Um dia depois de o Palácio do Planalto divulgar oficialmente que o presidente Michel Temer não editaria indulto de Natal este ano, assessores confirmam na noite desta terça-feira (25) que ele estuda publicar um texto nos próximos dias.

“O indulto é uma tradição no Brasil e não sei porque não concluímos o julgamento da Adin [ação direta de inconstitucionalidade] que impugnou o anterior, de 2017. Agora, precisamos pensar nas verdadeiras panelas de pressão que são as penitenciárias brasileiras”, disse Marco Aurélio ao ser abordado por jornalistas na saída do velório do advogado e ex-deputado Sigmaringa Seixas, em Brasília.

De acordo com informações colhidas pela Folha, o recuo de Temer teria ocorrido após pedido encaminhado ao presidente pela DPU (Defensoria Pública da União).

E este é o (altíssimo) número de presos alcançados pela decisão do STF no Brasil

O Conselho Nacional de Justiça informa que são 169.324 o número de pessoas que estão presas no Brasil em execução provisória de suas penas.

É a estimativa de pessoas alcançadas pelas decisão do ministro Marco Aurélio Mello.

No Rio Grande do Norte, elas são 465.

Este é o número de presos do RN que são alcançados pela promessa de liberdade do ministro do STF

Se for mantida a liminar do ministro Marco Aurélio Melo, do STF, até 465 presos têm direito a ganhar as ruas no Rio Grande do Norte.

O Estado tem 3.388 presos condenados. Deste total, 2.923 estão cumprindo execução definitiva, ou seja, seus processos transitaram em julgado. No total, há 6.576 pessoas privadas de liberdade no RN.

Outros 465 estão em execução provisória da pena.

Dentro desse valor, apenas os presos cumprindo pena em caráter provisório e que tenham também mandado de prisão preventiva e que devem ficar encarcerados.

Os dados são do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões, do Conselho Nacional de Justiça.

O blog procurou o juiz de execução penal de Natal, Henrique Baltazar, para comentar a situação, mas não obteve retorno até o momento.

Quem pode e quem não pode ficar solto depois da decisão de Marco Aurélio sobre prisão em 2ª instância? Aqui está a única exceção

Na decisão em que determinou a revogação das prisões em segunda instância país afora, o ministro Marco Aurélio Mello assinalou o seguinte:

Convencido da urgência da apreciação do tema, aciono os artigos 10 da Lei nº 9.868/1999, 5º, § 1º, da Lei nº 9.882/1999 e 21, inciso V, do Regimento Interno e defiro a liminar para, reconhecendo a harmonia, com a Constituição Federal, do artigo 283 do Código de Processo Penal, determinar a suspensão de execução de pena cuja decisão a encerrá-la ainda não haja transitado em julgado, bem assim a libertação daqueles que tenham sido presos, ante exame de apelação, reservando-se o recolhimento aos casos verdadeiramente enquadráveis no artigo 312 do
mencionado diploma processual.

O artigo 312 do Código de Processo Penal trata de prisão preventiva, para “garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal”.

Então, somente os casos que se enquadrem no artigo 312 podem permanecer presos.

Após centenas de relatos de abusos sexuais, Justiça decreta prisão do médium João de Deus

Do R7

A Justiça de Abadiânia (GO) acatou o pedido do MP-GO (Ministério Público de Goiás) e decidiu, nesta sexta-feira (14), pela prisão preventiva de João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus. As informações são da RecordTV Goiás, que confirmou a ordem com mais de uma fonte.

O processo corre em segredo de Justiça e ainda não se sabe para qual presídio o médium será levado. A reportagem tentou contato com a defesa de João de Deus, mas ainda não obteve resposta. 

O Ministério do Público está fechado nesta sexta devido ao feriado local. Mesmo assim, está acontecendo uma reunião da força-tarefa responsável pela investigação.