Governo bolsonaro adianta plano de recuperação dos estados; RN espera obter R$ 1,1 bilhão para pagar fornecedores e salários

Numa decisão que pegou a equipe econômica de surpresa, o governo acelerou o andamento do programa de socorro a estados e municípios em crise.

O Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), batizado informalmente de Plano Mansueto (em homenagem ao secretário do Tesouro, Mansueto Almeida), foi encaminhado ontem ao Congresso.

O envio ocorre num momento em que o governo trabalha por apoio para a aprovação da reforma da Previdência.

No Rio Grande do Norte, a expectativa também é usar os recursos do empréstimo para quitar passivos.

Segundo Aldemir Freire, secretário de Planejamento e Finanças do Estado, o governo potiguar deve pleitear cerca de R$ 1,1 bilhão em empréstimos dentro Plano Mansueto.

O valor deve ser destinado principalmente para quitar o passivo de R$ 1 bilhão que que o Estado tem com fornecedores.

Com informações do Valor e do Globo

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Plano Mansueto: RN em pacote do governo federal para contrair empréstimos para pagar folha e fornecedores

 

O presidente Jair Bolsonaro dará um alívio a governadores de até R$ 40 bilhões em quatro anos.

Batizado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, de “Plano Mansueto” (em referência ao Secretário do Tesouro, Mansueto Almeida), o programa permitirá aos Estados ter mais crédito para pagar funcionários e fornecedores.

Em contrapartida, precisam adotar medidas de reajuste, com bônus para quem aderir a privatizações.

No RN, as primeiras medidas estão sendo o contingenciamento de recursos, a revisão do orçamento e o decreto de calamidade financeira.

O estado, aliás, foi considerado na elaboração do plano, no sentido de tornar as medidas mais abrangentes, já que o primeiro modelo de intervenção federal beneficiaria basicamente o Rio de Janeiro.

O programa é voltado para governos com dívida baixa com a União (O RN é um dos que menos devem), mas que não estão com fama boa na praça.

O processo demora hoje, em média, 13 meses. A ideia é reduzir o tempo para três a quatro meses, permitindo que os Estados tenham condições de concluir a operação e receber o dinheiro no caixa ainda este ano.

Essa medida é importante porque vai alcançar todos os Estados e não apenas os que vierem a aderir ao novo plano de socorro.

Devem se beneficiar com o projeto: Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Sergipe, Tocantins e Distrito Federal.

Com informações do Estado de S.Paulo

Por que os homícidios no RN caíram? A explicação é nacional e dada por quem entende do assunto

Na Folha desta quarta-feira, Ilona Szabó explica a queda no número de homicídios que foi registrada recentemente.

Entre 2017 e 2018 o número de assassinatos no Brasil caiu 13%.

As maiores quedas de 2018, entre 21% a 24%, ocorreram em Alagoas, Acre, Espírito Santo, Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Nota do redator antes de prosseguir: Ilona é do Instituto Igarapé, que publica o Mapa da Violência e esteve no foco de polêmica após Moro convidá-la para o Ministério da Justiça. A ala ideológica de Bolsonaro esperneou e ela foi desconvidada.

Cinco razões

De acordo com ela, as razões são cinco

1) Após o violento ano de 2017 de briga entre facções, o PCC estabeleceu seu domínio em algumas regiões;

2) A mobilização de militares e de novos policiais também ajudou a conter o crime violento em algumas partes do país;

3) Governos estaduais trabalharam para melhorar a coordenação entre a Polícia Civil e a Militar, Ministério Público e autoridades penais e promoveram programas direcionados de prevenção da violência.

4) A administração do presidente Michel Temer (MDB) criou o Ministério da Segurança Pública, aprovou o Sistema Único de Segurança Pública e construiu um plano nacional de segurança pública. Essas medidas estruturantes foram complementadas com infusões de dinheiro e envio de militares para retomar o controle sobre várias prisões estaduais;

5) O envelhecimento da população brasileira é um fator estrutural que pode contribuir para a queda da violência. Deixamos de ser um país jovem e agora somos um país adulto.

Esqueceram de mim: Indicados dos Alves que se mantêm em postos federais entram na ciranda de cargos do governo Bolsonaro

Dias atrás, o blog fez o registro de que indicados pelo MDB no Rio Grande do Norte permaneciam em seus postos.

Caso do superintendente do DNOCS, José Eduardo Alves Wanderley, filho da ex-deputada Ana Catarina Alves, irmã gêmea de Henrique Alves. 

No Globo, o assunto ganhou destaque e não é prerrogativa só dos Alves.

Romero Jucá, presidente do partido, e Eunício de Oliveira, que presidiu o Senado e não conseguiu se reeleger pelo Ceará, também surfam na onda.

Sem surpresa, José Sarney também tem indicados.

Eles são chamados nos corredores do Congresso pela alcunha de “Esqueceram de mim”.

O que há de errado? Nada.

Mas quem está eleito esperneia pelas cadeiras regionais de órgãos como a Funasa, Ibama, Dnocs, Codevasf etc.

Ainda mais em tempos de reforma da previdência, não é mesmo?

No Globo, a líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann, afirmou uma generalidade que, no entanto, adianta mudanças que estão por vir.

Abro aspas.

“As conversas estão acontecendo na Casa Civil. Já definimos alguns critérios técnicos. Quem quiser indicar pessoas que se enquadram nesses critérios, pode indicar”.

Governo Fátima divulga que herdou dívidas de 2,6 bilhões da gestão Robinson

A gestão atual do Governo do RN divulgou com base no relatório de gestão fiscal que herdou dívidas de R$ 2,6 bilhões.

De acordo com os números, o montante de restos a pagar deixado pela gestão anterior, da ordem de R$ 2,34 bilhões, sendo R$ 633 milhões de dívida com fornecedores de exercícios anteriores a 2018.

Mais R$ 140 milhões de consignados que não constam em restos a pagar fecham a conta em R$ 2,6 bilhões.

Fátima anuncia divisão especial para combater feminicídios

Neste Dia Internacional da Mulher, a governadora Fátima Bezerra divulgou a criação do Núcleo de Combate ao Feminicídio.

Funcionará dentro da DHPP – Divisão Especializada em Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) da Polícia Civil.

Contará com plantões de 24h na Delegacia de Assistência à Mulher, na zona norte de Natal.

Esta é a lista de bancos privados que manifestaram interesse em emprestar dinheiro ao RN

Com o aval da União para socorrer estados em crise financeira, bancos privados sinalizaram interesses na operação.

Trata-se do novo pacote de recuperação fiscal. A União proibirá que bancos públicos como o BNDES, Caixa e Banco do Brasil, participem da operação.

Mas será fiadora de empréstimos como instituições privadas.

Citibank, JPMorgan, BofA, BNP Paribas e Santander sinalizaram interesse em emprestar aos estados, informa a Folha.

Os governadores deverão entregar um plano de contenção de despesas em quatro anos —mandato do atual governador.

A União então autorizaria o estado a tomar emprestado o equivalente a cerca de 40% desse total.

Fátima decreta suspensão da licença-prêmio no RN

A governadora Fátima Bezerra decretou a suspensão do direito à licença-prêmio até 31 de dezembro deste ano.

A determinação, consequência da alegada crise financeira, consta em decreto publicado nesta terça-feira (22) no Diário Oficial do Estado.

O texto explica ainda que para os casos de impedimentos legais ou afastamento de servidores, a chefia imediata deve providenciar um substituto.

As disposições da determinação não se aplicam aos servidores que preenchem requisitos para aposentadoria em 2019.

A lei que regulamenta o benefício fixa que a cada cinco anos de trabalho ininterrupto, o servidor tem direito a três meses de licença.

Governadora anuncia parcelamento de salários; sindicatos discordam e convocam deliberação

 

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), apresentou aos dirigentes de sindicatos que representam servidores estaduais, no início da tarde desta segunda-feira (7), um calendário para pagamento da folha de salários, informa o G1RN.

Segundo o portal, a proposta do governo é depositar, no próximo dia 10, 30% dos salários de janeiro, e completar o vencimento com os outros 70% no fim do mês. O mesmo aconteceria nos meses seguintes.

 

Os servidores não se dão por satisfeitos.

 

Para esta segunda-feira, apurou o Blog do Dina, foi convocada reunião às 16h na sede do Sinai para discutir as reações às medidas anunciadas pela governadora.