Fátima decreta suspensão da licença-prêmio no RN

A governadora Fátima Bezerra decretou a suspensão do direito à licença-prêmio até 31 de dezembro deste ano.

A determinação, consequência da alegada crise financeira, consta em decreto publicado nesta terça-feira (22) no Diário Oficial do Estado.

O texto explica ainda que para os casos de impedimentos legais ou afastamento de servidores, a chefia imediata deve providenciar um substituto.

As disposições da determinação não se aplicam aos servidores que preenchem requisitos para aposentadoria em 2019.

A lei que regulamenta o benefício fixa que a cada cinco anos de trabalho ininterrupto, o servidor tem direito a três meses de licença.

Governadora anuncia parcelamento de salários; sindicatos discordam e convocam deliberação

 

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), apresentou aos dirigentes de sindicatos que representam servidores estaduais, no início da tarde desta segunda-feira (7), um calendário para pagamento da folha de salários, informa o G1RN.

Segundo o portal, a proposta do governo é depositar, no próximo dia 10, 30% dos salários de janeiro, e completar o vencimento com os outros 70% no fim do mês. O mesmo aconteceria nos meses seguintes.

 

Os servidores não se dão por satisfeitos.

 

Para esta segunda-feira, apurou o Blog do Dina, foi convocada reunião às 16h na sede do Sinai para discutir as reações às medidas anunciadas pela governadora.

Ministro de Bolsonaro, general critica abertamente base americana no Brasil: “Base em Natal foi outro contexto”

Em entrevista à BBC Brasil, o ministro responsável pela Secretaria de Governo, general da reserva Carlos Alberto dos Santos Cruz, falou sobre a proposta de Bolsonaro para ceder solo brasileiro aos americanos.

Transcrevo:

Em entrevista recente ao SBT, o presidente não descartou discutir no futuro uma base militar dos EUA no Brasil. Haveria alguma hipótese em que poderíamos ter uma base americana?

Eu acho que no campo das hipóteses tudo pode ser, mas se você for para a vida real é outra história. Aí vai ter que discutir, ver as condicionantes. Discussões assim acabam ficando muito estéreis, afastadas da realidade.

Mas, olhando a realidade, o senhor não vislumbra uma base americana no Brasil?

Não vejo necessidade nenhuma nesse momento. Agora, talvez um dia, numa (mudança de) conjuntura, você tem momento político. É como foi na Segunda Guerra Mundial (quando houve uma base em Natal, no Rio Grande do Norte, de onde partiam aviões americanos para África e Europa), porque era outro contexto. Discutir nesse contexto agora não tem sentido. Naquele contexto tinha sentido por causa da proximidade (de Natal) com África. Quando entra no campo hipotético, vira um vale tudo danado.

PIB do RN em 2019 será, pelo quinto ano, menor do que foi em 2014. Quer dizer que a crise não acabará neste ano

A Tendências Consultoria Integrada lançou mais um relatório projetando o crescimento dos estados em 2019.

No último, de agosto do ano passado, a previsão era de que oito estados superassem em 2019 o nível pré-crise de crescimento.

Eram eles: Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, puxados pelo bom desempenho agropecuário, Santa Catarina, Roraima, Rondônia, Pará, Amazonas e Tocantins.

No novo levantamento, as projeções são apenas para Pará, Roraima, Mato Grosso, Santa Catarina, Rondônia e Mato Grosso do Sul.

Todos os demais devem ficar abaixo dos níveis de 2014, quando a crise financeira foi deflagrada.

No Rio Grande do Norte, o PIB em 2019 deve ser entre 5% e 6% menor do que cinco anos atrás.

Generais criticam oferta de Bolsonaro para base militar americana no Brasil

A possibilidade de o governo do Brasil ceder espaço territorial para instalação no País de uma base militar dos Estados Unidos é desnecessária e inoportuna na opinião de três generais e três oficiais superiores ouvidos pelo Estado de S.Paulo.

Admitida em entrevista ao SBT pelo presidente Jair Bolsonaro como uma questão a ser estudada no futuro, a ideia não se afina com a política nacional de Defesa.

Um dos chefes de tropa lembra que acordos desse tipo só se justificam quando há risco de agressão externa fora da capacidade de reação e capaz de colocar em perigo a integridade da nação.

“E o caso do menino fraco que chama o amigo forte para enfrentar os valentões da rua; estamos longe disso”, exemplificou.

A discussão colocou o Rio Grande do Norte, que já recebeu operação do tipo na Segunda Guerra, dentro do debate.

Com informações do Estadão.

Pelo menos 587 licitações são atingidas por decreto de Fátima no RN

 

Só em 2018, 587 licitações foram lançadas no Rio Grande do Norte, em diferentes modalidades.

Nesta quinta-feira, um dos decretos que Fátima Bezerra lançou como medida inicial para recuperação econômica traz que, em 60 dias, todos os órgãos devem:

“reavaliar os processos licitatórios, em qualquer fase, resguardando-se a conclusão em tempo hábil daqueles destinados à prestação de serviços ou aquisição de bens essenciais e inadiáveis;”

Bens essenciais e inadiáveis…

Por que podemos esperar uma PEC do Teto dos Gastos e a privatização de estatais no RN

A equipe de governo de Fátima Bezerra tem preferido manter em silêncio as medidas que devem ser enviadas para a Assembleia Legislativa discutir para o ajuste fiscal.

A despeito disso, com base na experiência da própria Fátima e de acordo com o que fizeram estados que decretaram calamidade financeira, é possível listar cenários possíveis, que são:

1) PEC do Teto de Gastos

Polêmica medida adotada no governo Temer e criticada por Fátima, foi incorporada no governo do Piauí, em 2017. Fátima diz abertamente que não envergonha de copiar o que deu certo – copiou o plano de governo do Piauí. Após a PEC que congelou gastos por 10 anos no Estado, o Piauí passou a um dos melhores índices fiscais do Brasil. A saber, em 2015, quando pegou a gestão, Welligton Dias tinha déficit de R$ 2,75 bilhões, bem semelhante ao Rio Grande do Norte.

2) Venda de ativos

Em estado de calamidade financeira, o Estado passa a tratar diretamente com a União para um plano de recuperação fiscal. O interlocutor é a Secretaria do Tesouro Nacional, que exigiu dos estados que decretaram calamidade em 2017 a privatização de estatais, mas Fátima tem dito que não vai vender ativos. Terá de mudar o discurso se quiser colocar o RN no plano de recuperação fiscal ofertado pela União.

Gente, o dinheiro anunciado para pagar o 13º de 2017 já foi todo transferido para o RN

Os servidores do Executivo que esperam contar com a cobertura de algum dos vencimentos atrasados aguardam a definição do Estado para esta sexta-feira (28).

Na quinta, o secretário de Planejamento, Gustavo Nogueira, informou que os recursos a serem utilizados são do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

De acordo com os números obtidos pelo Blog do Dina no Tesouro Nacional, em dezembro de 2018, duas transferência de FPE foram inscritas para o Rio Grande do Norte: uma de R$ 131.470.044,05 e outra de R$ 61.658.658,65, totalizando R$ 193.128.702,70.

A questão a ser elucidada é que, segundo o portal da transparência do Governo do RN, todo o dinheiro já foi recebido.

Na quarta, o líder da principal associação militar, Eliabe Marques, revelou ao blog que o governo lhe informar que iria dispor de R$ 60 milhões na sexta (28). O valor é semelhante à segunda parcela do FPE.

É comum, para o leitor entender, que entre as transferências entre a União e o RN e entre este as instituições bancárias, a partir de ordens de serviço, haja tempo considerado, que não chega, no entanto, a tanto tempo assim depois que o dinheiro chega aos cofres do Estado.

O secretário de Planejamento, Gustavo Nogueira, voltou a ser procurado para esclarecer a questão. Ainda não obtivemos resposta.

Infelizmente, o 13° salário de 2017 não está totalmente confirmado para esta sexta

O secretário estadual de Planejamento do Rio Grande do Norte, Gustavo Nogueira, informou há pouco ao Blog do Dina que o décimo terceiro salário de 2017 não está integralmente confirmado para esta sexta-feira (28).

“Estamos aguardando o Fundo de Participação dos Estados, que será creditado amanhã. A expectativa é pagarmos o décimo restante ou parte considerável dele dependendo do valor que virá”, informou Nogueira.

Até o momento, 93 mil servidores já receberam os valores. Por outro lado, agentes públicos da segurança se insurgem pela falta do pagamento, provocado pela grave situação das contas do RN.

Começa demanda global pelo ‘petróleo do futuro’ e RN está entre os poucos estados com reservas do novo combustível

 

Em tempos nos quais o ciclo do petróleo já não oferece a mesma pujança às cidades e estados produtores, o Rio Grande do Norte vislumbra a oportunidade de, ao não ter aprendido a usar bem a riqueza derivada do combustível fóssil, olhar para o futuro sobre o que está por vir.

Considerado o petróleo do futuro, o lítio está provocando uma demanda global.

O mineral, que é matéria-prima para a fabricação de baterias elétricas, também está sendo considerado pelo potencial de substituição do motor à combustão.

No Brasil, a região mais rica no mineral é uma das mais pobres do País, o Vale do Jequitinhonha, que pode ser o que Guamaré foi no RN no ciclo do Petróleo se as riquezas não forem bem administradas.

O próprio Rio Grande do Norte é um dos estados promissores. Reportagem da Folha de S.Paulo neste domingo destaca que, a partir do início de 2018, houve crescimento também pela procura de áreas no Nordeste, principalmente no Rio Grande do Norte, na Paraíba, em Pernambuco e na Bahia.

São nesses estados, de acordo com o Serviço Geológico do Brasil, que estão as principais reservas do País, depois da abundância de Minas Gerais.