Maior problema do RN não mobiliza protestos no cruzamento do Midway

Metade da população do Rio Grande do Norte, ou 1,7 milhão de pessoas, vive com 289 reais por mês, 69% abaixo da média nacional.

Os dados são do IBGE.

São números desoladores e que, pior, atingiram seu pior patamar.

Nunca antes estivemos tão desiguais.

É o mais grave problema de nosso estado.

De nosso país.

Mas não mobiliza protestos no cruzamento do Midway Mall.

Nem na Avenida Paulista.

Não houve, até o momento, nenhum governante preocupado em promover políticas de crescimento pessoal do indivíduo.

Mas e o Bolsa Família, Dinarte?

É programa assistencial, não política complexa que contemple o desenvolvimento do indivíduo em toda sua plenitude.

Ninguém está preocupado em resolver o pior problema que assola o Brasil.

Que solapa o RN.

VÍDEOS: Estas imagens do litoral do RN são a coisa mais linda que você vai ver na crise sobre as manchas de óleo no Nordeste

Coordenador da bancada federal do RN informa sobre medidas tomadas sobre vazamento de óleo que afeta RN

Em resposta a post neste blog sobre a perplexidade diante da inércia da governadora do RN e da bancada federal na atuação sobre as manchas de óleo que afetam o RN, a assessoria do deputado federal Rafael Motta, coordenador da bancada federal do RN, enviou a seguinte nota:

Seguimos acompanhando a situação das manchas de óleo encontradas em mais de 40 praias do litoral potiguar. Já foram solicitadas, junto ao Ministério do Meio Ambiente, as informações detalhadas sobre essa questão, assim como um pedido de audiência pública para tratar da temática.

A ação foi feita em conjunto com demais parlamentares da bancada nordestina do Partido Socialista Brasileiro (PSB), já que o óleo foi encontrado nos nove estados da região.

Ainda nesta semana, entramos em contato com Idema e Ibama para colher informações sobre pontos mais afetados no nosso litoral que, como é de conhecimento público, é o mais afetado pelo vazamento do material.

Como parlamentar, membro da Comissão de Minas e Energia e deputado socialista, sigo atento aos desdobramentos desta situação que afeta o ecossistema marinho e o nosso turismo, atividade fundamental da nossa economia.

Metade dos telefones grampeados do RN está em Natal

Com 3.133 grampos em andamento neste momento no RN, Natal concentra metade dos telefones monitorados.

Na capital, há em andamento 1.580 monitoramentos desde janeiro de 2019.

As escutas embasam 169 procedimentos criminais.

Haja operação para dar conta.

Para onde vão os R$ 80 milhões que Mourão garantiu para a segurança do RN

O presidente interino, Hamilton Mourão, se convenceu da necessidade de o Rio Grande do Norte receber R$ 80 milhões conveniados com o Ministério da Justiça para a segurança do Estado, e se comprometeu a trabalhar para destravar os recursos, que serão empregados da seguinte forma:

  1. Polícia Militar, R$ 29.977.330,89: Aquisição de viaturas, armas, máquina de recarga de munição e equipamentos de proteção individual;
  2. Centro de Inteligência, R$ 2.877.717,48: modernização do equipamento de monitoramento da Sesed;
  3. Corpo de Bombeiros, R$ 6.110.615,00: Aquisição de viaturas de combate a incêndio, resgate e salvamento;
  4. Ciosp, R$ 1.928.105,28: Ampliação da área de cobertura do sistema de radiocomunicação através da aquisição de software e torres autoportantes;
  5. Polícia Civil, R$ R$ 12.209.780,77: Aquisição de viaturas, armamento e equipamentos táticos operacionais e solução de tecnologia;
  6. Centro Integrado de Comando da Sesed, R$ 5.092.927,38: Atualização do data center, da infraestrutura, e aquisição de materiais de informática;
  7. Helicóptero, R$ 21.777.286,93: para modernizar o Centro Integrado de Operações Aéreas – CIOPAER, da Segurança Pública e de Defesa Civil.
  8. Capacitação, R$ 297.100, 00: para treinamento da Polícia Militar.

TOTAL: R$ 80.270.863,73

Reforma tributária para o Nordeste

Os governadores do Nordeste estarão no Rio Grande do Norte na próxima segunda (16).

As discussões deverão contemplar proposta de reforma tributária para a região.

O fio da meada já foi dado por Rui Costa (BA), que defende mais impostos sobre a renda, e não sobre o consumo.

Procurador da República do RN alveja novo PGR

De tão contundente, as críticas que o procurador da República Fernando Rocha fez em seu Twitter contra a indicação de Augusto Aras terminaram em destaque na Folha.

Transcrevo trecho:

O procurador Fernando Rocha, do Rio Grande do Norte, disse que “o momento é de reconhecer o grande equívoco” para quem “um dia acreditou que esse governo tinha algum compromisso com o combate à corrupção, com a independência do MP, com a Lava Jato”.

O advogado Aras, indicado para a PGR!”, exclamou Rocha, indicando o fato de Augusto Aras ainda advogar, além de ser subprocurador-geral da República. “(Sergio) Moro mais uma vez foi fritado”, disse.

Do blog: membros que ingressaram no MP antes da Constituição de 1988 podem advogar.

Presidente da Faern descarta riscos às exportações do RN em meio à crise na Amazônia com anúncios de retaliações econômicas da Europa

Com a tensão internacional sobre o Brasil em razão da crise no gerenciamento da situação da Amazônia, países começam a anunciar a intenção de impor sanções econômicas à comunidade brasileira.

Nesta sexta-feira (23), Irlanda e França anunciaram que pretendem bloquear os acordos da União Europeia de livre comércio com o Mercosul.

A comunidade europeia consome grande parte das exportações do Rio Grande do Norte. Apesar disso, o presidente da Federação da Agricultura do RN (Faern), José Vieira, descarta riscos para o comércio potiguar – e o brasileiro, num geral.

“Estamos acompanhando a situação. Reunimo-nos na semana passada, os presidentes de federações. Não há riscos porque nós somos o país do mundo que tem as regras ambientais mais completas e o que mais preserva”, explicou ele.

“Todos os contratos estão feitos. Europeu precisa comer. E lá agora vai começar o inverno. Existe muito sensacionalismo no que vem sendo divulgado”, criticou Vieira.

No entanto, ele reconhece o potencial da crise deflagrada. “Há muito de ideologia, é claro. A questão econômica vem sempre em primeiro lugar”, comentou, ao explicar que os produtores europeus têm interesse em inviabilizar os concorrentes brasileiros.

“Porque eles não têm capacidade de concorrer com a gente. A Europa tem uma safra anual. Nós temos três”, explicou.

Preservação

José Vieira adiantou ao Blog do Dina que uma das medidas que a federação nacional do setor vai tomar é a veiculação de uma campanha.

“Vinte por cento da Amazônia pode ser explorada. Nós, produtores, defendemos apenas e exclusivamente o uso do que está permitido, porque em nenhum lugar do mundo nosso produto vai ser vendido se for à base de desmatamento ilegal”, defendeu ele.

Vieira também ponderou que as ações que estão ocorrendo atualmente são ilegais e provocadas por grileiros. “Produtores não têm interesse em atuar à margem da lei. O que está acontecendo é caso de polícia”.

A campanha citada por ele deve servir para auxiliar o governo a reagir à escalada da crise.

“O Brasil não pode ficar subserviente. Nessa relação entre o setor privado junto ao governo, focaremos ações para desmentir as fake news que estão aí sobre esse tema, já que também essa é uma responsabilidade nossa como produtores”, afirmou.

Por que o serviço cartorial do RN é tão concentrado, com um cartório para cada 16,8 mil habitantes?

No Rio Grande do Norte, a cada 16,8 mil habitantes há um cartório. Reportagem da Tribuna do Norte no fim de semana mostrou que o RN tem as taxas mais altas do Nordeste.

Fiz outro comparativo, considerando critérios do CNJ, que divide os tribunais entre pequeno, médio e grande porte.

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte é considerado de pequeno porte, junto com os tribunais da Paraíba, Alagoas, Sergipe, Piauí, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Amapá, Roraima, Amazonas, Acre e Rondônia.

No estado potiguar, há, segundo o CNJ, 206 cartórios. Na vizinha Paraíba há 444, ou um cartório para cada 9 mil habitantes. Em Alagoas, é um cartório para cada 13,7 mil habitantes.

 

Mas você está querendo mais cartórios por que, Dinarte?

Há reserva de mercado por acaso no setor cartorial? Se o serviço é obrigatório e concedido à iniciativa privada, a pergunta é: por que não existem mais cartórios?

Por que o Tribunal de Justiça não autoriza a ampliação do serviço? Por que manter o número de cartórios como está?

Manter o atual o número beneficia e prejudica quem? Quem ganharia mantendo o serviço como está hoje, com cartórios frequentemente lotados na capital?

Se estão lotados, repito, por que não criar mais?

Ah, mas a situação é bem pior em outros estados, há quem diga.

E vale justificar a situação alheia para manter a potiguar? Em Roraima, é bem verdade, há um cartório para cada 48 mil habitantes. Os Tribunais de Justiça da região amazônica tem os serviços cartoriais mais concentrados.

Estatais do RN dão prejuízo de R$ 54 milhões

O boletim do Tesouro Nacional também informa a respeito das estatais espalhadas pelos ente subnacionais.

No Rio Grande do Norte, são nove.

De acordo com o Tesouro, cinco são independentes e quatro são dependentes do estado.

Mas as quatro dependentes acabam até ofuscando a independência dos cinco.

Isso porque no balanço final, as estatais deram lucro de R$ 2.847.416,00, mas como o estado precisou injetar (em subvenção e reforço de capital) mais de R$ 57 milhões, o saldo final foi um prejuízo de R$ 54,2 milhões.

Tem que acabar com as estatais.

Apenas no Mato Grosso do Sul e Sergipe as estatais deram lucro em 2018.

Custo dos poderes do RN em 2018 fica abaixo da média

 

Em 2018, o gasto médio nos estados para manter todo os poderes, exceto Executivo, foi de R$ 469,30.

No Rio Grande do Norte, contudo, o valor ficou abaixo, como mostra o gráfico que ilustra este post, onde a linha vermelha é o custo médio.

Roraima tem o maior gasto. Lá os poderes custaram a cada cidadão 1.216,6 por pessoa no ano. O Estado com a menor contribuição por cidadão foi a Bahia, com R$ 269,9.

Os dados são do Tesouro Nacional. O levantamento considera apenas 17 das 27 unidades da federação, informa a publicação.

RN é o lugar do enredo da próxima novela das 21h da Globo, mas gravações não serão no estado

TRE rejeita pedido para assumir caso da Lava Jato no RN

O Tribunal Regional Eleitoral rejeitou à unanimidade o recurso apresentado pela defesa do José Geraldo Moura da Fonseca Júnior.

VEJA TAMBÉM: TRE julga pedido para assumir Lava Jato no RN

Ele tenta aplicação da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, que, em março, fixou que crimes comuns (como lavagem de dinheiro) conectados a condutas eleitorais devem ter jurisdição da Justiça Eleitoral.

A relatora do caso, Adriana Cavalcanti, rejeitou o argumento de conexão. O voto da relatora foi seguido à unanimidade pelos juízes eleitorais do colegiado.

No julgamento, também foi considerado o fato de o STF ter fixado em norma em julgamento com apertado placar. 

“Ainda assim é o resultado soberano. É o resultado do Supremo Tribunal Federal. A denúncia do Ministério Público Federal é toda sobre dinheiro que teria saído de empreiteiras para financiar campanha política e não querem determinar a evidente conexão eleitoral dos fatos?”, questionou o advogado Artêmio Azevedo.

Ele anunciou que vai ao Tribunal Superior Eleitoral com o caso.

Tesouro Nacional conclui que insolvência do RN deve ser debitada sobre a gestão Robinson

 

O jornal O Estado de S.Paulo traz em sua seção de opinião deste sábado uma análise a partir de nota técnica do Tesouro Nacional sobre a situação dos estados.

Lá vai dito que o Rio Grande do Norte é o quarto pior ente da federação em solvência fiscal, porque compromete 72% de tudo que arrecada para cobrir as despesas com pessoal.

Decidi ir além da coluna e ler a íntegra do texto do Tesouro Nacional.

O tesouro dividiu os estados em dois grupos, A e B. No primeiro, colocou os estados que, diante do cenário de 2014, tomaram medidas de austeridade fiscais para impedir o avanço de despesas com pessoal.

No segundo grupo, por óbvio, ficaram os estados cujos governantes decidiram beber do otimismo irresponsável, se exilando em Lilliput, a ilha fictícia do romance ‘As Viagens de Gulliver’, e de onde se vivia uma realidade paralela.

Pela lógica da nota técnica do Tesouro, o ex-governador Robinson Faria foi um dos que se exilou em Lilliput.

Por outro lado, Ceará, Alagoas e Espírito Santo (grupo A), quando olharam para o horizonte que se desenhava em 2014, fizeram o dever de casa, ao contrário do Grupo B (que reúne estados como Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Goiás, além do Rio Grande do Norte, dentre outros).

Daí que o Tesouro trace outra relação entre os estados. Os três estados do grupo A citados anteriormente cresceram, todos, acima da média nacional.

É relação de causa e efeito.

E mais está por vir nessa relação, mesmo tendo o PIB cinco vezes menor que os estados do grupo B, as unidades do grupo A, hoje, fazem mais investimentos.

Ministério da Justiça corta RN e estado receberá dinheiro para segurança por não bater meta de dados

O RN será prejudicado na distribuição dos R$ 247 milhões do Fundo Nacional de Segurança por não ter batido a meta de se integrar ao banco nacional de perfis genéticos.

O critério foi determinado pelo ministro Sérgio Moro em portaria publicada nesta semana.

Além do RN, Alagoas, Espírito Santo, Mato Grosso, Paraíba e Sergipe também não bateram a meta de integralizar as informações.

Dentro dos 247 milhões, R$ 12,5 milhões foram reservados exclusivamente para estados que tenham batido essa meta.