A eleição para desembargador será cancelada? O que pode acontecer agora? O Dina responde

Se suspender de vez a formação de lista tríplice, o Conselho Nacional de Justiça  precisará definir o que deve ser feito para que haja um novo desembargador no TRT-RN.

Mas o que exatamente significa? A eleição está cancelada?

Não exatamente.

O CNJ agora julgará o mérito do caso. E mérito pede que o voto do desembargador Bento Herculano seja anulado por impedimento.

Bento votou na advogado Marisa Almeida, sua ex-esposa.

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Se o voto de Bento for anulado, o autor de todo o processo, o advogado Eduardo Rocha, passa a integrar a lista no lugar de Marisa.

Pelo critério de antiguidade.

Seria uma decisão meio que inusitada, já que, em casos como esses, o CNJ não anula um voto em específico, mas manda refazer todo o processo, ou seja, nova eleição de lista tríplice no TRT.

Julgamento do quinto constitucional do TRT-RN começa com votos por suspensão da lista tríplice

O julgamento que o advogado Eduardo Rocha levou ao CNJ sobre o Quinto Constitucional do TRT-RN foi aberto com dois votos.

O relator, conselheiro Márcio Schiefler Fontes, se posicionou por reafirmar sua liminar, que suspendeu o processo em meados de agosto

A conselheira Maria Tereza Uille Gomes (foto) já se manifestou por acompanhar o relator.

Faltam 13 votantes. Eles tem até 20 de setembro para apresentar seus votos.

Ressaca da crise para Bento Herculano

Por onde se passa um boi se passa a boiada?

A conferir.

Mas é por esse viés que o presidente do Tribunal Regional do Trabalho, Bento Herculano, tem que lidar com a crise institucional que se aplacou sobre o tribunal.

Como o CNJ suspendeu o Quinto Constitucional, surgem agora novas denúncias contra Bento na corregedoria do CNJ, na esteira da crise posta.

A mais recente se propõe a provar que ele deveria se declarar suspeito noutro processo em que atuou.

Há fotos e laudos.

Humberto Martins, o corregedor, ainda não se manifestou e abriu prazo para Bento se manifestar.

Canjerê do Quinto Constitucional do TRT vai a julgamento no CNJ

O procedimento de controle administrativo que o Conselho Nacional de Justiça abriu para julgar a legalidade do Quinto Constitucional do TRT-21 vai a julgamento.

Movido pelo advogado Eduardo Rocha, um dos postulantes que ficou de fora da lista tríplice, o processo está liminarmente suspenso pelo conselheiro-relator, Márcio Schiefler Fontes.

O caso está inicialmente previsto para ser julgado virtualmente, e não no plenário presencial.

A próxima sessão virtual, na qual o caso foi incluído, vai das 12h do dia 12 de setembro de 2019 (quinta-feira) às 23h59 do dia 20 de setembro de 2019 (sexta-feira).

O julgamento será considerado concluído se, no horário previsto para encerramento da votação, forem computados pelo menos dez votos e alcançada a maioria simples.

Nesse meio tempo, no entanto, alguém pode requere destaque. Nesse caso, o julgamento virtual é suspenso e o caso é analisado no plenário presencial.

Desembargadores do TRT se constrangem com briga por cadeira no Quinto Constitucional e costuram proteção

Vai mal para o Tribunal Regional do Trabalho a disputa pela cadeira de desembargador aberta pelo advogado Eduardo Rocha.

Ele foi ao CNJ protestar contra o voto de Bento Herculano, presidente do TRT, em Marisa Almeida.

Alega que deveria ter havido suspeição porque ambos foram casados.

Bento Herculano protestou e alegou ao CNJ que o advogado tenta fazer passar por irregular o que irregular não é.

De fato. O instituto da arguição de suspeição não cabe de ser aplicado no caso em tela porque eleição de desembargador se trata de procedimento administrativo, e não processo judicial.

Daí que Bento Herculano tenha invocado em sua defesa um fato baseado no argumento de Eduardo Rocha: um dos desembargadores que votou em Eduardo Rocha teve a esposa e três filhos pelo escritório de Rocha.

A prevalecer o argumento lançado pelo advogado, esse voto, em seu favor, também deveria ser suspeito.

Mas não é.

Enquanto esses meandros vão tomando ainda mais contornos, o clima entre os desembargadores é de constrangimento e desconforto.

Eles não estão gostando de ver a imagem do TRT em conflito lançado no terreno de argumentos pessoais.

Os de memória mais longeva analisam que o curso dessas narrativas não tem senhores, pois a qualquer momento o milagre da alquimia pode converter em vidraça quem hoje é pedra.

Nessa sexta-feira, um novo petardo de Eduardo Rocha elevou o desconforto.

Desta feita, ele protesta que o presidente do TRT se defendeu no CNJ antes de ser oficiado. Para Rocha, a pressa seria manifestação de interesse.

O CNJ decidirá se acolhe o pedido de Eduardo Rocha ou se o rejeita.

Enquanto isso, os contornos que o caso toma costuram intenções.

Uma delas é a de que uma nova eleição poderia resolver o caso.

Nesse projeto, não caberia o milagre da alquimia. Quem é pedra não seria eleito para a lista tríplice com vistas ao posto de desembargador.

Continuaria com status de mineral.

Sucessão no TRT para vaga de José Rêgo já tem 10 nomes para lista sêxtupla

Ainda não houve sequer a missa de sétimo dia pelo falecimento de José Rêgo, membro do TRT que faleceu após ataque fulminante, mas a advocacia já discute quem o substituirá.

Rêgo ocupava a vaga do Quinto Constitucional. 

Caberá aos advogados compor uma lista sêxtupla, que será submetida ao tribunal, que filtra três e os encaminha ao presidente Jair Bolsonaro.

Os nomes são: Eduardo gurgel, Eduardo Rocha, Milley Rocha, Venceslau Carvalho, Marisa Almeida, Rodrigo Menezes, Glaydstone Heronildes, Heider Furtado Filho, Antonino Pio e Paulo Eduardo Teixeira.