Professor que provou na Justiça assédio moral, injúria e difamação contra UFRN e colega de departamento expõe fascismo disfarçado de luta social dentro da instituição

06.12.2019

O cientista social Alípio de Sousa Filho, do Instituto Humanitas, da UFRN, afirmou em entrevista ao Blog do Dina que casos como o seu não são exceção, mas que a maioria dos professores se cala temendo ser exposta às “fossas sociais”.

Em 2018, Sousa Filho foi lançado à polêmica sob a acusação de ter expulsado uma aluna de sua aula em razão da presença da filha de cinco anos. Ele foi à Justiça, que reconheceu ter havido contra Alípio campanha ‘injuriosa e difamatória’, conforme revelou o site Justiça Potiguar.

Pelo caso, a UFRN e o professor César Sanso foram condenados, solidariamente, a pagar R$ 36 mil e R$ 4 mil respectivamente.

“Qual a responsabilidade da direção da UFRN no caso? É que não quis apurar a verdade. Logo aceitou como verdadeiro uma versão mentirosa do ocorrido e nenhuma de suas instâncias me ouviu sobre o assunto. Nenhuma!”, apontou o docente.

“Hoje, são diversos os professores, e no país inteiro, que se queixam que trabalham sob o temor da agressão de alunos manipuladores de bandeiras identitárias, prontos a inventar racismo, homofobia, misoginia, machismo, sexismo, gordofobia, magrofobia, ricofobia etc. por atitudes dos professores em seu trabalho e papel na educação de crianças, jovens e adultos. A manipulação de bandeiras identitárias se transformou, na mão de certas seitas ideológicas, em fascismo. São fascistas camuflados de militantes da transformação”, afirma Alípio.

Na entrevista abaixo concedida por email, ele comenta sobre disputas de ego e como movimentos agem dentro da UFRN para aniquilar aquilo que considere contrário.

 

A vitória que foi sentenciada em seu favor responsabiliza a UFRN e o professor César Sanson. Em sua avaliação, por que um colega e a instituição em que o senhor trabalha teriam motivos para lhe detratar?

A sentença restabelece a verdade e faz justiça. Um juiz seríssimo, em sua sentença, faz o que eu chamaria de uma verdadeira análise de discurso das falas e das ações dos envolvidos em práticas de assédio moral, responsáveis também pela produção de uma mentira, de uma farsa: expulsão, que não existiu, de uma aluna de sala de aula. Penso que, nos cursos de direito, dever-se-ia tomá-la para estudo, tão tecnicamente perfeita ela é, tão criterioso o juiz foi na análise do caso.

Na sentença, que é pública e que pode ser acessada e lida por todos, pode-se reconhecer não apenas os atos do principal acusado, mas o papel coadjuvante de vários outros personagens, que, como o juiz observa, mesmo sabendo que nenhuma expulsou houve, insistiam, nos seus “testemunhos” em usar o termo, numa pura retórica de invenção do fato; eu, acrescentaria, ao que parece, para continuamente perpetuarem a mentira na qual se agarraram para dar seguimento aos atos de assédio, perseguição e violação de normas legais.  O fato já era conhecido: um grupo de alunos e professores atuou para produzir uma mentira: eu teria expulsado uma aluna da sala de aula, por não aceitar que ela trouxesse a filha de cinco anos consigo.

Desde o primeiro dia, declarei se tratar de uma mentira, uma farsa. Da qual participou a própria aluna. Uma farsa montada por um grupo de professores e alunos numa tentativa vã de macular minha imagem como professor. E algo já premeditado, pois se trata de um grupo que já agia no Departamento, por ciúme ideológico de minha estima e admiração pelos estudantes.

Aliás, no centro de tudo, estava a vontade de alguns deles de “tomarem” a disciplina Introdução à Sociologia para que outros deles passassem a ministrá-la no meu lugar, pois acusavam que eu tinha transformado a disciplina no meu “feudo”, “ninguém mais a ministrava”. Uma bobagem porque não há “donos” de disciplinas na Universidade. Pois bem, “tomaram” a disciplina à força, à base da quebra de toda institucionalidade e legalidade, para entregá-la a quem sequer era da área de sociologia.

Uma vez que permaneci com aqueles estudantes que optaram por ficar nas minhas turmas de Introdução à Sociologia naquele semestre, o que ocorreu, por mais de uma vez, é que recebi alunos, que foram descolados para as novas turmas abertas, pedindo para voltar para minhas turmas, insatisfeitos que estavam com a mudança. Alguns passaram a participar das aulas como ouvintes, já que não puderam refazer suas matrículas.

Outros arrependidos de tudo, pediam-me (às escondidas) a bibliografia que estava trabalhando em sala de aula nas minhas turmas. Diga-se, aqui, que todos os estudantes que ficaram nas minhas turmas passaram a ser perseguidos por alunos e professores, ostensivamente, alguns deles que decidiram por deixar a UFRN, trancaram seus cursos. Algo bastante grave, e nenhuma medida foi tomada pelas instâncias administrativas da UFRN, embora alguns alunos tenham denunciado o caso à Ouvidoria. 

Um tenente-coronel, um delegado da polícia civil, profissionais de outras áreas, com maturidade e experiência, que estavam nas turmas naquele momento, foram francamente hostilizados e mesmo ameaçados em sala de aula e, pasmem!, até mesmo por pseudoprofessores….

Algo bastante ridículo se passa na cabeça dessa gente: como a visão não é a do educador, do cientista, mas de quem age motivado politicamente, construíram o entendimento segundo o qual quem ministra Introdução à Sociologia “faz a cabeça” dos ingressantes no curso de ciências sociais, e, certamente, para tal pensamento estúpido, passa a ter também o amor dos estudantes: uma espécie de “amor à primeira vista”.

Ora, após o assalto à minha disciplina, após agirem como o Boko-Haram Universitário, sequestrando alunos de minhas turmas, obrigando-as a mudarem de turma, utilizando-se da própria máquina administrativa para isso, descobriram que professores não “fazem a cabeça” de estudantes, nem são por eles amados e respeitados, por simplesmente ministrarem alguma disciplina no primeiro semestre de curso: se não se tem conteúdo, se não se tem capacidade intelectual, se não se é mestre em seu ensino, pode-se dar mil disciplinas no primeiro semestre e permanecer-se-á ignorado pelos estudantes.

Mas, ainda todas as tentativas, nada conseguiram quanto ao intento de macular minha imagem. Todos que foram e são meus alunos sabem quem eu sou, reconhecem-me como um professor competente e amoroso com os estudantes; nunca reprovei nenhum estudante por nota desde que ingressei na Universidade, em 1986, não valorizo o sistema de notas, um sistema que considero de imbecilização do aluno e do professor; o que valorizo é a leitura, a pesquisa dos temas, o estudo constante e o debate das ideias em sala de aula; todas as minhas aulas são exposições dialogadas, são todas conversacionais.

Claro, mas isso só vale para aqueles que são estudantes, aqueles que merecem esse nome; não entram aí aqueles que são falso-estudantes, aqueles que apenas se matriculam continuamente nas graduações para agir politicamente; alguns que o sistema universitário já deveria ter repelido por usurpar o lugar de autênticos estudantes. Não são estudantes, mas ativistas que se deixam manipular por partidos, seitas políticas ou por professores inescrupulosos, que agem politicamente para prejudicar colegas, ao mesmo tempo que, na aliança inescrupulosa com alunos, tentam esconder a mediocridade de suas incapacidades como professores. Isso é bem conhecido no meio universitário e pelos bons estudantes.

Exemplos não faltam… No meio universitário, há muita inveja, ressentimentos, gente chateada com o sucesso do outro, pessoas tóxicas, de mal com a vida, que não cessam de desejar a infelicidade de quem é feliz. Não é estranho, pois, que existam “colegas” que queiram detratar outros… Mas, quando se trata de assédio moral no trabalho, aí já é o caso de levar o fato para os tribunais.

Qual a responsabilidade da direção da UFRN no caso? É que não quis apurar a verdade. Logo aceitou como verdadeiro uma versão mentirosa do ocorrido e nenhuma de suas instâncias me ouviu sobre o assunto. Nenhuma! Os responsáveis pelas instâncias concernidas ao assunto, à época, pelo contrário, tomaram partido em favor da mentirada toda jogada nos esgotos das chamadas “redes sociais”, que deveriam ser chamadas “fossas sociais”. A pergunta que ficou é por que deixaram de agir? Ficaram reféns de qual temor? Populismo político? 

Qual a dimensão desse evento no contexto do ambiente universitário? Casos como o seu são corriqueiros e silenciados ou estamos falando de um episódio que é exceção?

 

São muitos os casos, mas são silenciados. Não são exceção. O que ocorre é que a maioria dos professores teme ser expostos às “fossas sociais”. Algo que eu não temo. Cedo, li Guimarães Rosa: a vida pede coragem. E não sou apenas um estudioso da obra de Michel Foucault, sou um seu aplicador: o dizer franco (a parrésia) é um dever intelectual. Só os covardes se calam! 

Mas, infelizmente, muitos colegas temem reagir à ação de grupelhos políticos, seitas ideológicas que sequer tem verdadeiros estudantes no seu seio. Hoje, são diversos os professores, e no país inteiro, que se queixam que trabalham sob o temor da agressão de alunos manipuladores de bandeiras identitárias, prontos a inventar racismo, homofobia, misoginia, machismo, sexismo, gordofobia, magrofobia, ricofobia etc. por atitudes dos professores em seu trabalho e papel na educação de crianças, jovens e adultos. A manipulação de bandeiras identitárias se transformou, na mão de certas seitas ideológicas, em fascismo.

São fascistas camuflados de militantes da transformação. Agem de modo policialesco, apoiados na mentira e na manipulação de dados, fatos e informações. São capazes de tudo, são capazes de transformar uma passeata de cinco em cinco mil. Aí, que ocorre? Temos uma situação na qual professores, seja na escola básica, seja na Universidade, demitem-se de seu papel e mesmo de suas responsabilidades e obrigações (o que inclui impor disciplina, regras, normas, horários, cobrança de tarefas, avaliações, reprovações etc.), por temor de alguma acusação infundada, mentirosa, de “racismo” se o estudante for negro ou de algum outra etnia, de “homofobia” se se tratar de gays ou lésbicas, de “transfobia” se o aluno for travesti, de “misoginia” se se tratar de uma mulher.

Isso é bastante grave porque, se isso se mantiver, sem que os professores tenham o amparo das instituições nas quais trabalham, teremos brevemente o fim completo da educação, se é que não já chegou, à jamais, à sua destruição. 

As bandeiras identitárias nascem como bandeiras civilizatórias, com propósitos emancipatórios, e não podem ser apropriadas por seitas ideológicas que as transformam técnicas do fascismo, em verdadeiros cilícios do pensamento. Espanta-me ver como essas bandeiras tem sido destruídas irresponsavelmente por certos grupos que a utilizam, embora não representem, de fato, as correntes mais sérias que se ocupam com o assunto, de modo a fazer que, hoje, não apenas no Brasil, mas também em outras partes, a própria sociedade adire a uma visão reacionária em relação a esses mesmos assuntos, incluindo apoiar uma direita política selvagem, devastadora de todos os projetos emancipatórios. É o caso de dizer que essas seitas ideológicas juntam-se à direita política na destruição de todo um legado importante que produzimos no último século a propósito das lutas por reconhecimento e direitos humanos. 

É, por exemplo, bizarro que irresponsáveis na UFRN acusem-me de “misoginia” e, pasmem, de homofobia, por um fato que não envolve discriminação nem a mulheres nem a gays ou lésbicas, mas algo relacionado às minhas responsabilidades como professor em sala de aula. Sou o criador da Bagoas, uma revista acadêmica de estudos gays, a primeira e única do gênero na universidade brasileira e na América do Sul. Uma revista cuja vocação crítica logo ganhou a adesão de diversos pesquisadores do Brasil e do exterior, que já está em sua 20ª edição. Fui o único professor da UFRN que participou da Primeira Conferência Nacional LGBT, entre os 100 pesquisadores brasileiros convidados pelo governo federal como observadores da Conferência, uma iniciativa do governo Lula.

Publiquei artigos e livros que abordam os assuntos da homossexualidade, dos direitos gays etc. Mas ativistas de seitas ideológicas acusam-me de misoginia e homofobia, sem que exista qualquer ato ou fala minha que legitima tal acusação.  Uma irresponsabilidade política de agentes que contribuem para a autodestruição da esquerda no país. Enquanto gente que se autoproclama “de esquerda” ataca quem promove a teoria e a política da emancipação humana, não haverá outro resultado que o da autodestruição (que já está em curso) de um setor social que não deveria desconhecer seu papel, mas o que parece ser o caso. Lamentavelmente!

Jamais permitirei estudantes agirem, em sala de aula, em desobediências às normas da instituição universitária: não querem obedecer às normas da instituição? Saiam dela! Fundem universidades sem normas! Viver exige conviver com normas sociais; se não é isso, é a barbárie. Pois bem, não me convidem a formar perversos e delinquentes sociais: e o que vejo que está bem diante de nossos olhos é toda uma geração que não aceita ser educada para a vida social, para dividir a existência com o outro; para alguns, sequer há um outro; uma geração que não aceita nenhum “não”, que não admite limites.

Chegam na Universidade e querem que seus professores tudo admitam. Bem, eu não aceito. Não aceito, por exemplo, aluno que chega sistematicamente atrasado e quer sua presença no dia e aprovação; não aceito aluno que não lê os textos indicados para estudo e discussão. Não aceito aluno que não admite que o professor dê sua aula; alguns que querem falar mais que o professor em sala de aula. Claro que há professores que, escondendo suas incapacidades, preferem o fazer de conta de pseudopedagogias “libertárias” e fazem de suas salas de aula uma aberração pedagógica, uma aberração cognitiva. Os bons estudantes, aqueles verdadeiramente vocacionados para a vida de estudos, para a ciência, sabem bem reconhecer a degradação do ensino universitário que se pratica nesses arremedos de sala de aula. 

 

Como foram os desdobramentos deste episódio que trouxe o caso a público? Como se deram as condições de seu trabalho posteriormente? Em que medida o episódio na vida profissional atingiu outras áreas de sua vida?

 

Uma parte dos desdobramentos já falei antes. Foram vários na vida, sobretudo, de vários estudantes do curso de graduação em ciências sociais que passaram a sofrer perseguição e assédio por me apoiarem e vários deles por terem optado permanecerem em minhas turmas de Introdução à Sociologia naquele semestre.

Vários foram agredidos em sala de aula por professores e alunos.  Aliás, eles bem poderiam ter entrado com uma ação coletiva contra a UFRN, pois ficaram desamparados e seguiram sendo violentados, como ainda estão sendo até hoje. Que esses alunos contem as perseguições que têm sofrido!

Circula uma nota assinada por entidades estudantis que é uma bizarrice: além de apoiarem um professor condenado pela Justiça por assédio moral, algo jamais visto na história do movimento estudantil!, também falam mentiras. Na nota, falam que fui “proibido” de dar aulas, que houve “afastamento das turmas”.

Isso é outra mentira. Nunca foi proibido de coisa nenhuma na UFRN, nem afastado de nenhuma atividade. Permaneci com minhas turmas naquele semestre e permaneço ministrando cursos/disciplinas na graduação e na pós-graduação. Aliás, finalizei neste semestre atual um curso sobre Filosofia Política do Reconhecimento e Direitos Humanos, com uma maravilhosa turma de estudantes de graduação e pós-graduação (que reuni num só grupo), que, num belo congraçamento, foi encerrada com um banquete de comidas e bebidas, com canto e música. Uma turma de 30 maravilhosos estudantes, sedentos de saber, amantes da ciência e da filosofia. 

Atualmente, e pelos próximos quatro anos, sou diretor do Instituto Humanitas, a mais nova unidade acadêmica especializada da UFRN, que congrega colegas professores que comigo saíram do Departamento de Ciências Sociais para uma experiência docente e de pesquisa inspirada na amizade, na camaradagem, no respeito à diferença e à diversidade, sem competição mesquinha, sem a deslealdade comum nos departamentos universitários. Uma nova unidade acadêmica também em sua visão de ensino e que pretende realizar estudos integrados, transdisciplinares, acabando o taylorismo acadêmico ainda hegemônico das ciências universitárias. 

 

Em 2018, muito do que aconteceu teve atuação midiática, com enfoque na notícia de que o senhor expulsou a aluna da sala. O noticiário deu ao senhor o direito ao contraditório? O senhor tem alguma crítica ao trabalho da imprensa nesse sentido?

Não sou midiofóbico, como são as seitas ideológicas que estão aí vociferando contra o que chamam “mídia”; sei reconhecer os setores da mídia que sabem fazer bem o seu trabalho. Há outros que não sabem. Tive, sim, espaço em alguns jornais, rádios e TV para falar e expor a verdade.

Apenas num canal de TV uma repórter se meteu a interpretar o caso, ignorante dos fatos e da verdade. Meteu-se a interpretar o que não conhecia. Ficou feito para ela. Caída na ideologia do amor materno, fez pregação sem saber do que falava. Aliás, essa farsa fez algo incrível: pseudofeministas defendendo a ideologia do amor materno, ideologia da mulher-mãe, quando o movimento feminista se constituiu justamente para desconstruir o aprisionamento das mulheres na ideologia que as transformou em seres destinados inevitavelmente ao casamento heterossexual e a ser esposas, mães, recatadas e do lar.

O incrível é ver o discurso ideológico antifeminista na boca de pseudofeministas. Digo pseudofeministas, porque as autênticas feministas da cidade e do país me escreveram em particular em meu apoio, pois sabiam bem que a mentira da expulsão da aluna nunca foi um caso de discriminação à mulher.

Consultoria britânica coloca UFRN entre as mais prestigiadas da América Latina

A consultoria britânica Quacquarelli Symonds (QS) elaborou ranking com as universidades mais prestigiadas da América Latina.

Vinte e cinco universidades brasileiras conseguiram entrar para a lista.

Entre elas a UFRN, em 22º lugar entre as brasileiras e na posição 81 no ranking geral.

Instituto da UFRN é citado pelo MEC como modelo para o ‘Future-se’, rejeitado pelas universidades federais

O projeto Future-se ganhou um componente ainda mais polêmico nessa semana: as universidades que aderirem programa, ação federal para captar verba privada, vão ter de passar a contratar via CLT, e não mais via concurso público.

Secretário de Educação Superior do MEC, Arnaldo Lima disse que o Conselho Superior das universidades determinará quais serviços poderão ser prestados por funcionários contratados pela CLT. Destacou, ainda, que as contratações terão de ser feitas por meio das Organizações Sociais (OSs) e pelas fundações de apoio.

“Vamos botar uma autorização legal, caso as autoridades assim o desejem, por autonomia delas, para que em partes, ou em sua totalidade, possam se transformar em OS”, observou o secretário.

Ele citou o caso do Instituto Internacional de Física da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, que quer se tornar uma OS.

Com informações do Estadão.

A UFRN e a ciência psicodélica

Milionários no mundo todo estão, silenciosamente, patrocinando pesquisas psicodélicas para o combate à depressão.

O Imperial College, de Londres, já criou o seu Centro para Pesquisa Psicodélica, em 26 de abril, e amealhou só de doações privadas US$ 20 milhões.

Por que tanta gente esperta e endinheirada está de olho na ciência psicodélica?

A indagação é de Marcelo Leite em sua coluna na Folha desta segunda.

Milionário não queima dinheiro.

A UFRN tem um filão a devorar.

Há mercado. Há milionários e há deprimidos. E há milionários deprimidos.

A UFRN foi a primeira no mundo a realizar ensaio randomizado e com controle de placebo para investigar efeitos da ayahuasca na depressão resistente.

Fields pede ao MPF fim da investigação sobre contrato de R$ 50 milhões com a Funpec

A agência Fields encaminhou ao Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte manifestação em que pede o fim do inquérito aberto pelo órgão e no qual a empresa é citada.

O MPF se mobilizou e instruiu investigação sobre uma licitação e posterior contrato entre a fundação de pesquisa da UFRN, a Funpec, e a agência, no valor de R$ 50 milhões.

A manifestação da agência foi encaminhada ao fim de junho. O Blog do Dina ainda não conseguiu confirmar qual o encaminhamento dado pelo MPF sobre o pedido da agência.

VEJA TAMBÉM: Coordenador do projeto defende contrato de publicidade e diz que agência Fields entregou o que foi prometido

Defesa da Fields destaca legalidade dos atos da empresa e anuncia medidas judiciais contra quem produziu ‘afirmações inverídicas’

No documento, a Fields defende o processo que resultou na sua contratação, documentando que tanto a licitação quanto o contrato seguiram o rito processual administrativo.

“Justamente por estas razões, genéricas e falaciosas assertivas lançadas no sentido de que um representante da FIELDS ‘teria feito acordos escusos para ganhar a conta em Natal’ e de que a empresa ‘foi usada para operar R$ 1.200.000,00 para a campanha do sócio oculto o ex-ministro do esporte, ORLANDO SILVA’, não podem, por si só, justificar uma pública execração da imagem de uma empresa que sempre desempenhou regularmente suas funções, sobretudo porque”, rebate a empresa em trecho de sua argumentação.

À época da revelação de que o nome do deputado Orlando Silva foi envolvido no caso, o blog procurou sua assessoria para se manifestar. Não houve retorno. A Fields, no entanto, rechaça a ligação.

“Desde a sua constituição, há mais de 20 anos, JAMAIS possuiu qualquer vinculação com a pessoa de ORLANDO SILVA, o qual NUNCA figurou como sócio, parceiro, colaborador ou funcionário da empresa. Logo, a vazia afirmativa de que a FIELDS possuiria um ‘sócio oculto’ não encontra sustentação em elementos concretos”, prossegue o argumento de defesa.

A denúncia que originou a investigação pelo MPF foi feita anonimamente. Para a empresa, o expediente permitiu que o denunciante anônimo se protegesse da responsabilização penal e cível “pelas suas acusações levianas”.

Por fim, a empresa defendeu que “genéricas insinuações e pueris presunções formuladas, sobretudo quando veiculadas em blogs que jamais se dignificaram a apurar a veracidade das estórias divulgadas” não podem servir para lastro do trabalho do MPF.

Varrição & Lavagem: ministro da Educação diz que não quis ofender alunos da UFRN, Ufersa e IFRN ao sugerir que eles fossem para a limpeza dos campus

Reitora viu risco de nepotismo e pagamentos duplicados ao pedir auditoria especial na Funpec sobre projeto de sífilis

A então reitora da UFRN em 2018, Ângela Paiva, solicitou auditoria especial no projeto de combate a sífilis tocado através da Funpec, com recursos do Ministério da Saúde, para evitar pagamento irregulares e nepotismo.

O projeto tem valor estimado em R$ 200 milhões e virou polêmica após um contrato de publicidade de R$ 50 milhões vir a público.

O pedido de auditoria especial foi revelado pelo blog com exclusividade.

Com base na Lei de Acesso à Informação, o Blog do Dina solicitou todos os documentos referentes ao caso, tanto o que motivou o pedido como o relatório dos apanhados da auditoria.

Em resposta, a UFRN afirmou que a auditoria, prevista para ter sido encerrada em 30 de novembro de 2018, não foi concluída ainda por dificuldades estruturais com servidores.

Por outro lado, a determinação que embasou a abertura da auditoria, com a explicação dos pedidos, foi disponibilizada.

De acordo com o texto, a auditoria se justificava para evitar pagamento de bolsa a servidores da UFRN que já tinham gratificação por atividades de pesquisa.

Além disso, o texto explica que auditoria deveria identificar se estava havendo pagamentos múltiplos pelos mesmos serviços.

No tocante à conduta dos coordenadores, o texto que iniciou o processo de auditoria determinou que a apreciação deveria checar se parentes e cônjuges de servidores da UFRN estavam sendo favorecidos no fornecimento de bolsas.

A UFRN também informou que a auditoria ganhou caráter especial porque ela não estava prevista originalmente, explicando que elas acontecem quando há determinação da reitoria ou quando é provocada através de denúncias.

A concessão de bolsas do projeto é feita pelo Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS), baseado no Hospital Universitário Onofre Lopes (Huol), e cuja assessoria foi provocada sobre o tema.

O blog publicará a manifestação do LAIS quando for enviada.

Reitora da UFRN solicitou auditoria especial sobre projeto de sífilis executado pela Fupenc

O sistema de controle interno da Universidade Federal do Rio Grande do Norte foi acionado em 2018 por provocação da então reitora, Ângela Paiva, para que se auditasse em caráter especial a pesquisa financiada pelo Ministério da Saúde para combate e prevenção contra a sífilis.

O projeto, executado, via Funpec, demandou R$ 200 milhões. Uma auditoria, esta da Controladoria Geral da União a pedido do MPF, foi aberta para verificar a aplicação de R$ 50 milhões em publicidade.

A UFRN tem um sistema interno de controle de auditoria para garantir a eficiência de processos a aplicação de recursos públicos. Mas a análise sobre a campanha da sífilis não estava dentro do cronograma programado da universidade.

A informação de que houve pedido em caráter especial, informando ainda que a auditoria não foi concluída, consta de relatório de atividades produzido pela universidade.

No documento, é justificado que a insuficiência de pessoal foi a razão pela qual  não houve ainda “a conclusão da auditoria especial solicitada pela Reitora OS nº 009/2018 – Acompanhar o Projeto Pesquisa Aplicada para Integração Inteligente Orientada ao Fortalecimento das
Redes de Atenção para Resposta Rápida à Sífilis”.

Maior evento científico do RN, Cientec é cancelada pela UFRN pela primeira vez em 25 anos após cortes das universidades

A 25a edição da Semana de Ciência, Tecnologia e Cultura (Cientec 2019) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) foi cancelada devido à falta de verba para custear o evento, que seria realizado de 23 a 25 de outubro deste ano, abordando a temática “Objetivos do desenvolvimento sustentável”.

Para se ter ideia do impacto, a Cientec movimenta, na semana em que é realizada, um público de 80 mil pessoas, com a apresentação de dois mil trabalhos científicos.

Segundo explicou o pró-reitor de Extensão, Aldo Aloisio Dantas da Silva, a medida foi tomada em virtude do bloqueio orçamentário sofrido pelas instituições federais de ensino superior e que impedem o planejamento do evento.

UFRN é a segunda universidade do Brasil mais atingida por cortes de bolsas da Capes

 

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte é a segunda mais atingida do Brasil com o corte de bolsas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, do Ministério da Educação.

Na terça, o MEC anunciou o corte de mais 2,7 mil bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado.

Em números absolutos, as instituições que tiveram mais cortes de bolsas de mestrado e doutorado foram a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), na Paraíba, seguida pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

As três tiveram, respectivamente, 183, 168 e 123 bolsas congeladas.

Ao anunciar os cortes, o MEC justificou que situações como a de cursos com duas avaliações nota 3 consecutivas e cursos avaliados com nota 4 e que caíram de qualidade.

Cada aluno de mestrado recebe, por exemplo, R$ 1,5 mil durante os estudos, e de doutorado, cerca de R$ 2 mil. Com o bloqueio, a Capes deixará de desembolsar R$ 4 milhões

‘Não nos relacionamos politicamente porque nosso projeto é de estado’, defende coordenador do ‘Sífilis Não’

O professor Ricardo Valentim, 43, defendeu nesta quarta-feira (5) em entrevista ao Blog do Dina o projeto que é capitaneado por ele de combate à sífilis dentro do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (Lais).

O projeto ganhou repercussão depois que um contrato de publicidade de R$ 50 milhões veio ao conhecimento do público e quando o Ministério Público Federal anunciou que apura o caso. O último desdobramento foi um anúncio de auditoria conduzido pela Controladoria Geral da União (CGU).

A polêmica ocorre no momento em que as universidades lidam com cortes nos orçamentos da educação e Valentim viu a ideia que coordena ser lançada no centro de suspeitas.

Ele defendeu a lisura do que é feito dentro do laboratório e também saiu em defesa da agência Fields, que, segundo o professor, tem cumprido tudo que foi estabelecido no contrato.

A conversa com Ricardo foi no Lais, dentro do Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL), onde ele nos recebeu com sua equipe multidisciplinar e durou uma hora e cinco minutos. O blog editou trechos para melhor compreensão dos leitores, sem alterar o sentido do que o professor reportou, na seguinte entrevista que concedeu:

Blog do Dina: Em que medida o que está acontecendo pode ser situado no campo da crítica legítima e o que entra no campo do movimento do atual governo sobre os cortes nas políticas da educação?

Ricardo Valentim: O laboratório atua independente do governo ser de esquerda, direita, extrema direita, extrema esquerda ou centro. Não nos relacionamos politicamente, nos relacionamos técnico e cientificamente. Tanto que passamos nesse período por quatro presidentes. Tivemos projetos aprovados no governo Lula, Dilma, Temer. Ainda não tivemos no governo Bolsonaro, mas fomos procurados por técnicos do Ministério da Saúde e tivemos recursos liberados de projetos já em andamento. Dentro do contexto político, a gente transita independente do governo. Nossos projetos são de estado.

Eu iniciei com o contexto político porque nos últimos dias uma das coisas que foi utilizada para atacar seu trabalho foi um vídeo em que o senhor declarou voto à ex-presidente Dilma.

Me sinto muito confortável em falar sobre isso. As pessoas têm história antes das eleições de 2018. Quando começou essa crise toda, recebi muitos movimentos de solidariedade, inclusive de pessoas, por exemplo, que votaram no Bolsonaro em 2018. Isso é muito facilmente rebatido. Não existe relação entre o projeto e questões partidárias. O projeto sífilis foi aprovado depois o impeachment de Dilma. Não existe conexão entre esses eventos.

Como foi para vocês quando o trabalho que vinha sendo feito aqui de repente se transformou em pivô de uma polêmica?

Estamos encarando isso como uma oportunidade de crescimento. Afeta as nossas famílias. Um aluno nosso foi agredido verbalmente da sala de aula por conta disso. Eu gosto de dizer que é na crise que a gente cresce. Ela é uma oportunidade de reforma interior e de amadurecimento do próprio laboratório. Encaro o que está acontecendo como oportunidade de crescimento pessoal, para a Funpec e para a UFRN, que vai enfrentar esse desafio como enfrentou todos que lhe se apresentaram até hoje.

Pedimos, então, que o professor Ricardo Valentim historiasse o projeto ‘Sífilis Não’. Ele citou a determinação do Tribunal de Contas da União para que o governo passasse a adotar medidas de combate à doença. Após historiar. A entrevista é retomada com a seguinte pergunta:

Mas existia alguma outra universidade que trabalhasse com esse tema? Pergunto isso porque em uma das comunicações antes de todo esse processo, a secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde escreveu à Advocacia Geral da União que precisava justificar a contratação da Funpec. O que havia de extraordinário no projeto da UFRN? Por que não outras universidades?

Foram convidadas outras universidades. Eu não entendo porque essa comunicação dentro do Ministério da Saúde. Isso eu não sabia. O que posso dizer é que a universidade firma Termos de Execução Descentralizada (TED), que normatiza atividades entre entes federais. Não houve direcionamento para a Funpec porque a UFRN só tem uma fundação e um projeto grande desse não tem como fazer sem o apoio da fundação da universidade. Se nossa universidade tivesse mais de uma fundação, aí poderia se falar isso. Talvez a consulta tenha sido no sentido de sabe se era legal contratar a universidade e esta repassar à fundação. Mas essa é uma suposição minha. A UFRN tem total autonomia para contratar sua fundação.

O jornal Tribuna do Norte publicou que 90% do contrato de publicidade, o dos R$ 50 milhões, foi executado. Significa dizer que 90% das metas desse contrato foram atingidas?

As metas estão sendo atingidas. Há uma confusão entre orçamento e valor gasto.

90% foi gasto, professor.

Sim. E isso foi definido em estratégia com a câmara técnica. O professor Juciano [Juciano Lacerda, professor dos quadros da UFRN] vai falar mais sobre essa estratégia. Mas veja, quando eu relaciono os números, significa que o investimento em publicidade é de vinte e quatro centavos por habitante do Brasil. Cinco anos depois de uma crise aguda de sífilis, de 5.000% de aumento de casos da doença, o governo decidiu investir contra isso.

Mas o seu cálculo, professor, faz supor que todos os habitantes do Brasil serão atingidos pela campanha de publicidade.

E é nossa perspectiva. Todas as pessoas serão atingidas direta ou indiretamente. Temos que trazer para o contexto da ciência, para estudar o movimento que vai ser feito dentro da campanha e entregue para o Minstério da Saúde para que ele reporte ao TCU. Juciano pode falar mais.

Jucian passa a falar

Como são três anos até 2020, a agência tem contrato de um ano, sem perspectiva de renovação. Então a demanda foi de produção em um ano para se diluir em três anos.

E quem executa a publicidade nos próximos dois anos? É a agência?

A agência executa até novembro, quando acaba o contrato dela. Juntamente com a avaliação, tem coisa que foi produzida que precisa ser explorada. Então, temos que produzir tudo com a agência para trabalhar tudo nos próximos anos. Agora estamos criando instrumento para aplicar o material nos próximos meses. A gente fez dentro de uma lógica de crossmídia, como a websérie, que virou material aberto para curso, como recurso educacional. Esse material depois passa ser explorado pelos apoiadores do projeto, que são cientistas contemplados pelo projeto que estão espalhados pelo país. 

Ontem eu voltei a procurar a agência Fields e eles me orientaram a procurar vocês. Vocês estão satisfeitos com os resultados da campanha? O que foi desenvolvido corresponde ao que foi contratado e entregue?

Estamos com um ano e pouco de projeto. Ele não andou 50% ainda. A gente tem uma pessoa do projeto que monitora indicadores. Temos um compromisso, sabemos que ele vai ser auditado e temos que estar preparados para dar repostas. Em 2017, tínhamos 49 mil mulheres grávidas notificadas com sífilis. No ano seguinte, após o início da campanha, foram 24,2 mil. Redução de 49,5%. Havia aumento de 5.000% em cinco anos. O projeto começa e há redução de 50% em mulheres gestantes. Sífilis congênita (recém-nascidos que são notificados com a doença) houve redução de 48%. Essas crianças precisam ficar até 18 meses sob atenção especial. Com nosso projeto, sendo conservador, geramos uma economia de R$ 25 milhões só com despesas de saúde que não precisaram ser feitas para essas crianças.

Dentro do inquérito do MPF, há provocação à CGU para que se verifique se houve prestação de contas desse projeto e direcionamento da licitação além de saber se os preços cobrados estão de acordo com o mercado.

O projeto é auditado já, por auditoria interna da UFRN. Esse projeto já vem sendo auditado desde o início. A auditoria interna já verificou o projeto, solicitando informações da Funpec e da coordenação do projeto. Todas as informações foram prestadas. A gente tem que mandar relatórios sobre isso a cada seis meses. O projeto é monitorado e a universidade tem muito rigor. Com relação à restrição de competitividade e preços, a melhor pessoa para responder isso é a fundação e Fields. A nós, compete a parte acadêmica. O grupo técnico-operacional do contrato não é conosco. 

A Fields também me comunicou que vai agir contra quem ‘reproduziu informações inverídicas com propósito de macular a imagem da agência’. O senhor também sentiu algo dessa forma?

Acho que toda a universidade, a fundação e todas as pessoas. A informação chega de maneira equivocada. Tem um livro… “Destruidores de Reputação”. Você pode colocar as coisas como você está fazendo, de ter zelo, ou não. A forma como estão sendo veiculadas as coisas… Mas como eu disse, é muito fácil falar daquilo em que acredito. Vim ver hoje pela primeira vez o site da Fields, depois da assinatura do contrato. Fiz várias perguntas para ela e só chancelamos tudo em consulta com a câmara técnica do projeto. 

 

 

CGU anuncia auditoria sobre UFRN, Funpec e Fields

O Ministério Público Federal pediu à Controladoria Geral da União que audite o contrato da Funpec com a agência Fields para poder instruir seu trabalho.

O pedido foi feito em 27 de fevereiro deste ano pelo procurador Kleber Martins e consta no inquérito civil público sobre o caso.

Considerando que essa atividade certamente contribuiria, indiretamente, para que o Ministério Público Federal exercesse suas próprias atribuições no âmbito do ICP epigrafado, solicito que, em até 15 dias, nos informe se há alguma ação (auditoria/fiscalização)
programada para este ano sobre a FUNPEC.

O procurador pediu especificamente que fossem respondidas as seguintes questões: se a UFRN e a Funpec prestaram contas dos recursos destinados à campanha do ‘Sífilis Não’; se a concorrência que resultou na vitória da agência Fields, no valor de R$ 50 milhões, restringiu a competitividade e se os valores pagos à agência condizem com os preços do mercado.

Em resposta, a CGU concordou.

“Nesse sentido, informo que sua demanda será incluída em nosso Plano Operacional de 2019 com o foco nas indagações sugeridas em Vossa solicitação. Ressalto apenas que em razão de reduzida força operacional, estimamos a conclusão deste trabalho para o 2º semestre”, diz o documento da CGU.

Inquérito: Procuradora da República reage à declaração de ministro da Educação sobre alunos das federais do RN

A procuradora da República Carolina Maciel informou ao Blog do Dina que considera medidas diante das declarações do ministro da Educação, Abraham Weintraub.

Em reunião com reitores da UFRN, IFRN e Ufersa, com a bancada federal, nessa segunda-feira em Brasília, ele sugeriu que os funcionários terceirizados sejam substituídos pelos próprios alunos, que fariam limpeza e manutenção.

Maciel foi procurada pelo Blog do Dina em razão de ser autora de procedimento instaurado na semana passada para acompanhar se os cortes anunciados pelo ministro vão comprometer as instituições.

Ela se mostrou surpresa com as declarações.

Em seguida, explicou que o caso pode se enquadrar no inquérito aberto, ou seja, que eventuais medidas no sentido do proposto pelo ministro serão objeto de apreciação do Ministério Público Federal para serem investigados.

O blog também procurou a reitora da UFRN, Ângela Paiva. Ela ainda está em Brasília e não comentará o assunto. Ainda não conseguimos contatar os reitores do IFRN e Ufersa.

Este professor da UFRN conseguiu R$ 1 milhão após vencer seleção da iniciativa privada para financiar seu projeto

O projeto de um professor da UFRN foi um dos 12 premiados com bolsa de um milhão de reais, cada, para financiamento de pesquisas.

A premiação é do Serrapilheira, primeira instituição privada de fomento à pesquisa no Brasil, criada pelo documentarista João Moreira Salles e sua mulher, a linguista Branca Vianna.

Um dos vencedores foi Guilherme Ortigara Longo, do Departamento de Oceanografia da UFRN.

O projeto de Guilherme busca analisar o impacto das mudanças climáticas nos corais e recifes integrando: estudo histórico dos animais marinhos desses ambientes (peixes, corais e algas); previsões da resposta desses organismos às mudanças climáticas por meio de modelos matemáticos e experimentos em laboratório.

É uma brisa de alívio nestes tempos sombrios em que conhecimento foi eleito perigoso pelo governo federal.

OPINIÃO: Corte na educação superior é convite à autocrítica para a UFRN sobre o uso que tem feito de recursos públicos

A reitora da UFRN, Ângela Paiva, anunciou nesta quarta-feira que se o governo federal mantiver os cortes que foram fixados atualmente, em mais de 30%, a universidade poderá parar em setembro próximo.

Trata-se de uma informação alarmante. Mas, para além da falta de programas do governo de Jair Bolsonaro, é preciso que a universidade chame para si a responsabilidade que tem no contexto atual.

O orçamento da UFRN já chegou a ser o terceiro do Rio Grande do Norte, ficando atrás apenas do Governo do Estado e da Prefeitura de Natal. Com porte de grande cidade, a UFRN replica problemas na dimensão de sua estrutura.

A pujança de recursos que permitiu durante os governos passados o desenvolvimento da UFRN veio acompanhada da falta de governança.

Agora, com o corte drástico, olhamos para trás e perguntamos mais uma vez onde estava a UFRN quando se permitiu entrar no rolo de R$ 247 milhões do Campus do Cérebro.

O equipamento, que rendeu uma briga de alcance nacional na comunidade científica brasileira, hoje está subutilizado.

Ao nos virarmos para o passado, também questionamos como a UFRN se permitiu ser líder de ranking em servidores irregulares, como foi divulgado pelo TCU em 2013.

Ou ainda como a universidade se enfiou em irregularidades nos pagamentos do Pronatec ou como ela permite que seu patrimônio seja utilizado para fins adversos, como vimos outro dia seus ônibus serem utilizados para fins políticos pelo MST.

O que dizer do rumoroso contrato de R$ 2,1 milhões firmado com empresa de tecnologia, sob condições suspeitas, e denunciadas em primeira mão por este escriba que vos fala, e que terminou alcançando o ex-reitor José Ivonildo Rêgo em ação do MPF?

Em que pese a situação acima envolver verbas de custeio e pessoal, distintas na forma da lei, a falta de critérios da universidade resultou em omissão que deve servir de convite para reflexão neste momento.

Agora, tudo isso é preciso que seja relembrado e que a universidade assuma seu papel, qual seja, não apenas o de questionar os cortes, mas de se comprometer que esse histórico não se repetirá.

Pois não espero nada de Jair Bolsonaro.

Mas as instituições que me formaram, o IFRN e a UFRN, me ensinaram a assumir meu papel no mundo com consciência crítica.

Mesmo que tal consciência crítica seja para questionar a quem devo minha formação.

Ao TCU, empresa alegou direcionamento de licitação e UFRN contestou provando demanda sobre 4.450 câmeras

No processo que o ministro do TCU Augusto Nardes deverá levar a julgamento nesta quarta-feira (23), a empresa Telequip Telecomunicações e Equipamentos Ltda alega que houve direcionamento de licitação no megassistema de segurança que a UFRN quer implantar.

O certame foi homologado em 10 de janeiro deste ano em favor da Teltex Tecnologia. O valor do contratado será R$ 16.568.975,15 para a aquisição de um parque de segurança com 4.450 câmeras.

Ao TCU, a UFRN se manifestou afirmando que há estudo técnico embasando a licitação.

A universidade, conforme a nota encaminhada ao blog, encaminhou documentos comprobatórios do quantitativo de câmeras estimado para atender às demandas da instituição, apresentando também justificativa técnica para a manutenção de cláusula no edital que previa a vedação aos somatórios de atestados de capacidade técnica.

Mega sistema de segurança da UFRN com 4.450 câmeras e investimento de R$ 16,5 milhões termina questionado no TCU

O ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União, pautou para quarta-feira (23) a representação que tramita no TCU para apurar a legalidade de uma licitação da UFRN.

Tomada em pregão eletrônico, o serviço foi para a aquisição de um mega sistema de segurança, incluindo 4.450 câmeras para um sistema de segurança. Os equipamentos têm especificidades diversas, conforme o edital que lançou a compra, em 2017.

A empresa vencedora foi Teltex Tecnologia. O valor do contratado será R$ 16.568.975,15. A licitação foi homologada em 10 de janeiro deste ano.

A compra ainda diz respeito “softwares, materiais de infraestrutura e demais serviços necessários à implantação de sistema de vídeo monitoramento IP, incluindo treinamento de pessoal, garantia, suporte técnico de software e hardware, assistência técnica e demais itens, para atender às necessidades da UFRN por um período de 12 (doze) meses”.

No andamento processual interno da UFRN, é informado que algumas empresas apresentaram impugnações contra a licitação.

Foram elas: Teletex Tecnologia, Emive Segurança Eletrônica, 5R Serviços Eirele, Zero Um Informática & Engenharia. No TCU, o processo é movido pela Telequip Telecomunicações e Equipamentos Ltda.

Até o momento, a UFRN confirmou a homologação do certame com vencedora da licitação, mas ainda não soube informar por que uma das empresas está contestando a compra.

A Telequip ainda não foi localizada pelo blog para comentar o assunto.