Fields pede ao MPF fim da investigação sobre contrato de R$ 50 milhões com a Funpec

A agência Fields encaminhou ao Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte manifestação em que pede o fim do inquérito aberto pelo órgão e no qual a empresa é citada.

O MPF se mobilizou e instruiu investigação sobre uma licitação e posterior contrato entre a fundação de pesquisa da UFRN, a Funpec, e a agência, no valor de R$ 50 milhões.

A manifestação da agência foi encaminhada ao fim de junho. O Blog do Dina ainda não conseguiu confirmar qual o encaminhamento dado pelo MPF sobre o pedido da agência.

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Defesa da Fields destaca legalidade dos atos da empresa e anuncia medidas judiciais contra quem produziu ‘afirmações inverídicas’

No documento, a Fields defende o processo que resultou na sua contratação, documentando que tanto a licitação quanto o contrato seguiram o rito processual administrativo.

“Justamente por estas razões, genéricas e falaciosas assertivas lançadas no sentido de que um representante da FIELDS ‘teria feito acordos escusos para ganhar a conta em Natal’ e de que a empresa ‘foi usada para operar R$ 1.200.000,00 para a campanha do sócio oculto o ex-ministro do esporte, ORLANDO SILVA’, não podem, por si só, justificar uma pública execração da imagem de uma empresa que sempre desempenhou regularmente suas funções, sobretudo porque”, rebate a empresa em trecho de sua argumentação.

À época da revelação de que o nome do deputado Orlando Silva foi envolvido no caso, o blog procurou sua assessoria para se manifestar. Não houve retorno. A Fields, no entanto, rechaça a ligação.

“Desde a sua constituição, há mais de 20 anos, JAMAIS possuiu qualquer vinculação com a pessoa de ORLANDO SILVA, o qual NUNCA figurou como sócio, parceiro, colaborador ou funcionário da empresa. Logo, a vazia afirmativa de que a FIELDS possuiria um ‘sócio oculto’ não encontra sustentação em elementos concretos”, prossegue o argumento de defesa.

A denúncia que originou a investigação pelo MPF foi feita anonimamente. Para a empresa, o expediente permitiu que o denunciante anônimo se protegesse da responsabilização penal e cível “pelas suas acusações levianas”.

Por fim, a empresa defendeu que “genéricas insinuações e pueris presunções formuladas, sobretudo quando veiculadas em blogs que jamais se dignificaram a apurar a veracidade das estórias divulgadas” não podem servir para lastro do trabalho do MPF.

Varrição & Lavagem: ministro da Educação diz que não quis ofender alunos da UFRN, Ufersa e IFRN ao sugerir que eles fossem para a limpeza dos campus

Reitora viu risco de nepotismo e pagamentos duplicados ao pedir auditoria especial na Funpec sobre projeto de sífilis

A então reitora da UFRN em 2018, Ângela Paiva, solicitou auditoria especial no projeto de combate a sífilis tocado através da Funpec, com recursos do Ministério da Saúde, para evitar pagamento irregulares e nepotismo.

O projeto tem valor estimado em R$ 200 milhões e virou polêmica após um contrato de publicidade de R$ 50 milhões vir a público.

O pedido de auditoria especial foi revelado pelo blog com exclusividade.

Com base na Lei de Acesso à Informação, o Blog do Dina solicitou todos os documentos referentes ao caso, tanto o que motivou o pedido como o relatório dos apanhados da auditoria.

Em resposta, a UFRN afirmou que a auditoria, prevista para ter sido encerrada em 30 de novembro de 2018, não foi concluída ainda por dificuldades estruturais com servidores.

Por outro lado, a determinação que embasou a abertura da auditoria, com a explicação dos pedidos, foi disponibilizada.

De acordo com o texto, a auditoria se justificava para evitar pagamento de bolsa a servidores da UFRN que já tinham gratificação por atividades de pesquisa.

Além disso, o texto explica que auditoria deveria identificar se estava havendo pagamentos múltiplos pelos mesmos serviços.

No tocante à conduta dos coordenadores, o texto que iniciou o processo de auditoria determinou que a apreciação deveria checar se parentes e cônjuges de servidores da UFRN estavam sendo favorecidos no fornecimento de bolsas.

A UFRN também informou que a auditoria ganhou caráter especial porque ela não estava prevista originalmente, explicando que elas acontecem quando há determinação da reitoria ou quando é provocada através de denúncias.

A concessão de bolsas do projeto é feita pelo Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS), baseado no Hospital Universitário Onofre Lopes (Huol), e cuja assessoria foi provocada sobre o tema.

O blog publicará a manifestação do LAIS quando for enviada.

Reitora da UFRN solicitou auditoria especial sobre projeto de sífilis executado pela Fupenc

O sistema de controle interno da Universidade Federal do Rio Grande do Norte foi acionado em 2018 por provocação da então reitora, Ângela Paiva, para que se auditasse em caráter especial a pesquisa financiada pelo Ministério da Saúde para combate e prevenção contra a sífilis.

O projeto, executado, via Funpec, demandou R$ 200 milhões. Uma auditoria, esta da Controladoria Geral da União a pedido do MPF, foi aberta para verificar a aplicação de R$ 50 milhões em publicidade.

A UFRN tem um sistema interno de controle de auditoria para garantir a eficiência de processos a aplicação de recursos públicos. Mas a análise sobre a campanha da sífilis não estava dentro do cronograma programado da universidade.

A informação de que houve pedido em caráter especial, informando ainda que a auditoria não foi concluída, consta de relatório de atividades produzido pela universidade.

No documento, é justificado que a insuficiência de pessoal foi a razão pela qual  não houve ainda “a conclusão da auditoria especial solicitada pela Reitora OS nº 009/2018 – Acompanhar o Projeto Pesquisa Aplicada para Integração Inteligente Orientada ao Fortalecimento das
Redes de Atenção para Resposta Rápida à Sífilis”.

Maior evento científico do RN, Cientec é cancelada pela UFRN pela primeira vez em 25 anos após cortes das universidades

A 25a edição da Semana de Ciência, Tecnologia e Cultura (Cientec 2019) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) foi cancelada devido à falta de verba para custear o evento, que seria realizado de 23 a 25 de outubro deste ano, abordando a temática “Objetivos do desenvolvimento sustentável”.

Para se ter ideia do impacto, a Cientec movimenta, na semana em que é realizada, um público de 80 mil pessoas, com a apresentação de dois mil trabalhos científicos.

Segundo explicou o pró-reitor de Extensão, Aldo Aloisio Dantas da Silva, a medida foi tomada em virtude do bloqueio orçamentário sofrido pelas instituições federais de ensino superior e que impedem o planejamento do evento.

UFRN é a segunda universidade do Brasil mais atingida por cortes de bolsas da Capes

 

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte é a segunda mais atingida do Brasil com o corte de bolsas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, do Ministério da Educação.

Na terça, o MEC anunciou o corte de mais 2,7 mil bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado.

Em números absolutos, as instituições que tiveram mais cortes de bolsas de mestrado e doutorado foram a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), na Paraíba, seguida pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

As três tiveram, respectivamente, 183, 168 e 123 bolsas congeladas.

Ao anunciar os cortes, o MEC justificou que situações como a de cursos com duas avaliações nota 3 consecutivas e cursos avaliados com nota 4 e que caíram de qualidade.

Cada aluno de mestrado recebe, por exemplo, R$ 1,5 mil durante os estudos, e de doutorado, cerca de R$ 2 mil. Com o bloqueio, a Capes deixará de desembolsar R$ 4 milhões

‘Não nos relacionamos politicamente porque nosso projeto é de estado’, defende coordenador do ‘Sífilis Não’

O professor Ricardo Valentim, 43, defendeu nesta quarta-feira (5) em entrevista ao Blog do Dina o projeto que é capitaneado por ele de combate à sífilis dentro do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (Lais).

O projeto ganhou repercussão depois que um contrato de publicidade de R$ 50 milhões veio ao conhecimento do público e quando o Ministério Público Federal anunciou que apura o caso. O último desdobramento foi um anúncio de auditoria conduzido pela Controladoria Geral da União (CGU).

A polêmica ocorre no momento em que as universidades lidam com cortes nos orçamentos da educação e Valentim viu a ideia que coordena ser lançada no centro de suspeitas.

Ele defendeu a lisura do que é feito dentro do laboratório e também saiu em defesa da agência Fields, que, segundo o professor, tem cumprido tudo que foi estabelecido no contrato.

A conversa com Ricardo foi no Lais, dentro do Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL), onde ele nos recebeu com sua equipe multidisciplinar e durou uma hora e cinco minutos. O blog editou trechos para melhor compreensão dos leitores, sem alterar o sentido do que o professor reportou, na seguinte entrevista que concedeu:

Blog do Dina: Em que medida o que está acontecendo pode ser situado no campo da crítica legítima e o que entra no campo do movimento do atual governo sobre os cortes nas políticas da educação?

Ricardo Valentim: O laboratório atua independente do governo ser de esquerda, direita, extrema direita, extrema esquerda ou centro. Não nos relacionamos politicamente, nos relacionamos técnico e cientificamente. Tanto que passamos nesse período por quatro presidentes. Tivemos projetos aprovados no governo Lula, Dilma, Temer. Ainda não tivemos no governo Bolsonaro, mas fomos procurados por técnicos do Ministério da Saúde e tivemos recursos liberados de projetos já em andamento. Dentro do contexto político, a gente transita independente do governo. Nossos projetos são de estado.

Eu iniciei com o contexto político porque nos últimos dias uma das coisas que foi utilizada para atacar seu trabalho foi um vídeo em que o senhor declarou voto à ex-presidente Dilma.

Me sinto muito confortável em falar sobre isso. As pessoas têm história antes das eleições de 2018. Quando começou essa crise toda, recebi muitos movimentos de solidariedade, inclusive de pessoas, por exemplo, que votaram no Bolsonaro em 2018. Isso é muito facilmente rebatido. Não existe relação entre o projeto e questões partidárias. O projeto sífilis foi aprovado depois o impeachment de Dilma. Não existe conexão entre esses eventos.

Como foi para vocês quando o trabalho que vinha sendo feito aqui de repente se transformou em pivô de uma polêmica?

Estamos encarando isso como uma oportunidade de crescimento. Afeta as nossas famílias. Um aluno nosso foi agredido verbalmente da sala de aula por conta disso. Eu gosto de dizer que é na crise que a gente cresce. Ela é uma oportunidade de reforma interior e de amadurecimento do próprio laboratório. Encaro o que está acontecendo como oportunidade de crescimento pessoal, para a Funpec e para a UFRN, que vai enfrentar esse desafio como enfrentou todos que lhe se apresentaram até hoje.

Pedimos, então, que o professor Ricardo Valentim historiasse o projeto ‘Sífilis Não’. Ele citou a determinação do Tribunal de Contas da União para que o governo passasse a adotar medidas de combate à doença. Após historiar. A entrevista é retomada com a seguinte pergunta:

Mas existia alguma outra universidade que trabalhasse com esse tema? Pergunto isso porque em uma das comunicações antes de todo esse processo, a secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde escreveu à Advocacia Geral da União que precisava justificar a contratação da Funpec. O que havia de extraordinário no projeto da UFRN? Por que não outras universidades?

Foram convidadas outras universidades. Eu não entendo porque essa comunicação dentro do Ministério da Saúde. Isso eu não sabia. O que posso dizer é que a universidade firma Termos de Execução Descentralizada (TED), que normatiza atividades entre entes federais. Não houve direcionamento para a Funpec porque a UFRN só tem uma fundação e um projeto grande desse não tem como fazer sem o apoio da fundação da universidade. Se nossa universidade tivesse mais de uma fundação, aí poderia se falar isso. Talvez a consulta tenha sido no sentido de sabe se era legal contratar a universidade e esta repassar à fundação. Mas essa é uma suposição minha. A UFRN tem total autonomia para contratar sua fundação.

O jornal Tribuna do Norte publicou que 90% do contrato de publicidade, o dos R$ 50 milhões, foi executado. Significa dizer que 90% das metas desse contrato foram atingidas?

As metas estão sendo atingidas. Há uma confusão entre orçamento e valor gasto.

90% foi gasto, professor.

Sim. E isso foi definido em estratégia com a câmara técnica. O professor Juciano [Juciano Lacerda, professor dos quadros da UFRN] vai falar mais sobre essa estratégia. Mas veja, quando eu relaciono os números, significa que o investimento em publicidade é de vinte e quatro centavos por habitante do Brasil. Cinco anos depois de uma crise aguda de sífilis, de 5.000% de aumento de casos da doença, o governo decidiu investir contra isso.

Mas o seu cálculo, professor, faz supor que todos os habitantes do Brasil serão atingidos pela campanha de publicidade.

E é nossa perspectiva. Todas as pessoas serão atingidas direta ou indiretamente. Temos que trazer para o contexto da ciência, para estudar o movimento que vai ser feito dentro da campanha e entregue para o Minstério da Saúde para que ele reporte ao TCU. Juciano pode falar mais.

Jucian passa a falar

Como são três anos até 2020, a agência tem contrato de um ano, sem perspectiva de renovação. Então a demanda foi de produção em um ano para se diluir em três anos.

E quem executa a publicidade nos próximos dois anos? É a agência?

A agência executa até novembro, quando acaba o contrato dela. Juntamente com a avaliação, tem coisa que foi produzida que precisa ser explorada. Então, temos que produzir tudo com a agência para trabalhar tudo nos próximos anos. Agora estamos criando instrumento para aplicar o material nos próximos meses. A gente fez dentro de uma lógica de crossmídia, como a websérie, que virou material aberto para curso, como recurso educacional. Esse material depois passa ser explorado pelos apoiadores do projeto, que são cientistas contemplados pelo projeto que estão espalhados pelo país. 

Ontem eu voltei a procurar a agência Fields e eles me orientaram a procurar vocês. Vocês estão satisfeitos com os resultados da campanha? O que foi desenvolvido corresponde ao que foi contratado e entregue?

Estamos com um ano e pouco de projeto. Ele não andou 50% ainda. A gente tem uma pessoa do projeto que monitora indicadores. Temos um compromisso, sabemos que ele vai ser auditado e temos que estar preparados para dar repostas. Em 2017, tínhamos 49 mil mulheres grávidas notificadas com sífilis. No ano seguinte, após o início da campanha, foram 24,2 mil. Redução de 49,5%. Havia aumento de 5.000% em cinco anos. O projeto começa e há redução de 50% em mulheres gestantes. Sífilis congênita (recém-nascidos que são notificados com a doença) houve redução de 48%. Essas crianças precisam ficar até 18 meses sob atenção especial. Com nosso projeto, sendo conservador, geramos uma economia de R$ 25 milhões só com despesas de saúde que não precisaram ser feitas para essas crianças.

Dentro do inquérito do MPF, há provocação à CGU para que se verifique se houve prestação de contas desse projeto e direcionamento da licitação além de saber se os preços cobrados estão de acordo com o mercado.

O projeto é auditado já, por auditoria interna da UFRN. Esse projeto já vem sendo auditado desde o início. A auditoria interna já verificou o projeto, solicitando informações da Funpec e da coordenação do projeto. Todas as informações foram prestadas. A gente tem que mandar relatórios sobre isso a cada seis meses. O projeto é monitorado e a universidade tem muito rigor. Com relação à restrição de competitividade e preços, a melhor pessoa para responder isso é a fundação e Fields. A nós, compete a parte acadêmica. O grupo técnico-operacional do contrato não é conosco. 

A Fields também me comunicou que vai agir contra quem ‘reproduziu informações inverídicas com propósito de macular a imagem da agência’. O senhor também sentiu algo dessa forma?

Acho que toda a universidade, a fundação e todas as pessoas. A informação chega de maneira equivocada. Tem um livro… “Destruidores de Reputação”. Você pode colocar as coisas como você está fazendo, de ter zelo, ou não. A forma como estão sendo veiculadas as coisas… Mas como eu disse, é muito fácil falar daquilo em que acredito. Vim ver hoje pela primeira vez o site da Fields, depois da assinatura do contrato. Fiz várias perguntas para ela e só chancelamos tudo em consulta com a câmara técnica do projeto. 

 

 

CGU anuncia auditoria sobre UFRN, Funpec e Fields

O Ministério Público Federal pediu à Controladoria Geral da União que audite o contrato da Funpec com a agência Fields para poder instruir seu trabalho.

O pedido foi feito em 27 de fevereiro deste ano pelo procurador Kleber Martins e consta no inquérito civil público sobre o caso.

Considerando que essa atividade certamente contribuiria, indiretamente, para que o Ministério Público Federal exercesse suas próprias atribuições no âmbito do ICP epigrafado, solicito que, em até 15 dias, nos informe se há alguma ação (auditoria/fiscalização)
programada para este ano sobre a FUNPEC.

O procurador pediu especificamente que fossem respondidas as seguintes questões: se a UFRN e a Funpec prestaram contas dos recursos destinados à campanha do ‘Sífilis Não’; se a concorrência que resultou na vitória da agência Fields, no valor de R$ 50 milhões, restringiu a competitividade e se os valores pagos à agência condizem com os preços do mercado.

Em resposta, a CGU concordou.

“Nesse sentido, informo que sua demanda será incluída em nosso Plano Operacional de 2019 com o foco nas indagações sugeridas em Vossa solicitação. Ressalto apenas que em razão de reduzida força operacional, estimamos a conclusão deste trabalho para o 2º semestre”, diz o documento da CGU.

Inquérito: Procuradora da República reage à declaração de ministro da Educação sobre alunos das federais do RN

A procuradora da República Carolina Maciel informou ao Blog do Dina que considera medidas diante das declarações do ministro da Educação, Abraham Weintraub.

Em reunião com reitores da UFRN, IFRN e Ufersa, com a bancada federal, nessa segunda-feira em Brasília, ele sugeriu que os funcionários terceirizados sejam substituídos pelos próprios alunos, que fariam limpeza e manutenção.

Maciel foi procurada pelo Blog do Dina em razão de ser autora de procedimento instaurado na semana passada para acompanhar se os cortes anunciados pelo ministro vão comprometer as instituições.

Ela se mostrou surpresa com as declarações.

Em seguida, explicou que o caso pode se enquadrar no inquérito aberto, ou seja, que eventuais medidas no sentido do proposto pelo ministro serão objeto de apreciação do Ministério Público Federal para serem investigados.

O blog também procurou a reitora da UFRN, Ângela Paiva. Ela ainda está em Brasília e não comentará o assunto. Ainda não conseguimos contatar os reitores do IFRN e Ufersa.

Este professor da UFRN conseguiu R$ 1 milhão após vencer seleção da iniciativa privada para financiar seu projeto

O projeto de um professor da UFRN foi um dos 12 premiados com bolsa de um milhão de reais, cada, para financiamento de pesquisas.

A premiação é do Serrapilheira, primeira instituição privada de fomento à pesquisa no Brasil, criada pelo documentarista João Moreira Salles e sua mulher, a linguista Branca Vianna.

Um dos vencedores foi Guilherme Ortigara Longo, do Departamento de Oceanografia da UFRN.

O projeto de Guilherme busca analisar o impacto das mudanças climáticas nos corais e recifes integrando: estudo histórico dos animais marinhos desses ambientes (peixes, corais e algas); previsões da resposta desses organismos às mudanças climáticas por meio de modelos matemáticos e experimentos em laboratório.

É uma brisa de alívio nestes tempos sombrios em que conhecimento foi eleito perigoso pelo governo federal.