‘Você vai me engolir até dezembro, Kelps’, rebate George Soares

George Soares, o líder do governo na AL, rebateu Kelps Lima, a quem chamou de funcionário de Micarla, em alusão à passagem do deputado pela pasta de Mobilidade Urbana de Natal na gestão de Micarla de Sousa.

Kelps chamou a liderança do governo de fraca.

“Você vai me engolir até dezembro, Kelps”, rebateu Soares, reclamando ainda que Kelps e o deputado Alysson Bezerra desconhecem a situação do estado.

“Mas chega na comissão faz oposição e diz que é em favor do Rio Grande do Norte. Conheço esse papo”, ironizou.

Kelps passeia sobre George Soares

Após descascar George Soares, o líder do Governo na ALRN, Kelps Lima terminou o passeio em meio à votação sobre o requerimento de 16% de aumento para servidores:

“A verdade é que a liderança do governo é fraca. Não ganha votação se não for com a colaboração da oposição”.

Assembleia do Estado aprova previsão de 16% de aumento para servidores, e projeto vai à votação

Por maioria, a Assembleia Legislativa aprovou encartar um requerimento que propõe estender a todos os servidores do estado o aumento oferecido para procuradores do Estado, de 16%.

Com isso, essa proposta fica encartada no texto da lei que será apreciado.

A votação de hoje não significa dar o aumento.

Para entender o bastidor: com a generalização da proposta, os deputados pretendem derrubar a previsão de aumento, sob o argumento de que ou dá aumento igual para todos ou não tem cabimento dar aumento de 16% apenas para uma categoria.

O tamanho do rombo do aumento de 16% para todos os servidores

Custará R$ 1,2 bilhão o aumento para todos os servidores do Executivo.

A estimativa foi apresentada pelo líder de Fátima na Assembleia, George Soares.

A discussão na Assembleia Legislativa é se o aumento de 16% para os procuradores do Estado será estendido para todos os demais servidores.

Líder do governo Fátima na AL defende que não haja aumento para servidores

George Soares ocupa parte do expediente da ALRN, no plenário, para defender que não haja aumento salarial para os servidores do Estado.

Avançou no argumento.

“Se houver aumento, vai ter comprometimento do pagamento parcelado que vem sendo feito atualmente e será inviável pagar os salários atrasado”.

Nas galerias, é possível ouvir apupos dos servidores.

A discussão é para estender para todos os servidores o aumento de 16% previsto para procuradores.

MPF decreta sigilo em investigação sobre contrato de publicidade de R$ 50 milhões da Funpec

A apuração do Ministério Público Federal sobre o contrato de publicidade de R$ 50 milhões celebrado entre a Funpec e a Fields passou a ser sigilosa.

Com isso, apenas as partes envolvidas no caso tem acesso ao material.

A determinação é do procurador Kleber Martins.

Sigilos costumam ser decretados para proteger informações sensíveis. 

A apuração sobre o contrato aguardava para o final de outubro o resultado de auditoria encomendado à CGU.

Não é possível concluir se o sigilo foi decretado em razão da entrega desse relatório e as eventuais conclusões que ele tenha.

A Agência Fields tem reiteradamente defendido a legalidade de sua atuação na contratação que firmou com a Funpec. Ao blog, inclusive, a agência negou interesse em prorrogar o instrumento.

A Funpec tem argumentado que a contratação seguiu o rito normal da lei de licitações e que as investigações vão concluir que ela atuou dentro do ordenamento legal.

Hotel Reis Magos: Justiça dá 72 horas para Estado se defender sobre pedido da Prefeitura de Natal

A juíza convocada Maria Neíze de Andrade Fernandes, em substituição ao desembargador Vivaldo Pinheiro, notificou o Estado do Rio Grande do Norte para que, em 72 horas, ele se manifeste sobre o pedido da Prefeitura de Natal.

Em ação ajuizada no Tribunal de Justiça, o município pede que a Justiça determine ao Estado que ele ou converta em definitivo o tombamento provisório do Hotel Reis Magos, arcando com as consequências desse ato, ou retire o tombamento provisório, permitindo intervenções como a demolição.

No pedido, o município requer que tal ordem seja dada ao Estado para que ele a defina em 72 horas.

Antes disso, contudo, a magistrada decidiu, em igual prazo, ouvir o Estado.

Na sequência, ela vai decidir se acolhe o pedido da prefeitura, e, dessa vez, determina ao Estado que tome uma solução definitiva, ou rejeita os pleitos da prefeitura de Natal.

Promotor descarta favorecimento a filha do comandante-geral da PM em concurso público e encerra investigação

O promotor Vitor Emanuel de Medeiros Azevedo arquivou nesta sexta-feira o inquérito civil público aberto para verificar se houve favorecimento para Wilma Fernandes Azevedo no concurso público para a Polícia Militar.

Fernandes conseguiu avançar em uma etapa do concurso após interpor recurso contestando sua reprovação, o que motivou denúncia no MP sobre suposto favorecimento por ela ser filha do comandante-geral da PM, coronel Alarico.

O caso foi contado com exclusividade por este blog, que expôs como faltavam elementos conclusivos para apontar favorecimento. Foi exatamente o que o promotor constatou.

“Não há como afirmar que a candidata, pelo fato de ser filha do Comandante Geral da Polícia Militar, obteve favorecimento no julgamento de seu recurso e, consequentemente, no resultado final de aptidão no teste de avaliação física”, diz trecho da decisão de arquivamento.

O caso

A reclamação contra Wilma partiu de denúncia anônima. O promotor explicou em seu despacho que a acusação continha elementos verossimilhantes, exceto por um detalhe: a não comprovação do favorecimento.

A peleja começou em razão de um teste de aptidão física. Anotou o promotor:

“A visualização do vídeo com a gravação da prova mostra que a candidata, identificada com o número 1731, executou o exercício da seguinte forma: a) 1min42s, retirou seu pé esquerdo da escada; b) 1min43s, retirou seu pé direito da escada; c) 1min51s, permanecia visivelmente com o queixo acima da barra; d) 1min55s, aparecia visivelmente com o queixo abaixo da barra. Em resumo, a candidata executou o exercício entre o mínimo de 8s e o máximo de 11s, sendo que a definição quanto a esse intervalo de 3s, correspondente à sua aptidão ou inaptidão, depende dos critérios utilizados pelos julgadores para a prova.”

Ele ainda arrematou: “Bons ou maus, esses critérios não conflitam com a ordem jurídica, tornando, dessa forma, incabível eventual atuação do Ministério Público em prol de sua revisão.”

Para o membro do MP, restou a lógica: “Diante desse panorama, não há como afirmar que a candidata, pelo
fato de ser filha do Comandante Geral da Polícia Militar, obteve favorecimento no julgamento de seu recurso e, consequentemente, no resultado final de aptidão no teste de avaliação física”.

MPF no RN chega ao marco zero da poluição de óleo no Nordeste e deflagra operação contra empresa suspeita

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte chegou ao que podemos chegar de marco zero da mancha de óleo que se espalhou pelo Nordeste.

O Inquérito Policial sobre o caso, no RN, teve acesso a imagens de satélite que partiram das praias atingidas até o ponto de origem (ponto zero) de forma retrospectiva.

O relatório de detecção de manchas de óleo, de autoria de uma empresa privada especializada em geointeligência, indicou uma mancha original, do dia 29/07/2019, e fragmentos se movendo em direção à costa brasileira.

Com informações da Marinha, a Diretoria de Inteligência Policial da PF concluiu que “não há indicação de outro navio (…) que poderia ter vazado ou despejado óleo, proveniente da Venezuela.”

Ainda de acordo com a Marinha, esse mesmo navio ficou detido nos Estados Unidos por quatro dias, devido a “incorreções de procedimentos operacionais no sistema de separação de água e óleo para descarga no mar”.

Natal vai à Justiça contra Governo do Estado exigir fim da novela do Hotel Reis Magos

A prefeitura de Natal convocou entrevista coletiva para falar sobre o Hotel Reis Magos nesta quinta-feira.

Conforme apurou o Blog do Dina, será anunciado o ajuizamento de ação contra o estado na Justiça.

O município pedirá que o Poder Judiciário determine se o Estado vai tombar ou não o equipamento para que possa haver destinação final.

Atualmente, o Hotel Reis Magos está provisoriamente tombado. O município quer que a Justiça determine se tal tombamento será convertido em definitivo ou será retirado, permitindo a demolição.

Estudos preliminares indicam a necessidade de R$ 40 milhões para revitalizar o equipamento, em caso de tombamento.

Caso Marielle: porteiro mentiu sobre ida de suspeito a casa de Bolsonaro

A procuradora do Ministério Público Simone Sibilio, chefe do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO), confirmou que o porteiro que envolveu o nome do presidente Jair Bolsonaro na morte da vereadora Marielle Franco mentiu em depoimento à Polícia Civil. De acordo com Simone, quem autoriza a entrada de Élcio Queiroz no condomínio do presidente é Ronnie Lessa, suspeito de ter feito os disparos.

Mais cedo, um investigador relatou a suspeita da mentira à VEJA. Foram prestados dois depoimentos. No primeiro, relatou que ligou para casa de Bolsonaro. No segundo, confrontado com o áudio de sua conversa, manteve a versão, mas deixou dúvidas nos investigações em relação a veracidade das informações prestadas.

Como uma rede de intrigas levou o MP a apurar se filha do comandante-geral da PM foi beneficiada no concurso da PM; em entrevista, ele nega

Proedi: Derrota para os prefeitos

No Justiça Potiguar

O desembargador Saraiva Sobrinho, do Tribunal de Justiça do RN, julgou improcedente o pedido de liminar impetrado por um grupo de municípios potiguares que queriam a inconstitucionalidade do Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (PROEDI), criado em julho por decreto da governadora Fátima Bezerra.

Em sua decisão, o desembargador utilizou jurisprudência em casos semelhantes, inclusive do Supremo Tribunal Federal, afirmando que o pedido era improcedente e não afetaria a destruição de impostos entre os entes federados e não iria de encontro ao que preconiza a Constituição Federal.

A ação foi movida pelos municípios de Nova Cruz, Tenente Ananias, Bodó, São Bento do Norte, Canguaretama, Santo Antônio, Serrinha, Lagoa Danta, Bento Fernandes, Taipu, São Pedro, Caiçara do Norte e Patu.

Ainda tramita no Judiciário uma outra ação movida pelo Município de Natal e relatada pela Desembargadora Maria Zeneide, pede a suspensão do PROEDI e seus efeitos, por liminar, para que sejam feitos os repasses do ICMS integralmente ao Município, sem aplicar o benefício às indústrias.

Caso o PROEDI venha a ser derrubado na esfera judicial, o Rio Grande do Norte não poderá conceder benefícios fiscais para atração de investimentos.

Consultoria britânica coloca UFRN entre as mais prestigiadas da América Latina

A consultoria britânica Quacquarelli Symonds (QS) elaborou ranking com as universidades mais prestigiadas da América Latina.

Vinte e cinco universidades brasileiras conseguiram entrar para a lista.

Entre elas a UFRN, em 22º lugar entre as brasileiras e na posição 81 no ranking geral.

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