‘Não nos relacionamos politicamente porque nosso projeto é de estado’, defende coordenador do ‘Sífilis Não’

O professor Ricardo Valentim, 43, defendeu nesta quarta-feira (5) em entrevista ao Blog do Dina o projeto que é capitaneado por ele de combate à sífilis dentro do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (Lais).

O projeto ganhou repercussão depois que um contrato de publicidade de R$ 50 milhões veio ao conhecimento do público e quando o Ministério Público Federal anunciou que apura o caso. O último desdobramento foi um anúncio de auditoria conduzido pela Controladoria Geral da União (CGU).

A polêmica ocorre no momento em que as universidades lidam com cortes nos orçamentos da educação e Valentim viu a ideia que coordena ser lançada no centro de suspeitas.

Ele defendeu a lisura do que é feito dentro do laboratório e também saiu em defesa da agência Fields, que, segundo o professor, tem cumprido tudo que foi estabelecido no contrato.

A conversa com Ricardo foi no Lais, dentro do Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL), onde ele nos recebeu com sua equipe multidisciplinar e durou uma hora e cinco minutos. O blog editou trechos para melhor compreensão dos leitores, sem alterar o sentido do que o professor reportou, na seguinte entrevista que concedeu:

Blog do Dina: Em que medida o que está acontecendo pode ser situado no campo da crítica legítima e o que entra no campo do movimento do atual governo sobre os cortes nas políticas da educação?

Ricardo Valentim: O laboratório atua independente do governo ser de esquerda, direita, extrema direita, extrema esquerda ou centro. Não nos relacionamos politicamente, nos relacionamos técnico e cientificamente. Tanto que passamos nesse período por quatro presidentes. Tivemos projetos aprovados no governo Lula, Dilma, Temer. Ainda não tivemos no governo Bolsonaro, mas fomos procurados por técnicos do Ministério da Saúde e tivemos recursos liberados de projetos já em andamento. Dentro do contexto político, a gente transita independente do governo. Nossos projetos são de estado.

Eu iniciei com o contexto político porque nos últimos dias uma das coisas que foi utilizada para atacar seu trabalho foi um vídeo em que o senhor declarou voto à ex-presidente Dilma.

Me sinto muito confortável em falar sobre isso. As pessoas têm história antes das eleições de 2018. Quando começou essa crise toda, recebi muitos movimentos de solidariedade, inclusive de pessoas, por exemplo, que votaram no Bolsonaro em 2018. Isso é muito facilmente rebatido. Não existe relação entre o projeto e questões partidárias. O projeto sífilis foi aprovado depois o impeachment de Dilma. Não existe conexão entre esses eventos.

Como foi para vocês quando o trabalho que vinha sendo feito aqui de repente se transformou em pivô de uma polêmica?

Estamos encarando isso como uma oportunidade de crescimento. Afeta as nossas famílias. Um aluno nosso foi agredido verbalmente da sala de aula por conta disso. Eu gosto de dizer que é na crise que a gente cresce. Ela é uma oportunidade de reforma interior e de amadurecimento do próprio laboratório. Encaro o que está acontecendo como oportunidade de crescimento pessoal, para a Funpec e para a UFRN, que vai enfrentar esse desafio como enfrentou todos que lhe se apresentaram até hoje.

Pedimos, então, que o professor Ricardo Valentim historiasse o projeto ‘Sífilis Não’. Ele citou a determinação do Tribunal de Contas da União para que o governo passasse a adotar medidas de combate à doença. Após historiar. A entrevista é retomada com a seguinte pergunta:

Mas existia alguma outra universidade que trabalhasse com esse tema? Pergunto isso porque em uma das comunicações antes de todo esse processo, a secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde escreveu à Advocacia Geral da União que precisava justificar a contratação da Funpec. O que havia de extraordinário no projeto da UFRN? Por que não outras universidades?

Foram convidadas outras universidades. Eu não entendo porque essa comunicação dentro do Ministério da Saúde. Isso eu não sabia. O que posso dizer é que a universidade firma Termos de Execução Descentralizada (TED), que normatiza atividades entre entes federais. Não houve direcionamento para a Funpec porque a UFRN só tem uma fundação e um projeto grande desse não tem como fazer sem o apoio da fundação da universidade. Se nossa universidade tivesse mais de uma fundação, aí poderia se falar isso. Talvez a consulta tenha sido no sentido de sabe se era legal contratar a universidade e esta repassar à fundação. Mas essa é uma suposição minha. A UFRN tem total autonomia para contratar sua fundação.

O jornal Tribuna do Norte publicou que 90% do contrato de publicidade, o dos R$ 50 milhões, foi executado. Significa dizer que 90% das metas desse contrato foram atingidas?

As metas estão sendo atingidas. Há uma confusão entre orçamento e valor gasto.

90% foi gasto, professor.

Sim. E isso foi definido em estratégia com a câmara técnica. O professor Juciano [Juciano Lacerda, professor dos quadros da UFRN] vai falar mais sobre essa estratégia. Mas veja, quando eu relaciono os números, significa que o investimento em publicidade é de vinte e quatro centavos por habitante do Brasil. Cinco anos depois de uma crise aguda de sífilis, de 5.000% de aumento de casos da doença, o governo decidiu investir contra isso.

Mas o seu cálculo, professor, faz supor que todos os habitantes do Brasil serão atingidos pela campanha de publicidade.

E é nossa perspectiva. Todas as pessoas serão atingidas direta ou indiretamente. Temos que trazer para o contexto da ciência, para estudar o movimento que vai ser feito dentro da campanha e entregue para o Minstério da Saúde para que ele reporte ao TCU. Juciano pode falar mais.

Jucian passa a falar

Como são três anos até 2020, a agência tem contrato de um ano, sem perspectiva de renovação. Então a demanda foi de produção em um ano para se diluir em três anos.

E quem executa a publicidade nos próximos dois anos? É a agência?

A agência executa até novembro, quando acaba o contrato dela. Juntamente com a avaliação, tem coisa que foi produzida que precisa ser explorada. Então, temos que produzir tudo com a agência para trabalhar tudo nos próximos anos. Agora estamos criando instrumento para aplicar o material nos próximos meses. A gente fez dentro de uma lógica de crossmídia, como a websérie, que virou material aberto para curso, como recurso educacional. Esse material depois passa ser explorado pelos apoiadores do projeto, que são cientistas contemplados pelo projeto que estão espalhados pelo país. 

Ontem eu voltei a procurar a agência Fields e eles me orientaram a procurar vocês. Vocês estão satisfeitos com os resultados da campanha? O que foi desenvolvido corresponde ao que foi contratado e entregue?

Estamos com um ano e pouco de projeto. Ele não andou 50% ainda. A gente tem uma pessoa do projeto que monitora indicadores. Temos um compromisso, sabemos que ele vai ser auditado e temos que estar preparados para dar repostas. Em 2017, tínhamos 49 mil mulheres grávidas notificadas com sífilis. No ano seguinte, após o início da campanha, foram 24,2 mil. Redução de 49,5%. Havia aumento de 5.000% em cinco anos. O projeto começa e há redução de 50% em mulheres gestantes. Sífilis congênita (recém-nascidos que são notificados com a doença) houve redução de 48%. Essas crianças precisam ficar até 18 meses sob atenção especial. Com nosso projeto, sendo conservador, geramos uma economia de R$ 25 milhões só com despesas de saúde que não precisaram ser feitas para essas crianças.

Dentro do inquérito do MPF, há provocação à CGU para que se verifique se houve prestação de contas desse projeto e direcionamento da licitação além de saber se os preços cobrados estão de acordo com o mercado.

O projeto é auditado já, por auditoria interna da UFRN. Esse projeto já vem sendo auditado desde o início. A auditoria interna já verificou o projeto, solicitando informações da Funpec e da coordenação do projeto. Todas as informações foram prestadas. A gente tem que mandar relatórios sobre isso a cada seis meses. O projeto é monitorado e a universidade tem muito rigor. Com relação à restrição de competitividade e preços, a melhor pessoa para responder isso é a fundação e Fields. A nós, compete a parte acadêmica. O grupo técnico-operacional do contrato não é conosco. 

A Fields também me comunicou que vai agir contra quem ‘reproduziu informações inverídicas com propósito de macular a imagem da agência’. O senhor também sentiu algo dessa forma?

Acho que toda a universidade, a fundação e todas as pessoas. A informação chega de maneira equivocada. Tem um livro… “Destruidores de Reputação”. Você pode colocar as coisas como você está fazendo, de ter zelo, ou não. A forma como estão sendo veiculadas as coisas… Mas como eu disse, é muito fácil falar daquilo em que acredito. Vim ver hoje pela primeira vez o site da Fields, depois da assinatura do contrato. Fiz várias perguntas para ela e só chancelamos tudo em consulta com a câmara técnica do projeto. 

 

 

CGU anuncia auditoria sobre UFRN, Funpec e Fields

O Ministério Público Federal pediu à Controladoria Geral da União que audite o contrato da Funpec com a agência Fields para poder instruir seu trabalho.

O pedido foi feito em 27 de fevereiro deste ano pelo procurador Kleber Martins e consta no inquérito civil público sobre o caso.

Considerando que essa atividade certamente contribuiria, indiretamente, para que o Ministério Público Federal exercesse suas próprias atribuições no âmbito do ICP epigrafado, solicito que, em até 15 dias, nos informe se há alguma ação (auditoria/fiscalização)
programada para este ano sobre a FUNPEC.

O procurador pediu especificamente que fossem respondidas as seguintes questões: se a UFRN e a Funpec prestaram contas dos recursos destinados à campanha do ‘Sífilis Não’; se a concorrência que resultou na vitória da agência Fields, no valor de R$ 50 milhões, restringiu a competitividade e se os valores pagos à agência condizem com os preços do mercado.

Em resposta, a CGU concordou.

“Nesse sentido, informo que sua demanda será incluída em nosso Plano Operacional de 2019 com o foco nas indagações sugeridas em Vossa solicitação. Ressalto apenas que em razão de reduzida força operacional, estimamos a conclusão deste trabalho para o 2º semestre”, diz o documento da CGU.

TCU apontou irregularidades em contrato da Fields com o Ministério da Saúde, e Funpec repetiu falhas em sua licitação

No contrato celebrado entre a Fields, outras três agências, e o Ministério da Saúde, em 2016, no valor de R$ 205 milhões, o Tribunal de Contas da União detectou irregularidades nos pagamentos às agências.

O TCU indicou que o Ministério da Saúde deveria cessar os pagamentos sobre ressarcimento das agências com custos internos e dos honorários sobre serviços de terceiros, ou seja, quando a agência terceiriza algum serviço.

Também determinou que novos pagamentos nesse sentido só poderiam ser feitos se fosse comprovada a necessidade.

O TCU também identificou que a licitação no tipo “melhor técnica” desestimula a concorrência pública por melhor preço e encaminhou proposta para mudança dessa escolha, orientando que preço também deve ser considerado na licitação.

As determinações foram dadas em setembro de 2017. Quase um ano depois, a Funpec lançou edital para campanhas do Ministério da Saúde em que repete as irregularidades apontadas pelo TCU.

A vencedora do contrato da Funpec também foi a Fields.

A própria licitação seguiu o modelo de melhor técnica e não considerou preço. O contrato inclui percentuais estabelecidos de honorários e ressarcimento de custos internos.

A Funpec, no entanto, emitiu nota em que defende a legalidade do contrato.

O Ministério da Saúde e a Fields foram procurados pelo Blog do Dina e não retornaram até a publicação desta matéria.

Licitação de R$ 50 milhões da Funpec é semelhante à do Ministério da Saúde em que a Fields também foi vencedora

A licitação e o contrato de publicidade de R$ 50 milhões entre a Funpec, a fundação de pesquisa da UFRN, e a agência Fields Comunicação tem elementos idênticos à mesma licitação e contrato celebrados entre a agência e o Ministério da Saúde (MS) em 2016.

As semelhanças ganham relevância porque é dinheiro do Ministério da Saúde que chega à Funpec para pagar à Fields.

Ou seja, a agência está sendo paga duplamente pelo Ministério da Saúde para campanhas publicitárias. Não há ilegalidades, mas o Ministério Púbico Federal anunciou que investiga o caso.

Na licitação de 2016, a Fields ganhou uma licitação de R$ 205 milhões com mais três agências para campanha de combate à dengue, zika e AIDS. Em 2017, o TCU interviu no contrato e fez apontamentos sobre pagamentos irregulares e restrições na concorrência.

Em 2018, a Fields foi a única a se apresentar e vencer a licitação da Funpec, que repetiu no contrato itens que o TCU já tinha declarado irregulares sobre o contrato de 2016, inclusive a restrição de concorrência. A Funpec não era obrigada a seguir as determinações do TCU, no entanto, que pode ser provocado agora sobre o contrato com a Fields.

O Blog do Dina procurou a Fields, o Ministério da Saúde e a Funpec. Até agora, apenas a Funpec se manifestou sobre o tema, em nota na qual garante a legalidade do serviço.

Semelhanças

As duas licitações têm, para começar, a mesma estrutura e trechos idênticos na convocação da disputa.

O ato também não é ilegal, visto que a administração pública costuma ter modelos de editais para licitação, mas, nesse caso, as agências que participaram da primeira licitação teriam a vantagem de saber o que apresentar para ter mais chances de serem selecionadas.

Nos documentos obtidos pelo Blog do Dina, as duas licitações são convocadas com as mesmas especificidades, ou seja, o objeto do que vai ser licitado nos dois instrumentos são semelhantes.

O contrato da Funpec, no entanto, é apenas para campanhas referentes ao combate à sífilis, em que pese a licitação da fundação da UFRN ter sido feita com informações genéricas que estavam no edital de 2016 do Minitério da Saúde.

O blog procurou o MS para saber porque as campanhas de combate à sífilis não foram feitas no contrato da licitação de 2016 e até agora não obteve resposta.

Confira a convocação da licitação de 2016, do Ministério da Saúde:

Convocação do Ministério da Saúde

E compare com a de 2018, da Funpec:

instrumento convocatório da Funpec