Procurador da República do RN alveja novo PGR

De tão contundente, as críticas que o procurador da República Fernando Rocha fez em seu Twitter contra a indicação de Augusto Aras terminaram em destaque na Folha.

Transcrevo trecho:

O procurador Fernando Rocha, do Rio Grande do Norte, disse que “o momento é de reconhecer o grande equívoco” para quem “um dia acreditou que esse governo tinha algum compromisso com o combate à corrupção, com a independência do MP, com a Lava Jato”.

O advogado Aras, indicado para a PGR!”, exclamou Rocha, indicando o fato de Augusto Aras ainda advogar, além de ser subprocurador-geral da República. “(Sergio) Moro mais uma vez foi fritado”, disse.

Do blog: membros que ingressaram no MP antes da Constituição de 1988 podem advogar.

Partido da Lava-Jato queria eleger um terço do Senado

O último episódio da Vaza Jato mostra como Deltan e seus colegas procuradores costuraram um plano ambicioso, abortado, no entanto.

Eles queriam eleger um candidato ao Senado por estado.

O próprio Deltan considerou ser candidato.

Os procuradores, no entanto, tentaram, sem sucesso, manobra para que disputassem eleições sem precisar se demitir do MPF, como é exigido por lei.

Deltan concede primeira entrevista ao vivo após repercussão sobre ter lucrado com empresa citada na Lava Jato

O coordenador-da força tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol, concedeu entrevista ao vivo ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan, em que rebateu os novos desdobramentos das revelações das mensagens hackeadas de seu telefone.

É a primeira manifestação de Deltan de forma incisiva. Desde que as mensagens começaram a ser publicadas, ele só utiliza o Twitter ou se pronuncia por nota, não respondendo questionamentos.

Reportagem da Folha de S.Paulo e do The Intercept Brasil nesta sexta-feira revela que ele lucrou R$ 33 mil em palestra contratada pela Neoway, que foi implicada na Lava Jato.

Deltan explicou que quando deu a palestra não tinha conhecimento de que a empresa tinha sido pega na investigação.

Quando tomou conhecimento, se afastou do caso e tomou a iniciativa de comunicar o caso à corregedoria do Ministério Público.

Na entrevista, para reforçar a retidão de sua conduta, ele afirma ter encaminhado à redação da Jovem Pan quatro convites de palestras que recusou porque as empresas eram envolvidas nas investigações.

No caso da Neoway, um vídeo de Deltan falando à empresa foi ainda usada por ela para promover a si mesma. Questionado pela jornalista Vera Magalhães se era papel de procurador ser garoto-propaganda de empresa, Deltan disse que não tinha responsabilidade sobre o uso de sua imagem.

Outras questões

Como foi a primeira entrevista do procurador, outras questões foram feitas sobre o todas as revelações.

Uma delas foi sobre por que o procurador não nega categoricamente o conteúdo divulgado e se as mensagens não deixam evidente que houve colaboração entre juiz e procurador.

Sobre esses temas, Dallagnol afirmou que sua conduta foi de retidão e que não tem como afirmar ou negar nada porque não tem mais acesso às mensagens. Ele disse que sua falta de acesso, portanto, o impede de dizer se o que está sendo publicado corresponde ao que foi escrito.

Sobre a suposta parcialidade do ex-juiz Sérgio Moro, ele explicou uma tese de quatro vertentes focando em uma delas, segundo a qual pode ser possível que juiz atropele formalidades desde que não venha a prejudicar direitos fundamentais do jurisdicionado e que tudo seja registrado nos autos do processo.

Confrontado, então, que tal conduta não foi registrada nos autos, mas em mensagens no Telegram, ele não respondeu.

TRE rejeita pedido para assumir caso da Lava Jato no RN

O Tribunal Regional Eleitoral rejeitou à unanimidade o recurso apresentado pela defesa do José Geraldo Moura da Fonseca Júnior.

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Ele tenta aplicação da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, que, em março, fixou que crimes comuns (como lavagem de dinheiro) conectados a condutas eleitorais devem ter jurisdição da Justiça Eleitoral.

A relatora do caso, Adriana Cavalcanti, rejeitou o argumento de conexão. O voto da relatora foi seguido à unanimidade pelos juízes eleitorais do colegiado.

No julgamento, também foi considerado o fato de o STF ter fixado em norma em julgamento com apertado placar. 

“Ainda assim é o resultado soberano. É o resultado do Supremo Tribunal Federal. A denúncia do Ministério Público Federal é toda sobre dinheiro que teria saído de empreiteiras para financiar campanha política e não querem determinar a evidente conexão eleitoral dos fatos?”, questionou o advogado Artêmio Azevedo.

Ele anunciou que vai ao Tribunal Superior Eleitoral com o caso.

TRE julga pedido para assumir Lava Jato no RN

O Tribunal Regional Eleitoral deverá julgar nesta quinta-feira (18) se acolhe ou rejeita o recurso eleitoral apresentado pela defesa de José Geraldo Moura da Fonseca Júnior.

Na Justiça Eleitoral, ele requer que seja aplicada a norma do Supremo Tribunal Federal fixada em março deste ano e segundo a qual crimes comuns que tenham conexão com eleitorais são de competência da Justiça Eleitoral.

A decisão do STF observa, no entanto, que cabe à Justiça especializada analisar, caso a caso, a existência de conexão de delitos comuns aos delitos eleitorais e, em não havendo, remeter os casos à Justiça competente.

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Iphan considera apelo político sobre a Lava Jato no RN para reabrir processo de tombamento do Hotel Reis Magos

José Geraldo foi denunciado em novembro de 2017 por lavagem de dinheiro e associação criminosa em investigação onde o MPF afirma que ele participou da operação que teria resultado no uso de R$ 3,5 milhões para fins eleitorais, na campanha de Henrique Eduardo Alves em 2014.

A conexão com episódio eleitoral apontado na própria denúncia do MPF levou a defesa de Fonseca a pedir que a Justiça Eleitoral avoque para si a competência do caso.

O pedido é exclusivamente de José Geraldo, mas, em caso de o recurso apresentado ao TRE ser aceito, é improvável que apenas ele seja julgado pela Justiça Eleitoral, que assumiria todo o caso com os demais réus.

Preliminarmente, o primeiro grau da Justiça Eleitoral negou o pedido. Citou que o processo da Justiça Federal está em fase de instrução, ou seja, prosseguindo normalmente. Também foi aplicado o entendimento de que não há conexão eleitoral para ser apurada.

A defesa então recorreu ao TRE, onde o caso está sob relatoria da juíza Adriana Cavalcanti Magalhães.

Novas mensagens revelam que Deltan pediu que Moro tirasse dinheiro da Justiça Federal para campanha publicitária

O programa da ‘O É da Coisa’, BandNews, do jornalista Reinaldo Azevedo, apresentou trecho de conversa de Deltan com Moro de 2016 a respeito de um vídeo para a Campanha de “Dez Medidas de Combate à Corrupção”, bandeira da equipe da Lava Jato naquela época.

Também durante o programa, jornalista revelou que Moro articulou reunião com procurador e PF para traçar rumos da Lava Jato. A conduta é vedada porque coloca o juiz em favor da acusação.

Na conversa, Deltan pede que a Justiça Federal ajude com os custos de produção de um vídeo da campanha que seria veiculado na TV.

“Vc acha que seria possível a destinação de valores da Vara, daqueles mais antigos, se estiverem disponíveis, para um video contra a corrupção, pelas 10 medidas, que será veiculado na globo?? A produtora está cobrando apenas custos de terceiros, o que daria uns 38 mil.”

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O procurador diz que, caso o juiz ache “ruim em algum aspecto”, haveria alternativas, como crowdfunding. Deltan também envia um roteiro e o orçamento. A peça mostraria remédios e materiais escolares sumindo, em alusão aos efeitos da corrupção.

“Avalie de modo absolutamente livre e se achar que pode de qq modo arranhar a imagem da LJ de alguma forma, nem nós queremos”, continua o procurador.

Moro, de acordo com a reportagem, responde: “Se for so uns 38 mil achi [acho] que é possível. Deixe ver na terça e te respondo.”

O diálogo não aponta se os recursos foram liberados ou não.

Raquel Dodge convoca Deltan para reunião em meio a vazamento de mensagens

 

A Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, vai receber amanhã para uma “reunião institucional”, o procurador e coordenador da Força-Tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol.

Além dele, todos os membros da operação participarão do encontro, que ainda não tem horário definido.

A reunião vem dois dias depois de uma reportagem da Folha mostrar que Deltan utilizou seu prestígio perante a opinião pública, decorrente de sua atuação na Operação Lava Jato, para especular sobre a criação de uma empresa que visava lucrar com palestras e congressos.

“Vamos organizar congressos e eventos e lucrar, ok? É um bom jeito de aproveitar nosso networking e visibilidade”, disse Deltan em mensagem à sua esposa, de acordo com o texto.

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Nos diálogos, o também procurador da Lava Jato Roberson Pozzobon se mostra entusiasta da ideia. Por lei, servidores públicos da União não podem participar de qualquer atividade que envolva a gerência de uma empresa privada.

Os procuradores, segundo as mensagens, cogitaram contornar essa norma, atribuindo às suas respectivas esposas a administração de uma hipotética empresa.

Além da constituição da empresa — que não foi consumada — as mensagens apontam que Deltan utilizava duas funcionárias do Ministério Público Federal para tratar de assuntos pessoais referentes às palestras realizadas pelo procurador.

Como a Lava Jato julgaria plano de Deltan para lucrar com a própria Lava Jato

Deltan Dallagnol tinha um plano ambicioso para lucrar com a Lava Jato.

O negócio do Power Point renderia milhares de dezenas de reais.

Pelo empreendimento, embolsaria dinheiro, abro aspas para as palavras dele, aproveitando o networking e visibilidade que a Lava Jato lhe deu.

Como a lei proíbe que procuradores gerenciem empresas, mas permite que essas autoridades apenas sejam sócios ou acionistas de companhias, o plano seria colocar a empresa no nome da mulher.

Destaco trecho da reportagem da Folha que expõe o tema neste domingo:

“É bem possível que um dia ela [Fernanda Cunha, da Star Palestras] seja ouvida sobre isso pra nos pegarem por gerenciarmos empresa”, disse.

Pozzobon [procurador que topou a parceria com Deltan] então comentou, em tom jocoso: “Se chegarem nesse grau de verificação é pq o negócio ficou lucrativo mesmo rsrsrs. Que veeeenham”.

Pois é!

Como a Lava Jato julgaria Deltan querendo abrir empresa em nome da mulher para lucrar com a própria Lava Jato?

Quantos foram, senão incontáveis, os casos de criminosos denunciados na Lava Jato por simular ato jurídico legal para obter dinheiro público?

O procurador tanto sabia do risco de seu plano que queria a mulher como dona da empresa. Em suas denúncias à Justiça, isso se chamava uso de laranja.

Até quando será dado tom de normalidade a essa imoralidade?

Ah, Dinarte, mas eles acabaram com o mal maior, o PT.

Ah, tá.

Temer consegue placar favorável no STJ e será solto

A Sexta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) julga nesta terça-feira (14) um pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-presidente Michel Temer (MDB), que está preso preventivamente em São Paulo desde quinta-feira (9).

Os desembargadores entenderam que as razões para a prisão preventiva não estavam caracterizadas. A liberdade de Temer não se confunde com inocência. A discussão neste caso é apenas sobre prisão preventiva. Se condenado, ele será preso.

Como o julgamento será feito por quatro ministros, o placar é em favor de Temer porque, neste cenário, o que pode acontecer, no máximo, é o empate. Neste caso, prevale o princípio de in dubio pro reo, ou seja, em favor do réu.

Primeiro a votar, o relator, ministro Antonio Saldanha, decidiu pela soltura de Temer e estendeu a fundamentação ao coronel João Baptista Lima Filho, também pela soltura dele.

O coronel Lima é apontado como operador financeiro do ex-presidente. A ministra Laurita Vaz acompanhou o relator e também votou pela soltura de Temer e Lima.

Com informações da Folha de S.Paulo.

Ex-presidente do Peru se suicida diante de anúncio de prisão pela Lava Jato daquele país

 

Alan García, ex-presidente do Peru, cometeu suicídio na manhã desta quarta-feira, 17, com um tiro na cabeça quando policiais chegaram em sua residência, na capital do país, para prendê-lo por conexões com uma investigação sobre suborno no caso relacionado à construtora brasileira Odebrecht, informou seu advogado.

Ele chegou a ser levado para um hospital onde passou por cirurgia, mas morreu após três horas no centro cirúrgico, segundo fontes médicas.

“Esta manhã aconteceu este acidente lamentável: o presidente tomou a decisão de atirar”, disse Erasmo Reyna, advogado de Garcia, na entrada do Hospital de Emergências Casimiro Ulloa, em Lima. O hospital indicou que García, de 69 anos, tinha “um ferimento de bala na cabeça”.

A informação de que o ex-presidente – que comandou o Peru de 1985 a 1990 e de 2006 a 2011 – havia tentado tirar a própria vida foi divulgada mais cedo por fontes policiais que pediram para não ser identificadas. O hospital no qual ele estava internado confirmou a morte por volta das 12h30 (horário de Brasília).

Imagens de emissoras locais de TV mostraram o filho do ex-presidente e apoiadores chegando ao hospital. A polícia fez um cordão de isolamento para garantir a segurança no local.

Momentos antes, em comunicado, o Ministério da Saúde peruano informou que o ex-presidente tinha um “impacto de bala na cabeça, com entrada e saída” e seu estado de saúde era delicado e o prognóstico, reservado.

Antes da confirmação do óbito, o diretor do hospital Casimiro Ulloa, Enrique Gutiérrez, afirmou que o ex-mandatário ingressou na unidade de saúde às 7h17 (9h17, em Brasília) e foi levado direto para a sala de cirurgia. “Em três oportunidades, teve paradas cardiorrespiratórias.”

Estadão