Negócio da China

Em meio à crise diplomática aberta pela ala olavista do governo Jair Bolsonaro com a China, os governadores do Nordeste visualizaram a oportunidade de antagonizar política e economicamente.

O movimento foi tornado público pelo embaixador da China no Brasil, Yang Wanming, que fez questão de registrar no Twitter que recebera solicitação de ajuda do Consórcio Nordeste. Wanming escreveu, ainda em março, que iria se esforçar para ajudar a região.

A ajuda oferecida pela China, no entanto, tem um custo bem elevado para quem se diz aliado.

Por R$ 42 milhões, o Consórcio Nordeste encomendou 600 respiradores à China, ou R$ 70 mil a unidade. A carga, no entanto, foi retida nos EUA e confiscada pelo governo, que pagou mais caro pelos equipamentos.

A compra dos respiradores está sendo oficialmente feita pelo governo da Bahia e rateada entre os demais estados do consórcio. A apreensão gerou protestos. No dia 4 de abril, o governador do Maranhão, Flávio Dino, foi ao Twitter, onde postou o seguinte

Duas vezes mais

Em uma nova investida, os governadores do Nordeste abriram com a China diálogo para importar os equipamentos sem que eles passem pelos EUA.

O Blog do Dina apurou que uma das possibilidades é de a rota ser pelo Pacífico, com escala na Argentina, antes de chegar ao Brasil.

O valor, no entanto, cresceu. Já o número de equipamentos caiu à metade. Agora, serão R$ 48 milhões para 300 respiradores.

O custo de cada equipamento será agora R$ 160 mil, 2,28 vezes maior que a primeira compra. Os detalhes da nova tratativa foram revelados pela Folha de S.Paulo.

Além da explosão no preço, as condições de pagamento ficaram mais duras. Antes, o valor havia sido empenhado no orçamento da Bahia, e o desembolso seguiria o cronograma normal para despesas do tipo, o que poderia levar dias e até semanas.

Agora, os chineses exigem pagamento à vista para fazer a entrega.

Outro lado

O Blog do Dina procurou a Secretaria Estadual de Saúde no início da manhã desta sexta-feira (10) para comentar o caso.

Encaminhou perguntas questionando a participação do RN na compra; indagando quantos equipamentos o estado encomendou e qual a previsão para entrega.

Até a publicação desta matéria, a pasta havia informado que ainda aguardava informações sobre o assunto para se posicionar. As informações da Sesap serão acrescentadas quando forem enviadas.

Explodem internações por complicações respiratórias no RN; elas cresceram 1.350% em um mês

As internações por síndrome respiratória aguda grave (SRAG) no Rio Grande do Norte cresceram 1.350% em um mês.

Os números foram mapeados pela Fiocruz, em relatório cuja atualização é acompanhada pelo Blog do Dina.

Na décima semana epidemiológica, entre 1º e 7 de março, antes do primeiro caso confirmado de covid-19 no RN, eram quatro, em média, as internações por SRAG.

Já ná décima quarta semana epidemiológica, entre 29 de março e 4 de abril, a Fiocruz reporta que as internações estão estimadas em 58.

O cenário de risco também mudou. Antes, a principal avaliação era de que o RN estava em estado epidêmico (57,6%), alto (22,85) e muito alto (10,8%).

Agora, o cenário atribuído ao valor ‘muito alto’ é a quase totalidade da amostra, de 96,8%.

Diretório do PSL no RN cai no rolo dos 11 milhões de santinhos não declarados de Bolsonaro à Justiça Eleitoral

 

O levantamento do jornal Folha de S.Paulo nas contas eleitorais dos 27 diretórios estaduais do PSL e que revelou que houve 10,8 milhões de santinhos não declarados para a campanha de Bolsonaro inclui o diretório do Rio Grande do Norte.

Os documentos revelam que ao menos R$ 420 mil —parte dele, dinheiro público do fundo eleitoral— foram usados para a confecção de 10,8 milhões de santinhos, adesivos, panfletos e outros materiais para a campanha de Bolsonaro, isoladamente ou em conjunto com outros candidatos do PSL.

Esses R$ 420 mil equivalem a 17% de tudo o que Bolsonaro declarou à Justiça como gasto de sua campanha, R$ 2,46 milhões.

No sistema de prestações de contas eleitorais do TSE, não é possível identificar a exata fatia de dinheiro público embutida nesses R$ 420 mil, mas pelo menos os gastos dos diretórios de Minas Gerais, comandando à época pelo hoje ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, e do Paraná são totalmente oriundos do fundão eleitoral, que em 2018 destinou R$ 1,7 bilhão aos candidatos.

Os outros diretórios que produziram material eleitoral para Bolsonaro sem vincular diretamente a ele —e sem que o presidente registrasse a doação recebida em sua própria prestação— são Rio Grande do Norte, Amazonas e Rio de Janeiro.

Lula considera morar no Rio Grande do Norte

O ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva considera morar no Nordeste quando deixar a prisão, o que pode acontecer nas próximas horas, em razão da decisão do STF, que aboliu a permissão para prisão em cumprimento provisório de pena após condenação em segunda instância.

O ex-mandatário citou especificamente Pernambuco, Bahia e Rio Grande do Norte, mas o contexto de sua intenção era ao deixar a presidência. Agora, sem Marisa, que fez questão de voltar para São Bernardo do Campo apos o governo Lula, ele retomou a ideia.

A informação é do final de outubro e foi dada em entrevista ao site de esquerda Brasil de Fato. O Nordeste é a região que concentra franco apoio político ao ex-presidente, que planeja percorrer o Brasil antagonizando com Bolsonaro.

Como ele antecipou que pretende deflagrar agenda política, qualquer que seja a moradia definida deve ser ponto muito mais simbólico se sua agenda de mobilização se concretizar.

Pelo comentário do ex-mandatário, ele não definiu para onde irá, mas afirmou que não pretende fixar base em São Paulo.

“Quando deixei a Presidência, tinha vontade de morar no Nordeste, vontade de voltar para meu Pernambuco, vontade de morar não perto da praia, mas num lugar em que pudesse ir à praia. Pensava em ir para Bahia, Rio Grande do Norte, mas a Marisa não quis ir porque ela nasceu em São Bernardo [do Campo], e o mundo dela era São Bernardo. Eu não tenho mais o que fazer em São Bernardo. Não sei para onde ir, mas quero me mudar para outro lugar”.

Os potiguares são as pessoas que mais estão pesquisando no Brasil sobre como tirar o porte de arma, segundo o Google

 

O decreto do presidente Jair Bolsonaro que simplifica o acesso ao porte de arma – impacto sobre 19 milhões de brasileiros – levou muita gente para internet para saber do assunto.

O Rio Grande do Norte lidera as buscas entre estados. A ferramenta do Google que monitora esses dados não informa estatísticas absolutas, apenas as relativas, informando que a proporção de pesquisas cresceu em determinadas regiões.

A pesquisa também não significa que as pessoas estão querendo ter o porte, mas que estão procurando saber sobre o tema.

Às 13h de 8 de maio, o Google registrou o pico de pesquisas no estado pelo termo “porte de arma”.

Mossoró, Parnamirim e Natal, são, nesta ordem, as cidades onde mais pesquisas foram feitas.

O RN tem aparecido nos últimos rankings como o estado mais violento do Brasil, o que ajuda a entender a busca pelo assunto.

Por que a Arena das Dunas é uma das únicas que recebe em dia do Estado e como a revisão de contratos a atinge

Entre os grandes fornecedores do Rio Grande do Norte, frequentemente, quando consultada a lista de empenhos e pagamentos, há uma grande relação daqueles inscritos em ‘restos a pagar’.

Não é o caso do estádio Arena das Dunas.

O monumento no coração de Lagoa Nova recebeu em 2018 R$ 121.808.315,71.

E em restos a pagar?

Não é devido nenhum centavo à OAS, dona do equipamento feito em parceria-público privada com o Estado, que repassou mais de R$ 10 milhões à empresa a cada mês de 2018.

Os termos são regidos por lei federal.

Um calote na Arena das Dunas seria uma mensagem péssima ao investidor.

Pagar em dia à Arena, de mais a mais, significa garantir o patrimônio que foi oferecido no fundo garantidor da operação que viabilizou a construção da obra.

Mas o decreto de revisão de contratos abre a possibilidade de renegociar o pagamento da dívida, estendendo os prazos, que originalmente estão fixados em 20 anos.

As 7 exigências que o Tesouro Nacional faz para ajudar o Rio Grande do Norte

A governadora Fátima Bezerra busca a ajuda do governo federal, através da Secretaria do Tesouro Nacional, para ajudar o Rio Grande do Norte na recuperação da crise fiscal.

A STN, a saber, exige as sete condutas abaixo:

1) Proibição de realizar saques em contas de depósitos judicias, ressalvados os permitidos pela Lei Complementar 151/2015;

2) Autorização de privatização de empresas dos setores financeiras, de energia, saneamento e outros, para utilização dos recursos para quitação de passivos;

3) Revisão do regime jurídico único dos servidores estaduais da administração pública ou aprovação de lei para disciplinar o crescimento das despesas obrigatórias

4) Autorização para realizar leilões de pagamento, nos quais será adotado o critério de julgamento por maior desconto, para fins de prioridade na quitação de obrigações inscritas em restos a pagar ou inadimplidas;

5) Redução dos incentivos ou benefícios de natureza tributária de, no mínimo, 10% ao ano.

6) Adoção pelo Regime Próprio de Previdência Social mantido pelo Estado, no que couber, das regras previdenciárias disciplinadas pela Lei 13.135/2015.

7) Instituição, se cabível, do regime de previdência complementar a que se referem os parágrafos 14, 15 e 16 do art. 40 da Constituição Federal.

Em resumo, a candidata Fátima e a governadora Fátima serão definitivamente pessoas diferentes se RN quiser a ajuda do governo federal.