OAS bancou reforma na casa de Toffoli, registra planilha secreta da empreiteira

No Vortex

Documentos secretos do departamento de propinas da OAS indicam que a empreiteira beneficiou financeiramente o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, e seu irmão, o ex-prefeito de Marília, em São Paulo, Ticiano Toffoli.

A planilha “composicaodesembolso-ecano2013.xls”, elaborada pela “Controladoria de Projetos Estruturados”, como era conhecido o departamento de propinas do grupo, registra que a empresa bancou uma reforma na casa de Dias Toffoli em 2013, quando ele já era ministro do tribunal. Nela, há o seguinte lançamento: “15 mil – reforma casa dias toffoli em 2013”. Outro arquivo (“ajustes solicitados GRI em 29/10/12.pdf”) do departamento de propinas anota que o irmão de Toffoli recebeu R$ 850 mil em dinheiro vivo, durante 2012.

Os documentos estão entre os 8.916 arquivos anexados pela Procuradoria-Geral da República no Supremo Tribunal Federal nos autos da PET 7254, que tramita em sigilo. (“PET” é a abreviação de Petição, uma classe processual usada regularmente, entre outros fins, para homologar delações premiadas.) Foram entregues à PGR por delatores da área financeira da OAS, em colaborações negociadas sem o conhecimento da cúpula da empreiteira e homologadas pelo ministro Edson Fachin em 2017.

O acervo estava guardado fora do Brasil e compõe a contabilidade secreta da OAS, em que se registrava pagamentos ilegais da empresa. Um dos delatores diz que recebeu ordem para destruir os documentos. Ele e outros funcionários da área financeira da OAS preferiram entregar os arquivos ao Ministério Público.

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Odebrecht fez pagamentos a Toffoli quando ele era advogado-Geral da União, disse Marcelo Odebrecht à PGR

No Vortex

O empreiteiro Marcelo Odebrecht disse à Procuradoria-Geral da República que seu grupo empresarial mantinha um acerto ilícito com o então advogado-Geral da União, Dias Toffoli, e que fazia pagamentos a ele no decorrer do segundo mandato de Lula, entre 2007 e 2009.

As afirmações foram feitas nos dias seis e sete de maio, em depoimento autorizado pelo relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, nos autos da PET 8319, que corre em sigilo. Esses autos contêm o HD de um computador de Marcelo Odebrecht apreendido pela Polícia Federal em 2015.

Como descrevemos na reportagem principal desta série, o empresário, hoje delator, prestou essas informações após ser confrontado pelos procuradores com uma série de emails encontrados no computador dele. Disse que um diretor da Odebrecht e um advogado ligado ao PT eram os responsáveis diretos pelo acerto e pelos pagamentos. Não soube especificar valores nem detalhar aspectos operacionais do acerto narrado.

Diante do depoimento de Marcelo Odebrecht e do teor dos emails encontrados de modo independente no HD dele, os procuradores do Grupo de Trabalho da Lava Jato na PGR enviaram a seus superiores pedido de abertura de inquérito por suspeita de corrupção passiva contra o atual presidente do Supremo. Até a saída coletiva dos procuradores, no dia 26 de junho, o procurador-Geral da República, Augusto Aras, e a subprocuradora Lindôra Araújo, chefe formal da Lava Jato na PGR desde janeiro, não haviam manifestado intenção de apresentar ao Supremo esse pedido de investigação. Eles dizem com frequência, a interlocutores, que Toffoli é o único aliado no Supremo da cúpula da PGR.

O presidente do tribunal elogiou recentemente e em público a atuação de Aras. Na quinta-feira, dia 9 de julho, atendeu a pedido da PGR, no recesso Judiciário, para que as forças-tarefa da Lava Jato no Paraná, no Rio e em São Paulo entregassem a Aras todo o acervo sigiloso obtido em cinco anos de investigações.

LEIA MAIS: https://vortex.media/justica/36651/exclusivo-odebrecht-fez-pagamentos-a-toffoli-quando-ele-era-advogado-geral-da-uniao-disse-marcelo-odebrecht-a-pgr/

Vergonha nacional: o município potiguar que tem a terceira taxa de mortes por coronavírus no Brasil

Com quase 28 mil habitantes, Areia Branca é a vergonha nacional no enfrentamento à covid-19 no Rio Grande do Norte.

Dados do Ministério da Saúde tabulados pelo Blog do Dina apontam que a cidade de belas praias é o terceiro lugar em ranking nacional de mortes, quando consideramos a população.

Areia Branca vence todas as capitais do Brasil e só perde para dois dos 5.570 municípios do Brasil.

Tal posição considera a taxa de óbitos, ou seja, pega todas as cidades do Brasil e aplica um cenário hipotético em que cada uma teria 100 milhões de habitantes.

Quando a taxa é organizada por ordem decrescente, o município de Trajano de Moraes (RJ), cidade de 10,7 mil habitantes e onde já houve 38 mortes, lidera com taxa de 358.

Em segundo lugar aparece Gastão Vidigal (SP). Com quase 5 mil habitantes, já teve 10 mortes, registrando taxa de 208.

Areia Branca é o terceiro lugar. A cidade de 27,8 mil habitantes já registrou 43 óbitos. Se tivesse um milhão de habitantes, Areia Branca teria 155 mortes, valor de sua taxa que lhe rende o terceiro lugar.

É a única cidade potiguar entre os 20 municípios com maior taxa de morte por covid-19 no Brasil.

Sistema de trens de Natal terá novas viagens a partir de segunda-feira

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) vai reforçar a oferta de viagens entre Natal e Ceará-Mirim e Natal e Parnamirim a partir da próxima segunda-feira (13).

Ao todo, serão mais 10 viagens. Confira todos os horários:

Linha Norte

Linha Sul

PRF recolhe motocicleta com R$ 13 mil em débitos

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) recolheu uma motocicleta com mais de R$ 13 mil em débitos em aberto. A apreensão do veículo aconteceu no perímetro urbano da BR-101, em Natal, nessa quinta-feira (9).

De acordo com a PRF, o condutor foi parado após ser flagrado falando ao celular enquanto pilotava e ter passado em alta velocidade na lombada eletrônica na altura do Centro Administrativo.

Além do débito de R$ 13 mil, os policiais identificaram diversas infrações em autuação, quando ainda não foram convertidas em multa.

O condutor foi autuado e o veículo removido.

Desmatamento na Amazônia em junho é maior em 5 anos

O desmatamento da Amazônia manteve o ritmo de alta no mês de junho, mesmo com uma ação de militares na região desde maio e com a pressão que vem sendo feita por investidores estrangeiros para que o governo controle o problema.

Alertas feitos pelo sistema Deter, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), indicam a perda de 1.034,4 km² no mês de junho, alta de 10,65% em relação a junho do ano passado, quando os alertas apontaram desmate de 934,81 km². Em apenas um mês, foram derrubados na Amazônia o equivalente à área da cidade de Belém (Pará).

É o mês de junho com maior devastação dos últimos cinco anos. Já são 14 meses consecutivos de alta no corte da floresta em relação aos mesmos meses do ano anterior. Em oito desses meses, as taxas recorde desde 2015.

No acumulado desde agosto (quando se inicia o calendário anual para fins de detecção do que ocorre na floresta), o Deter indica a devastação de 7.566 km², ante 4.589 km² no período de agosto de 2018 a junho de 2019. O aumento para esse período é de 65%.

Nessa quinta-feira (9), em entrevista à CNN, o ministro das Comunicações, Fábio Faria, disse que a Amazônia é composta por Mata Atlântica em 87% e que os outros 13% são ações de queimadas.

Estadão

Foto: Daniel Beltrá / Greenpeace

China alerta para pneumonia mais letal do que a Covid-19

A Embaixada da China no Cazaquistão divulgou um alerta para uma epidemia de pneumonia que seria mais letal do que o coronavírus. No entanto, o governo do Cazaquistão negou nesta sexta-feira (10) a existência da epidemia.

O comunicado, divulgado por um perfil oficial no aplicativo WeChat, avisou aos cidadãos chineses no Cazaquistão sobre um aumento significativo de casos em cidades como Atyrau, Aktobe e Shymkent desde meados de junho.

Segundo o governo chinês, houve 1.772 mortes por pneumonia no primeiro semestre no país, sendo 628 óbitos apenas em junho.

“A taxa de mortalidade dessa doença é muito maior do que a da pneumonia causada pelo novo coronavírus”, disse o alerta chinês.

O ministro da Saúde do Cazaquistão disse que o alerta é “fake news” e que os casos da doença no país estão em níveis normais.

Perfis bloqueados pelo Facebook atacavam adversários de Bolsonaro nas eleições de 2018

Muitas das 88 contas bolsonaristas bloqueadas nesta quarta-feira pelo Facebook já estavam em operação desde a eleição presidencial de 2018. Produzindo e compartilhando memes atacando os adversários de Jair Bolsonaro, eles usavam perfis duplicados e falsos para evitar a fiscalização da plataforma.

Segundo análise da equipe do Digital Forensic Research Lab (DRFLab), ligado ao Atlantic Council, coordenada pela pesquisadora Luiza Bandeira, essa é primeira vez que se consegue provar que aliados do presidente Bolsonaro usam contas falsas nas redes sociais para atacar adversários do presidente.

O trabalho,que apontou o envolvimento de ao menos cinco funcionários da Presidência e dos gabinetes do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), além de membros das equipes dos deputados Alana Passos e Anderson Moraes, ambos do PSL no Rio de Janeiro, identificou o assédio online direcionado ainda no processo eleitoral.

O perfil ‘Bolsonewsss’, que pertencia a Tercio Arnaud Tomaz, assessor especial de Jair Bolsonaro, que também já trabalhou no gabinete do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), teve como principal alvo em 2018 o candidato do PT, Fernando Haddad (PT), que disputou o segundo turno contra Bolsonaro. Em uma das publicações ele comprara o candidato petista ao ditador italiano Benito Mussolini.

Marina Silva (Rede) também aparece em uma publicação do perfil de Tercio, sendo relacionada à prática de aborto.

Leonardo Rodrigues, que era lotado no gabinete da deputada estadual Alana Passos (PSL-RJ) até o fim de abril, e que teve seu perfil Bolsonéas bloqueados, já está de volta às redes sociais. Ele criou uma nova conta no Twitter, onde diz ter sido banido injustamente das redes. Em um de seus posts, também compartilhado pelo vereador Carlos Bolsonaro em julho de 2018, ele diz que Bolsonaro era o único candidato da eleição que queria ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva preso.

Eduardo Paes

O candidato a governador Eduardo Paes também foi alvo de uma das contas bloqueadas. Vanessa Navarro, noiva de Leonardo Rodrigues e assessora do deputado estadual Anderson Moraes (PSL-RJ), fez uma postagem em seu perfil pessoal no facebook, em outubro de 2018, quando Paes disputava o segundo turno eleitoral com o atual governador, Wilson Witzel (PSC-RJ), de uma foto dele ao lado do ex-presidente Lula e os ex-governadores Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão. Na legenda, as hashtags #PTNunca e #EduardoPaesNunca.

Confira outros posts

Deputada pede Casa Abrigo para mulheres vítimas de violência em Mossoró

O aumento de casos de violência doméstica e familiar às mulheres motivou a deputada Isolda Dantas (PT) a solicitar ao governo estadual, por meio da Secretaria de Trabalho, Habitação e da Assistência Social (Sethas), a implementação de uma Casa Abrigo para acolhimento e proteção das vítimas. A deputada citou dados do último relatório do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, publicado em abril, revelando o aumento dos casos de feminicídio em março, quando comparados ao mesmo mês de 2019.

“O Rio Grande do Norte apresentou um aumento de 34,1% nos casos de lesão corporal dolosa, que é quando há intenção de se ferir e de 54,3% nos casos de ameaça. As notificações de estupro e estupro de vulnerável dobraram, em relação a março de 2019, de modo que o mês foi encerrado com um total de 40 casos. Produzido a pedido do Banco Mundial, o levantamento mostra, ainda, que em alguns Estados, como Mato Grosso, os feminicídios quintuplicaram. No Rio Grande do Norte, apenas um caso havia sido contabilizado em março de 2019, enquanto se registraram quatro no mês passado”, alertou a parlamentar.

A deputada disse que tendo em vista o agravamento das situações de violência, inclusive em razão do período de pandemia, é urgente que sejam criadas medidas protetivas para garantir a segurança daquelas que estão em risco iminente. Em seu mandato Isolda Dantas já destinou uma série de ações com este mesmo objetivo. Entre outras ações, ela é autora da proposição para criação da Delegacia Virtual da Mulher.

Ministério diz que auxílio de R$ 600 tirou 72% da extrema pobreza

auxílio emergencial de R$ 600 tirou temporariamente da extrema pobreza 72% dos domicílios brasileiros que receberam o benefício. É o que diz estudo do Ministério da Economia.

Para chegar ao número, técnicos da pasta dividiram a análise dos beneficiados em dez faixas de rendimento, sendo a mais vulnerável aquela com renda de até R$ 56,62 mensais por pessoa.

Esses domicílios são formados por pessoas que não estão no mercado de trabalho formal e por indivíduos sem qualquer tipo de renda.

No entanto, a Organização das Nações Unidas (ONU) aponta que apenas 32% dos domicílios beneficiados saíram da condição. Já que a linha de extrema pobreza utilizada pela organização considera que está na categoria quem tem renda mensal de cerca de R$ 305 mensais.

[VÍDEO] Fábio Faria diz que 87% da Amazônia é Mata Atlântica

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, provocou uma verdadeira confusão entre biomas brasileiros em entrevista à CNN Brasil, na noite dessa quinta-feira (9). Ele declarou e ainda reforçou que 87% da Amazônia é composta por Mata Atlântica.

“Se você chegar em Manaus e quiser pedir um avião para ver Mata Atlântica, você fica 3 horas sem parar vendo Mata Atlântica atrás de Mata Atlântica”, afirmou.

Ele ainda acrescentou: “no total da Amazônia, nós temos 87% de Mata Atlântica e 13% de queimadas”, concluiu.

No entanto, não é bem assim. De acordo com informações do Ministério do Meio Ambiente, a Amazônia é o maior bioma do Brasil e está localizada na porção Norte do país, sendo caracterizada por matas de terra firme, de várzea e de igapó. É a maior floresta tropical do mundo. Já a Mata Atlântica é localizada no litoral brasileiro e é composta por formações florestais nativas.

Empresários ligados ao MBL são presos em investigação de lavagem de dinheiro, diz MP

Dois empresários ligados ao Movimento Brasil Livre (MBL) foram presos na manhã desta sexta-feira (10) em São Paulo em uma investigação contra lavagem de dinheiro, segundo o Ministério Público. O grupo nega relação com eles.

De acordo com o MP, os presos Alessander Mônaco Ferreira e Carlos Augusto de Moraes Afonso (conhecido como Luciano Ayan) são investigados por lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio. O órgão afirma que a família Ferreira dos Santos, criadora do MBL, deve cerca de R$ 400 milhões em impostos federais. A sede do movimento, na Vila Mariana, Zona Sul de São Paulo, é alvo de buscas.

Em nota, o MBL afirma que Alessander e Carlos Augusto nunca foram membros do movimento (leia a íntegra abaixo).

Ao todo, são cumpridos seis mandados de buscas e apreensão e dois de prisão na cidade de São Paulo e em Bragança Paulista, no interior do estado.

A operação chamada de “Juno Moneta” faz referência ao antigo templo romano onde as moedas romanas eram cunhadas.

Cerca de 35 policiais civis do Departamento de Operações Policiais Estratégicas (DOPE) e 16 viaturas participam da operação.

Investigações

De acordo com o Ministério Público de São Paulo, existe uma “confusão jurídica empresarial” entre as empresas Movimento Brasil Livre (MBL) e Movimento Renovação Liberal (MRL).

O movimento teria recebido doações de forma oculta através da plataforma Google Pagamentos – que desconta 30% do valor, ao invés de receber doações diretas na conta.

Nota MBL

“Alessander Monaco Ferreira e Carlos Augusto de Moraes Afonso não são integrantes e sequer fazem parte dos quadros do MBL. Ambos nunca foram membros do movimento. Uma notícia veiculada de maneira errônea por um portal criou tal confusão.”

G1

Canal da 96 FM no YouTube atinge 1 milhão de visualizações em 2020

O canal da 96 fm no Youtube atingiu no primeiro semestre de 2020 a marca de 1 milhão de visualizações. Os números reafirmam a liderança da emissora, não só no rádio, mas também nas plataformas digitais, como é o YouTube, Facebook e Instagram.

Além disso, o canal dobrou o número de inscritos nesse período e atingiu 260 mil horas de exibição, o que fez com o Youtube criasse quase 7 milhões de miniaturas oferecendo vídeos da 96fm na plataforma para quem o acessasse.

O crescimento é consequência de novos produtos implementados no canal, como novos programas e quadros, como trechos de comentários, entrevistas exclusivas e notícias polêmicas.

O vídeo da entrevista do médico Albert Dickson ao Meio Dia RN, por exemplo, já foi assistido por mais de 115 mil perfis no Youtube em pouco mais de dois meses no ar.

“Diante desses números e da liderança da 96fm em outras plataformas, como Instagram e Facebook, além de, claro, o próprio rádio, o nosso muito obrigado a todos os ouvintes, telespectadores, seguidores e amigos que nos ajudaram e se integraram a esse projeto. Obrigado!”

Casal que intimidou fiscal se defende e rebate: ‘Não tem por que pedir desculpas’

O casal de engenheiros Leonardo Santos Neves de Barros, 43 anos, e Nivea Valle Del Maestro, 39, não se arrepende de ter “questionado incisivamente” — o que para muitos foi intimidação e ameaça — o superintendente de Educação e Projetos da Vigilância Sanitária, o médico veterinário Flávio Graça, no último sábado durante a fiscalização de um restaurante em que a dupla estava na Avenida Olegário Maciel, na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio. O vídeo da intimidação foi divulgado no dia seguinte pelo Fantástico, da TV Globo. Hoje, ao GLOBO, o engenheiro civil e a química afirmaram que apenas se arrependem de ter saído de casa naquele dia para ir ao restaurante que gostam e não têm por que pedir desculpas para Graça.

— Arrependimento não é uma palavra que eu usaria. Eu diria que o meu tom de voz pode ter sido alterado, mas eu continuo achando que não é uma questão de estar certo ou não. Estávamos usando do nosso direito de questionar o trabalho daquele servidor. Eu posso questionar qualquer servidor público ou quem está nos atendendo. Ele estava trabalhando para gente e temos o direito de questioná-lo — disse Nivea Valle.

O casal quebrou o silêncio e deu sua versão para a agressão quatro dias após a reportagem ser divulgada. Ao lado de quatro advogados, em um escritório na Barra da Tijuca, Leonardo afirma que “em nenhum momento quis intimidar ou ameaçar o fiscal” e que contestaria qualquer decisão de um servidor público caso ele achasse que estava errada ou excessiva. O engenheiro também não vê motivo para pedir desculpas a fiscal. Já que “como pagador de seus impostos, tem direito a questionar”.

— Qualquer pessoa tem direito de questionar o serviço público. Ali não foi afronta ou qualquer tipo de intimidação. Questionei aquilo que achei que não era certo, pois tenho conhecimento no assunto. Talvez, o que houve foi uma descontextualização da situação. E outra, eu como pagador do imposto, eu pago salário de qualquer servidor público. As pessoas ficam com medo de dizer isso. Mas o termo servidor público é de servir ao público. Eu queria uma resposta. Não estou pedindo nada demais — afirmou Leonardo.

Casal dá sua versão

Imagens do Fantástico mostram Nívea e Leonardo discutindo com o fiscal da prefeitura do Rio. Para a química, “aquela situação teve um contexto”. Ela garante que só uma parte do incidente foi ao ar.

— No contexto, não acredito que tenha acontecido excesso. Mas, quando eu vejo aquela cena fico com raiva daquela mulher. Não é possível que um ser humano aja, do nada, daquela maneira. Mas não foi do nada. Não foi daquele jeito. Existe um contexto, que vem de situação antes e depois.

No dia da confusão, segundo a Vigilância Sanitária, o estabelecimento estava lotado, muitos clientes estavam sem máscaras e alguns deles tentaram impedir a fiscalização da autarquia.

Leonardo dá outra versão. Frequentador do restaurante há anos, o casal diz que chegou ao estabelecimento pouco depois das 18h e que o espaço estava vazio. Ao longo da noite, ele encheu. Para o engenheiro civil, não houve desrespeito às normas da prefeitura, que estabelece protocolos de segurança. Leonardo afirmou que o interior do estabelecimento estava vazio.

— Há mais de três meses não íamos ao bar que sempre frequentamos. Naquele sábado, quando já podia sair de casa para ir a algum estabelecimento público, decidimos ir lá beber uma cerveja. Chegamos quando havia pouco gente. Bebemos, comemos e ficamos conversando. Com o passar das horas, vi que começou a se formar uma fila. Foi quando também chegou a Vigilância Sanitária e a Guarda Municipal chegaram e falaram que tínhamos que sair. Então, querendo questionar o motivo, fui até o fiscal perguntar por que deveríamos sair – já que todos estavam respeitando as regras. Para me proteger, comecei a filmar a ação. Nesse momento fui em direção do Flávio — conta Leonardo.

— Então, falei para quais os critérios. Eu só queria permanecer no bar e aproveitar a noite — salientou.

Durante a discussão, Leonardo falou para o fiscal da Vigilância Sanitária que “ele era o seu chefe” e Nivea completou dizendo que “eles pagavam o salário” do agente público.

Por que estavam sem máscaras

O casal contou ao GLOBO que no momento em que a Vigilância Sanitária e a Guarda Municipal chegaram ao local, eles comiam e bebiam. Como o estabelecimento foi interditado, eles se esqueceram de colocar a proteção facial.

— Quando saímos do restaurante estávamos sem máscara. Não foi maldade ou rebeldia. A gente usa máscara. Sempre tomamos os cuidados. Naquela situação foi automático. Usar máscara para a gente não se tornou hábito, porque sempre trabalhamos de casa na pandemia. Se a gente fosse caixa de supermercado e trabalhasse com aquilo o dia inteiro talvez a gente tivesse hábito. Mas, não. Não temos esse hábito. Saiamos muito pouco à rua. Mas, quando saímos usamos a proteção — disse Nivea.

Engenheiros viram ofensa no uso do termo ‘cidadão’

Para o casal, Flávio Graça não deveria ter usado o termo “cidadão”, que para o casal soou como pejorativo e ofensivo.

— Durante todo o tempo ele respondia: ‘Cidadão, vá lá na prefeitura para ver o procedimento. Procura a Superintendência’. Aquilo dava a entender que ele não tinha obrigação de responder. Então, esse ‘cidadão’ se tornou algo pejorativo. Senti na hora que aquilo de uma forma agressiva. Tipo: ‘Eu sou a autoridade aqui. Vá procurar os direitos de vocês em outro lugar’. Naquela hora, eu interferi para defender o meu marido e afirmei que ele um engenheiro civil formado. Isso quer dizer que o meu marido, tem sim, direito de questionar porque ele tem formação para tal — pontua Nivea, que segue:

— Quando eu falo “melhor do que você”, digo que o meu marido sabe o que fazer naquela situação e o fiscal, não. Em nenhum momento ele apresentou dados para provar o que estava fazendo. Em nenhum momento eu quis humilhar e ofender o agente. Naquele momento eu estava nervosa e alterei o meu tom de voz para defender o meu esposo. O meu marido falava com ele e toda vez ele saia andando. Só fiz aquilo tudo para defender o Leonardo. Volto a dizer: o termo cidadão foi ofensivo

De acordo com a engenheira, a fala foi descontextualizada.

— As vezes você fala algo em um tom e é mal interpretado. E às vezes o tom de voz passa como agressivo no calor do momento. Em nenhum momento eu quis menosprezar aquele fiscal. Só quis mostrar que ele não estava falando com qualquer um — afirmou a Nivea.

A reportagem questionou Leonardo se ele agiria com um policial militar como ele abordou e tratou o servidor da Prefeitura. O engenheiro afirmou que faria do mesmo jeito.

— Se o PM me abordar ríspido, vou dizer: “só um pouquinho, por favor”. Eu vou ponderar. Nãoé porque ele está com uma arma ou algema que poderá tratar os outros com rispidez.

Desemprego e ameaças

No dia seguinte a reportagem, Nivea foi demitida da Taesa, local onde trabalhava como especialista de planejamento e controle desde janeiro deste ano. Na quarta-feira, a empresa onde Leonardo prestava serviço resolver desliga-lo. O casal afirma que foi condenado pelas empresas onde trabalhavam sem o amplo direito de defesa.

A dupla afirma que estavam jantando quando ficou sabendo por amigos da repercussão da reportagem. Logo em seguida, eles começaram a receber ameaças de todos os tipos. Inclusive de morte. Na terça-feira, segundo os engenheiros, homens foram à casa da mãe de Nivea, uma senhora de quase 70 anos, fazer ameaças. Nos próximos dias o casal vai se mudar do condômino onde mora.

— São ameaças de todos os tipos. Fomos condenados sem direito a defesa. Hoje, a nossa vida acabou. Graças aos amigos não fizemos uma loucura, porque o que estão fazendo com a gente é um linchamento virtual. Tem todos os nossos dados pessoais. Tivemos que excluir nossas redes sociais por conta disso. A nossa vida está acabada — disse Leonardo.

O engenheiro, com medo, conta que nos últimos dias teve que sair escondido dentro de um carro para ver o filho pequeno no dia do seu aniversário e que os amigos do menino já falam sobre a situação.

— O meu filho não sabe o que está acontecendo. Passa isso na TV toda hora. Fui correndo ver o meu filho no dia do aniversário e só fiquei 10 minutos. Nunca imaginei passar por isso — desabafou Leonardo.

Sem registro no Conselho de Química

Nivea Del Maestro afirmou que nunca fez o registro no Conselho Regional de Química porque decidiu não seguir na carreira. Segundo ela, após se formar foi trabalhar na área de gestão e se especializou em gerenciamento de projetos de Tecnologia da Informação (TI).

— Nunca exerci a profissão que me formei. Especializei-me em outros cursos e não vi a necessidade em fazer o registro. Nunca me importei em tirar — destacou.

Dona de empresa de R$ 94 mil

Nivea Del Maestro e Leonardo Neves também falaram sobre a AC Engenharia e Consultoria Eirelli, criada em abril de 2017. De acordo com Neves, em 2019, quando recebeu uma proposta de emprego ele decidiu repassar a empresa para o nome da esposa. Como ela não é habilitada na área, o casal decidiu dar apenas consultorias.

— Sou engenheiro e tenho registro no Crea (Conselho Regional de Engenheiros e Arquitetos). Como ela tem especialização em gerenciamento de projetos, a empresa ficou só para consultorias. (Atualmente) só fazemos consultas de projetos e processos. Nunca a parte técnica — afirmou Leonardo.

‘Não tem por que pedir desculpas’, diz engenheiro civil
Questionado se pediria perdão ao fiscal da Vigilância Sanitária, Leonardo Neves diz que não fez nada de errado para “se desculpar” e que respeita o trabalho dos servidores do estado.

— Não tem por que pedir desculpas. Só fui questionar algo de que entendo. Não desacatei e não ofendi ninguém. Ao lado tinham dois PMs e dois guardas. Se eu tivesse descarado eu estaria preso. Eu sou de uma área que a gente debate sempre. Então, fui discutir com o agente.

Sobre o auxílio emergencial de R$ 600 que recebeu do governo federal, Leonardo voltou a confirmar que pediu o benefício. Recebeu as três parcelas, mas, segundo ele, devolveu.

— Eu estava desempregado quando pedi o auxílio. Foi para pagar a pensão do meu filho. Quando eu recebi a primeira parcela, eu consegui um emprego. Como iria receber as outras duas, juntei todo o valor (de R$ 1.800) e já devolvi.

O GLOBO

Foto: Ana Branco / Agência O Globo

Petrobras assina venda de campos em águas rasas no RN

A Petrobras assinou nessa quinta-feira (9) a venda da totalidade de sua participação nos campos de Pescada, Arabaiana e Dentão, localizados em águas rasas da Bacia Potiguar, no Rio Grande do Norte. O contrato foi fechado com a OP Pescada Óleo e Gás Ltda.

O valor da venda é de US$ 1,5 milhão. O montante será pago em parcelas de US$ 300 mil, na assinatura do contrato, e de US$ 1,2 milhão no fechamento da transação.

O fechamento da venda está sujeito ao cumprimento de condições precedentes, como aprovação pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

O Polo Pescada produziu, em média, de janeiro a junho de 2020 aproximadamente 260 barris de petróleo por dia e 190 mil m³/dia de gás.

Fabrício Queiroz e Márcia têm prisão domiciliar autorizada

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha, concedeu nesta quinta-feira habeas corpus pedido pela defesa de Fabrício Queiroz e de sua mulher, Márcia Aguiar, que está foragida desde o dia 18 de junho, quando Queiroz foi preso em Atibaia, em São Paulo.

Com a decisão de Noronha, os dois vão para prisão domiciliar e serão monitorados por tornozeleira eletrônica. Eles são investigados no caso da “rachadinha” no antigo gabinete de Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.

Ao apresentar o pedido de habeas corpus, o advogado Emílio Catta Pretta argumentou que o cliente é portador de câncer de cólon e corria riscos de saúde devido à pandemia da Covid-19.

A condição do ex-assessor foi levada em consideração pelo ministro que, em sua decisão, concedeu a prisão domiciliar à Márcia Aguiar presumindo que sua presença ao lado de Queiroz é necessária para que ele receba as atenções devidas por conta da doença, já que ele estará privado do contato com terceiros — salvo profissionais da saúde e seus advogados.

Dina Verifica: Polícia Federal detectou propina de R$ 9 milhões em compra de respiradores pelos governadores do Nordeste?

INFORMAÇÃO INSUSTENTÁVEL, MAS QUE PODE VIR A SER VERDADEIRA

A compra de respiradores pelos estados do Nordeste, no valor de R$ 48,7 milhões, e que virou caso de polícia, circula no WhatsApp em corrente dando conta de que a Polícia Federal detectou R$ 9 milhões em propina no exterior.

O Blog do Dina recebeu o post, acompanhado de link, sobre o qual foi pedido verificação por leitor.

A informação é insustentável. Ela reúne elementos que aconteceram, mas foram tirados de contexto.

Por que é insustentável?

1) O link que acompanha a postagem é do site Terra Brasil Notícias. Trata-se de reprodução de matéria que o Blog do Dina produziu sobre o destino de parte do dinheiro dos ventiladores pulmonares. A matéria também foi para o jornal Tribuna do Norte. O título que o Terra Brasil Notícias deu, no entanto, não condiz com o que está no texto.

2) A apuração do Blog do Dina se baseou no depoimento que a empresária Cristiana Prestes deu à Polícia Civil da Bahia, em que contou que sua parte e de seu sócio na transação era de R$ 10 milhões, dos quais R$ 9 milhões estavam no exterior;

3) Esse valor, os R$ 9 milhões, não pode ser caracterizado como propinas, salvo se se comprovar que parte do dinheiro voltou para alimentar agentes públicos envolvidos na compra, o que não foi comprovado por ora.

Por que pode vir a ser verdadeiro?

1) A Polícia Federal, de fato, apura o caso, mas sob sigilo. Seus laudos periciais instruem atualmente processo criminal que está tramitando em segredo de justiça no Superior Tribunal de Justiça;

2) O STJ é a instância perante a qual respondem governadores de estado, desembargadores e conselheiros de tribunais de contas. Logo, para o caso estar nele, significa que um desses agentes precisam estar implicados no caso, que passou ao Superior Tribunal de Justiça após o Ministério Público Federal na Bahia identificar agente com prerrogativa de foro implicado na investigação;

3) Não há elementos que indiquem que pode haver a participação de desembargadores e conselheiros. Mas como a compra dos respiradores foi feita por governadores, é conclusivo que pelo menos um governador possa estar sendo investigado.

Justiça do RN determina censura prévia para que blog não volte a falar de prefeitura

A juíza Vanessa Lysandra, da Comarca de São Paulo do Potengi, determinou censura prévia em ação movida pela Prefeitura de São Paulo do Potengi contra o Blog do Vandinho Amaral.

O caso foi noticiado pelo próprio Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que veiculou o seguinte:

O Município de São Paulo do Potengi ajuizou ação judicial na qual se requereu que seja retirado da internet o “Blog do Vandinho Amaral”. No processo, o Município sustentou que o blog teria divulgado uma informação falsa, afirmando que o Município havia exonerado 80 servidores.

Em virtude disto, requereu a concessão de liminar para que fosse retificada a referida matéria, bem como que o blog se abstivesse de realizar novas publicações relacionadas ao Município de São Paulo do Potengi. No mérito, pediu que o “Blog do Vandinho Amaral” fosse retirado do ar.

A liminar foi parcialmente deferida, determinando que o blogueiro se abstivesse de realizar publicações referentes à administração pública municipal até o julgamento do mérito da ação.

O blog contestou, requerendo o reconhecimento da ilegitimidade processual do Município de São Paulo do Potengi, e, no mérito, a improcedência da ação.

Curiosamente, a juíza não tirou o blog do ar, como foi pedido, por entender que se trataria de censura, coisa que já está configurada na decisão de impedir o veículo de voltar a falar da prefeitura.

Inconstitucional

A ação da juíza vai de encontro ao entedimento fixado pelo Supremo Tribunal Federal, segundo o qual a Constituição Federal não recepcionou a Lei de Imprensa, dispositivo da ditadura militar que permitia censura prévia.

Em ação de 2017, semelhante ao que está acontecendo atualmente no Rio Grande do Norte, o ministro Alexandre de Moraes suspendeu decisão do Juizado Especial Cível de Quixeramobim (CE) que impediu o blogueiro Aécio Vieira de Holanda de efetuar novas publicações sobre o prefeito do município, Clebio Pavone Ferreira da Silva, em sua página no Facebook.

“A decisão judicial impôs censura prévia, cujo traço marcante é o ‘caráter preventivo e abstrato’ de restrição à livre manifestação de pensamento, que é repelida frontalmente pelo texto constitucional, em virtude de sua finalidade antidemocrática. Dessa maneira, são relevantes os argumentos trazidos pelo reclamante na parte em que é imposta a abstenção de efetuar novas publicações, a revelar, neste juízo prévio, restrição a manifestação livre do pensamento, afrontando, aparentemente, o decidido na ADPF 130”, disse o ministro.

Jornalismo do Blog do Dina leva MPF a entrar no caso da compra de Macbooks pelo IFRN

A reportagem em que o Blog do Dina revela que o IFRN aderiu à compra de Macbooks para a reitoria da instituição levou o Ministério Público Federal, órgão de controle externo da instituição, a tomar providências.

O caso circulava nas redes sociais com a informação apenas da compra. Investigação do Blog do Dina constatou que a compra foi desvirtuada.

A compra original, à qual o IFRN aderiu, foi feita pela Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), de Pernambuco. Lá, os Macbooks, que são equipamentos de ponta, seriam utilizados para pesquisa e campo, como no projeto de Transposição do Rio São Francisco.

Já no IFRN, o processo de compra dava conta de que os equipamentos seriam para reitoria, até mesmo por facilitar o trabalho em tempos de home office. Após a repercussão do caso, o IFRN divulgou nota pedindo desculpas pelo episódio e informando que não havia tido a realização da despesa.

Na primeira providência do procedimento aberto, o MPF enviou à reitoria do IFRN à integra da matéria do Blog do Dina, em ofício no qual pede explicações.

“Solicito a Vossa Magnificência que se manifeste sobre o teor da matéria jornalística em anexo”, pede o ofício do procurador Kleber Martins, dirigido ao reitor Josué Moreira.

PRF apreende 900 kg de lagosta sem documentação fiscal em Mossoró

Uma fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 900 kg de lagosta, oriunda de pesca ilegal e sem documentação fiscal. A ação aconteceu na noite dessa quarta-feira (8), na BR-304, em Mossoró.

Segundo a PRF, ao realizar a vistoria no caminhão, os policiais encontraram a carga em 36 sacos, cada um pesando 25 kg. O condutor, de 65 anos, informou que pegou a carga de lagosta em Maxaranguape e levaria para Aracati/CE.

No caminhão, ainda estavam o dono da embarcação utilizada na pesca e um pescador. Os três ocupantes do veículo foram detidos.